{"id":22268,"date":"2010-06-24T13:00:03","date_gmt":"2010-06-24T16:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sinpro-rio.org.br\/principal\/site\/?p=22268"},"modified":"2023-07-07T14:49:37","modified_gmt":"2023-07-07T17:49:37","slug":"jornal-do-professor-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/jornal-do-professor-2\/","title":{"rendered":"Jornal do Professor: Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010"},"content":{"rendered":"
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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010\u00a0 TOPO<\/h3>\n
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EDITORIAL<\/strong><\/h4>\n
ELEI\u00c7\u00d5ES: AMPLIAR A BANCADA PROGRESSISTA \u00c9 O DESAFIO DOS TRABALHADORES EM 2010<\/strong><\/h5>\n

A proximidade do presidente Lula com os movimentos sociais, em geral, e com o sindical, em particular, trouxe enormes benef\u00edcios para os trabalhadores. Mudou-se o paradigma na rela\u00e7\u00e3o entre o governo e o movimento sindical, de uma pr\u00e1tica autorit\u00e1ria para um modelo de di\u00e1logo, com abertura para o debate e a negocia\u00e7\u00e3o, tanto no setor p\u00fablico, quanto no privado, tendo como um dos exemplos a legaliza\u00e7\u00e3o das centrais.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de um aliado dos assalariados na sucess\u00e3o presidencial deste ano \u00e9 fundamental para a garantia de v\u00e1rios pontos da agenda sindical, tais como: a estabilidade do dirigente sindical; redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho; fim do fator previdenci\u00e1rio; aprova\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das Conven\u00e7\u00f5es da OIT: 158 (co\u00edbe a demiss\u00e3o imotivada), 102 (garantia da seguridade social), 100 e 111 (igualdade de oportunidades e tratamento), 155 (seguran\u00e7a, sa\u00fade e meio ambiente de trabalho), 138 e 182 (idade m\u00ednima para o trabalho e erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil), 156 (pol\u00edticas p\u00fablicas, como por exemplo, creches em per\u00edodo integral) e 140 (licen\u00e7a remunerada para fins de estudo), al\u00e9m de impulsionar a Reforma do Judici\u00e1rio para garantir o direito de a\u00e7\u00e3o sindical com a revis\u00e3o do Artigo 114 da Emenda 45; aprova\u00e7\u00e3o do PL 531\/09 garantindo o controle estatal e social do petr\u00f3leo; regulamenta\u00e7\u00e3o do Artigo 192 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a democratiza\u00e7\u00e3o e controle social do Sistema Financiamento Nacional; articula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o o sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade como SUS, Suas, Sisan, SGD etc; ga- rantia da implementa\u00e7\u00e3o das propostas aprovadas na 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom-2009).<\/p>\n

Tamb\u00e9m possu\u00edmos demandas mais espec\u00edficas para a educa\u00e7\u00e3o: implementar e fortalecer o Sistema Nacional Articulado de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), aprovado na 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o – Conae 2010; ratificar a inclus\u00e3o do setor privado da educa\u00e7\u00e3o no SNE; garantir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE\/2011-2020); implementar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); ampliar os \u00edndices de financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para 10% do PIB, at\u00e9 2014; afirmar a educa\u00e7\u00e3o como bem p\u00fablico e direito humano fundamental; refor\u00e7ar o papel do MEC, Inep, Conaes\/Sinaes, Conap e Capes; fortalecer e ampliar as vagas nos Ifetes; investir na sa\u00fade do trabalhador em educa\u00e7\u00e3o; construir piso e carreira nacional; implementar as medidas estabelecidas na Lei 11.340 – Lei Maria da Penha; destinar 50% do Fundo Social do Pr\u00e9-sal para financiamento da educa\u00e7\u00e3o; reformar amplamente a educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, garantindo seu car\u00e1ter proped\u00eautico, profissionalizante e de forma\u00e7\u00e3o plena e de qualidade para os jovens.<\/p>\n

Nesse sentido, al\u00e9m do desafio de fazer uma sucess\u00e3o presidencial favor\u00e1vel aos trabalhadores, tamb\u00e9m \u00e9 urgente criar condi\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dessas demandas, que s\u00f3 se concretizar\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o de parlamentares, em n\u00edveis federal e estadual, comprometidos com essas pautas. Segundo pesquisas realizadas pelo Diap, a presen\u00e7a de sindicalistas no Congresso, tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, vem diminuindo nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Neste \u00faltimo mandato, contamos apenas com poucas lideran\u00e7as comprometidas e de express\u00e3o para liderar a resist\u00eancia \u00e0s investidas neoliberais da bancada empresarial. Segundo a ABMES, a Frente Parlamentar em defesa das IES privadas conta com apoio declarado de 214 parlamentares no Congresso Nacional, votando em bloco a favor da mercantiliza\u00e7\u00e3o e financeiriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No \u00e2mbito regional, nos n\u00edveis municipal e estadual, aqui no Rio de Janeiro, contamos com poucos e valorosos parlamentares comprometidos com a causa dos trabalhadores; consequentemente, sofremos um duro golpe, na C\u00e2mara dos Vereadores, ap\u00f3s o veto do prefeito, com a rejei\u00e7\u00e3o do PL 297\/09, que implementaria o Calend\u00e1rio Escolar Unificado (f\u00e9rias em janeiro). Fato que tamb\u00e9m tende a se repetir na Assembleia Legislativa (Alerj), onde tramita o PL 2.521\/10, e o n\u00famero de deputados comprometidos com a causa dos trabalhadores \u00e9 ainda menor.<\/p>\n

Portanto, o desafio de fazer uma sucess\u00e3o presidencial favor\u00e1vel \u00e0s demandas dos trabalhadores se completa, necessariamente, com a elei\u00e7\u00e3o de uma bancada significativa de deputados estaduais, federais e senadores compromissados com a plataforma da classe trabalhadora. A concretiza\u00e7\u00e3o deste processo traz o nosso maior desafio, a responsabilidade de n\u00e3o permitir o retrocesso, n\u00e3o permitir que tenhamos, no Brasil, a volta daqueles que foram os respons\u00e1veis pela crise, daqueles que implementaram as pol\u00edticas neoliberais na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n

Professores(as), vamos juntos refletir e agir. Vamos participar ativamente do processo de sucess\u00e3o presidencial para n\u00e3o permitirmos o retrocesso e eleger a maior bancada poss\u00edvel de trabalhadores e progressistas comprometidos com a luta dos trabalhadores.<\/p>\n

Vamos dizer n\u00e3o ao retrocesso.<\/p>\n

A DIRETORIA<\/p>\n<\/div>\n

Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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SINDICAL<\/strong><\/h4>\n
CONTEE REALIZA O XIV CONSIND<\/strong><\/h5>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (Contee) realizou, nos dias 29 e 30 de maio, o XIV Conselho Sindical (Consind), em S\u00e3o Paulo. O objetivo do encontro foi avaliar as conjunturas nacional, internacional e educacional e deliberar sobre a posi\u00e7\u00e3o frente \u00e0 plataforma eleitoral de 2010. O evento reuniu personalidades da educa\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds e lan\u00e7ou a nova campanha: \u201cEduca\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mercadoria\u201d.<\/p>\n

O grande destaque dessa edi\u00e7\u00e3o do Consind foi a transmiss\u00e3o ao vivo, pela internet, das atividades institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o. A TV Contee Online, tamb\u00e9m apresentada no evento, foi outro importante passo no avan\u00e7o na rede de comunica\u00e7\u00e3o da entidade. Al\u00e9m das m\u00eddias eletr\u00f4nicas, os participantes do XIV Consind receberam a nova edi\u00e7\u00e3o da Revista Conte\u00fado, que trouxe, entre outras mat\u00e9rias, uma entrevista exclusiva com o soci\u00f3logo Emir Sader.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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SINDICAL<\/strong><\/h4>\n
PRESIDENTE DO SINDICATO TOMA POSSE NA CONAP<\/strong><\/h5>\n

O professor Wanderley Qu\u00eado, presidente do Sinpro-Rio, tomou posse, no dia 1\u00ba de junho, em Bras\u00edlia, na Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos (Prouni), a Conap. Sua indica\u00e7\u00e3o foi feita pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).<\/p>\n

\u201cA posse foi, simples, tranquila e j\u00e1 come\u00e7amos trabalhando\u201d, contou.<\/p>\n

A comiss\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 Secretaria de Ensino Superior, dentro da Diretoria de Pol\u00edticas e Programas de Gradua\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

\u201cDe \u00e2mbito nacional, ela tem por finalidade o acompanhamento e controle social do Prouni, al\u00e9m de promover a articula\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o do MEC com a sociedade. E \u00e9 uma vit\u00f3ria dos trabalhadores e dos movimentos social e sindical\u201d, destacou o professor Wanderley.<\/p>\n

Criada recentemente, a Conap pretende ter o controle social das 400 mil bolsas e matr\u00edculas espalhadas pelo Brasil, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es locais de acompanhamento.<\/p>\n

\u201cNossa ideia \u00e9 contribuir n\u00e3o somente dentro do que prop\u00f5e a Confedera\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), que aponta para um controle social de pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o. Nosso papel \u00e9 o de, dentro das universidades privadas a que temos acesso e trabalhamos o conjunto dos professores, juntamente com os estudantes e demais membros, organizarmos o maior n\u00famero poss\u00edvel de comiss\u00f5es locais para o acompanhamento de todo o processo\u201d, esclarece o presidente do Sinpro-Rio.<\/p>\n

Para ele, no entanto, n\u00e3o basta dar bolsa: \u201c\u00e9 preciso acompanhar e apoiar o aluno para que ele permane\u00e7a na universidade at\u00e9 o fim do curso\u201d, defende o educador.<\/p>\n

S\u00e3o integrantes da Conap dois gestores representantes da rede privada, dois do movimento estudantil, dois das CNTE e Contee, al\u00e9m dos movimentos sociais e do MEC.<\/p>\n

Como presidente, foi empossado o reitor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC), de Pelotas, no Rio Grande do Sul, professor Alencar Mello Proen\u00e7a.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para agosto, quando ser\u00e1 avaliada a oferta de bolsas e matr\u00edculas para o segundo semestre.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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JUR\u00cdDICO<\/strong><\/h4>\n
VIT\u00d3RIAS DO SINPRO-RIO<\/strong><\/h5>\n

O Col\u00e9gio Batista Shepard foi autuado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista da SRT por manter professores trabalhando no dia 15 de outubro de 2009, em descum- primento \u00e0 Cl\u00e1usula 25\u00aa da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva. O Departamento Jur\u00eddico do Sinpro-Rio est\u00e1 analisando as medidas judiciais a serem tomadas para ressarcir os professores, bem como evitar novas convoca\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

A Universidade Gama Filho foi conde- nada pela 43\u00aa Vara Trabalhista a pagar o 13\u00ba de 2008 e uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em raz\u00e3o do atraso do pagamento desta gratifica\u00e7\u00e3o natalina, no valor de um sal\u00e1rio de cada professor. O ganho foi uma a\u00e7\u00e3o vitoriosa do Departamento Jur\u00eddico do Sinpro-Rio, especialmente o dano moral, uma vez que repara uma les\u00e3o causada pelo empregador a todos os professores.<\/p>\n

O Instituto Metodista Bennett foi condenado a fazer o recolhi- mento dos valores referentes ao FGTS dos professores mensalmente, na forma estabelecida em lei.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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JUR\u00cdDICO<\/strong><\/h4>\n
Faculdade Senai\/Cetiqt \u00e9 condenada<\/strong><\/h5>\n

A Faculdade Senai\/Cetiqt foi condenada, pelo Ju\u00edzo da 64\u00aa VT, a aplicar a CCT da Educa\u00e7\u00e3o Superior e cumprir o disposto no instrumento coletivo firmado entre o Sinpro-Rio e o Semerj. \u00c0 decis\u00e3o cabe recurso e o Sinpro-Rio est\u00e1 aguar- dando a interposi\u00e7\u00e3o da IES, cumprindo os prazos recursais.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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JUR\u00cdDICO<\/strong><\/h4>\n
CARGA ZERADA NAS IES<\/strong><\/h5>\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira se alicer\u00e7a basicamente na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, conhecida popularmente como CLT, e legisla\u00e7\u00e3o complementar. Naquele instrumento jur\u00eddico, de forma clara, foram estabelecidas as regras para admiss\u00e3o e dispensa de todo trabalhador. \u00d3bvio est\u00e1 que essas regras se aplicam tamb\u00e9m \u00e0s rela\u00e7\u00f5es existentes entre professores e as entidades mantenedoras das IES. Assim, quando os servi\u00e7os profissionais de um professor n\u00e3o mais interessam a uma IES, esta dever\u00e1 cumprir os procedimentos constantes na CLT: avis\u00e1-lo previamente e marcar, no Sinpro-Rio, a sua homologa\u00e7\u00e3o, desfazendo ent\u00e3o o contrato de trabalho at\u00e9 ent\u00e3o vigente.<\/p>\n

Infelizmente, no Rio de Janeiro, as IES criaram a figura da \u201ccarga zerada\u201d, que fere de forma acintosa a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A \u201ccarga zerada\u201d \u00e9 um procedimento em que, terminado um per\u00edodo letivo, caso n\u00e3o haja turmas formadas num curso para que os professores de determinada mat\u00e9ria possam desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, em vez de dispens\u00e1-lo, j\u00e1 que efetivamente n\u00e3o h\u00e1 trabalho, ou reloc\u00e1-lo para desempenhar outra fun\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 atividade docente, com pr\u00e9vio consentimento do profissional, a IES simplesmente lhe cassa o sal\u00e1rio sem romper o contrato de trabalho, deixando-o sem aquela quantia necess\u00e1ria \u00e0 sua sobreviv\u00eancia e \u00e0 de seus dependentes, causando-lhe um dano moral irrepar\u00e1vel. Al\u00e9m disso, imp\u00f5e ao profissional ficar \u201c\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o\u201d naqueles hor\u00e1rios. Ent\u00e3o, se, por sorte, o professor conseguir naquele hor\u00e1rio um novo emprego e, em seguida, a IES lhe convocar, s\u00f3 lhe resta desligar-se do emprego de forma volunt\u00e1ria, abrindo m\u00e3o de seus cr\u00e9ditos trabalhistas. Como se v\u00ea, esse procedimento irregular \u00e9 perverso porque, no fundo, a inten\u00e7\u00e3o da IES \u00e9 for\u00e7ar o professor a pedir demiss\u00e3o, abrindo m\u00e3o de parte de sua indeniza\u00e7\u00e3o. \u00c9 pura mais-valia.<\/p>\n

O Sinpro-Rio est\u00e1 atento a essa situa\u00e7\u00e3o e em diversas reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas j\u00e1 tivemos o reconhecimento da Justi\u00e7a dessa irregularidade. Para tanto, \u00e9 fundamental que os professores que estejam nessa situa\u00e7\u00e3o procurem o Sindicato, o mais rapidamente poss\u00edvel, para ingressar com uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, que tanto pode ser para manuten\u00e7\u00e3o de sua carga hor\u00e1ria antes de tal altera\u00e7\u00e3o ou, se pretender, rescindir o contrato de trabalho com a garantia das verbas trabalhistas como se tivesse sido dispensado pela IES.<\/p>\n

Dessa maneira podemos fazer cumprir a lei e punir essas institui\u00e7\u00f5es com pesadas multas e, com isso, coibir essa manobra .<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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JUR\u00cdDICO<\/strong><\/h4>\n
Campanha Salarial 2010<\/strong><\/h5>\n

