Categoria faz manifestação na Avenida Presidente Vargas
Rio – Professores da Rede Municipal de Educação do Rio decidiram pela continuidade da greve, iniciada na última segunda-feira (25), contra um Projeto de Lei (PL) de iniciativa da prefeitura. O projeto muda, entre outros pontos, o cálculo da carga horária dos servidores. A categoria se reuniu em assembleia na quadra da escola de samba São Clemente, na Região Central, nesta sexta-feira (29). A manutenção da paralisação contraria decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que classificou a greve como ilegal.
Em seguida, os professores iniciaram um protesto nas imediações da Quadra da São Clemente, na Cidade Nova. O ato ocupa a faixa lateral da Avenida Presidente Vargas, próximo ao monumento de Zumbi dos Palmares.
“Esse ato é para demonstrar à sociedade carioca que estamos resistindo pela educação do filho dos trabalhadores. O que o PL propõe é a exploração do trabalhador de educação até um ponto em que ele vai adoecer e vai deixar as turmas sem professor”, afirma o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Professores (Sepe-RJ), Diogo de Andrade.
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou na quinta-feira (28) o fim da greve, após ser provocado pela prefeitura. O Tribunal entendeu que a paralisação é ilegal porque não houve notificação prévia ao Poder Executivo do município e porque a categoria teria evitado o diálogo com a Secretaria Municipal de Educação.
No entanto, o sindicato afirma que não foi notificado da decisão, e quando for notificado, irá recorrer. O coordenador-geral do Sepe argumenta que houve tentativa de negociação com a prefeitura durante três reuniões desde que o PL foi enviado à Câmara.
“Temos desacordo com todos os pontos [da decisão da Justiça]. Avisamos à prefeitura com mais de uma semana de antecedência. Esgotamos todos os canais de negociações. Fizemos diversas reuniões, em que não houve retorno. Entendemos que estava esgotado o canal da negociação”, explicou Diogo.
Uma audiência para tentativa de acordo foi marcada para o dia 11 de dezembro, às 15h, e será realizada na modalidade virtual.
Desde segunda-feira, professores protestam contra o Projeto de Lei 186/2024, que prevê uma série de mudanças no regime de trabalho da categoria. O texto de autoria do Poder Executivo e de diversas comissões da Câmara prevê o fim da contagem do tempo de estágio probatório durante licenças e afastamentos, além de autorizar o parcelamento das férias em três etapas.
Leia também a notícia da CNN:
Professores da rede municipal decidem manter greve no Rio de Janeiro
Decisão foi tomada em assembleia da categoria mesmo após determinação judicial.
Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (29), os professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram manter a greve da categoria, iniciada na última segunda-feira.
A decisão pela continuidade da greve acontece um dia depois da determinação judicial que exigiu o fim da paralisação, atendendo a um pedido feito pela Prefeitura do Rio, que fixou uma multa de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e de R$ 5.000 aos diretores do sindicato por cada dia de descumprimento.
A principal exigência dos grevistas é pelo arquivamento imediato do PL 186/2024, que amplia a quantidade de aulas para os professores e altera os critérios para férias e licenças, e a revogação da Lei 8666/2024, que amplia para até 6 anos os contratos temporários da rede.
As duas medidas são chamadas de “pacotes de maldades” pelos críticos da gestão Eduardo Paes (PSD).
Em nota, a Prefeitura do Rio afirmou que “a Secretaria Municipal de Educação tem dialogado de forma constante com representantes dos professores. Várias reuniões têm sido realizadas. A greve da categoria foi decretada ilegal pela Justiça. A rede municipal está próxima do encerramento do ano letivo e seguirá o planejamento normal do calendário escolar, sem alterações”.
Sinpro-rio se solidariza com Ed. Municipal
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Este post foi publicado em
29/11/2024 às
10:00
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