CAMPANHA SALARIAL 2026 – Dada a largada: Pautas aprovadas nas Assembleias da Educação Básica e Educação Superior

Assembleias da Educação Básica e Educação Superior, realizadas no sábado, 14 de março, conforme ampla convocação da categoria, aprovaram por unanimidade suas pautas de reivindicações relativas à Campanha Salarial 2026 (leia abaixo as pautas na sua integralidade).

Em ambas assembleias virtuais, foram destacadas a importância da manutenção das respectivas Convenções Coletivas de Trabalho nas suas integralidades, como exemplo, entre outros direitos e conquistas, gratuidade para filhos de professores, licença para se levar filhos e pais aos médicos.

Temas recorrentes: necessidade de pagamento para o trabalho fora da aula – hora-atividade -, o piso nacional para também para os professores das escolas particulares, equiparação salarial e homologação no Sindicato.

Foi também ressaltado nas assembleias que a categoria tenha o Sindicato como sua casa, como instrumento coletivo de luta, na qual o professor e a professora possam levar suas denúncias e reivindicações.

Professores presentes ressaltaram que só a mobilização da categoria é que trará bons resultados por melhores condições salariais e de trabalho.

Na sexta-feira foi ainda realizada assembleia da Cultura Inglesa e no sábado da Aliança Francesa.

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS(AS) PROFESSORES(AS) DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO:

NEGOCIAÇÃO COLETIVA 2026

A pauta compreende 04 SEGMENTOS:

I – CLÁUSULAS DE REVISÃO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES;

– Reajuste salarial para todos os professores em valor equivalente a variação do INPC acumulado do período de abril de 2025 a março de 2026, acrescido de um ganho real de 10%.

– Reajuste salarial diferenciado para os professores da educação infantil com vista a equiparar ao piso salarial/hora aula estabelecido para turmas com mais de 35 alunos.

– Unificação do piso salarial, devendo ser pago no mínimo, para toda a categoria, a hora aula para turmas com mais de 35 alunos.

II – MANUTENÇÃO DE TODAS AS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE 1/4/2025, com ajuste de redação na cláusula 21. Proposta de ajuste:

CLÁUSULA 21ª – Informações do SINPRO-RIO
Será permitida a circulação de informações orientadas pelo SINPRO-RIO no interior dos estabelecimentos, assegurando, no mínimo, o uso de quadros de aviso para divulgação de material sob a responsabilidade do Sindicato e o acesso dos seus diretores nos estabelecimentos para o desempenho de suas atividades, mediante prévia comunicação.
III – CLÁUSULAS NOVAS:

– Estipulação do piso salarial para o coordenador, orientador e supervisor pedagógico com base no valor da hora aula;

– Fixação de gratificação para o coordenador, orientador e supervisor pedagógico pelo desempenho do cargo de confiança;

– Adicional remuneratório a título de planejamento (preparação de aulas, preparação e correção de provas e atividades ligadas à inclusão escolar) em valor equivalente a uma hora aula a cada 03 aulas laboradas.

– Adicional de aprimoramento acadêmico nas base de 3% para especialização, 5% para mestrado e 10% para doutorado, com implantação de plano de carreira pelos estabelecimentos de ensino.

– Realização de palestras educativas conjuntas entre Sinpro, Sinepe e Instituição de Ensino com o fim de coibir o assédio moral no local de trabalho

– Homologação das rescisões contratuais na sede do Sinpro-Rio, o que compreende a comprovação do pagamento das parcelas rescisórias e entrega das guias para saque do FGTS e seguro desemprego.

IV – OUTRAS PROPOSTAS

– Manutenção do desconto da contribuição assistencial de 2%

A pauta compreende 04 SEGMENTOS:

I – CLÁUSULAS DE REVISÃO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES;

– Reajuste salarial para todos os professores em valor equivalente a variação do INPC acumulado do período de abril de 2025 a março de 2026, acrescido de um ganho real de 10%.

II – MANUTENÇÃO DE TODAS AS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE 01/04/2025

III – CLÁUSULAS NOVAS

– Estipulação do piso salarial para o coordenador com base no valor da hora aula.

– Fixação de gratificação para Coordenador pelo desempenho do cargo de confiança;

Adequação da CCT ao Decreto 12456/25 e Portaria 506/25 que regulam as atividades de EAD, com a fixação de regras trabalhistas para o funcionamento dos polos e ajuste das cláusulas 05 e 28 da atual CCT.

– Pagamento dos salários dos meses de fevereiro 27 de agosto 26 com base na maior carga horária do semestre anterior.

– Realização de palestras educativas conjuntas entre Sinpro-Rio, Semerj e IES com o fim de coibir o assédio moral no local de trabalho.

– Entrega das guias rescisórias para o professor que teve o contrato de trabalho rompido no Sinpro-Rio.

– Adicional remuneratório a título de planejamento (preparação de aulas, preparação e correção de provas e atividades ligadas à inclusão escolar) em valor equivalente a uma hora aula a cada 03 aulas laboradas.

IV – OUTRAS PROPOSTAS

– Manutenção do desconto da contribuição assistencial de 2%.

– Convenção Coletiva com vigência anual.