Outros Acordos<\/p>\n

Ibeu<\/strong>
\n– Manuten\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas,
\n– Reajuste de 5,3%,
\n– Inclus\u00e3o da cl\u00e1usula de delegados ao Consinpro
\n– Inclus\u00e3o da cl\u00e1usula de ass\u00e9dio moral<\/p>\n

Cultura Inglesa<\/strong>
\n– Manuten\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas,
\n– Reajuste de 5,3%,
\n– Acordo bianual, at\u00e9 2012,
\n– Inclus\u00e3o de cl\u00e1usula aux\u00edlio-creche<\/p>\n

Alian\u00e7a Francesa<\/strong>
\n– Reajuste de 6,3%, com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 5,3%, acrescido de 1% do ganho real,
\n– Manuten\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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JUR\u00cdDICO<\/strong><\/h4>\n
Tri\u00eanio na Educa\u00e7\u00e3o Superior<\/strong><\/h5>\n

A Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de 2008 assinada entre o Sinpro-Rio e o Semerj para os professores da Educa\u00e7\u00e3o Superior estabelece, em sua Cl\u00e1usula 8\u00aa, que a partir de maio de 2008 o adicional por tempo de servi\u00e7o devido a todo professor das IES passar\u00e1 a ser pago na forma de tri\u00eanio. Fica garantido o percentual recebido por cada professor at\u00e9 abril de 2008 a t\u00edtulo de anu\u00eanio.<\/p>\n

Estabelece tamb\u00e9m a CCT que, para efeito de contagem do tri\u00eanio, as IES tomar\u00e3o como base a \u00faltima data de anivers\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o de professor imediatamente anterior a 30 de abril de 2008 (1\u00ba de maio de 2007 a 30 de abril de 2008). Tomando como exemplo um professor com anivers\u00e1rio de contrato em maio de 2007 e que tenha 10 anos de servi\u00e7o: em maio de 2008, ele deveria receber um novo anu\u00eanio, mas com a mudan\u00e7a para tri\u00eanio, ele s\u00f3 receber\u00e1 esse adicional em 2010, quando ter\u00e1 em seu contracheque, al\u00e9m das verbas salariais discriminadas, duas rubricas: uma referente aos 10 anu\u00eanios e outra referente a um tri\u00eanio.<\/p>\n

Assim, para que n\u00e3o pairem d\u00favidas quanto ao recebimento de tri\u00eanios:<\/p>\n

Todo professor com data de anivers\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o anterior nos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril dever\u00e3o receber seu primeiro tri\u00eanio em 2011, em sua data de anivers\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os professores com data de contrata\u00e7\u00e3o nos meses de maio a dezembro dever\u00e3o receber seu primeiro tri\u00eanio na data de anivers\u00e1rio de sua contrata\u00e7\u00e3o em 2010.<\/p>\n

Tanto o tri\u00eanio quanto o anu\u00eanio devem ser calculados sobre todas as parcelas salariais constantes no contracheque.<\/strong><\/p>\n

Simula\u00e7\u00e3o I<\/strong><\/p>\n

Sal\u00e1rio do professor – 20 tempos semanais a R$ 45 hora-aula
\nSal\u00e1rio-base – 4.050,00
\nRSR – 675,00
\nAnu\u00eanio (10%) – 472,50
\nTri\u00eanio (3%) – 141,75<\/u>
\nTotal: 5.339,25<\/p>\n

Tomando como exemplo um professor com anivers\u00e1rio de contrato em fevereiro de 2007 e que tenha 10 anos de servi\u00e7o: em fevereiro de 2008, ele recebeu um novo anu\u00eanio, passando a ter 11% de adicional por tempo de servi\u00e7o. Neste caso, ele s\u00f3 receber\u00e1 o seu tri\u00eanio em fevereiro de 2011. Em 2010, ele ter\u00e1 em seu contracheque, al\u00e9m das verbas salariais discriminadas, uma rubrica, referente aos 11 anu\u00eanios.<\/p>\n

Simula\u00e7\u00e3o II<\/strong><\/p>\n

Sal\u00e1rio do Professor – 20 tempos semanais a R$ 45 hora-aula
\nSal\u00e1rio-base – 4.050,00
\nRSR – 675,00
\nAnu\u00eanio (11%) – 519,75<\/u>
\nTotal: 5.244,75<\/p>\n

Este professor, em 2011, ter\u00e1 ent\u00e3o seu primeiro tri\u00eanio e seu sal\u00e1rio estar\u00e1 exatamente igual \u00e0quele do exemplo anterior (simula\u00e7\u00e3o I).<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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JUR\u00cdDICO<\/strong><\/h4>\n
Lei 9.013\/95: um direito cada vez mais consolidado<\/strong><\/h5>\n

Dando continuidade \u00e0 estrat\u00e9gia lan\u00e7ada pela Diretoria do Sinpro-Rio na intransigente defesa dos direitos dos professores no que diz respeito ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, das normas da CCT, ou seja, ao fiel cumprimento da lei quanto aos valores devidos na rescis\u00e3o contratual, conhecida como homologa\u00e7\u00e3o, continuamos a \u201cjogar duro\u201d com as escolas que insistiam em n\u00e3o honrar o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o prevista na Lei 9.013\/95.<\/p>\n

Esta lei acrescentou ao Art. 322 da CLT o par\u00e1grafo 3, que determina que o empregador pague ao professor uma indeniza\u00e7\u00e3o, no ato da homologa\u00e7\u00e3o, referente ao per\u00edodo compreendido entre a \u00e9poca da dispensa (in\u00edcio do aviso-pr\u00e9vio) at\u00e9 o t\u00e9rmino das f\u00e9rias escolares (in\u00edcio do ano letivo seguinte).<\/p>\n

O direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o desta verba encontrava-se, h\u00e1 bastante tempo, pacificada pela jurisprud\u00eancia. A S\u00famula 10 do TST sempre assegurou ao professor o direito ao recebimento dos sal\u00e1rios do per\u00edodo de f\u00e9rias escolares. O posicionamento jurisprudencial, as reiteradas decis\u00f5es favor\u00e1veis e a press\u00e3o da categoria dos professores conduziram o legislador a editar a Lei 9.013\/95. Essa indeniza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se confunde com o aviso-pr\u00e9vio, tem como finalidade permitir ao professor a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de subsist\u00eancia na hip\u00f3tese de dispensa durante um per\u00edodo em que \u00e9 not\u00f3ria a dificuldade de nova coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n

Nossa estrat\u00e9gia, desde o final de 2005 e in\u00edcio de 2006 at\u00e9 o final do ano letivo de 2009 e in\u00edcio do ano letivo de 2010, alcan\u00e7ou o percentual de 84% de col\u00e9gios que pagam o previsto na referida lei, na forma como o Sinpro-Rio entende e como, cada vez mais, o judici\u00e1rio fluminense trabalhista vem entendendo a quest\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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JUR\u00cdDICO<\/strong><\/h4>\n
LICEN\u00c7A SEM VENCIMENTOS<\/strong><\/h5>\n

A licen\u00e7a sem vencimentos pode ser solicitada pelo professor, sendo certo que a pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o Coletiva do Ensino Superior autoriza a solicita\u00e7\u00e3o em casos de aprimoramento acad\u00eamico e profissional. Ao ser concedida pelo empregador, o contrato de trabalho permanece suspenso no per\u00edodo de sua ocorr\u00eancia. Por\u00e9m, temos conhecimento de IES que, de forma irregular, v\u00eam utilizando a licen\u00e7a sem vencimentos como instrumento de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, quando a mesma n\u00e3o deseja mais a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo professor, mas n\u00e3o quer dispens\u00e1- lo de imediato, na forma da lei. Isso \u00e9 uma grave irregularidade trabalhista que n\u00e3o deve ser aceita. Assim, professor, comunique imediatamente ao Sindicato se essa proposta lhe for oferecida pela IES, para que possamos tomar as medidas cab\u00edveis; e n\u00e3o concorde com esse procedimento, em que o \u00fanico prejudicado \u00e9 voc\u00ea.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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JUR\u00cdDICO<\/strong><\/h4>\n
PROFESSORES NOVOS E ANTIGOS N\u00c3O PODEM TER SAL\u00c1RIOS-AULA DIFERENTES<\/strong><\/h5>\n

A legisla\u00e7\u00e3o garante ao trabalhador sal\u00e1rios iguais para a mesma fun\u00e7\u00e3o exercida. Sal\u00e1rio diferenciado s\u00f3 \u00e9 legal atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de plano de cargos e sal\u00e1rios. No magist\u00e9rio, essa premissa \u00e9 v\u00e1lida e est\u00e1 respaldada pela cl\u00e1usula 7\u00aa da atual Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, que diz textualmente:<\/p>\n

\u201cNenhum estabelecimento de ensino poder\u00e1, sob qualquer justificativa, contratar professor no decorrer da vig\u00eancia da presente conven\u00e7\u00e3o com sal\u00e1rio-aula inferior ao professor com menor tempo de exerc\u00edcio no estabelecimento, considerando o seu ramo e grau de ensino.\u201d<\/em><\/p>\n

Neste sentido, o sindicato, toda vez que recebe uma den\u00fancia dessa natureza, procura tomar as medidas cab\u00edveis, o que estamos fazendo em duas importantes Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Assim, toda vez em que voc\u00ea perceber que sua escola vem praticando, de forma irregular, a diferencia\u00e7\u00e3o salarial, informe imediatamente ao Sinpro-Rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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NOT\u00cdCIAS<\/strong><\/h4>\n
IDDH homenageia professor Baldez e promove debate sobre a Educa\u00e7\u00e3o Superiorsindicato<\/strong><\/h5>\n

No dia 14 de abril, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH) promoveu, na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Imprensa (ABI), uma homenagem ao professor Miguel Baldez pelos seus 42 anos dedicados ao magist\u00e9rio e que acabou sendo sum\u00e1ria e arbitrariamente demitido da Universidade Candido Mendes por estar defendendo uma Educa\u00e7\u00e3o Superior de qualidade e garantias trabalhistas.<\/p>\n

O evento tamb\u00e9m debateu a atual situa\u00e7\u00e3o das universidades no Brasil, no que tange ao contexto de mercantiliza\u00e7\u00e3o e sucateamento, e contou com a presen\u00e7a dos deputados estaduais Marcelo Freixo e Paulo Ramos, do diretor do Sinpro-Rio, Paulo Cesar Ribeiro, e de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Remec, da Andes, da Comiss\u00e3o de Ensino Jur\u00eddico da OAB\/RJ e do MST.<\/p>\n

O Jornal do Professor conversou com o homenageado.<\/p>\n

Confira:<\/p>\n

JORNAL DO PROFESSOR:<\/strong>\u00a0Qual a import\u00e2ncia do Sindicato para os professores da Candido Mendes neste momento por que a institui\u00e7\u00e3o passa?<\/p>\n

MIGUEL BALDEZ:<\/strong>\u00a0A import\u00e2ncia deve ser para qualquer institui\u00e7\u00e3o, em qualquer momento. Eu acho que um sindicato presente, combativo, que assuma as lutas da classe trabalhadora \u00e9 sempre desej\u00e1vel. O sindicalismo brasileiro passou por uma fase de grande renova\u00e7\u00e3o, como fruto dos movimentos do ABC. Francamente, no entanto, acho o nosso sindicato um pouco distanciado. Eu n\u00e3o senti o apoio esperado. N\u00e3o para mim, pois n\u00e3o estava interessado em reclamar, mas pelo fato de fazer uma den\u00fancia firme, em torno de todas as circunst\u00e2ncias pol\u00edticas que cercaram a minha dire\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estou ressentido, n\u00e3o. \u00c9 importante ter a presen\u00e7a do sindicato sempre e haver lutas da classe trabalhadora.<\/p>\n

JP:\u00a0<\/strong>Qual seria a solu\u00e7\u00e3o para a Candido Mendes acabar com essa crise?<\/p>\n

MB:<\/strong>\u00a0A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 muito simples: seria assumir uma siteistra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. A crise da Candido Mendes \u00e9 uma crise de gest\u00e3o. Isso j\u00e1 foi denunciado na Assembleia Legislativa, atendendo \u00e0 iniciativa do deputado Paulo Ramos. Eu fiz uma interven\u00e7\u00e3o de relatoria sobre tudo o que vem acontecendo na Candido Mendes e foi em consequ\u00eancia disso que fui demitido. Eu fui \u00e0 casa do povo, falei a convite de um deputado eleito, falei representando os meus colegas e acabei sendo demitido atrav\u00e9s de um processo extremamente autorit\u00e1rio, em uma retalia\u00e7\u00e3o. O sindicato realmente, a meu ver, n\u00e3o tomou uma atitude mais firme em rela\u00e7\u00e3o a essa demiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se fez uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito.<\/p>\n

JP:<\/strong>\u00a0Como o senhor viu a sua demiss\u00e3o ap\u00f3s 42 anos dedicados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

MB:<\/strong>\u00a0\u00c9 um ato autorit\u00e1rio, de uma pessoa que tem um prest\u00edgio de democrata, mas que se revelou arbitr\u00e1ria, com atitudes que n\u00e3o tenho nenhum receio em chamar de fascistas.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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NOT\u00cdCIAS<\/strong><\/h4>\n
Prorrogadas as inscri\u00e7\u00f5es para os concursos da campanha \u201cO petr\u00f3leo tem que ser nosso!\u201d<\/strong><\/h5>\n

Foram prorrogadas as inscri\u00e7\u00f5es para o \u201c1\u00b0 Concurso Estadual de Texto e Imagem para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d e para o \u201c1\u00b0 Concurso Nacional de Trabalhos Universit\u00e1rios\u201d, ambos da campanha \u201cO petr\u00f3leo tem que ser nosso!\u201d. Os trabalhos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica dever\u00e3o ser entregues, no m\u00e1ximo, at\u00e9 o dia 11 de agosto e os dos universit\u00e1rios, at\u00e9 1\u00ba de setembro.<\/p>\n

A proposta dos concursos \u00e9 estimular a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cr\u00edtico e reflexivo atrav\u00e9s da premia\u00e7\u00e3o de trabalhos diversos, de reda\u00e7\u00e3o a desenho, passando por v\u00eddeos, poesias, fotografias, artigos acad\u00eamicos e diversos outros.<\/p>\n

Os primeiros colocados de cada modalidade receber\u00e3o computadores. Os segundos e terceiros ganhar\u00e3o vale-livros com valores de R$ 1.000 e R$ 500 para universit\u00e1rios e de R$ 500 e R$ 250 para estudantes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. As escolas e col\u00e9gios dos melhores trabalhos tamb\u00e9m ser\u00e3o premiados. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse:<\/p>\n

www.concursopetroleo.com.br<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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NOT\u00cdCIAS<\/strong><\/h4>\n
Document\u00e1rio de S\u00edlvio Tendler retrata realidade do s\u00e9culo XX<\/strong><\/h5>\n

O document\u00e1rio \u201cUtopia e Barb\u00e1rie\u201d estreou nos cinemas no dia 23 de abril e traz a vis\u00e3o do renomado diretor brasileiro S\u00edlvio Tendler, sobre os eventos pol\u00edticos e econ\u00f4micos que reconstru\u00edram o mundo a partir da Segunda Guerra Mundial. S\u00edlvio busca entender as quest\u00f5es que mobilizam esse per\u00edodo tumultuado: a utopia e a barb\u00e1rie.<\/p>\n

