{"id":30793,"date":"2021-08-25T09:08:00","date_gmt":"2021-08-25T12:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinpro-rio.org.br\/principal\/?p=30793"},"modified":"2021-09-03T13:54:34","modified_gmt":"2021-09-03T16:54:34","slug":"publicado-edital-do-13-consinpro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/publicado-edital-do-13-consinpro\/","title":{"rendered":"13\u00b0 Consinpro: conhe\u00e7a as delibera\u00e7\u00f5es do Congresso!"},"content":{"rendered":"\n

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Not\u00edcia de 24\/08\/2021<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

DEBATES APONTAM RUMOS DO MOVIMENTO SINDICAL FRENTE AOS DESAFIOS NEOLIBERAIS NO BRASIL<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Os \u201cRumos do Movimento Sindical face ao Extremismo e ao Conservadorismo\u201d foi o tema em debate no 13\u00ba Consinpro, o Congresso do Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o, realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez, em virtude da pandemia, o Congresso foi on-line<\/em>, e contou com a expressiva participa\u00e7\u00e3o dos delegados\/as representantes, eleitos\/as nas escolas e assembleia convocada para este fim.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro dia, coube \u00e0 diretoria e aos delegados\/as aprovar o Regimento e a Tese que serviu de guia para as discuss\u00f5es do dia seguinte. Os trabalhos se encerraram ap\u00f3s as brilhantes participa\u00e7\u00f5es de Jandira Uehara, representante da CUT \u2013 Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013, e de Gilson Reis, coordenador-geral da Contee \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013, que trouxeram um vasto panorama da conjuntura pol\u00edtica nacional.<\/p>\n\n\n\n

Para Jandira Uehara, a pandemia s\u00f3 veio aprofundar a crise e criou as condi\u00e7\u00f5es perfeitas para a supress\u00e3o de direitos trabalhistas e sociais, al\u00e9m da superexplora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. \u201cA situa\u00e7\u00e3o no Brasil e no mundo \u00e9 inst\u00e1vel e tensa, o que possibilita mudan\u00e7as repentinas. Devemos criar condi\u00e7\u00f5es de retirar o entulho neoliberal do governo\u201d, ponderou a sindicalista.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, destacou que o Brasil est\u00e1 inserido, no contexto mundial, em uma nova ordem internacional, que interfere em todos os pa\u00edses. \u201cPrecisamos olhar e lutar contra a crise m\u00faltipla que est\u00e1 no Brasil (sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social), com economia ortodoxa, aliada ao capital financeiro. Precisamos construir um programa capaz de reverter as mudan\u00e7as estruturais provocadas pelo golpe de Estado; precisamos de uma frente ampla, alinhada com os interesses dos trabalhadores\/as, capaz de governar o Brasil\u201d, afirmou Gilson.<\/p>\n\n\n\n

No dia 21, s\u00e1bado, o debate teve continuidade com as presen\u00e7as da Dra Viviann Mattos, procuradora do Trabalho, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (Rio de Janeiro) e de Celso Napolitano, presidente da Fepesp \u2013 Federa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A procuradora Viviann Mattos fez um balan\u00e7o sobre os 18 meses de pandemia, afirmando que vivemos uma situa\u00e7\u00e3o \u00fanica e tr\u00e1gica, principalmente para os trabalhadores, com crise institucional na sa\u00fade p\u00fablica, mudan\u00e7as no paradigma jur\u00eddico trabalhista e flagrantes discrep\u00e2ncias a respeito da forma com que deveria se encarar a pandemia por parte de muitos governantes.<\/p>\n\n\n\n

A procuradora salientou que o cen\u00e1rio de retirada de direitos tem levado a um grande n\u00famero de trabalhadores sem carteira profissional assinada, muitos trabalhando para os chamados aplicativos: \u201cM\u00e9dicos, advogados e mesmo professores j\u00e1 est\u00e3o nesta \u00e1rea, em raz\u00e3o da car\u00eancia de postos de trabalho.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para Viviann Mattos, o \u201cEstado n\u00e3o deveria abandonar a popula\u00e7\u00e3o, mas o que se v\u00ea \u00e9 o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que teve seu \u00e1pice com a reforma trabalhista em 2017, mas n\u00e3o ficou por a\u00ed\u201d. Ressaltou os preju\u00edzos causados aos trabalhadores com a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita da m\u00e3o de obra, em desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e a OIT \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. A procuradora colocou que essas reformas s\u00e3o muito mais fruto de uma heran\u00e7a escravagista de explora\u00e7\u00e3o do que de imposi\u00e7\u00f5es da conjuntura econ\u00f4mica global e local. Lembrou, ainda, que o discurso capitalista de domina\u00e7\u00e3o \u00e9 assimilado e assumido pelos trabalhadores como verdade, por diferentes meios. Chamou aten\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7as curriculares na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que diminuem o tempo de Geografia, Hist\u00f3ria e Sociologia para criar disciplinas como Projeto de Vida, onde o fetiche do empreendedorismo individual \u00e9 naturalizado, dentro da l\u00f3gica empresarial neoliberal.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a procuradora ressaltou que os sindicatos devem reformular suas atua\u00e7\u00f5es, pois, \u201cem sua origem, o sindicalismo era revolucion\u00e1rio, mas se transformou em reformista, se afastando dos movimentos sociais.\u201d Isto, segundo ela, aprofunda a crise vivida pelos sindicatos, que foram duramente atingidos pelas reformas, pois favorece a constitui\u00e7\u00e3o de uma mentalidade antissindical em boa parte da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente da Fepesp, Celso Napolitano, abordou em sua fala o que chama de \u201cesquartejamento\u201d da CLT \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas. Ressaltou que hoje criam artif\u00edcios para que o trabalhador se aproxime mais da empresa do que de sua entidade representativa.<\/p>\n\n\n\n

Celso Napolitano salientou ainda que o sindicalismo dever\u00e1 representar novas formas de trabalho, como os de aplicativos, pois hoje, por exemplo, j\u00e1 existe, infelizmente, uma esp\u00e9cie de Uber do magist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Sinpro-Rio, Oswaldo Teles, destacou que vivemos num momento muito dif\u00edcil em termos de ataques aos direitos dos trabalhadores, agravados com a pandemia: \u201cVivemos um momento alarmante, com o aumento do n\u00famero de cont\u00e1gios da Covid-19. Quando pensamos que vamos ficar mais tranquilos, vem outra onda. As ruas est\u00e3o cheias, como se viv\u00eassemos em tempos normais, e o poder p\u00fablico n\u00e3o toma provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Os debates ocorridos nos dois dias de congresso foram muito ricos, apresentando muitos subs\u00eddios e orienta\u00e7\u00f5es para a luta do Sinpro-Rio e do movimento sindical em geral.<\/p>\n\n\n\n

Na tarde de s\u00e1bado, foi aprovada a tese do 13\u00ba Consinpro, marcada por intensos debates.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o 13\u00ba Consinpro, Oswaldo afirmou: \u201cEste congresso sai com algumas bandeiras de luta. Vimos a conjuntura nacional e internacional, e a luta contra o patronal conservador, com um movimento antissindical enorme. Vamos em frente. Vamos \u00e0 luta!\u201d<\/p>\n\n\n\n