A Lei que regula a redu\u00e7\u00e3o das mensalidades e veda a dispensa dos professores e funcion\u00e1rios administrativos das escolas, durante o per\u00edodo de pandemia (lei 8864\/2020), foi sancionada pelo Governo do RJ e publicada em D.O. no dia 04 de junho de 2020.<\/p>\n\n\n\n
A crise da sa\u00fade teve in\u00edcio no m\u00eas de mar\u00e7o de 2020 e in\u00fameras leis foram editadas pelo Governo Federal, modificando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho – MP 936, MP 927, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n
O Sinpro-Rio, desde o in\u00edcio da crise da sa\u00fade, tem lutado junto \u00e0 categoria dos docentes para que os direitos trabalhistas destes fossem preservados e, com isso, uma de suas a\u00e7\u00f5es foi a de ter negociado com entidades patronais e com escolas, visando minorar os preju\u00edzos financeiros decorrentes das legisla\u00e7\u00f5es editadas. J\u00e1 foram celebrados mais de uma centena de acordos coletivos, garantindo o padr\u00e3o remunerat\u00f3rio dos professores \u00e0 luz da MP 936.<\/p>\n\n\n\n
A assembleia legislativa atendeu ao pleito da categoria e da sociedade e editou lei que regula o desconto das mensalidades e VEDA A DISPENSA ARBITR\u00c1RIA DE PROFESSORES neste per\u00edodo de crise.<\/p>\n\n\n\n
Entendemos que a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos \u00e9 essencial para todas as categorias de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Professora e professor, n\u00e3o assinem nenhum termo de demiss\u00e3o e entrem em contato com o Sinpro-Rio para que possamos dialogar com a escola sobre a atual impossibilidade de demiss\u00e3o. Denuncie imediatamente, caso voc\u00ea seja dispensado pelo seu empregador.<\/p>\n\n\n\n
JUNTOS\/AS SOMOS MAIS FORTES!<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n