O Sinpro-Rio participou, nesta ter\u00e7a-feira (6\/6), da audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Trabalho, Legisla\u00e7\u00e3o Social e Seguridade Social da Alerj, presidida pela deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), sobre a desregulamenta\u00e7\u00e3o do Ensino Superior Privado. O presidente do Sinpro-Rio e diretor da Contee, Elson Paiva, o prof. Antonio Rodrigues, diretor do Sinpro-Rio e representante da Feteerj e o Dr. M\u00e1rcio Cordero, assessor jur\u00eddico do Sinpro-Rio, fizeram parte da mesa e apresentaram as demandas e os problemas da categoria durante a audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em formato h\u00edbrido, a audi\u00eancia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos diretoras e diretores do Sinpro-Rio; do diretor do Semerj, Eduardo Prado; do Gilson Reis, coordenador-geral da Contee; de Paulo Jager, representante do Dieese que levou n\u00fameros sobre os problemas o aumento da educa\u00e7\u00e3o privada no pa\u00eds; representantes da UNE e UEE-RJ, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura da audi\u00eancia, a deputada falou sobre o objeto do debate: a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, que trouxe a monopoliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o privada, com a atua\u00e7\u00e3o de grupos econ\u00f4micos que s\u00f3 levam em considera\u00e7\u00e3o o lucro, at\u00e9 mesmo com a abertura das universidades no mercado de a\u00e7\u00f5es na bolsa de valores; o crescimento da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD), causando enorme desemprego e aprofundando a precariza\u00e7\u00e3o; o sucateamento e at\u00e9 fechamento de universidades tradicionais e filantr\u00f3picas; a precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho docente, com a diminui\u00e7\u00e3o brutal dos sal\u00e1rios m\u00e9dios e utiliza\u00e7\u00e3o de contratos n\u00e3o celetistas, com o consequente crescimento da \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, e o aumento da EAD; o descumprimento de decis\u00f5es judiciais por parte das mantenedoras; entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro a expor as quest\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o Superior, o professor Elson Paiva, presidente do Sinpro-Rio, lembrou que, em 2011, a Alerj j\u00e1 fez uma CPI sobre a quest\u00e3o. \u201cAlgumas IES j\u00e1 n\u00e3o recolhiam FGTS, INSS, faziam contratos de trabalho irregulares e fecharam por conta de incapacidade de gest\u00e3o… e n\u00e3o pela \u2018moda\u2019 de recupera\u00e7\u00e3o judicial de hoje em dia\u201d, destacou, acrescentando que o objetivo do sindicato na audi\u00eancia \u00e9 saber qual \u00e9 a qualidade da Ed. Superior ofertada, diante da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho docente que vem acontecendo nas institui\u00e7\u00f5es. \u201cAp\u00f3s a pandemia, o EAD j\u00e1 est\u00e1 atingindo cerca de 70% do Ensino Superior Privado no Brasil, e no Rio n\u00e3o \u00e9 muito diferente\u201d, afirmou ele, salientando ainda que o Ensino Superior, em sua quase totalidade, est\u00e1 nas m\u00e3os de dois conglomerados financeiros, que visam o lucro em primeiro lugar. \u201cE o lucro vem da for\u00e7a de trabalho, que s\u00e3o os professores e professoras e todos os profissionais da institui\u00e7\u00e3o, e do descompromisso com a qualidade de ensino que est\u00e3o ofertando\u201d, denunciou. Elson Paiva tamb\u00e9m ressaltou que os professores\/as do Rio est\u00e3o perdendo postos de trabalho para professores\/as de outros Estados onde a hora-aula \u00e9 mais barato: \u201cEles contratam docentes de outros estados para darem aula-on-line, para estudantes de todo o Brasil, inclusive do Rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, contou que o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se debru\u00e7a sobre o tema. \u201cEstamos fazendo pesquisa internacional e iremos comparar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica regulamentada com a educa\u00e7\u00e3o privada desregulamentada\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Feteerj, que agrega 10 sindicatos, o professor Antonio Rodrigues falou da dificuldade de fechar Conven\u00e7\u00f5es Coletivas. \u201cO patronato quer mexer na Conven\u00e7\u00e3o. Nossa data-base foi abril e, agora, ainda querem retirar direitos dos trabalhadores\/as. A gente convive com dificuldades porque o compromisso maior \u00e9 com o processo de forma\u00e7\u00e3o dos estudantes. E tratar a Educa\u00e7\u00e3o como neg\u00f3cio na Bolsa de Valores \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o de tudo isso\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o assessor jur\u00eddico do Sindicato, Dr. M\u00e1rcio Cordero, lembrou que o que se v\u00ea, na pr\u00e1tica, \u00e9 o quantitativo grande de aulas n\u00e3o pagas pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino.\u201d \u00c9 muito grande o que n\u00e3o \u00e9 pago ao trabalhador, pro professor, em rela\u00e7\u00e3o as aulas ministradas, mas a precariza\u00e7\u00e3o acontece n\u00e3o s\u00f3 professor. Perde o\/a estudante, perde o\/a professor\/a e perde o Rio de Janeiro. Porque voc\u00ea tem a\u00ed quest\u00e3o de tributo que n\u00e3o \u00e9 recolhido para o Rio de Janeiro, voc\u00ea tem o aluno que tem um contrato com a institui\u00e7\u00e3o e tem o docente que est\u00e1 sendo preterido por conta de uma aula que \u00e9 ministrada de outro estado. Ent\u00e3o, perdem os tr\u00eas nesse cen\u00e1rio\u201d, argumentou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Integrante da comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Sinpro-Rio, a professora Izabel Costa, destacou que hoje a Educa\u00e7\u00e3o Privada \u00e9 interessante para os rentistas, que maximizam seus lucros atrav\u00e9s da precariza\u00e7\u00e3o docente e na oferta de uma educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 de qualidade. \u201cE esses conglomerados vendem nossas especializa\u00e7\u00f5es, nossas forma\u00e7\u00f5es, nossos doutorados como um corpo formado e especializado, mas n\u00e3o reconhecem isso enquanto investimento docente. Vendem nosso planejamento e n\u00e3o reconhecem que essa atividade \u00e9 feita de forma gratuita para a institui\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Ao finalizar a audi\u00eancia, a deputada Dani Balbi solicitou ao Sinpro-Rio que envie um relat\u00f3rio das quest\u00f5es envolvendo a Educa\u00e7\u00e3o Superior Privada no Rio de Janeiro e informou que deve agendar nova audi\u00eancia em conjunto com as Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n