{"id":31957,"date":"2021-12-01T11:00:00","date_gmt":"2021-12-01T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpro-rio.org.br\/principal\/?p=31957"},"modified":"2021-12-01T15:42:32","modified_gmt":"2021-12-01T18:42:32","slug":"falta-de-pericia-do-inss-reduz-cobranca-do-seguro-das-empresas-com-mais-acidentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/falta-de-pericia-do-inss-reduz-cobranca-do-seguro-das-empresas-com-mais-acidentes\/","title":{"rendered":"Falta de per\u00edcia do INSS reduz cobran\u00e7a do seguro das empresas"},"content":{"rendered":"\n

Falta de gest\u00e3o do governo Bolsonaro, omiss\u00e3o do INSS que paralisou as per\u00edcias e, com isso o registro acident\u00e1rio, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista prejudicam preven\u00e7\u00e3o de acidentes nas empresas<\/em><\/p>\n\n\n\n

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CUT BRASIL: <\/em><\/strong>O Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP) que vai ser cobrado em 2022 s\u00f3 registrou  106.015 empresas com um n\u00famero maior de acidentes, o chamado MALUS,  uma queda recorde  de 30% em rela\u00e7\u00e3o a 2021, ou seja 48.015 estabelecimentos a menos.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Assessoria de Sa\u00fade e Previd\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Ramo Qu\u00edmicos da CUT no Estado de S\u00e3o Paulo (Fetquim-CUT), que conseguiu os dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia por meio da Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a assessoria da Fetquim, entre 2019 e 2021 houve falta de gest\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro (PL), al\u00e9m de omiss\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que n\u00e3o permitiu que os m\u00e9dicos peritos fizessem as per\u00edcias. Com isso, n\u00e3o houve o registro acident\u00e1rio e os trabalhadores lesionados por acidente ou mesmo por contamina\u00e7\u00e3o laboral por Covid-19 foram prejudicados e ficaram sem os benef\u00edcios acident\u00e1rios. Houve tamb\u00e9m desequil\u00edbrio nas contas da previd\u00eancia do seguro acidente que deve ser pago integralmente pelos patr\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o ocorreu tamb\u00e9m por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte  do Minist\u00e9rio do Trabalho durante todo o per\u00edodo da pandemia, acrescenta Airton Cano, coordenador da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Ramo Qu\u00edmicos da CUT do Estado de S\u00e3o Paulo (Fetquim-CUT), citando mais uma falha de gest\u00e3o do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo diversos dirigentes qu\u00edmicos, o problema de descumprimento de regras trabalhistas \u00e9 anterior \u00e0 pandemia, come\u00e7ou depois do golpe de 2016, com o ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP) e piorou com Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde o \u00edn\u00edcio do Governo Bolsonaro, h\u00e1 o descumprimento gritante das regras previdenci\u00e1rias para com os trabalhadores\u201d, afirma Andr\u00e9 Alves, Secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Fetquim.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Governo s\u00f3 tem pensado e agido na destrui\u00e7\u00e3o dos direitos. O pov\u00e3o est\u00e1 pagando pesado essa conta, e a situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar, pois muitos trabalhadores n\u00e3o conseguem  acesso aos benef\u00edcios por falta de per\u00edcia m\u00e9dica do INSS e as consequ\u00eancias s\u00e3o catastr\u00f3ficas para a sustenta\u00e7\u00e3o e sobreviv\u00eancia das fam\u00edlias dos trabalhadores\u00a8, acrescenta o dirigente que \u00e9 tamb\u00e9m diretor do Sindicato dos Unificados de Campinas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA falta de per\u00edcias mostra um desgoverno dessa equipe econ\u00f4mica do Bolsonaro. O atual governo quer na realidade continuar a quebrar a Previd\u00eancia n\u00e3o cobrando o devido seguro de acidentes dos patr\u00f5es que n\u00e3o investem em sa\u00fade e seguran\u00e7a, com isso sobra dinheiro para muitas empresas terem mais lucros junto com bancos inescrupulosos que cobram juros e juros do povo\u201d, complementa Paulo Jos\u00e9 dos Santos, o Paul\u00e3o, Secret\u00e1rio Geral dos Qu\u00edmicos do ABC.<\/p>\n\n\n\n

Saiba o que \u00e9 FAP<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u00edndice aplicado individualmente a cada empresa que concentra tr\u00eas indicadores: frequ\u00eancia de acidentes, gravidade segundo os dias de incapacidade do trabalhador e custos de benef\u00edcios acidentarios. Quanto maior os indicadores  maior \u00e9 a cobran\u00e7a. J\u00e1 na aus\u00eancia dos indicadores h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Criado durante o governo do ex-presidente Lula, o FAP incentiva \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes, tem   uma metodologia transparente, e premia as empresas mais eficazes na preven\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais, diz o pesquisador Remigio Todeschini, um dos estudiosos do tema que ajudaram a elaborar essa pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Mas, segundo Rem\u00edgio, decis\u00f5es como essa do INSS de mandar parar as per\u00edcias, colocam o programa em risco e, com isso, a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n