O cineasta foi \u00e0 procura dos sonhos que balizaram o s\u00e9culo XX e inauguram o XXI. Ao longo de quase duas d\u00e9cadas de trabalho, Silvio Tendler fez uma minuciosa pesquisa e reconstruiu parte da hist\u00f3ria mundial, atrav\u00e9s do olhar de personagens com abordagens e trajet\u00f3rias distintas, que ajudaram a compor um rico painel de nossa \u00e9poca. O diretor entrevistou in\u00fameros intelectuais, como fil\u00f3sofos, teatr\u00f3logos, cineastas, escritores, jornalistas, militantes, historiadores, economistas, al\u00e9m de testemunhas e v\u00edtimas desses epis\u00f3dios hist\u00f3ricos. Entre os destaques, est\u00e3o os depoimentos do escritor Eduardo Galeano e o poeta Ferreira Gullar.<\/p>\n

O longa foi rodado, ao todo, em 15 pa\u00edses (Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Espanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Cuba, Vietn\u00e3, Israel, Palestina, Argentina, Chile, M\u00e9xico, Uruguai, Venezuela e Brasil) e narrou as principais passagens hist\u00f3rico- pol\u00edticas da humanidade. Entre elas, est\u00e3o o Holocausto, as bombas at\u00f4micas lan\u00e7adas contra Hiroshima e Nagasaki, o ano de 1968 no mundo, a queda do Muro de Berlim e a explos\u00e3o do neoliberalismo.<\/p>\n

Assim, foi poss\u00edvel reconstruir o perfil da humanidade nos s\u00e9culos XX e XXI.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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NOT\u00cdCIAS<\/strong><\/h4>\n
PROFESSORES EM CUBA<\/strong><\/h5>\n

SindTour leva professores para conhecer Havana, a capital cubana<\/p>\n

O Sinpro-Rio, atrav\u00e9s da Escola do Professor, organizou uma viagem a Cuba entre 20 e 31 de janeiro de 2010, com a participa\u00e7\u00e3o de 29 pessoas entre professores, amigos e duas diretoras do Sindicato. Foram seis dias na capital, Havana, onde todos tiveram a oportunidade de ver e sentir a realidade cubana, conhecer sua alegria e receptividade ao turista – e, principalmente, ao brasileiro; visitar seus marcos hist\u00f3ricos como a Pra\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o e diversos museus: Museu da Revolu\u00e7\u00e3o, Museu Nacional e Museu de Belas Artes – considerado por muitos como o melhor do mundo; participar da tradicional cerim\u00f4nia de disparos de canh\u00e3o \u00e0 noite – heran\u00e7a deixada pelos espanh\u00f3is, conhecida como ca\u00f1onazo; apreciar a beleza arquitet\u00f4nica do casario em estilo espanhol barroco – patrim\u00f4nio cultural da humanidade, pois \u00e9 a capital latino-americana com a melhor e maior preserva\u00e7\u00e3o de seu casario hist\u00f3rico.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em Havana s\u00e3o intensas atrav\u00e9s de sua m\u00fasica cativante, que \u00e9 tocada em todos os lugares; sua dan\u00e7a t\u00edpica, a salsa, a todos encanta; seu bal\u00e9 magn\u00edfico em arte e t\u00e9cnica no Teatro Nacional – majestoso por sua constru\u00e7\u00e3o em estilo ecl\u00e9tico do s\u00e9culo XIX; e do talento de seus artistas pl\u00e1sticos e artes\u00e3os, o que pode ser averiguado no Mercado S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n

Havana encanta n\u00e3o apenas por sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica, mas tamb\u00e9m por sua beleza natural: ruas cercadas de \u00e1rvores e a cidade ladeada pelo mar azul caribenho O povo, al\u00e9m de encantador, \u00e9 profundamente nacionalista e nutre profundo respeito e admira\u00e7\u00e3o pelo poeta Jos\u00e9 Mart\u00ed, que libertou o pa\u00eds do dom\u00ednio espanhol no s\u00e9culo XIX, e os l\u00edderes da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, Che Guevara e Fidel Castro, que lhe devolveram uma identidade nacional.<\/p>\n

Quase n\u00e3o h\u00e1 analfabetismo na Ilha. Todas as crian\u00e7as est\u00e3o na escola e o estudo \u00e9 obrigat\u00f3rio at\u00e9 o Ensino M\u00e9dio. H\u00e1, em cada sala de aula, uma m\u00e9dia entre 25 a 35 alunos, e as aulas s\u00e3o em per\u00edodo integral. A Universidade de Havana, respeitada mundialmente pela excel\u00eancia acad\u00eamica de seus cursos, forma anualmente milhares de m\u00e9dicos – estudantes provenientes de v\u00e1rios pa\u00edses, al\u00e9m dos cubanos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m passaram quatro dias em Varadero, \u201ccapital\u201d do turismo internacional, cercada de resorts de alto luxo que oferecem todo o conforto aos visitantes ao longo de sua maravilhosa enseada com \u00e1gua azul cristalina caribenha, aventuras radicais como salto de paraquedas, mergulho e nado com golfinhos; al\u00e9m da possibilidade de visita \u00e0s cidades hist\u00f3ricas como Trinidad e cavernas bel\u00edssimas.<\/p>\n

O sucesso foi tamanho que j\u00e1 existe uma lista de espera de 16 pessoas para uma pr\u00f3xima viagem a Cuba, que ser\u00e1 em janeiro de 2011. N\u00e3o perca a oportunidade de conhecer esse pa\u00eds maravilhoso e encantador.<\/p>\n

Mais detalhes no livreto da Escola do Professor do segundo semestre.<\/p>\n

IMPRESS\u00d5ES DE UMA VIAGEM<\/strong><\/p>\n

Cuba, um pa\u00eds de muitas lutas<\/p>\n

\u201cA mais bela das Antilhas, em pleno Caribe, \u00e9 um lugar surpreendente! Sua capital, Havana, \u00e9 um centro arquitet\u00f4nico de beleza plena. S\u00e3o muitos os atrativos desta cidade m\u00e3e. O tr\u00e1fego charmoso de antigos carros no meio de ve\u00edculos novos de fabrica\u00e7\u00e3o chinesa \u00e9 uma atra\u00e7\u00e3o para os turistas. Belos hot\u00e9is, um com\u00e9rcio agitado e pessoas de lugares misturadas com outras, das mais diversas origens e grupos \u00e9tnicos, com suas roupas coloridas e falando idiomas diferentes, numa mescla genial da capacidade humana. \u00c9 fant\u00e1stico! Parece, sim, o show da vida. Havana Velha, com suas edifica\u00e7\u00f5es coloniais, cheias de casarios centen\u00e1rios com pisos de mosaico decorados com arte, e suas igrejas hist\u00f3ricas, deixa o visitante com um sentimento de impot\u00eancia visto \u00e0 intransig\u00eancia de seus vizinhos poderosos, mantenedores de embargos, no m\u00ednimo, inadequados. \u00c9 uma pena sentir a a\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica desumana impossibilitando a conserva\u00e7\u00e3o de t\u00e3o valioso patrim\u00f4nio de arquitetura barroca espanhola. O povo cubano vive essa realidade de forma positiva. Apesar do racionamento existente no pa\u00eds, perdura a alegria e a musicalidade das pessoas. O cubano \u00e9 um cantor inveterado. Canta no caf\u00e9 da manh\u00e3 dos hot\u00e9is, nas pra\u00e7as, nos bares e em quiosques nas estradas. A cultura tamb\u00e9m surpreende o visitante atrav\u00e9s de shows variados, pe\u00e7as teatrais, bal\u00e9 com beleza extrema e excel\u00eancia t\u00e9cnica, concertos e espet\u00e1culos musicais. Muitas pra\u00e7as, com \u00e1rvores de troncos robustos, servem de cen\u00e1rio para feira de livros usados com edi\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos variados. O Museu da Revolu\u00e7\u00e3o impressiona pela sua magnitude, do pr\u00e9dio aos funcion\u00e1rios, que possuem um dom\u00ednio total da Hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o. O encanto dessa ilha \u00e9 cativante. Em Vi\u00f1ales, o visitante fica extasiado com a beleza dos vales, colinas verdejantes e forma\u00e7\u00f5es rochosas bel\u00edssimas. Uma natureza exuberante que submete o homem ao seu poder e for\u00e7a. O sistema de cavernas com suas galerias, que pode ser percorrido num caminho fluvial e ser admirado em toda a sua pujan\u00e7a. A famosa Cueva del Indio (Cova do \u00cdndio), descoberta em 1920 e convertida em atrativo tur\u00edstico desde 1951, \u00e9 um passeio ex\u00f3tico e surpreendente, com 500 m de navega\u00e7\u00e3o em pequenos barcos ao longo do rio no interior da caverna.\u201d
\nProfessora Adalgisa Burity
\nDiretora do Sinpro-Rio
\nPresidente da Copap<\/p>\n

\u201cAmei ir a Cuba. Foi muito bom poder constatar que o pa\u00eds, apesar do embargo econ\u00f4mico e da press\u00e3o que o governo americano exerce sobre os demais pa\u00edses, sobrevive honrosamente. Seu povo me pareceu ser feliz e aqueles com quem tive contato demonstraram ser muito mais nacionalistas do que a maioria de n\u00f3s, brasileiros. Quanto \u00e0 viagem, considero que fomos muito bem alojados e atendidos pelo pessoal de Cuba e pela Festival Turismo. S\u00f3 tenho excelentes lembran\u00e7as. De 1 a 10, nota 10!\u201d
\nProfessora Glecy Naegele<\/p>\n

\u201cCuba me surpreendeu para melhor em muitos aspectos. N\u00e3o esperava que fosse t\u00e3o bonita, limpa, organizada, com um povo t\u00e3o feliz e amistoso. Quero voltar assim que for poss\u00edvel e amei ter nadado com golfinhos. Foi uma experi\u00eancia inesquec\u00edvel!\u201d Professora Suzana Castro
\nDiretora do Sinpro-Rio<\/p>\n

\u201cNossos clientes sempre nos reportaram maravilhas ao retornar de suas viagens a Cuba. Por\u00e9m, conhecer pessoalmente foi muito al\u00e9m das minhas expectativas. Na verdade, Cuba me conquistou n\u00e3o s\u00f3 por sua beleza natural e sua hist\u00f3ria, mas, principalmente, pela cultura de seu povo. Um povo de garra, patriota, alegre, educado, hospitaleiro, am\u00e1vel e muito musical. Cuba ensinou-me que quando se quer, se faz, n\u00e3o se fica esperando acontecer; e que em meio a tanta luta, n\u00e3o perderam a ternura\u201d. Elizabeth Ferraz – Festival Turismo \u201cGostaria de registrar aqui minha alegria por ter ido \u00e0 Cuba em janeiro. \u00d3timas acomoda\u00e7\u00f5es, guias simp\u00e1ticos, gentis e atenciosos. Conhecemos a cultura de um pa\u00eds maravilhoso de gente acolhedora, am\u00e1vel e com uma gloriosa hist\u00f3ria. O conv\u00edvio foi muito bom, trocamos muitas experi\u00eancias e amizades. Parab\u00e9ns ao Sinpro-Rio e \u00e0 Festival Turismo, que nos proporcionaram esse evento. Que venham outros!\u201d<\/p>\n

Professora Maria Regina de Almeida Rosas<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010\u00a0 TOPO<\/h3>\n
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NOT\u00cdCIAS<\/strong><\/h4>\n
Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o realiza etapa nacional em Bras\u00edlianais<\/strong><\/h5>\n

A Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) ocorreu entre os dias 28 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril, em Bras\u00edlia. Com 2.500 delegados e 500 observadores, o objetivo do encontro foi debater as novas diretrizes do ensino no pa\u00eds, al\u00e9m de propor estrat\u00e9gias para a constru\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.<\/p>\n

O evento contou com representantes de diversas entidades relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O Sinpro-Rio foi representado pelos diretores: Afonso Celso Teixeira, Ana L\u00facia Guimar\u00e3es, Ant\u00f4nio Rodrigues da Silva, Fernando Magno, Glorya Ramos, H\u00e9lcio Filho, Oswaldo Teles e Viviane Siqueira, al\u00e9m do presidente Wanderley Qu\u00eado, que tamb\u00e9m coordenou a mesa do dia 29 de mar\u00e7o, que teve como tema \u201cDefinindo as responsabilidades educacionais de cada sistema de educa\u00e7\u00e3o; as \u00e1reas de corresponsabilidades e os indicadores para o monitoramento p\u00fablico do efetivo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d. Os conferencistas debateram os seis eixos:<\/p>\n

I – Papel do Estado na garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade: organiza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

II – Qualidade da educa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o democr\u00e1tica e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

III – Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, perman\u00eancia e sucesso escolar.<\/p>\n

IV – Forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

V – Financiamento da educa\u00e7\u00e3o e controle social.<\/p>\n

Um dos temas que t\u00eam preocupado educadores de todo o pa\u00eds e que foi amplamente discutido na Conae foi a quest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD). Diretores dos sindicatos de professores de v\u00e1rios estados criticaram esse m\u00e9todo, alegando que ele tem sido usado como meio de mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nas universidades particulares. Al\u00e9m disso, os cursos oferecidos n\u00e3o possuem a mesma qualidade das aulas presenciais.<\/p>\n

O piso salarial e o plano nacional de carreira tamb\u00e9m foram debatidos pelos movimentos sindicais presentes na Confer\u00eancia. A lei que estabelece um piso nacional para professores da rede p\u00fablica, aprovada em 2008, est\u00e1 sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por inconstitucionalidade. Os participantes da Conae cobraram solu\u00e7\u00f5es para o fato. Confira o documento final da Confer\u00eancia no portal do MEC:\u00a0 www.mec.gov.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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NOT\u00cdCIAS<\/strong><\/h4>\n
SUBSEDE DE CAMPO GRANDE EM MOVIMENTO CONSTANTE<\/strong><\/h5>\n

A subsede de Campo Grande recebeu, no dia 09 de abril, mais de 150 professores no projeto Cinema no Sindicato, com a apresenta\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio \u201cDarcy Ribeiro: a voz da educa\u00e7\u00e3o\u201d, seguido de debate com a pesquisadora e professora da Uenf, Yolanda Lima. Em 11 de junho, o projeto destacou o trabalho da educadora Helo\u00edsa Marinho e contou com brilhante exposi\u00e7\u00e3o do mestre em Educa\u00e7\u00e3o e doutor em Sa\u00fade Mental Jairo Werner.<\/p>\n

Nos dias 10 e 17 de abril o curso \u201cJogos da Matem\u00e1tica na Sala de Aula\u201d, com o professor Joaquim de Paula, reuniu quase 40 professores. J\u00e1 em 10 de abril, teve in\u00edcio o curso \u201cCapacita\u00e7\u00e3o em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o\u201d, ministrado pelos professores Heleno Paulo e M\u00e1rcia Cristina. Em 07 de maio foi a vez da subsede receber a Copap, com o workshop \u201cOficina de Mem\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

O tradicional projeto M\u00fasica no Sindicato continua firme. Toda segunda sexta-feira do m\u00eas, Jotab\u00ea, Piu e Banda (m\u00fasicos professores) comandam um show de cultura e lazer. Nos intervalos, o evento \u00e9 enriquecido pela fala pol\u00edtica da diretoria e pelo Sarau Liter\u00e1rio, com apresenta\u00e7\u00f5es dos poetas organizados no Circuito Liter\u00e1rio Conversa com Verso. Al\u00e9m disso, o p\u00fablico tem a oportunidade de conhecer o trabalho de fot\u00f3grafos e artistas pl\u00e1sticos da regi\u00e3o, que exp\u00f5em seus trabalhos no espa\u00e7o do Sindicato.<\/p>\n

Confira as pr\u00f3ximas datas do projeto M\u00fasica no Sindicato:<\/strong><\/p>\n

09\/07 – 13\/08 – 10\/09<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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ARTIGO<\/strong><\/h4>\n
\u2018OS SEGREDOS DOS BONS PROFESSORES\u2019<\/strong><\/h5>\n

