A Asbrei ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o Sinpro-Rio postulando que o Sindicato n\u00e3o promovesse atos de convencimento nas creches, com o fim de garantir as f\u00e9rias em janeiro para os professores deste segmento.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente, tendo o Tribunal do Trabalho fundamentado que cabe ao Sindicato a defesa dos direitos da categoria, na hip\u00f3tese debatida no processo, as f\u00e9rias escolares em janeiro. As f\u00e9rias em janeiro foram garantidas pela lei 6.158, de 2012, tendo, na \u00e9poca da edi\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Trabalho e o Sinpro-Rio atuado, de forma conjunta, para garantir a sua plena aplica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora exista a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, algumas creches insistem no n\u00e3o cumprimento da Lei, exigindo o trabalho no m\u00eas de janeiro. O Sinpro-Rio espera que essa decis\u00e3o judicial coloque um freio na conduta arbitr\u00e1ria das creches. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n (Not\u00edcia originalmente publicada no dia 21\/01\/2019, mas a data poder\u00e1 ser alterada para que fique em evid\u00eancia no site e de mais f\u00e1cil acesso \u00e0 categoria).<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Asbrei ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o Sinpro-Rio postulando que o Sindicato n\u00e3o promovesse atos de convencimento nas creches, com o fim de garantir as f\u00e9rias em janeiro para os professores deste segmento. A a\u00e7\u00e3o foi julgada improcedente, tendo o Tribunal do Trabalho fundamentado que cabe ao Sindicato a defesa dos direitos da categoria, na hip\u00f3tese […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23818,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,25],"tags":[],"class_list":["post-23817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-destaque-primeira-pagina"],"yoast_head":"\n