{"id":32171,"date":"2021-12-23T04:51:00","date_gmt":"2021-12-23T07:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpro-rio.org.br\/principal\/?p=32171"},"modified":"2023-07-07T14:44:03","modified_gmt":"2023-07-07T17:44:03","slug":"o-prouni-fora-dos-eixos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/o-prouni-fora-dos-eixos\/","title":{"rendered":"ProUni: mudan\u00e7a dificulta acesso de jovens oriundos de escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

Mudan\u00e7a<\/em><\/strong> na regra do programa de bolsas para universidades dificulta acesso do jovem da escola p\u00fablica \u00e0s vagas<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Por Rog\u00e9rio da Veiga, Paulo Meyer Nascimento e Let\u00edcia Bartholo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FONTE: REVISTA PIAU\u00cd\/ FOLHA DE S\u00c3O PAULO<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Neste m\u00eas de dezembro, foi publicada a Medida Provis\u00f3ria no. 1075\/2021, que abriu o acesso \u00e0s bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a estudantes que cursarem o ensino m\u00e9dio em escolas particulares. Muito criticada, a medida foi acertadamente vista como uma forma de tirar o Prouni dos eixos, levando-o a privilegiar estudantes de maior renda, em detrimento dos que vivem em lares mais modestos. Para entendermos a cr\u00edtica e refletirmos um pouco mais sobre os desafios do financiamento p\u00fablico \u00e0 oferta de vagas em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) privadas, vejamos como a mudan\u00e7a no Prouni foi recebida nas fam\u00edlias de dois personagens representativos dos estudantes brasileiros, Helena e Enzo.<\/p>\n\n\n\n

Helena tem 16 anos, cursa o 2\u00ba ano do ensino m\u00e9dio e \u00e9 uma das melhores alunas de uma escola p\u00fablica da Vila Brasil\u00e2ndia, periferia da cidade de S\u00e3o Paulo. Tem dois irm\u00e3os mais novos que a m\u00e3e sustenta trabalhando como diarista, contando com uma renda mensal de 2 mil reais. Apesar de muito estudiosa, ela sabe que n\u00e3o teve acesso a um ensino de muita qualidade e que ser\u00e1 dif\u00edcil ter nota suficiente no Enem para cursar psicologia numa universidade p\u00fablica. Por isso, ela aposta no Prouni. Tamb\u00e9m com 16 anos, Enzo \u00e9 um dedicado estudante do 2\u00ba ano na melhor escola particular de Cuiab\u00e1. Sua m\u00e3e \u00e9 professora da rede p\u00fablica e seu pai \u00e9 engenheiro de uma pequena construtora local. Com renda familiar de 10 mil reais por m\u00eas, os pais de Enzo conseguem pagar a escola particular e um curso de ingl\u00eas para o filho. Ainda assim, o rapaz est\u00e1 preocupado, porque quer muito fazer medicina, mas acha improv\u00e1vel conseguir essa t\u00e3o concorrida vaga em universidade p\u00fablica, e a mensalidade de uma faculdade particular de medicina comprometeria parte expressiva da renda de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias de Helena e Enzo reagiram de forma muito distinta \u00e0 novidade do Prouni. Na de Helena, a mudan\u00e7a causou apreens\u00e3o e deixou a menina receosa quanto \u00e0 possibilidade de ser a primeira pessoa da fam\u00edlia a cursar uma faculdade. J\u00e1 a fam\u00edlia de Enzo ficou animada, pois uma bolsa, mesmo que parcial, pode ajud\u00e1-lo a conquistar o sonho de cursar medicina. As interpreta\u00e7\u00f5es de ambas as fam\u00edlias est\u00e3o corret\u00edssimas. O \u00fanico erro dessa hist\u00f3ria est\u00e1 na mudan\u00e7a na regra do Prouni, que o torna menos progressivo e \u00e9 feita sem o necess\u00e1rio debate sobre acesso e financiamento do ensino superior brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O<\/strong> Prouni \u00e9 um programa do governo federal que desde 2005 oferece bolsas de estudo em IES privadas a estudantes que cursaram todo o ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas ou que foram bolsistas integrais em escolas particulares. Ambos os grupos precisam atingir pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima no Enem \u2013 atualmente, 450 pontos. Podem acessar as bolsas integrais os estudantes com renda familiar mensal de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa, enquanto as bolsas parciais est\u00e3o acess\u00edveis \u00e0queles com renda familiar mensal de at\u00e9 3 sal\u00e1rios-m\u00ednimos por pessoa. Essas bolsas s\u00e3o contrapartidas \u00e0s isen\u00e7\u00f5es de tributos dispon\u00edveis \u00e0s IES, desde que ofere\u00e7am uma bolsa integral a cada 10,7 matr\u00edculas, ou uma bolsa integral a cada 22 matr\u00edculas e a diferen\u00e7a em bolsas parciais de 50% ou 25%. Apesar das cr\u00edticas, o programa representou um avan\u00e7o. Em seu primeiro ano, 2005, foram 67.276 bolsas integrais e 28.353 bolsas parciais. Em 2015, 10 anos depois, foram 185.086 integrais e  67.564 parciais. No ano de 2020, mesmo em plena pandemia, foram  130.744 bolsas integrais e  36.086 bolsas parciais. <\/p>\n\n\n\n