E OS RECURSOS DOS FABRICANTES DE BONS PROFESSORES<\/p>\n

A mat\u00e9ria de capa da revista \u00c9poca (Ed. Globo, 26 de abril de 2010), intitulada \u201cOs segredos dos bons professores\u201d, constitui ataque inaceit\u00e1vel \u00e0 dignidade daqueles que fazem da educa\u00e7\u00e3o o seu trabalho, seu compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor.<\/p>\n

Antes de comentar seu conte\u00fado, \u00e9 necess\u00e1rio contextualizar a reportagem: n\u00e3o \u00e9, como se poderia supor, um ato isolado de um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o \u201cinteressado\u201d na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o e que recorre a um repert\u00f3rio de macetes t\u00e9cnicos, desprezando, por desconhecimento, o suporte te\u00f3rico constitu\u00eddo pelas ci\u00eancias da educa\u00e7\u00e3o. Trata-se, na realidade, de um dos elementos do conjunto org\u00e2nico de pe\u00e7as que se combinam para realizar a reconfigura\u00e7\u00e3o do trabalho docente e do papel da educa\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dessa atividade \u00e0 \u201cera do mercado\u201d. Os elementos, as cr\u00edticas e as solu\u00e7\u00f5es apresentadas na mat\u00e9ria nada possuem de original, traduzindo fielmente o projeto neoliberal para a educa\u00e7\u00e3o desenhado por organismos internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), o Banco Mundial, o Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Reforma Educativa na Am\u00e9rica Latina e Caribe (Preal) etc.<\/p>\n

Do ponto de vista da gest\u00e3o do trabalho docente, a mat\u00e9ria apresenta propostas bastante conhecidas em outros setores que adotam os \u201cnovos modelos\u201d capitalistas: avalia\u00e7\u00e3o de desempenho; substitui\u00e7\u00e3o de mecanismos coletivos como planos de carreira por avalia\u00e7\u00e3o individual de compet\u00eancias; remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel segundo o \u201cm\u00e9rito\u201d individual; busca obsessiva pela \u201cprodutividade\u201d, pela \u201cefici\u00eancia\u201d e \u201cefic\u00e1cia\u201d, pelo corte de custos e de \u201cdesperd\u00edcios\u201d; padroniza\u00e7\u00e3o dos produtos e processos para obedecer aos perfis de qualidade do mercado.<\/p>\n

Do ponto de vista pedag\u00f3gico, a padroniza\u00e7\u00e3o\/mediocriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente em favor de uma suposta efici\u00eancia exige o retorno a bases pedag\u00f3gicas de um tecnicismo que beiraria \u00e0 ingenuidade, n\u00e3o fosse sua ast\u00facia.<\/p>\n

A mat\u00e9ria fala de institui\u00e7\u00f5es, como a Funda\u00e7\u00e3o Leman, que t\u00eam como miss\u00e3o monitorar a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, entender como trabalham os bons professores. Sendo uma funda\u00e7\u00e3o vinculada ao grande mercado, ao GP Grupo de Investimentos, que, dentre outras empresas, controla cervejarias e universidades privadas, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel decodificar sua concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o e sua obsess\u00e3o pelo controle do trabalho docente.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o e a mat\u00e9ria da \u00c9poca alegam buscar os segredos dos bons professores. Esta busca do segredo dos bons profissionais tem sido observada no pior estilo empresarial contempor\u00e2neo de expropria\u00e7\u00e3o do conhecimento t\u00e1cito do trabalhador, do seu \u201cjeitinho pessoal de fazer\u201d, a fim de poder descart\u00e1- lo sem danos para a produtividade. Afinal, ele j\u00e1 agregou valor, j\u00e1 entregou seu saber \u00e0 empresa. Se sair, n\u00e3o haver\u00e1 danos de produtividade.<\/p>\n

O problema aqui, na busca dos \u201csegredos dos bons professores\u201d, j\u00e1 se inicia com o pr\u00f3prio conceito do que \u00e9 ser um bom professor. O texto desvela sua face quando deixa claro que ser um bom professor \u00e9 ser um bom \u201cinstrutor\u201d, um bom adestrador. Um ser obsessivamente conduzido pela busca de \u201cprodutividade\u201d e que deixa fora de sala tudo o que n\u00e3o se relaciona com o \u201cconte\u00fado\u201d. O exemplo da professora que coloca fora de sala as duas meninas que est\u00e3o discutindo por causa do l\u00e1pis de cor \u00e9 emblem\u00e1tico. No mundo da qualidade do mercado, n\u00e3o cabem conflitos. Acidentes de percurso decorrentes do complexo mundo das rela\u00e7\u00f5es interpessoais e sociais n\u00e3o podem ser acolhidos e trabalhados pedagogicamente numa escola neuroticamente subordinada aos ditames do mercado.<\/p>\n

O \u201cdesperd\u00edcio de tempo\u201d de uma pedagogia dial\u00f3gica n\u00e3o cabe ali. Desvios de rota \u201catrapalham\u201d, acarretam \u201cperda de tempo\u201d; o mercado n\u00e3o quer isto. O imprevisto deve ser extirpado.<\/p>\n

Sepulta-se a ideia de professor desequilibrador de Piaget, aquele que compreende os conflitos (cognitivos e simb\u00f3licos) como deflagradores da desequilibra\u00e7\u00e3o, da busca pela resposta, da insatisfa\u00e7\u00e3o com a velha resposta j\u00e1 acomodada. Sepulta-se o professor que entende a busca pela resposta como o movimento cognitivo que permite o desenvolvimento da intelig\u00eancia. Interessa desenvolver a intelig\u00eancia? Claro que n\u00e3o!<\/p>\n

Resgata-se a id\u00e9ia de professor \u201cengenheiro comportamental\u201d de Skinner, seu condicionamento operante constru\u00eddo com os ratinhos, sua tecnologia educacional behaviorista. Recupera-se tamb\u00e9m, despudoradamente, o determinismo biol\u00f3gico e suas justificativas para as diferen\u00e7as. Elimina-se assim o universo da subjetividade. Educa\u00e7\u00e3o reduz-se a ensino e ensino, a instru\u00e7\u00e3o, no pior modelo est\u00edmulo-resposta-refor\u00e7o das cobaias de Skinner.<\/p>\n

O professor n\u00e3o aceita nada menos do que aquilo que est\u00e1 100% certo, afirma orgulhosamente a mat\u00e9ria. O que \u00e9 100% certo? Sob que concep\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia? Que mentalidade cient\u00edfica se gera em alunos \u201cfabricados\u201d assim? Aquela dos fatos sociais do Positivismo: coercitivos, generaliz\u00e1veis e exteriores, aos quais o cidad\u00e3o somente \u201cassiste\u201d e acata, sem qualquer protagonismo. E, principalmente, sem qualquer impulso transformador e criador. \u00c9 preciso destruir a dimens\u00e3o humana e criadora do trabalho docente para que se assegure a produ\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores igualmente desumanizados e ap\u00e1ticos, conformistas e canibalizados, como diz a mat\u00e9ria, no assustador elogio aos professores canibais.<\/p>\n

Esse modelo de magist\u00e9rio, h\u00e1 20 anos, seria considerado uma vergonha, marca de um passado em que a ditadura civil-militar que devastou a Am\u00e9rica Latina havia lan\u00e7ado m\u00e3o do tecnicismo pedag\u00f3gico no projeto de aniquilar cora\u00e7\u00f5es e mentes dissidentes para n\u00e3o necessitar das baionetas sempre. Hoje, o aniquilamento do sentido da educa\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica pol\u00edtica \u00e9 louvado por sua efic\u00e1cia, por sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades do capitalismo. A dimens\u00e3o transformadora da educa\u00e7\u00e3o d\u00e1 lugar \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o. Uma subordina\u00e7\u00e3o envergonhada diante dos \u00edndices que tudo justificam. A escola abre m\u00e3o de educar. S\u00f3 assim, segundo a revista \u00c9poca, a Funda\u00e7\u00e3o Leman e similares, se alcan\u00e7am os resultados exigidos pelo cliente mercado. E \u00e9 isto que importa. Seja o mercado de trabalho, seja o mercado-economia. Concep\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e gest\u00e3o do trabalho se fundem numa alquimia de pr\u00eamios e castigos, desvaloriza\u00e7\u00e3o do conhecimento, desprezo pela teoria, \u201cendeusamento\u201d das t\u00e9cnicas. O mito do \u201csaber como fazer\u201d apaga a necessidade de \u201csaber por que fazer, para que fazer, para quem fazer\u201d. Para o projeto neoliberal, personificado aqui pela revista \u00c9poca e pela Funda\u00e7\u00e3o Leman, ser bom professor \u00e9 dominar t\u00e9cnicas, \u00e9 saber \u201cfisgar o aluno\u201d. E nos perguntamos: Para qu\u00ea? Para que projeto de sociedade, de humanidade? Ah, para a \u00c9poca e Leman, isto \u00e9 o mercado que responder\u00e1. \u201cOs cursos de Pedagogia, com suas sociologias e filosofias, n\u00e3o servem para nada\u201d. Ou melhor, apenas agregam capital cultural ao professor, mera ilustra\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o incidem em a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas eficazes, \u201cque s\u00e3o o que determinam o sucesso do professor\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 por acaso que a mat\u00e9ria, ao fazer esse tipo de cr\u00edtica infame \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e filos\u00f3fica do professor, n\u00e3o fala em forma\u00e7\u00e3o, mas em treinamento de professores. E n\u00e3o fala em estudiosos das teorias educacionais, mas em gurus de auto-ajuda, em gurus da siteistra\u00e7\u00e3o de empresas. N\u00e3o fala de livros cient\u00edficos e filos\u00f3ficos, mas em inf\u00e2mias intituladas \u201c49 t\u00e9cnicas\u201d. O treinamento, argumenta orgulhoso Lemov – o adestrador de professores, n\u00e3o utiliza nenhum livro, nenhuma teoria, somente v\u00eddeos motivacionais e t\u00e9cnicos que transformam professores em canibais. A imagem de canibalismo diz tudo. O trabalho no capitalismo contempor\u00e2neo opera exatamente neste sentido da \u201ccorros\u00e3o do car\u00e1ter\u201d, como alerta Sennett. Podemos utilizar a met\u00e1fora de Lemov para compreender, com Sennett, que a gest\u00e3o do trabalho transforma trabalhadores em canibais destruindo-se mutuamente. Transforma a solidariedade de classe em autodestrui\u00e7\u00e3o coletiva em nome de uma suposta vit\u00f3ria individual, lan\u00e7a trabalhador contra trabalhador, na busca fren\u00e9tica pela melhor posi\u00e7\u00e3o no ranking das melhores pr\u00e1ticas. Isola-o, fragiliza-o, desumaniza-o, corr\u00f3i.<\/p>\n

Tudo em nome das \u201cmelhores pr\u00e1ticas\u201d. E entende-se melhores pr\u00e1ticas com um conjunto de passos padronizados e ritualizados que caracterizariam o \u201cbom professor\u201d. Basta conhecer alguns macetes, como circular pela sala de aula, que estar\u00e3o resolvidos os problemas do fracasso escolar. Ser educador \u00e9 um projeto infinitamente maior do que isso!<\/p>\n

Mais do que resgatar a dignidade do trabalho docente, denunciar o esp\u00edrito dessa reportagem \u00e9 uma exig\u00eancia a todos os que conservam sua capacidade de indignar-se. A todos os que veem sentido na luta contra a naturaliza\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie. A todos os que compreendem a educa\u00e7\u00e3o para al\u00e9m de sua fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas, sobretudo, a tomam em sua dimens\u00e3o pol\u00edtica de compromisso transformador.<\/p>\n

Aparecida Tiradentes – Doutora em Edua\u00e7\u00e3o (UFRJ), pesquisadora Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010\u00a0 TOPO<\/h3>\n
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CAMPANHA<\/strong><\/h4>\n
Um ano da campanha \u2018Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho e Sa\u00fade do Professor\u2019<\/strong><\/h5>\n

A campanha \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Traba- lho e Sa\u00fade do Professor\u201d, do Sinpro- Rio, foi divulgada atrav\u00e9s de mais de 300 outdoors e 35 busdoors espalhados pela cidade, al\u00e9m de v\u00eddeo institucional exibido em mais de 700 salas de cinema e da distribui\u00e7\u00e3o de 60 mil cartilhas de Burnout e 30 mil de ass\u00e9dio moral, 500 camisas, 500 estojos e 1.000 bolinhas antiestresse. A campanha foi lan\u00e7ada na sede e nas subsedes e apresentada nos conselhos municipal e estadual de educa\u00e7\u00e3o, no 9\u00ba Congresso da Feteerj e no 7\u00ba Congresso da Contee, entre outros locais.<\/p>\n

Um dos temas relevantes da cam- panha foi a luta pelo calend\u00e1rio escolar unificado. O Projeto de Lei 2.521, que garante a \u201csimultaneidade e integralida- de do m\u00eas de janeiro, anualmente, para o gozo das f\u00e9rias dos docentes dos esta- belecimentos de ensino p\u00fablicos e pri- vados\u201d foi aprovado, por unanimidade, tanto na C\u00e2mara dos Vereadores como na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Mesmo assim, foi vetado pelo prefeito e pelo governador. No caso da Alerj, o veto ainda retornar\u00e1 \u00e0 plen\u00e1ria para nova aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n

A luta continua: este ano, a assem- bleia de pauta da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica aprovou a cola\u00e7\u00e3o, pelo segundo ano consecutivo, da reivindica\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio unificado de refer\u00eancia, com a concomit\u00e2ncia das f\u00e9rias escolares no m\u00eas de janeiro e do recesso de meio de ano em julho.<\/p>\n

A campanha tamb\u00e9m promoveu dois abaixo-assinados: um, em apoio ao Projeto de Lei 1.128\/03, do deputa- do Carlos Abicalil, tem como objetivo a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Sa\u00fade Vocal do Professor (PNSVP); o outro reivindica as f\u00e9rias em janeiro. Contamos com mais de cinco mil assi- naturas, encaminhadas aos autores do projeto e casas legislativas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi realizado um grande se- min\u00e1rio sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade do professor que contou com um p\u00fablico de mais de 150 pessoas.<\/p>\n

O site www.saudedoprofessor.com.br, est\u00e1 no ar desde fevereiro de 2009, j\u00e1 te- ve mais de 47 mil acessos. Os temas mais acessados foram a S\u00edndrome de Burnout, as f\u00e9rias em janeiro, a voz e o ass\u00e9dio moral. Essa busca demonstra o interesse n\u00e3o s\u00f3 da categoria como da sociedade, e faz com que a campanha ganhe vulto de utilidade p\u00fablica e inte- resse social geral.<\/p>\n

Para dar suporte \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e acompanhamento da sa\u00fade emocional da categoria, 40 profissionais entre psic\u00f3- logos, terapeutas e psicanalistas foram selecionados e qualificados atrav\u00e9s de um curso de prepara\u00e7\u00e3o oferecido pelo Sinpro-Rio. Esses profissionais par- ticipam das oficinas, iniciadas em se- tembro de 2009, j\u00e1 foram a cerca de 40 institui\u00e7\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 620 professores. Tamb\u00e9m foram fir- mados conv\u00eanios com psic\u00f3logos que atender\u00e3o os professores sindicalizados em seus consult\u00f3rios, com pre\u00e7os so- ciais (a lista est\u00e1 dispon\u00edvel no site).<\/p>\n

