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Sinpro-Rio e SindMed/RJ participaram de audiência no MEC

19/03/2013


Na última seguda-feira, dia 18 de março, de 16h30 às 18h30, as diretorias do SindMed/RJ e do Sinpro-Rio realizaram uma audiência no MEC com o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) , Jorge Rodrigo Araújo Messias, e todos os principais membros da Seres. Durante a audiência, a atividade se transformou em uma importante reunião de trabalho.

Na reunião foi exposto aos dirigentes do ministério a insatisfação dos segmentos envolvidos na luta pela reorganização da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, face aos desmandos cometidos pelo grupo Galileo notadamente após 2011. Essa insatisfação com o MEC aumentou após maio de 2011, quando da transferência de mantença através da portaria 56 de 31 de maio de 2011.

Foi ressaltado que o MEC ao abrir inquérito administrativo pela portaria 196 de 10 de outubro 2012 criou uma expectativa positiva e que soluções ou providencias seriam viabilizadas no terceiro trimestre de 2012, propiciando um início do ano letivo de 2013 bem diferente do acontecido em 2012. Mas o que aconteceu foi exatamente o inverso.

Após nova troca de gestores e ou controladores no grupo Galileo, em outubro de 2012, semanas após a UGF entrar em inquérito administrativo , as duas IES (Universidade Gama Filho e na UniverCidade) pioraram a crise, terminando o ano letivo de 2012 se arrastando.

O calendário escolar de 2013 ainda não iniciou devido ao atraso salarial de todo o corpo administrativo e docentes (dezembro 2012 , janeiro, fevereiro e férias ) e a decretação de greve de professores e funcionários, acarretando a paralisação das atividades acadêmicas e administrativas das duas IES.

Durante a audiência, a todo momento, a discussão foi baseada na legislação educacional atual (5773/2006 e 10.861 /2004) sendo reiterado:

1º- Anulação da Portaria 56 (31 de maio de 2012) do MEC que transferiu a mantença da UniverCidade e da Gama Filho grupo Galileo.
2º- Necessidade de transparência e participação das entidades no inquérito administrativo aberto pelo MEC contra a Universidade Gama Filho, em 10 de Outubro de 2012, através da Portaria MEC 196.
3º- Necessidade de audiência com o ministro da Educação com as seguintes representações:
I- Estudante (UNE, UEE, D.C.E, CAMED e outras representações);
II- Representação dos pais de alunos;
III- Associação de Docentes da UniverCidade e da Gama Filho;
IV- Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro;
V- Deputados membros da CPI/ALERJ ( Paulo Ramos e Robson Leite );
VI- Representação de entidades nacionais dos professores e médicos.

Todas essas reivindicações redundaram no pedido de intervenção do MEC na Universidade Gama Filho e na UniverCidade. ambas mantidas pelo Grupo Galileo. Ressaltamos que nosso pleito tem como ponto principal manter as duas IES funcionando, porém dentro da legislação trabalhista, tributária e sobretudo educacional, devolvendo às duas instituições a qualidade que apresentavam anteriormente ao Grupo Galileo assumir a mantença.

O caminho será longo mas é possível recuperar as IES, e para tal:
1- No dia 19 de março os representantes estudantis(UNE, UEE, D.C.E, CAMED) se reunirão com o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Jorge Rodrigo Araújo Messias;
2- Foi marcada nova audiência (reunião de trabalho ) para o próximo dia 25 de março.

Acreditamos que após essas atividades será possível apresentar ao Ministro da Educação uma proposta para iniciarmos o ano letivo de 2013 com qualidade e, sobretudo, conduzido por educadores autoridades com total controle das representações docentes, discentes e da sociedade civil carioca.

Vamos em frente pois teremos muito trabalho.



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