Entre os objetivos da proposta est\u00e1 promover a sa\u00fade mental da comunidade escolar<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3383\/21, do Senado, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo \u00e9 integrar a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sa\u00fade, com \u00eanfase na sa\u00fade mental. Devido \u00e0s mudan\u00e7as feitas, a proposta retorna ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), fazem parte da comunidade escolar os alunos, os professores, os profissionais que atuam na escola e os pais e respons\u00e1veis dos alunos matriculados.<\/p>\n\n\n\n
Essa pol\u00edtica dever\u00e1 contar com os servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de ensino, garantido pela Lei 13.395\/19.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, o texto prev\u00ea que a nova pol\u00edtica ser\u00e1 desenvolvida em articula\u00e7\u00e3o com o Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), o modelo de assist\u00eancia em sa\u00fade mental, o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e a rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnquanto na maioria das vezes essa colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, h\u00e1 experi\u00eancias muito positivas em que sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social caminham juntas\u201d, disse a relatora.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a governan\u00e7a ficar\u00e1 a cargo dos grupos de trabalho institucional desse programa.<\/p>\n\n\n\n