Em 2010 continuaremos com as oficinas, lan\u00e7aremos uma nova cartilha (agora tendo o ass\u00e9dio moral como tema) e tamb\u00e9m uma nova edi\u00e7\u00e3o da Revista Sinpro-Rio sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade do professor.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010\u00a0 TOPO<\/h3>\n
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CAMPANHA<\/strong><\/h4>\n
Sinpro-Rio participa de semin\u00e1rio sobre sa\u00fade vocal<\/strong><\/h5>\n

No dia 16 de abril, o Sinpro-Rio esteve presente, representado pelo 2\u00b0 Secret\u00e1rio, Afonso Celso Teixeira, no I Semin\u00e1rio Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Vocal para Profissionais da Voz (o Humaniza Voz), realizado na Esco- la Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e9rgio Arouca (ENSP), na Fiocruz. Com o ob- jetivo de ampliar a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade vocal por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas a respeito do cuidado com a voz e da humaniza\u00e7\u00e3o, o evento pro- porcionou um espa\u00e7o para palestras, reflex\u00f5es, viv\u00eancias, debates e capaci- ta\u00e7\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplos atores.<\/p>\n

A abertura do semin\u00e1rio contou com a participa\u00e7\u00e3o de um coral de pa- cientes laringectomizados do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca). Em seguida, Afonso Celso destacou a import\u00e2ncia da campanha \u201cVoz para Educar\u201d, re- alizada pelo Sinpro-Rio desde 2006, desenvolvida para prevenir a disfonia ocupacional entre professores. Segun- do ele, o docente, em sua jornada de trabalho, vive uma rotina em que usa sua voz por muitas horas seguidas, al\u00e9m de conviver com um n\u00famero excessivo de alunos em salas de aula, o que o faz, muitas vezes, competir com ru\u00eddos externos e internos, ten- do de aumentar a intensidade da voz para ser ouvido. Al\u00e9m disso, \u201ca falta de disciplina, a baixa remunera\u00e7\u00e3o, o aspecto emocional e a falta de infor- ma\u00e7\u00e3o sobre cuidados com a sa\u00fade vocal contribuem ainda mais para um dos grandes problemas que afetam os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam como regentes de turma: as disfonias ocupacionais\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Para Afonso, \u00e9 muito importante dar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de trabalho para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, trocar quadros de giz por qua- dros de canetas, verificar se os aparelhos de ar condicionado ou ventiladores emi- tem ru\u00eddos que fazem com que o profis- sional tenha de aumentar o tom da voz, entre outras medidas. \u201cQuando o Sinpro- Rio lan\u00e7ou a campanha, nosso objetivo era atingir o professor. Hoje, alcan\u00e7amos o reconhecimento, e a campanha passou a ser vista como uma medida de sa\u00fade p\u00fablica. \u00c9 muito importante dar valor ao profissional da educa\u00e7\u00e3o, pois quando a sa\u00fade do professor est\u00e1 amea\u00e7ada, \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o que adoece\u201d, enfatizou.<\/p>\n

O semin\u00e1rio ainda teve as partici- pa\u00e7\u00f5es da coordenadora do servi\u00e7o de fonoaudiologia do Ambulat\u00f3rio do Centro de Estudos da Sa\u00fade do Tra- balhador e Ecologia Humana (Cesteh\/ ENSP), M\u00e1rcia Soalheiro; do diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Adalberto Fulg\u00eancio; e da pesqui- sadora do Cesteh, Simone Oliveira, que falou sobre \u201cA Dimens\u00e3o Gestion\u00e1ria no Trabalho de Telemarketing\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL<\/strong><\/h4>\n
SINPRO-RIO TEM ABRIGADO F\u00d3RUM QUE SE PREOCUPA COM AS QUEST\u00d5ES DO SETOR<\/strong><\/h5>\n

O F\u00f3rum Permanente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, realizado no dia 2 de mar\u00e7o, tratou da padroniza\u00e7\u00e3o das escolas atrav\u00e9s do novo projeto pol\u00edtico-peda- g\u00f3gico, a ser implementado pelo MEC. O evento contou com a presen\u00e7a dos professores Wanderley Qu\u00eado, presi- dente do Sinpro-Rio e L\u00edgia Aquino, da Uerj.<\/p>\n

O primeiro palestrante foi o profes- sor Wanderley Qu\u00eado, que j\u00e1 foi co- ordenador pedag\u00f3gico, acredita que a quest\u00e3o do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico necessita ser, antes de tudo, desmem- brada. Para ele, projetar significa abrir uma ruptura no tempo e se recolocar no ambiente, refletir, projetando pos- sibilidades para um futuro pr\u00f3ximo, mudando a situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

A palestra seguinte foi da professora L\u00edgia Aquino, que analisou a proble- m\u00e1tica do projeto como social. Ela cr\u00ea que os curr\u00edculos das escolas devam ser olhados separadamente, de acordo com a necessidade de cada local.<\/p>\n

\u201cExistem caracter\u00edsticas que preci- sam ser verificadas, sem que haja uma padroniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se restringindo \u00e0s disciplinas obrigat\u00f3rias, mas \u00e0s diver- sas qualidades do saber. As propostas devem ser m\u00faltiplas\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s as palestras, houve espa\u00e7o para perguntas. Entre elas, aparece- ram as quest\u00f5es da alfabetiza\u00e7\u00e3o no Ensino Fundamental, assim como sua aprendizagem precoce e a rela\u00e7\u00e3o das creches – que atualmente v\u00eam sendo transformadas em Espa\u00e7o de Desenvol- vimento Infantil (EDIs) – com a obriga- toriedade da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica para o exerc\u00edcio de quem lida com o ensino at\u00e9 os tr\u00eas anos de idade. Os temas da hiperexplora\u00e7\u00e3o do trabalho docente e do ensino a dist\u00e2ncia tamb\u00e9m foram questionados.<\/p>\n

SA\u00daDE DO PROFESSOR EM PAUTA<\/strong><\/p>\n

No dia 4 de maio, aconteceu outra edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum. O evento contou com a psic\u00f3loga Sandra Korman, que apresentou a palestra \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Trabalho e Sa\u00fade do Professor\u201d; e da professora do curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Infantil da PUC-Rio, Cristina Porto, que falou sobre \u201cBrin- quedos e brincadeiras na Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d. Ap\u00f3s as exposi\u00e7\u00f5es, as duas responderam \u00e0s perguntas dos participantes e, em seguida, as professoras representantes do f\u00f3rum Deise Nunes, Fernanda Nunes e L\u00e9a Tiriba falaram da redu\u00e7\u00e3o da idade para o ingresso no Ensino Fundamental.<\/p>\n

Sandra Korman falou sobre as de- mandas dos professores e todo seu es- tresse laboral. De acordo com ela, essa situa\u00e7\u00e3o pode desencadear a s\u00edndrome de Burnout, que \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o caracterizada por um esgotamento profissional. Muitas vezes, segundo ela, o docente n\u00e3o consegue perceber o seu pr\u00f3prio adoecimento, que logo fica vis\u00edvel para familiares e amigos. O educador sente uma exaust\u00e3o emocional, baixa realiza\u00e7\u00e3o profissional e despersonaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em seguida, a professora Cristina Porto fez uma palestra sobre a cultura l\u00fadica no universo infantil, assim como a utiliza\u00e7\u00e3o de brincadeiras e jogos co- mo instrumento de educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o desenvolvimento dos brinquedos atrav\u00e9s da hist\u00f3ria da humanidade, al\u00e9m de tra\u00e7ar um diferencial entre o brincar e as atividades l\u00fadicas tem\u00e1ticas. Para Cristina, a diferen\u00e7a \u00e9 que, no imagin\u00e1rio infantil, n\u00e3o existem crit\u00e9rios pr\u00e9-estabeleci- dos e, nos temas propostos, h\u00e1 um fim determinado. Ela tamb\u00e9m citou o fato de utilizar armas de brinquedo como atividade pedag\u00f3gica.<\/p>\n

Ap\u00f3s as interven\u00e7\u00f5es, o f\u00f3rum foi aberto para perguntas sobre o ensino a dist\u00e2ncia, a quest\u00e3o dos aparelhos virtuais, as atividades l\u00fadicas e as armas de brinquedo. As palestrantes afirmaram que \u00e9 preciso estar em contato com as duas realidades, a virtual e a material, sendo preciso entender um pouco de ambas. Em rela\u00e7\u00e3o ao ensino a dist\u00e2n- cia, elas foram enf\u00e1ticas em reafirmar a necessidade das salas de aula, com a rela\u00e7\u00e3o professor-aluno.<\/p>\n

EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA BAIXADA FLUMINENSE<\/strong><\/p>\n

Outra edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Permanente da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ocorreu no dia 1\u00ba de junho. A professora Marin\u00eaz Sim\u00f5es fez um hist\u00f3rico do f\u00f3rum, comparando a evolu\u00e7\u00e3o entre os seus anos iniciais e a atual situa\u00e7\u00e3o. De acordo com a educadora, o evento tornou-se, no Rio de Janeiro, um dos mais abertos e com maior participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. Os objetivos e a atua\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es tamb\u00e9m foram apresentados, assim como as dificuldades e facilidades que permeiam suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Maria Fernanda Nunes falou sobre a situa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na Baixada Fluminense, exibiu dados estat\u00edsticos do IBGE e do censo escolar sobre as crian\u00e7as que est\u00e3o matricula- das na Educa\u00e7\u00e3o Infantil em todo o Estado do Rio de Janeiro, comparando as situa\u00e7\u00f5es das cidades. Ela mostrou dados alarmantes, como munic\u00edpios onde menos da metade das crian\u00e7as de uma determinada faixa et\u00e1ria est\u00e1 matriculada nas escolas.<\/p>\n

Ao final, os professores sentiram a necessidade de se territorializar e particularizar pesquisas como esta, j\u00e1 que os dados n\u00e3o correspondiam fielmente \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Outra quest\u00e3o tratada foram as diferen\u00e7as entre a Regi\u00e3o dos Lagos e a Regi\u00e3o Metropolitana do Rio. A primeira conseguiu avan\u00e7os significativos no setor da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, enquanto a segunda ainda possui dificuldades.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL<\/strong><\/h4>\n
MOVIMENTO INTERF\u00d3RUM DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO BRASIL \u2013 MIEIB<\/strong><\/h5>\n

Nos dias 7 e 8 de junho de 2010, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Sinpro-Rio se fez presente no Encontro Regional do MIEIB – Regi\u00e3o Sudeste, em Vit\u00f3ria, Esp\u00edrito Santo, no audit\u00f3rio do Centro de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo, que teve transmiss\u00e3o via webconference pelo ne@ad\/UFES.<\/p>\n

Os objetivos do encontro foram discutir a proposi\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, articular as a\u00e7\u00f5es dos F\u00f3runs do Sudeste integrados ao MIEIB e ampliar as a\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Permanente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Esp\u00edrito Santo (FOPEIES). A mesa foi composta por Maria Luiza Flores, do MIEIB; Marinez da Silva Vicente Sim\u00f5es, do F\u00f3rum RJ; Waldete T. F. Oliveira, do F\u00f3rum SP; Mayrce T. Silva Freitas, de MG; Valdete C\u00f4co, do ES; Moyara Rosa, coordenadora; e Maria Roziane C. Prates, relatora.<\/p>\n

A abertura do evento foi feita, em clima de Copa, por crian\u00e7as do Col\u00e9gio Municipal Marlene Orlande Simonetti \u2013 PMV, com o tema: Chico Bento semeando a paz na Copa do Mundo. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, os palestrantes come\u00e7aram a desenvolver os temas do encontro, demonstrando o quanto de discuss\u00e3o e trabalho se daria ao longo de dois dias. Alguns destaques: direito e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil a todas as crian\u00e7as; garantia da crian\u00e7a como sujeito de direitos; Educa\u00e7\u00e3o Infantil de qualidade; forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n

A primeira palestra, \u201cPol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil: programas e a\u00e7\u00f5es do MEC\u201d, foi proferida por Rita Coelho, que ressaltou que o MEC n\u00e3o executa pol\u00edticas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, pois essa \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. O MEC apenas as coordena e apoia. Rita acrescentou que o contexto atual da Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 diferente do de 1998. Hoje, a perspectiva \u00e9 de consolida\u00e7\u00e3o, enquanto que em 98 se fazia necess\u00e1rio colocar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil em pauta.<\/p>\n

No segundo dia do encontro, a palestrante Ligia Maria Lima Le\u00e3o de Aquino, da UERJ, falou sobre a forma\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no campo da Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Em seguida, houve uma reuni\u00e3o dos f\u00f3runs para compartilhar planejamentos das a\u00e7\u00f5es, indicadores para a mobiliza\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o do documento. Esses dados ser\u00e3o levados ao F\u00f3rum Nacional que dever\u00e1 acontecer em agosto ou setembro, ainda este ano, no Par\u00e1.<\/p>\n

As quest\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias foram: acesso\/universaliza\u00e7\u00e3o para a faixa et\u00e1ria de zero a cinco anos e onze meses; mobiliza\u00e7\u00e3o para o PLC 6.755\/2010, projeto que determina que as crian\u00e7as iniciem o ensino fundamental obrigat\u00f3rio aos cinco anos de idade; regula\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento de estabelecimentos de ensino; profissionais para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil: identidade desse profissional (valoriza\u00e7\u00e3o do professor); encontros com o sindicato de professores; participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias nos movimentos; conv\u00eanios.<\/p>\n

Durante o encontro, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Sinpro-Rio refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade do professor, da luta por um calend\u00e1rio unificado e, no caso das creches conveniadas, do cumprimento dos direitos trabalhistas dos professores. Ali\u00e1s, o cumprimento dos direitos de todos os professores, pois uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade passa, obrigatoriamente, pelo respeito a esses profissionais.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a Comiss\u00e3o aguarta a Carta, que ser\u00e1 divulgada \u00e0 categoria assim que for publicada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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ATEN\u00c7\u00c3O AO SEU SAL\u00c1RIO<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL<\/strong><\/h4>\n
Entrevista: L\u00edgia Aquino, professora da Uerj<\/strong><\/h5>\n

JORNAL DO PROFESSOR:<\/strong>\u00a0Qual a import\u00e2ncia deste f\u00f3rum para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil?<\/p>\n

L\u00cdGIA AQUINO:\u00a0<\/strong>Este f\u00f3rum funciona h\u00e1 14 anos e envolve professores, gestores e agrega diferentes institui\u00e7\u00f5es. Ele traz diferentes olhares acerca da educa\u00e7\u00e3o, o que possibilita a troca de ideias, j\u00e1 at\u00e9 realizando mudan\u00e7as, como a de incluir as creches no Fundeb. A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imediata, mas esse \u00e9 um espa\u00e7o de debate, de reflex\u00e3o.<\/p>\n

JP:\u00a0<\/strong>Sobre a mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, qual sua vis\u00e3o sobre esse tema?<\/p>\n

LA:<\/strong>\u00a0\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel, pois est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o capitalista da sociedade. O capital se apropria das pr\u00e1ticas e vemos essas quest\u00f5es em outros \u00e2mbitos tamb\u00e9m, como na sa\u00fade. Entretanto, os professores e entidades representativas precisam ter uma consci\u00eancia cr\u00edtica sobre o assunto e construir instrumentos que barrem essas a\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso tamb\u00e9m melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00e3o existe uma receita para haver melhorias, mas \u00e9 preciso questionar, para n\u00e3o ser seduzido pelas apar\u00eancias.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010\u00a0 TOPO<\/h3>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL<\/strong><\/h4>\n
Voc\u00ea sabia…<\/strong><\/h5>\n

…que a escola \u00e9 obrigada a dar recesso aos professores em julho, nas f\u00e9rias escolares dos alunos?<\/p>\n

…que os professores n\u00e3o podem ser convocados para trabalhar quando os alunos n\u00e3o est\u00e3o na escola?<\/p>\n