Destinando bolsas integrais aos estudantes de menor renda e parciais \u00e0queles com renda mais elevada, \u00e9 claro que o programa objetiva privilegiar os mais pobres. Mas \u00e9 preciso esclarecer que os crit\u00e9rios de renda do Prouni s\u00e3o bastante amplos, pois 75% das fam\u00edlias brasileiras t\u00eam renda de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa, e 90%, renda de at\u00e9 3 sal\u00e1rios-m\u00ednimos por pessoa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Se o recorte de renda torna tanta gente eleg\u00edvel, a grande capacidade de o Prouni fortalecer o acesso ao ensino superior pelos estudantes mais pobres sempre esteve na exig\u00eancia de cursar todo o ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica. \u00c9 l\u00e1 onde est\u00e3o 87,4% dos 7,5 milh\u00f5es de estudantes do ensino m\u00e9dio, sendo que apenas 5,4% deles est\u00e3o entre os 20% mais ricos. Na rede privada, \u00e9 o oposto: 46,5% dos estudantes pertencem \u00e0s 20% mais ricas fam\u00edlias do pa\u00eds, e apenas 4,6% integram as 20% mais pobres, segundo o IBGE. E foi justamente a regra de cursar ensino m\u00e9dio em escola p\u00fablica que foi alterada pelo governo na MP 1075\/2021. Os crit\u00e9rios de renda para acesso \u00e0s bolsas integrais e parciais foram mantidos, mas agora com a possibilidade de que estudantes de escolas privadas tamb\u00e9m sejam bolsistas do Prouni.<\/p>\n\n\n\n

Num primeiro momento, a mudan\u00e7a proposta pode nos fazer crer que a universidade privada ficar\u00e1 acess\u00edvel a um grupo de estudantes de baixa renda cujos pais se esfor\u00e7am muito para pagar uma escola privada. Esses estudantes n\u00e3o acham justo estarem exclu\u00eddos do Prouni e t\u00eam alguma raz\u00e3o, pois possuem perfil socioecon\u00f4mico semelhante ao dos estudantes da escola p\u00fablica. Por\u00e9m, as fam\u00edlias de baixa renda que conseguem bancar escolas particulares frequentemente s\u00f3 t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com os pre\u00e7os das mensalidades de institui\u00e7\u00f5es de baixa qualidade. Com a mudan\u00e7a do Prouni, esses estudantes poder\u00e3o buscar as bolsas, mas em competi\u00e7\u00e3o com diversos outros de fam\u00edlias com maior renda e que estudaram em col\u00e9gios de qualidade superior. N\u00e3o \u00e0 toa, o desempenho em processos seletivos concorridos costuma ter alta correla\u00e7\u00e3o com a renda familiar. Desse modo, com raras exce\u00e7\u00f5es, esses jovens de baixa renda seguir\u00e3o prejudicados.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, podemos pensar que a mudan\u00e7a \u00e9 positiva, pois, em tese, apenas permitiria a garotos como Enzo ocuparem vagas hoje ociosas. Segundo o sindicato das mantenedoras de ensino superior no Brasil (Semesp), em 2020, 56,8% das vagas para bolsas parciais n\u00e3o foram utilizadas. Com a altera\u00e7\u00e3o definida na MP 1075\/2021, essas vagas ser\u00e3o facilmente ocupadas por Enzos, jovens de fam\u00edlias de renda de at\u00e9 3 sal\u00e1rios-m\u00ednimos por pessoa, que n\u00e3o conseguiram uma vaga na universidade p\u00fablica e poder\u00e3o estudar em uma faculdade privada pagando a metade do pre\u00e7o. Por\u00e9m, sem dificuldade para ocupar as bolsas parciais, a tend\u00eancia ser\u00e1 de que as IES prefiram ofert\u00e1-las e deixem as bolsas integrais no patamar m\u00ednimo (1 a cada 22 matr\u00edculas). Isso amplia suas receitas e a isen\u00e7\u00e3o de tributos, mas diminui as bolsas integrais necess\u00e1rias a garotas como Helena. Na pr\u00e1tica, portanto, a MP 1075\/2021 faz com que Enzos tomem o lugar de Helenas.<\/p>\n\n\n\n

