{"id":33778,"date":"2022-08-22T16:26:47","date_gmt":"2022-08-22T19:26:47","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpro-rio.org.br\/principal\/?p=33778"},"modified":"2022-08-22T16:32:17","modified_gmt":"2022-08-22T19:32:17","slug":"as-empresas-precisam-olhar-para-o-problema-diz-procuradora-do-mpt-sobre-assedio-sexual-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/as-empresas-precisam-olhar-para-o-problema-diz-procuradora-do-mpt-sobre-assedio-sexual-no-trabalho\/","title":{"rendered":"\u201cAs empresas precisam olhar para o problema\u201d, diz procuradora do MPT sobre ass\u00e9dio sexual no trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Direto do site do MPT<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica, Mel\u00edcia Carvalho Mesel enfatizou a import\u00e2ncia de medidas preventivas pelos empregadores e explicou que a pr\u00e1tica \u00e9 subnotificada pelo medo de denunciar<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Bras\u00edlia (DF) \u2013<\/strong> O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) participou, na quinta-feira (18), de audi\u00eancia p\u00fablica sobre ass\u00e9dio sexual no trabalho, promovida pela C\u00e2mara dos Deputados a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). A institui\u00e7\u00e3o foi representada pela procuradora Mel\u00edcia Carvalho Mesel, que apresentou dados e caminhos para combater este crime. Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades e funcion\u00e1rios da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), onde recentemente houve a deflagra\u00e7\u00e3o de in\u00fameros casos de ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n\n\n\n

Em sua exposi\u00e7\u00e3o na mesa da audi\u00eancia, a procuradora enfatizou a gravidade do problema e explicou que os n\u00fameros de ass\u00e9dio sexual s\u00e3o irreais devido \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, deve-se ao medo de denunciar. De janeiro a junho de 2022, foram recebidas 300 den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual, ao passo que de ass\u00e9dio moral foram registradas 3.309. Ou seja, as den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual corresponderam a apenas 10%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cE a\u00ed a gente pergunta: mas por qu\u00ea? N\u00e3o est\u00e1 ocorrendo?\u201d, questionou Mel\u00edcia Carvalho Mesel. \u201cEst\u00e1 sim ocorrendo! O problema \u00e9 que as v\u00edtimas nem sempre denunciam, e h\u00e1 tr\u00eas raz\u00f5es muito simples para que elas n\u00e3o denunciem. A primeira delas \u00e9 o medo de perder o emprego, a segunda delas \u00e9 porque obviamente ela vai ser revitimizada, porque nos crimes sexuais sempre a culpa recai sobra mulher\u201d, explicou. \u201cE a terceira raz\u00e3o \u00e9 porque essas mulheres n\u00e3o acreditam no sistema de justi\u00e7a. Por que n\u00e3o acreditam, deputada? \u00c9 porque elas relatam que no momento que v\u00e3o fazer a den\u00fancia, elas n\u00e3o se sentem acolhidas\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

A procuradora enfatizou, ent\u00e3o, a import\u00e2ncia de se criar espa\u00e7os seguros e acolhedores de den\u00fancia. \u201cPor que \u00e9 importante a v\u00edtima denunciar? Observem que quando h\u00e1 um caso como este citado [da CEF], se uma trabalhadora denuncia, outras v\u00eam a reboque, outras pessoas que foram v\u00edtimas se sentem encorajadas. Porque n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, deputada, denunciar. Elas se sentem realmente muito amedrontadas, porque n\u00e3o h\u00e1 acolhimento\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Mel\u00edcia destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de os empregadores olharem com seriedade para esta quest\u00e3o e promoverem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho. \u201cAs empresas precisam olhar para o problema, n\u00e3o adianta esconder embaixo do tapete, ele vai aparecer em algum momento. E ela ser\u00e1 responsabilizada, seja empresa privada, seja organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E sabe por qu\u00ea? Porque a Constitui\u00e7\u00e3o diz \u00e0 empresa: voc\u00ea tem que exercer a sua fun\u00e7\u00e3o social. Ela diz para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo ato dos seus prepostos. Escolha bem, fiscalize, criem espa\u00e7os de escuta, espa\u00e7os independentes, espa\u00e7os de acolhimento para que o trabalhador e a trabalhadora possam ir l\u00e1 levar o seu reclame e obter uma resposta\u201d, declarou a procuradora.<\/p>\n\n\n\n

Ela fez tamb\u00e9m um apelo para que sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es buscando a ratifica\u00e7\u00e3o, pelo Brasil, da Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata de viol\u00eancia e de ass\u00e9dio no mundo do trabalho. Al\u00e9m disso, alertou que a tipifica\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio sexual no C\u00f3digo Penal precisa ser atualizada. Isso porque, para configurar o crime, h\u00e1 necessidade do elemento \u201chierarquia\u201d. \u201cE a gente sabe que na pr\u00e1tica o ass\u00e9dio sexual \u00e9 praticado, claro, de cima para baixo \u2013 em torno de 62% dos casos ou mais \u2013 mas ele \u00e9 tamb\u00e9m praticado de forma horizontal ou mesmo de baixo para cima\u201d, esclareceu Mel\u00edcia Carvalho Mesel.<\/p>\n\n\n\n

A procuradora falou tamb\u00e9m sobre os danos que o ass\u00e9dio sexual causa \u00e0s v\u00edtimas e sobre a necessidade de se atacar a raiz do problema. \u201cO ass\u00e9dio sexual ataca a pessoa no que ela tem de mais precioso: a sua intimidade, a sua dignidade. S\u00e3o valores que a gente cultiva, porque s\u00e3o os de maior grandeza. O que acontece quando essa viol\u00eancia ocorre? H\u00e1 de se ter em mente que a v\u00edtima \u00e9 atingida, em todas as dimens\u00f5es: no campo f\u00edsico, ps\u00edquico, familiar, social e profissional\u201d, explicou. \u201cO ass\u00e9dio, seja moral, seja sexual, seja o ass\u00e9dio organizacional, \u00e9 a ponta do iceberg. O que a gente tem que atacar \u00e9 o que est\u00e1 na base do iceberg, que \u00e9 uma sociedade calcada em conceitos preconceituosos, machistas, mis\u00f3ginos, racistas… E toda essa cultura, l\u00f3gico, vai reverberar nas organiza\u00e7\u00f5es, na forma como elas tratam os seus trabalhadores e trabalhadoras\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da procuradora, participaram da audi\u00eancia Deborah Duprat, subprocuradora-geral da Rep\u00fablica aposentada, Rog\u00e9rio Bimbi, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da CEF, Rita Serrano, representante eleita dos Empregados no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da CEF, S\u00e9rgio Takemoto, presidente Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal (FENAE), Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da CEF, Carolina Lacerda Tostes, empregada da CEF, Adalto Duarte, representante da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos, Fernanda Lopes, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Kleytton Morais, presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Bras\u00edlia, Rodrigo Rangel, jornalista do Portal Metr\u00f3poles, Tha\u00eds Dumet Faria, representante da OIT e Arnaldo Correia de Oliveira, representante do Sindiclubes.<\/p>\n\n\n\n