…que durante o recesso escolar, os professores s\u00f3 poder\u00e3o ser chamados para aplicar provas?<\/p>\n

O Artigo 322, \u00a7 2, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) afirma: \u201cNo per\u00edodo de f\u00e9rias n\u00e3o se poder\u00e1 exigir dos professores outro servi\u00e7o sen\u00e3o o relacionado com a realiza\u00e7\u00e3o de exames\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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SALARIAL<\/strong><\/h4>\n
EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA: ASSEMBLEIA APROVA REAJUSTE DE 5,5%<\/strong><\/h5>\n

Foi realizada no dia 12 de junho a sexta reuni\u00e3o da assembleia da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica pela Campanha Salarial 2010, na sede do Sinpro-Rio. O presidente do Sindicato,<\/p>\n

Wanderley Qu\u00eado, relatou que, nas parit\u00e1rias dos dias 2 e 9 de junho, o patronato prop\u00f4s o reajuste de 5,5%, retroativos a abril de 2010; e a manuten\u00e7\u00e3o de todas as cl\u00e1usulas sociais. Wanderley destacou que a diferen\u00e7a do reajuste pretendido pelo Sinpro-Rio, de 6%; e o proposto pelo patronato, de 5,5%; em cima do piso de R$ 7,73, \u00e9 de meros R$ 0,04; e que seria uma irresponsabilidade por parte do Sindicato prolongar a campanha salarial por um diferen\u00e7a t\u00e3o baixa. \u201cA categoria deve ser convocada para uma negocia\u00e7\u00e3o completa da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, como piso salarial, calend\u00e1rio unificado e f\u00e9rias em janeiro\u201d ponderou.<\/p>\n

A Diretoria prop\u00f4s, ent\u00e3o, aceitar o reajuste de 5,5%, mas antecipar a Campanha Salarial 2011, convocando a categoria e desnaturalizando o processo da campanha salarial; mostrando aos professores que a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00e3o \u00e9 de gra\u00e7a, e que trata-se de uma conquista hist\u00f3rica dos docentes.<\/p>\n

Ao final, a assembleia aprovou, por unanimidade, o fechamento do acordo com os 5,5% de reajuste, retroativos a abril de 2010 e a manuten\u00e7\u00e3o de todas as cl\u00e1usulas, al\u00e9m do in\u00edcio da Campanha Salarial 2011 em agosto de 2010.<\/p>\n

Em assembleia patronal, realizada no dia 18 de junho, a proposta foi aprovada, faltando apenas a assinatura do acordo.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010\u00a0 TOPO<\/h3>\n
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SALARIAL<\/strong><\/h4>\n

Leia abaixo a entrevista do presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Qu\u00eado, publicada na Folha Dirigida, no dia 15 de junho, onde ele analisa a Campanha Sarial de 2010 e as perspectivas da categoria para 2011.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es foram rejeitadas de forma intransigente<\/strong><\/h4>\n

Folha Dirigida – (15\/06\/10)<\/p>\n

\u201cEm 2011, o Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o (Sinpro-Rio) completar\u00e1 80 anos. Ele tem peso na Hist\u00f3ria, na categoria que representa e na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o presidente do Sinpro-Rio, professor Wanderley Qu\u00eado, durante a \u00faltima assembleia dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na rede particular de ensino, realizada no dia 12 de junho. Reunida em mais um s\u00e1bado de assembleia, na qual outras quatro atividades eram desenvolvidas pelo sindicato em lugares distintos, a diretoria alinhavava detalhes para o fechamento da negocia\u00e7\u00e3o salarial com a categoria. Apesar de pedirem inicialmente 5,3% de reajuste, relativos ao \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor (INPC), somados a 2% de ganho real, a categoria aprovou, na sexta assembleia para abordar o assunto, o \u00edndice de 5,5% de reajuste total. \u201cDurante diversas parit\u00e1rias, o patronato dizia que n\u00e3o podia dar aumento salarial porque a inadimpl\u00eancia j\u00e1 passou do n\u00edvel toler\u00e1vel, que os pais n\u00e3o estavam pagando as mensalidades escolares. Mas o reajuste das mensalidades, em janeiro, teve m\u00e9dia de 6% a 18%\u201d, questiona o sindicalista.<\/p>\n

Em entrevista, ele comenta as posturas da negocia\u00e7\u00e3o salarial, prestes a ser assinada com o patronato, e fala dos problemas cotidianos do professor e o sonho comum de todos os envolvidos com o ensino no pa\u00eds: uma efetiva valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:<\/strong>\u00a0Como o senhor avalia as negocia\u00e7\u00f5es com a classe patronal a respeito do reajuste salarial para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, este ano?<\/p>\n

WANDERLEY QU\u00caDO:<\/strong>\u00a0Foi uma negocia\u00e7\u00e3o que teve um desfecho, de certo modo, frustrante para os professores. Entramos na negocia\u00e7\u00e3o com o intuito de avan\u00e7ar em temas como a condi\u00e7\u00e3o de trabalho e sa\u00fade do professor, o ass\u00e9dio moral que a categoria sofre, e a quest\u00e3o das f\u00e9rias e do calend\u00e1rio unificado. Mas essas reivindica\u00e7\u00f5es da categoria foram rejeitadas de forma intransigente pelo patronato. Ainda por cima, apontaram para a retirada de conquistas dos trabalhadores, como a gratuidade para filhos de professores nas escolas, a estabilidade na pr\u00e9-aposentadoria e tamb\u00e9m queriam estabelecer banco de horas. Essas propostas desqualificavam o processo de negocia\u00e7\u00e3o e rompiam a l\u00f3gica negocial de anos, como a proposi\u00e7\u00e3o de um reajuste baixo como esse, de 5,5%, em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do sindicato, a ser colocado sobre um piso de R$ 7,73 hora\/aula. Foi decepcionante o comportamento do patronato mas, ao mesmo tempo, foi revigorante a presen\u00e7a da categoria nas passeatas, da diretoria na porta das escolas e da sociedade, nos apoiando. A luta n\u00e3o termina numa conven\u00e7\u00e3o coletiva. Ela dura o ano todo e vamos lutar pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que, na educa\u00e7\u00e3o privada, est\u00e1 precarizada.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:\u00a0<\/strong>Todo ano acontece esse mesmo tipo de negocia\u00e7\u00e3o. Na sua opini\u00e3o, por que o patronato ainda n\u00e3o conseguiu acertar os ponteiros?<\/p>\n

WANDERLEY QU\u00caDO:\u00a0<\/strong>O sindicato patronal teve mudan\u00e7as nos \u00faltimos anos, na presid\u00eancia e na dire\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m na linha de trabalho, enquanto o Sinpro-Rio continua na perspectiva de ampliar direitos, principalmente na \u00e1rea de sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Classificaria as \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es como ruins, porque est\u00e3o rompendo com procedimentos que vinham sendo realizados nos \u00faltimos dez anos, e que j\u00e1 havia estabelecido alguns patamares, como o fato de que a recomposi\u00e7\u00e3o salarial pelo INPC n\u00e3o era ponto de discuss\u00e3o. Discut\u00edamos a l\u00f3gica do ganho real, mas n\u00e3o pelo m\u00e9rito e sim pelo fato de que deveria recuperar, em m\u00e9dio ou longo prazo, um piso salarial baix\u00edssimo. O piso mais baixo da categoria, para a educa\u00e7\u00e3o infantil, \u00e9 de R$ 7,73 a hora\/aula. A l\u00f3gica do ganho real, com a garantia do INPC, era para essa recupera\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que tal atitude n\u00e3o surtiu o efeito esperado, pois em dez anos n\u00e3o chegamos a uma recupera\u00e7\u00e3o significante desse valor. Ao se constatar isso, pensamos que estava na hora de sentarmos e negociarmos seriamente um plano de carreira na educa\u00e7\u00e3o privada, que n\u00e3o existe ainda. E ter um plano \u00e9 apontado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o como uma necessidade e direito do trabalhador. Al\u00e9m disso, queremos continuar discutindo os pisos da categoria, para saber qual \u00e9 realmente a inten\u00e7\u00e3o desse patronato – que diz que suas escolas s\u00e3o democr\u00e1ticas e t\u00eam qualidade – em elevar o piso para algo digno. Para se ter uma ideia, se tirado o aumento salarial da perspectiva percentual, j\u00e1 que s\u00f3 falamos que ped\u00edamos os 5,3% do INPC acrescidos de 2% de ganho real, em valores totais, o aumento n\u00e3o representaria nem um acr\u00e9scimo de cinquenta centavos sobre o piso.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:<\/strong>\u00a0Que outros problemas o Sinpro-Rio v\u00ea ocorrer no cotidiano das escolas e que est\u00e1 buscando solu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

WANDERLEY QU\u00caDO:<\/strong>\u00a0Na educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, apontamos para aus\u00eancia de acompanhamento do Poder P\u00fablico no cumprimento da Delibera\u00e7\u00e3o 15, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que obriga as escolas a terem uma auxiliar a cada seis alunos nas classes de Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 tr\u00eas anos. Isso n\u00e3o \u00e9 cumprido e estabelece-se um sistema de trabalho enlouquecedor para o professor. O patronato diz que, como \u00e9 lei, n\u00e3o precisa estar em conven\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, n\u00e3o \u00e9 cumprida \u00e0 risca por muitas escolas, especialmente porque os pais n\u00e3o sabem disso. E \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do sindicato lembrar aos pais que \u00e9 direito deles, \u00e9 seguran\u00e7a e qualidade para seus filhos. Tamb\u00e9m nos FOLHA DIRIGIDA: Como o senhor avalia as negocia\u00e7\u00f5es com a classe patronal a respeito do reajuste salarial para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, este ano? WANDERLEY QU\u00caDO: Foi uma negocia\u00e7\u00e3o que teve um desfecho, de certo modo, frustrante para os professores. Entramos na negocia\u00e7\u00e3o com o intuito de avan\u00e7ar em temas como a condi\u00e7\u00e3o de trabalho e sa\u00fade do professor, o ass\u00e9dio moral que a categoria sofre, e a quest\u00e3o das f\u00e9rias e do calend\u00e1rio unificado. Mas essas reivindica\u00e7\u00f5es da categoria foram rejeitadas de forma intransigente pelo patronato. Ainda por cima, apontaram para a retirada de conquistas dos trabalhadores, como a gratuidade para filhos de professores nas escolas, a estabilidade na pr\u00e9-aposentadoria e tamb\u00e9m queriam estabelecer banco de horas. Essas propostas desqualificavam o processo de negocia\u00e7\u00e3o e rompiam a l\u00f3gica negocial de anos, como a proposi\u00e7\u00e3o de um reajuste baixo como esse, de 5,5%, em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do sindicato, a ser colocado sobre um piso de R$ 7,73 hora\/aula. Foi decepcionante o comportamento do patronato mas, ao mesmo tempo, foi revigorante a presen\u00e7a da categoria nas passeatas, da diretoria na porta das escolas e da sociedade, nos apoiando. A luta n\u00e3o termina numa conven\u00e7\u00e3o coletiva. Ela dura o ano todo e vamos lutar pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que, na educa\u00e7\u00e3o privada, est\u00e1 precarizada.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:\u00a0<\/strong>Todo ano acontece esse mesmo tipo de negocia\u00e7\u00e3o. Na sua opini\u00e3o, por que o patronato ainda n\u00e3o conseguiu acertar os ponteiros?<\/p>\n

WANDERLEY QU\u00caDO:<\/strong>\u00a0O sindicato patronal teve mudan\u00e7as nos \u00faltimos anos, na presid\u00eancia e na dire\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m na linha de trabalho, enquanto o Sinpro-Rio continua na perspectiva de ampliar direitos, principalmente na \u00e1rea de sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Classificaria as \u00faltimas negocia\u00e7\u00f5es como ruins, porque est\u00e3o rompendo com procedimentos que vinham sendo realizados nos \u00faltimos dez anos, e que j\u00e1 havia estabelecido alguns patamares, como o fato de que a recomposi\u00e7\u00e3o salarial pelo INPC n\u00e3o era ponto de discuss\u00e3o. Discut\u00edamos a l\u00f3gica do ganho real, mas n\u00e3o pelo m\u00e9rito e sim pelo fato de que deveria recuperar, em m\u00e9dio ou longo prazo, um piso salarial baix\u00edssimo. O piso mais baixo da categoria, para a educa\u00e7\u00e3o infantil, \u00e9 de R$ 7,73 a hora\/aula. A l\u00f3gica do ganho real, com a garantia do INPC, era para essa recupera\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que tal atitude n\u00e3o surtiu o efeito esperado, pois em dez anos n\u00e3o chegamos a uma recupera\u00e7\u00e3o significante desse valor. Ao se constatar isso, pensamos que estava na hora de sentarmos e negociarmos seriamente um plano de carreira na educa\u00e7\u00e3o privada, que n\u00e3o existe ainda. E ter um plano \u00e9 apontado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e pela Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o como uma necessidade e direito do trabalhador. Al\u00e9m disso, queremos continuar discutindo os pisos da categoria, para saber qual \u00e9 realmente a inten\u00e7\u00e3o desse patronato – que diz que suas escolas s\u00e3o democr\u00e1ticas e t\u00eam qualidade – em elevar o piso para algo digno. Para se ter uma ideia, se tirado o aumento salarial da perspectiva percentual, j\u00e1 que s\u00f3 falamos que ped\u00edamos os 5,3% do INPC acrescidos de 2% de ganho real, em valores totais, o aumento n\u00e3o representaria nem um acr\u00e9scimo de cinquenta centavos sobre o piso.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:<\/strong>\u00a0Que outros problemas o Sinpro-Rio v\u00ea ocorrer no cotidiano das escolas e que est\u00e1 buscando solu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

WANDERLEY QU\u00caDO:<\/strong>\u00a0Na educa\u00e7\u00e3o infantil, por exemplo, apontamos para aus\u00eancia de acompanhamento do Poder P\u00fablico no cumprimento da Delibera\u00e7\u00e3o 15, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que obriga as escolas a terem uma auxiliar a cada seis alunos nas classes de Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 tr\u00eas anos. Isso n\u00e3o \u00e9 cumprido e estabelece-se um sistema de trabalho enlouquecedor para o professor. O patronato diz que, como \u00e9 lei, n\u00e3o precisa estar em conven\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, n\u00e3o \u00e9 cumprida \u00e0 risca por muitas escolas, especialmente porque os pais n\u00e3o sabem disso. E \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do sindicato lembrar aos pais que \u00e9 direito deles, \u00e9 seguran\u00e7a e qualidade para seus filhos.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010\u00a0 TOPO<\/h3>\n
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SALARIAL<\/strong><\/h4>\n
PRIMEIRA CAMINHADA DOS PROFESSORES MARCA NOVA ETAPA DA CAMPANHA SALARIAL<\/strong><\/h5>\n

A primeira caminhada dos professores na orla de Ipanema no dia 18 de abril foi um sucesso e marcou o in\u00edcio de uma nova etapa da campanha salarial. Animada pela bateria do bloco “Se tu f\u00f4 eu v\u00f4”, de Campo Grande, foi acompanhada por cerca de 500 professores e atingiu milhares de pessoas que aproveitavam o domingo de sol, atrav\u00e9s de ampla panfletagem.<\/p>\n

Com o objetivo inicial de levar ao conhecimento da sociedade as reivindica\u00e7\u00f5es por pisos dignos, f\u00e9rias em janeiro e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade, o ato acabou tomando novos rumos, mais contundentes, em raz\u00e3o dos fatos debatidos na assembleia ocorrida na v\u00e9spera. Na ocasi\u00e3o, os professores foram informados do resultado da \u00faltima parit\u00e1ria: dentre outras cl\u00e1usulas, o patronato apresentou uma proposta de rebaixamento salarial, com reajuste de 4,5% – abaixo da infla\u00e7\u00e3o (INPC = 5,30%) e tentou mexer na gratuidade dos filhos dos professores.<\/p>\n