Este n\u00e3o \u00e9 um debate sobre merecimento: Helena, Enzo e todos os jovens do pa\u00eds merecem sonhar com a universidade e ter a oportunidade de curs\u00e1-la. O debate \u00e9 sobre a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas de acesso ao ensino superior e os preju\u00edzos que a mudan\u00e7a no Prouni pode gerar: Helena, que antes disputava uma vaga apenas com estudantes de escolas p\u00fablicas, agora ter\u00e1 que disput\u00e1-la tamb\u00e9m com estudantes de escolas privadas, num cen\u00e1rio de diminui\u00e7\u00e3o de bolsas integrais. Ela sabe que sai atr\u00e1s nessa disputa, gerada por uma mudan\u00e7a nas regras que \u00e9 claramente regressiva.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Se desejamos fixar medidas para a amplia\u00e7\u00e3o de vagas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de forma socialmente justa, precisamos criar fontes permanentes e progressivas para financiar o ensino superior, de forma que os recursos p\u00fablicos possam se concentrar em Helenas, sem prejudicar o acesso \u00e0 universidade por rapazes como Enzo. Um dos caminhos pode ser a utiliza\u00e7\u00e3o da renda futura dos estudantes como mecanismo de financiamento, conforme sugere o Texto do Ipea lan\u00e7ado em dezembro de 2021<\/a>. A MP 1075\/2021, no entanto, desconsidera a necessidade de debate sobre a melhoria da estrutura do financiamento do ensino superior brasileiro e vai na contram\u00e3o da equidade: vendendo a ilus\u00e3o do aumento de vagas em universidades, acaba com o que o Prouni tem de melhor simplesmente para atender os interesses das institui\u00e7\u00f5es privadas. E joga um balde d\u2019\u00e1gua fria nos sonhos das tantas Helenas que existem em nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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Rog\u00e9rio da Veiga<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 mestre em pol\u00edtica cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica pela Unicamp, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental e assessor parlamentar na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Meyer Nascimento<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 pesquisador do Ipea e professor visitante na Escola de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Governo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV EPPG)<\/p>\n\n\n\n

Let\u00edcia Bartholo<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 soci\u00f3loga, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental. Ex-Secret\u00e1ria Nacional Adjunta de Renda de Cidadania (2012-2016).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mudan\u00e7a na regra do programa de bolsas para universidades dificulta acesso do jovem da escola p\u00fablica \u00e0s vagas Por Rog\u00e9rio da Veiga, Paulo Meyer Nascimento e Let\u00edcia Bartholo FONTE: REVISTA PIAU\u00cd\/ FOLHA DE S\u00c3O PAULO Neste m\u00eas de dezembro, foi publicada a Medida Provis\u00f3ria no. 1075\/2021, que abriu o acesso \u00e0s bolsas do Programa Universidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32172,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[41],"class_list":["post-32171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-fundacao-getulio-vargas"],"yoast_head":"\nProUni: mudan\u00e7a dificulta acesso de jovens oriundos de escolas p\u00fablicas - Sinpro-Rio<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/o-prouni-fora-dos-eixos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"ProUni: mudan\u00e7a dificulta acesso de jovens oriundos de escolas p\u00fablicas - 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