A pandemia criou novos formatos de aula, gerando um aumento expressivo nas atividades dos professores.<\/p>\n\n\n\n
In\u00fameros professores da Est\u00e1cio passaram a gravar aulas. Essa grava\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de permitir ao aluno assistir a aula em qualquer hor\u00e1rio, tem como finalidade a complementa\u00e7\u00e3o do trabalho acad\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n
O professor nas aulas presenciais respondia aos alunos na sala de aula. Para as aulas gravadas, o aluno enviava a d\u00favida por e-mail em qualquer dia ou hor\u00e1rio, possuindo o professor, um curto prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o da resposta.<\/p>\n\n\n\n
Embora a Est\u00e1cio recebesse a mensalidade do aluno que assistia as aulas gravadas, n\u00e3o remunerava o professor.<\/p>\n\n\n\n
O acr\u00e9scimo de trabalho foi reconhecido pela decis\u00e3o judicial:<\/p>\n\n\n\n
O cerne da controv\u00e9rsia diz respeito ao deslocamento espa\u00e7o – tempo da sala de aula para o ambiente virtual e seus efeitos sobre a vida do reclamante.<\/p>\n\n\n\n
Quando em sala de aula, as atividades do autor, ao ministrar as aulas, eram apreendidas pelos alunos no mesmo espa\u00e7o e tempo, concomitante \u00e0s d\u00favidas elaboradas e respondidas. O mesmo poderia ocorrer, sem agregar \u00e0s fun\u00e7\u00f5es, se as aulas, transferidas para o ambiente virtual, passassem a ser s\u00edncronas, ou seja, transmitidas ao vivo, em tempo real. Contudo, o que se extrai da prova oral, \u00e9 que as aulas virtuais eram ass\u00edncronas, ou seja, eram gravadas e disponibilizadas para os alunos acompanharem quando lhes fosse mais conveniente.<\/p>\n\n\n\n
Assim, passou a existir uma desconex\u00e3o de tempo-espa\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao autor, de forma que as d\u00favidas passaram a ser elaboradas e encaminhadas pelos alunos fora do tempo-espa\u00e7o disponibilizado pelo professor para ministrar as aulas e, portanto, gerando um aumento de tarefas e necessidade de disponibilizar mais tempo e energia para a conclus\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Desse modo, faz jus o autor ao pagamento de diferen\u00e7as salariais, em raz\u00e3o do aumento de tarefas no ambiente virtual, devendo ser considerado, por ocasi\u00e3o da liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, os par\u00e2metros sugeridos na inicial, \u00e0 m\u00edngua de outros elementos constantes dos autos, qual seja, 8 aulas por m\u00eas, repetidas por 4 vezes, observando-se o valor da hora aula registrado nos recibos salariais.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00e3o proferida pela Desembargadora Carina Bicalho<\/p>\n\n\n\n