A caminhada contou com a presen\u00e7a dos deputados Paulo Ramos (PDT) e Alessandro Molon (PT), do vereador Reimont (PT), do presidente da CUT-Rio, Darby Igayara, e do diretor do Sepe, Cl\u00e1udio Monteiro. Dentre os muitos professores, destacou-se a presen\u00e7a de Emir Amed, sindicalizado h\u00e1 mais de 50 anos.<\/p>\n

Dando continuidade \u00e0 nova etapa da Campanha Salarial 2010, tamb\u00e9m foram realizados atos p\u00fablicos em Campo Grande (28 de abril) e no Largo do Machado (05 de maio).<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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ENTREVISTA<\/strong><\/h4>\n
PROFESSOR OSWALDO MUNTEAL REVELA DADOS SOBRE PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART<\/strong><\/h5>\n

O historiador Oswaldo Munteal, professor universit\u00e1rio da Facha, PUC e Uerj, vai lan\u00e7ar, ainda este ano, o livro \u201cJo\u00e3o Goulart: a Opera\u00e7\u00e3o Escorpi\u00e3o e o Ant\u00eddoto da Hist\u00f3ria\u201d. De acordo com as pesquisas do educador, o presidente teria sido assassinado por uma conspira\u00e7\u00e3o entre os militares brasileiros da \u00e9poca da ditadura e for\u00e7as estrangeiras, que n\u00e3o queriam um modelo de governo popular no pa\u00eds.<\/p>\n

SINPRO-RIO:<\/strong>\u00a0O que foram as opera\u00e7\u00f5es Condor e Escorpi\u00e3o? Qual a rela\u00e7\u00e3o entre elas?<\/p>\n

OSWALDO MUNTEAL:<\/strong>\u00a0A Opera\u00e7\u00e3o Condor ocorreu num contexto muito espec\u00edfico da Am\u00e9rica Latina, no qual transforma\u00e7\u00f5es importantes estavam acontecendo no continente. A regi\u00e3o passava por regimes populares e reformas estruturais nas d\u00e9cadas de 60 e 70. Esse fato desagradou essencialmente dois lados que se complementavam: a esfera internacional, representada pelos interesses estadunidenses (que via na regi\u00e3o uma amea\u00e7a \u00e0 sua hegemonia e \u00e0 sua supremacia econ\u00f4mico-pol\u00edtica) e, por outro lado, as classes dominantes, que tornaram esses pa\u00edses dependentes do capitalismo perif\u00e9rico, subordinados a uma esfera de domina\u00e7\u00e3o quase colonial. A Opera\u00e7\u00e3o Condor, ent\u00e3o, objetivava o controle da regi\u00e3o, uma vigil\u00e2ncia extrema do comportamento dos seus dirigentes e apontou para a regi\u00e3o o seu servi\u00e7o de intelig\u00eancia (Central de Intelig\u00eancia Americana \u2013 CIA). O objetivo era a elimina\u00e7\u00e3o das principais lideran\u00e7as, desde Prats, no Chile, at\u00e9 a morte de Ernesto Che Guevara. A Opera\u00e7\u00e3o Escorpi\u00e3o \u00e9 um complemento da Opera\u00e7\u00e3o Condor \u2013 assim como outras que foram engendradas em determinadas \u00e1reas. Ela teve como objetivo o cerco que foi claramente denunciado pelo agente M\u00e1rio Neira Barreiro, que est\u00e1 preso no pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima em Charqueadas, no Rio Grande do Sul, por v\u00e1rios delitos. Ele foi um agente que controlou diuturnamente a vida do presidente Jo\u00e3o Goulart e mencionou a Opera\u00e7\u00e3o Escorpi\u00e3o, que objetivava a liquida\u00e7\u00e3o f\u00edsica do presidente. M\u00e1rio Barreiro, assim como documentos do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (que foram recentemente desclassificados pelo Departamento de Estado Americano) e documentos do arquivo privado do presidente Jango (sob a guarda do Instituto Jo\u00e3o Goulart, em Bras\u00edlia) apontam para a exist\u00eancia de uma suposta opera\u00e7\u00e3o que tinha como objetivo o envenenamento do presidente.<\/p>\n

SINPRO-RIO:\u00a0<\/strong>Qual a posi\u00e7\u00e3o tomada pela fam\u00edlia de Jo\u00e3o Goulart? Por que o corpo n\u00e3o sofreu necropsia?<\/p>\n

OSWALDO MUNTEAL:<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s a morte do presidente, o regime militar, com um cerco brutal, impediu a possibilidade de uma necropsia do corpo. A fam\u00edlia foi constrangida – e \u00e9 importante respeitar os depoimentos dos filhos e da ex-primeira dama, dona Maria Tereza Goulart. Eles viveram no ex\u00edlio, foram amea\u00e7ados, sofreram atentados, tiveram uma vida dura e dif\u00edcil. Goulart foi o estopim de uma crise que se arrastou Brasil afora, num dos movimentos de maior viol\u00eancia, numa postura de revanche contra aqueles que apoiavam a ascens\u00e3o do povo brasileiro \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria. A fam\u00edlia do presidente foi constrangida historicamente. Eu n\u00e3o falo em nome deles. Acho que eles t\u00eam que se pronunciar. Eu, como o historiador que os entrevistou, vi a luta da fam\u00edlia pela verdade na mem\u00f3ria do presidente Goulart. Devem ser respeitadas as suas opini\u00f5es, as suas paix\u00f5es, as suas emo\u00e7\u00f5es e as suas certezas e convic\u00e7\u00f5es, porque essa \u00e9 a base n\u00e3o s\u00f3 do trabalho intelectual, mas tamb\u00e9m de toda a humanidade, \u00e9 o reconhecimento do outro, da alteridade.<\/p>\n

SINPRO-RIO:\u00a0<\/strong>Por que Jango foi t\u00e3o criticado?<\/p>\n

OSWALDO MUNTEAL:<\/strong>\u00a0O presidente Goulart tinha um programa complexo que envolvia as reformas urbana, agr\u00e1ria, universit\u00e1ria, de taxa\u00e7\u00e3o das grandes riquezas, tribut\u00e1ria, al\u00e9m da lei de remessas de lucros para o exterior e do projeto de alfabetiza\u00e7\u00e3o do povo brasileiro. Jango contava com dois homens muito importantes: Paulo Freire, que tratava do Ensino Infantil e do Fundamental; e Darcy Ribeiro, que se responsabilizou pela reforma universit\u00e1ria. Ele tamb\u00e9m tinha An\u00edsio Teixeira como base na educa\u00e7\u00e3o, no Ensino M\u00e9dio. Paulo Freire trazia o concreto, a realidade: \u201cEducar \u00e9 viver\u201d. Darcy, com uma grande capacidade de polemizar, defendia uma universidade aberta. An\u00edsio, o saber sistematizado, o conte\u00fado aliado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, sua obsess\u00e3o. Quadros de programas de reformas de base, al\u00e9m de Santiago Dantas, Evandro Lins e Silva, compuseram um dos minist\u00e9rios mais competentes e sens\u00edveis ao povo brasileiro j\u00e1 vistos na hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n

SINPRO-RIO:<\/strong>\u00a0Qual a rela\u00e7\u00e3o de Jango com a esquerda brasileira?<\/p>\n

OSWALDO MUNTEAL:<\/strong>\u00a0O presidente Goulart sempre teve uma posi\u00e7\u00e3o muito clara: ele nunca foi comunista, ele n\u00e3o era um radical. Ele era um homem que desejava reformas processuais e teve na esquerda um dissabor muito grande: parte da pr\u00f3pria esquerda comprou a vis\u00e3o castelista de que Jango era um homem fraco. Diziam que ele n\u00e3o resistiu, que ele n\u00e3o lutou, que era um presidente manipulado por Brizola, por Lu\u00eds Carlos Prestes e pelos sindicatos. Entretanto, Jango tinha uma passagem muito boa, ele conversava com todas as lideran\u00e7as, especialmente com Prestes, com o PCB, com diversas agremia\u00e7\u00f5es e, sobretudo, com os sindicatos e com as centrais sindicais.<\/p>\n

SINPRO-RIO:<\/strong>\u00a0Desde quando o presidente sofria persegui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

OSWALDO MUNTEAL:<\/strong>\u00a0Jango come\u00e7ou a ser perseguido desde que foi Ministro do Trabalho. Ele foi presidente nacional do PTB, deputado federal, foi vice de Juscelino. Assim, a persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica come\u00e7a em agosto de 1954, com o suic\u00eddio do presidente Vargas, atrav\u00e9s da imprensa lacerdista. Toda a m\u00eddia era contra. O presidente pecou muitas vezes por ser democrata demais. Ele lembrava a velha teoria pol\u00edtica cl\u00e1ssica de Rousseau. Ele n\u00e3o ofereceu nenhum tipo de obst\u00e1culo aos cr\u00edticos, pelo contr\u00e1rio. Ent\u00e3o, ele foi vigiado por for\u00e7as ligadas ao servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o, por outras ligadas aos meios de comunica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m por for\u00e7as internacionais, principalmente a norte-americana. Jango foi intransigente com a negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa. Ele n\u00e3o aceitava que o Brasil pagasse uma d\u00edvida que, primeiramente, j\u00e1 tinha sido paga, e tamb\u00e9m pelo fato de n\u00e3o se poder pagar mais do que se arrecadava. Ele afirmava que n\u00e3o se poderia sacrificar o povo brasileiro em nome de interesses internacionais.<\/p>\n

SINPRO-RIO:\u00a0<\/strong>Quais os principais advers\u00e1rios pol\u00edticos de Jango?<\/p>\n

OSWALDO MUNTEAL:\u00a0<\/strong>O presidente Goulart teve advers\u00e1rios pol\u00edticos por todo lado. Eu costumo dizer que seus principais advers\u00e1rios foram os omissos. Lacerda foi expl\u00edcito; Juscelino, ap\u00f3s o golpe, foi amb\u00edguo, no m\u00ednimo; os militares diziam que Jo\u00e3o Goulart at\u00e9 que n\u00e3o era m\u00e1 pessoa, s\u00f3 n\u00e3o podia governar o Brasil, pois transformaria o pa\u00eds numa rep\u00fablica sindicalista; outros diziam que era fraco, irrespons\u00e1vel, aventureiro. Jango reuniu todas as qualidades e defeitos que um homem p\u00f4de reunir. Isso me faz duvidar de uma interpreta\u00e7\u00e3o s\u00e9ria. Ele reuniu, pelos seus inimigos, um elenco de posi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o muito problem\u00e1ticas. Isso fez com que ele se tornasse um homem, de 54 a 64, controlado, perseguido, observado e, de 64 a 76, duramente vigiado no exterior, porque a perspectiva da volta de Jango fazia os militares tremerem. Ele n\u00e3o aceitava voltar sem as reformas.<\/p>\n

SINPRO-RIO:<\/strong>\u00a0Por que o senhor escolheu Jo\u00e3o Goulart como principal personagem a ser investigado? H\u00e1 outros projetos?<\/p>\n

OSWALDO MUNTEAL:<\/strong>\u00a0Desde jovem, pelos idos de 78, 79, acompanhei de perto a transi\u00e7\u00e3o para a anistia, a retomada da UNE, da UEE, e a figura de Jango sempre me intrigou, muito antes de eu fazer Hist\u00f3ria e me tornar professor. De 10 anos para c\u00e1, me dediquei mais diretamente \u00e0 hist\u00f3ria contempor\u00e2nea. Em 25 anos de profiss\u00e3o, sempre pesquisei a hist\u00f3ria moderna, tanto na gradua\u00e7\u00e3o como no mestrado e no doutorado. Entretanto, nos \u00faltimos anos, tenho estudado principalmente o caso Jango, que ficou muito pouco abordado. Os estudos de Ren\u00e9 Dreifuss, os filmes de S\u00edlvio Tendler, sobretudo nos dois casos, foram essenciais. As obras de Ren\u00e9 (\u201c1964: a Conquista do Estado\u201d e \u201cO Jogo da Direita\u201d), al\u00e9m de um outro livro (\u201cA Internacional Capitalista\u201d) foram importantes. O filme \u201cJango\u201d foi essencial. Eles se complementam, s\u00e3o obras que nos inspiram. Acho que as outras obras n\u00e3o t\u00eam essa centralidade. N\u00e3o porque n\u00e3o sejam boas, mas essas tocam no cora\u00e7\u00e3o do problema, porque dizem respeito \u00e0 conspira\u00e7\u00e3o, e isso, na pol\u00edtica, \u00e9 algo muito s\u00e9rio: o golpe, a conspira\u00e7\u00e3o, a vendetta, as falsas embaixadas, os falsos acordos, os olhares. Quem poderia supor que um homem como Amaury Kruel, t\u00e3o ligado \u00e0 vida pessoal do presidente, seria o primeiro a tra\u00ed-lo? Jango jamais quis acreditar nisso. Ent\u00e3o, muitas vezes, os inimigos est\u00e3o pr\u00f3ximos da gente. Agora o Brasil vive um momento de abertura dos arquivos, de uma oxigena\u00e7\u00e3o maior. Eu intensifiquei os trabalhos, mas eles j\u00e1 vinham sendo feitos. Em 2006, publiquei \u201cO Brasil de Jo\u00e3o Goulart\u201d e publicarei, dentro de alguns meses, o livro \u201cJo\u00e3o Goulart: a Opera\u00e7\u00e3o Escorpi\u00e3o e o Ant\u00eddoto da Hist\u00f3ria\u201d, para concluir esse ciclo de atividades sobre o per\u00edodo. Temos outros projetos, como a an\u00e1lise da CPI. Estamos concluindo a pesquisa, vamos escrever um livro sobre isto: a CPI convocada pelo PTB em 63, que objetivava analisar o Instituto de Pesquisa Especiais para a Sociedade (Ipes) e o Instituto Brasileiro de A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (Ibad), e o papel dos organismos que poderiam apontar para o golpe que derrubaria o presidente. A nossa escrita vai ser acess\u00edvel. N\u00f3s exigimos respeito: \u00e0 fam\u00edlia Goulart, aos nossos alunos, ao povo brasileiro. Um bom conv\u00edvio acad\u00eamico requer respeito \u00e0s opini\u00f5es divergentes. A morte por envenenamento \u00e9 uma hip\u00f3tese. N\u00f3s n\u00e3o acreditamos somente do ponto de vista exclusivamente acad\u00eamico, mas, sim, pelo contexto em que vivia o presidente, pela hist\u00f3ria pol\u00edtica do continente, da regi\u00e3o e, sobretudo, pela nossa sensibilidade.\u00a0O historiador precisa ter algo a mais.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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ENTREVISTA<\/strong><\/h4>\n
ENTREVISTA COM O PROF. MIGUEL BADENES<\/strong><\/h5>\n

Diretor-geral do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Celso Suckow da Fonseca (Cefet\/RJ)<\/p>\n

Fundado em 1978, o Cefet \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o federal, vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que atualmente oferece Ensino M\u00e9dio – comum e T\u00e9cnico, Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. O atual diretor- geral, Miguel Badenes, concedeu uma entrevista ao Jornal do Professor, em que conta como funciona, estrutura-se e \u00e9 gerida politicamente essa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

