Direito do Professor

Ações na Justiça do Trabalho
Acordo e Convenção Coletiva
Adicional por Tempo de Serviço
Anotações na Carteira de Trabalho
Aposentadoria
Aposentadoria Especial (Espécie 57)
Aposentadoria por Idade (Espécie 41)
Aposentadoria por Invalidez (Espécie 32)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Espécie 42)
Aulas
Ausências ao Serviço
Calendário Escolar
Cargo na Carteira de Trabalho
Comunicação das Irregularidades ao SINPRO
Contrato de Experiência
Creche
Demissão por Justa Causa do Empregador
Denúncias
Direitos Coletivos
Direitos do Professor
Direitos na Constituição Federal e na CLT
Direitos nos Acordos Coletivos
Dissídio Coletivo
Documentos de Trabalho
Efeitos dos Instrumentos Coletivos
Estabilidade Pré-aposentadoria
Férias
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Gestante/Nascimento de Filho
Gratuidade de Ensino para Dependentes
Greve
Horas de Trabalho
Imposto de Renda
INSS
Janelas
Licença-paternidade
Local da Rescisão
Medidas contra o Descumprimento dos Direitos
Negociação
Notificação de Dispensa/Estabilidade
Pedido de Demissão
Permanência no Emprego após a Aposentadoria
PIS - Programa de Integração Social do Trabalhador - Retiradas
PIS - Programa de Integração Social do Trabalhador - Saques
Piso Salarial
Recesso
Regime Público e Privado
Registro do Emprego na Carteira de Trabalho
Repouso Semanal Remunerado
Saída do Emprego
Salário
Salário de Admissão
Saques
Situações Funcionais Básicas Admissão no Emprego
Tabela de Incidência de Encargos
Transferência de Disciplina
Uniformes
Vale-transporte