Direito do Professor

Saída do Emprego
Pedido de Demissão
Demissão por Justa Causa do Empregador
Local da Rescisão
Direitos na Constituição Federal e na CLT
Aulas
Ausências ao Serviço
Férias
Gestante/Nascimento de Filho
Creche
Licença-paternidade
Horas de Trabalho
Imposto de Renda
INSS
Recesso
Repouso Semanal Remunerado
Salário
Transferência de Disciplina
Uniformes
Vale-transporte
Direitos nos Acordos Coletivos
Adicional por Tempo de Serviço
Calendário Escolar
Estabilidade Pré-aposentadoria
Gratuidade de Ensino para Dependentes
Janelas
Notificação de Dispensa/Estabilidade
Piso Salarial
Medidas contra o Descumprimento dos Direitos
Denúncias
Ações na Justiça do Trabalho
Comunicação das Irregularidades ao SINPRO
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Saques
PIS - Programa de Integração Social do Trabalhador - Retiradas
PIS - Programa de Integração Social do Trabalhador - Saques
Tabela de Incidência de Encargos
Aposentadoria
Regime Público e Privado
Aposentadoria Especial (Espécie 57)
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Espécie 42)
Aposentadoria por Invalidez (Espécie 32)
Aposentadoria por Idade (Espécie 41)
Permanência no Emprego após a Aposentadoria
Direitos Coletivos
Negociação
Direitos do Professor
Direitos Coletivos
Acordo e Convenção Coletiva
Dissídio Coletivo
Greve
Efeitos dos Instrumentos Coletivos
Situações Funcionais Básicas Admissão no Emprego
Registro do Emprego na Carteira de Trabalho
Anotações na Carteira de Trabalho
Cargo na Carteira de Trabalho
Contrato de Experiência
Documentos de Trabalho
Salário de Admissão