QUAL O LUGAR DO CEFET\/RJ NA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O?<\/strong>\u00a0O Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Celso Suckow da Fonseca \u2013 Cefet\/RJ foi criado pela Lei n\u00ba 6.545, de 30 de junho de 1978, mediante a transforma\u00e7\u00e3o da antiga Escola T\u00e9cnica Federal Celso Suckow da Fonseca. Recentemente, com a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que, entre outras medidas, instituiu a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica no \u00e2mbito do sistema federal de ensino, o Cefet\/RJ inclui-se entre as institui\u00e7\u00f5es pertencentes \u00e0 Rede, permanecendo como entidade aut\u00e1rquica vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, detentora de autonomia siteistrativa, patrimonial, financeira, did\u00e1tico-pedag\u00f3gica e disciplinar. Ainda em conson\u00e2ncia com essa legisla\u00e7\u00e3o, configura-se como institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior pluricurricular, especializada na oferta de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nos diferentes n\u00edveis e modalidades de ensino, caracterizando-se pela atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria na \u00e1rea tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

COMO SE ORGANIZA E \u00c9 GERIDO POLITICAMENTE O CEFET\/RJ?<\/strong>\u00a0O Cefet\/RJ organiza-se atualmente como um sistema de campi, tendo conquistado, nos \u00faltimos anos, uma expans\u00e3o consider\u00e1vel, com a incorpora\u00e7\u00e3o de mais sete Unidades de Ensino \u00e0 sua estrutura, nesta ordem: Unidade de Ensino de Nova Igua\u00e7u (2003), na Baixada Fluminense; Unidade de Ensino de Maria da Gra\u00e7a (2006), na Regi\u00e3o Metropolitana, onde se localiza a Unidade Maracan\u00e3 (sede); Unidade de Ensino de Petr\u00f3polis (2008) e Unidade de Ensino de Nova Friburgo (2008), na Regi\u00e3o Serrana; e Unidade de Ensino de Itagua\u00ed (2008), na Regi\u00e3o da Costa Verde, onde tamb\u00e9m est\u00e1 previsto em breve o in\u00edcio do funcionamento da Unidade de Ensino de Angra dos Reis. Ainda neste ano de 2010, entrar\u00e1 em funcionamento a Unidade Avan\u00e7ada de Valen\u00e7a, na Regi\u00e3o do M\u00e9dio Para\u00edba. Hoje, o Cefet\/RJ engloba um universo de cerca de 14 mil alunos matriculados em seus variados cursos, desde a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica at\u00e9 a Superior, compreendendo cursos de Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de N\u00edvel M\u00e9dio, realizados em regime de concomit\u00e2ncia interna ou externa com o Ensino M\u00e9dio; cursos de Gradua\u00e7\u00e3o, entre Bacharelado, Licenciatura, Superior de Tecnologia e Ensino a Dist\u00e2ncia (UAB); e cursos de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, entre Especializa\u00e7\u00e3o e Mestrado, estando em avalia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Capes, a proposta de implanta\u00e7\u00e3o de dois cursos de Doutorado.<\/p>\n

QUAL \u00c9 O PERFIL SOCIOECON\u00d4MICO DOS ALUNOS QUE PROCURAM O CEFET\/RJ?<\/strong>As vagas de Ensino M\u00e9dio e T\u00e9cnico, no Maracan\u00e3, continuam a ser extremamente disputadas no concurso, o que, naturalmente, seleciona bons alunos. Isto n\u00e3o significa, contudo, que entre os selecionados n\u00e3o estejam candidatos oriundos do Ensino Fundamental das escolas p\u00fablicas. Os alunos que fazem o Ensino M\u00e9dio no Col\u00e9gio Estadual Prof. Hor\u00e1cio Macedo, no espa\u00e7o f\u00edsico do Cefet\/RJ, em Maria da Gra\u00e7a, s\u00e3o todos oriundos de escola p\u00fablica. Eles cursam, em regime de concomit\u00e2ncia, a educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica do Cefet\/RJ. Do mesmo modo, h\u00e1 outros conv\u00eanios do Cefet\/RJ com escolas da rede p\u00fablica federal e estadual, para que alunos do Ensino M\u00e9dio possam realizar o curso t\u00e9cnico no Cefet. Em Petr\u00f3polis e Nova Friburgo, h\u00e1 conv\u00eanios com as respectivas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando o preenchimento de parte das vagas por alunos de escola p\u00fablica do munic\u00edpio. Como se observa, o Cefet\/RJ democratiza o acesso aos cursos de n\u00edvel m\u00e9dio. Temos atendimento a jovens e adultos (EJA) e h\u00e1 cursos t\u00e9cnicos noturnos, subsequentes ao Ensino M\u00e9dio, em que se encontram muitos alunos-trabalhadores. Em Itagua\u00ed, por exemplo, o curso de Portos, em parceria com a empresa Vale, est\u00e1 sendo um sucesso. O curso veio atender \u00e0 demanda de jovens adultos da regi\u00e3o. Nossas vagas de gradua\u00e7\u00e3o s\u00e3o buscadas pelo contingente de estudantes que visa ao ingresso nas universidades p\u00fablicas. Desse modo, atendemos \u00e0queles que tamb\u00e9m disputaram vagas na UFRJ, UFF, UNIRIO, Uerj, UFRRJ. Neste ano, o ingresso foi exclusivamente pelo Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada do Enem, o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio. Na P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o interesse pelos cursos de Mestrado \u00e9 bastante peculiar \u00e0 oferta. Temos alunos que trabalham em empresas. E estamos ampliando a oferta dos cursos de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato sensu, sempre gratuitos.<\/p>\n

COMO OS ALUNOS EGRESSOS DO CEFET\/RJ CHEGAM AO MUNDO DO TRABALHO? QUAIS S\u00c3O AS FACILIDADES E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS?<\/strong>\u00a0Sem d\u00favida alguma, a passagem de um aluno pelo ensino profissionalizante lhe confere a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho em um curto espa\u00e7o de tempo, principalmente se levada em conta a etapa do est\u00e1gio, que, realizado nas etapas finais do curso ou ap\u00f3s seu t\u00e9rmino, complementa e amplia os conhecimentos desses futuros profissionais, atualmente muito valorizados. A prop\u00f3sito, o Cefet\/RJ conta com um setor espec\u00edfico para encaminhar seus alunos para as vagas de est\u00e1gio oferecidas pelas empresas conveniadas e, algumas vezes, para contrata\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter permanente. Para aqueles que desejam seguir carreira na \u00e1rea tecnol\u00f3gica, obviamente que um profissional que apresente forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e9dio ser\u00e1 absorvido pelo mercado para atender a um determinado perfil de profissional, que, no entanto, tende a ter atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias mais limitadas do que as inerentes a um profissional com maior n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o. Embora haja demanda de mercado por profissionais t\u00e9cnicos nos variados n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o, \u00e9 sempre desej\u00e1vel que o profissional busque agregar novos conhecimentos e compet\u00eancias por meio da continuidade de estudos em grau superior, ampliando suas condi\u00e7\u00f5es de empregabilidade.<\/p>\n

O SENHOR CONHECE A S\u00cdNDROME DE BURNOUT? ELA \u00c9 DETECT\u00c1VEL NO CEFET\/RJ?<\/strong>\u00a0Aqueles que dirigem uma institui\u00e7\u00e3o de ensino certamente n\u00e3o desconhecem a S\u00edndrome de Burnout, considerando que a categoria docente \u00e9 bastante suscet\u00edvel a ela, em vista de situa\u00e7\u00f5es estressantes associadas \u00e0 pr\u00f3pria atividade que desenvolvem. No Cefet\/RJ n\u00e3o temos observado a ocorr\u00eancia dessa s\u00edndrome, embora sua detec\u00e7\u00e3o seja dif\u00edcil por profissionais n\u00e3o especializados na \u00e1rea, j\u00e1 que apresenta sinais que podem ser confundidos com outros transtornos. A Institui\u00e7\u00e3o conta com professores especialistas em Seguran\u00e7a do Trabalho e tamb\u00e9m com uma Divis\u00e3o de Sa\u00fade, que, al\u00e9m de prestar atendimento de emerg\u00eancia a todos os servidores t\u00e9cnico- siteistrativos e docentes, bem como discentes da Institui\u00e7\u00e3o, em casos mais graves conduzindo-os ao hospital, realiza triagens entre os atendidos com vistas a prestar orienta\u00e7\u00e3o para a busca de especialistas em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Vale ressaltar que no Cefet\/RJ, os servidores recebem medicamentos no \u00e2mbito do plano de apoio dos servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n

O SINPRO-RIO INICIOU, EM 2006, INTENSA CAMPANHA PELA SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR E, NESSE SENTIDO, TEMOS COMO BANDEIRA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NOS CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES, DA DISCIPLINA OBRIGAT\u00d3RIA CUIDADOS COM A VOZ, MINISTRADA POR FONOAUDI\u00d3LOGOS. O QUE O SENHOR PENSA SOBRE ISSO?<\/strong>\u00a0Sem d\u00favida, qualquer iniciativa que busque a preven\u00e7\u00e3o ou a melhoria das condi\u00e7\u00f5es laborais dos professores sempre deve ser estimulada e, nesse caso em particular, como a proposta consiste em incluir a mat\u00e9ria no decorrer da pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do docente, por dedu\u00e7\u00e3o este seria conscientizado oportunamente sobre a import\u00e2ncia de iniciar sua carreira de magist\u00e9rio adotando pr\u00e1ticas preventivas que lhe permitam resguardar sua voz como um de seus principais \u201cinstrumentos\u201d de trabalho. Atualmente, com tantas tecnologias, o professor pode contar com o aux\u00edlio de v\u00e1rios recursos did\u00e1ticos que ao mesmo tempo enriquecem e facilitam sua aula, poupando-o do uso cont\u00ednuo da voz. \u00c9 tamb\u00e9m interessante observar o fato de que a substitui\u00e7\u00e3o do giz, cuja inala\u00e7\u00e3o do p\u00f3 causa v\u00e1rios malef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade dos professores, embora possa ser considerada uma medida aparentemente inexpressiva, foi bastante salutar para a pr\u00e1tica docente.<\/p>\n

O SINPRO-RIO TEM LEVANTADO TAMB\u00c9M A BANDEIRA DO CALEND\u00c1RIO \u00daNICO PARA O MUNIC\u00cdPIO DO RIO DE JANEIRO E, SE POSS\u00cdVEL, O GRANDE RIO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR REPOUSO E LAZER AOS PROFESSORES. ESTA BANDEIRA PODE TAMB\u00c9M SER ABRA\u00c7ADA PELO CEFET\/RJ?<\/strong>\u00a0Na pr\u00e1tica, o Cefet\/RJ j\u00e1 possui um calend\u00e1rio que se aproxima bastante ao da bandeira levantada pelo Sinpro-Rio. Os docentes contam com f\u00e9rias em janeiro e julho, em todos os n\u00edveis de ensino.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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ESTANTE DO PROFESSOR<\/strong><\/h4>\n
\u2018UM TEMPO PARA N\u00c3O ESQUECER: 1964-1985\u2019<\/strong><\/h5>\n

Este livro \u00e9 o resultado de muita leitura, de pesquisas demoradas e de intensa viv\u00eancia no per\u00edodo estudado pelo autor, o professor Rubim Santos Le\u00e3o de Aquino. Publicado em 2010 pelas editoras Achiam\u00e9 e Coletivo A, tem 284 p\u00e1ginas e 10 cap\u00edtulos, al\u00e9m das apresenta\u00e7\u00f5es feitas pelo advogado Ant\u00f4nio Modesto da Silveira e pela professora Cec\u00edlia Maria Bou\u00e7as Coimbra, uma rela\u00e7\u00e3o de abreviaturas e siglas constantes na obra e a indica\u00e7\u00e3o da bibliografia utilizada.<\/p>\n

O primeiro cap\u00edtulo trata da institucionaliza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de tortura e de outros crimes hediondos: sequestros, torturas, assassinatos de presos pol\u00edticos e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres. Como s\u00e3o considerados crimes de lesa-humanidade, n\u00e3o cabe anistiar quem os praticou. O cap\u00edtulo seguinte analisa a cria\u00e7\u00e3o do sistema nacional de informa\u00e7\u00e3o e contra-informa\u00e7\u00e3o, a prepara\u00e7\u00e3o do golpe de 1964 e a comunidade de informa\u00e7\u00e3o da ditadura. Os cap\u00edtulos tr\u00eas, quatro e cinco analisam os centros oficiais e clandestinos de tortura e morte. Segue-se uma rela\u00e7\u00e3o de mandantes, executantes e coniventes com a tortura e a morte dos presos pol\u00edticos. O cap\u00edtulo sete mostra a interliga\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos com a repress\u00e3o do regime ditatorial, apontando inclusive o nome daqueles que violaram o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica. Colaboradores, infiltrados e informantes da repress\u00e3o s\u00e3o relacionados no cap\u00edtulo oito. O cap\u00edtulo nove faz um hist\u00f3rico da Medalha do Pacificador e indica os repressores que a receberam. Casos de arrependidos s\u00e3o apresentados no cap\u00edtulo final.<\/p>\n

Este \u00e9 um livro memor\u00e1vel sobre a ditadura militar no Brasil (1964-1985).<\/p>\n

\u2018DICION\u00c1RIO DE POLITIQU\u00caS\u2019 – PRETENDE FACILITAR A LINGUAGEM DOS JORNAIS<\/strong><\/p>\n

Vito Giannotti e Sergio Rodrigues lan\u00e7aram, em abril, o \u201cDicion\u00e1rio de Politiqu\u00eas\u201d. A publica\u00e7\u00e3o, que cont\u00e9m 3.500 verbetes, tem o objetivo de possibilitar uma melhor compreens\u00e3o da linguagem pol\u00edtica para as classes populares. Os escritores criticam a utiliza\u00e7\u00e3o de jarg\u00f5es na linguagem jornal\u00edstica dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Rodrigues, o importante \u00e9 saber se expressar – de forma compreens\u00edvel – com todas as classes sociais. \u201cTemos que aprender a falar com a popula\u00e7\u00e3o, pois a fala correta e bem escrita provoca rea\u00e7\u00e3o, provoca respostas. Temos que aprender a falar com os milh\u00f5es, e n\u00e3o ter medo dos milh\u00f5es\u201d, afirma o escritor.<\/p>\n

Gionnotti afirma que o livro \u00e9 somente um guia que tem por finalidade ajudar na socializa\u00e7\u00e3o do conhecimento: \u201cO que colocamos nessas p\u00e1ginas s\u00e3o apenas dicas, n\u00e3o \u00e9 preciso seguir fielmente. A ideia \u00e9 fazer os jornalistas pensarem sobre o que e, como escrevem e se seu p\u00fablico consegue entender. A escolha das palavras vai depender de cada p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR<\/strong><\/h4>\n
NONA REUNI\u00c3O DO F\u00d3RUM PERMANENTE<\/strong><\/h5>\n

No dia 29 de abril, foi realizada a nona reuni\u00e3o do F\u00f3rum Permanente da Educa\u00e7\u00e3o Superior no Sinpro-Rio. Promovido pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior do Sindicato, o evento discutiu pontos relativos \u00e0 Campanha Salarial 2010, a internacionaliza\u00e7\u00e3o do setor e o atual cen\u00e1rio do desmonte das associa\u00e7\u00f5es docentes. Estiveram presentes ao debate: a diretora do Sinpro-Rio e coordenadora da Comiss\u00e3o, professora Magna Corr\u00eaa; a consultora do Sindicato, professora Aparecida Tiradentes; representantes da Est\u00e1cio, UniverCidade e Gama Filho (UGF), entre outros.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio do f\u00f3rum, presidido pela professora Magna, foi aberto um espa\u00e7o para o relato de um estudante do curso de Direito da Est\u00e1cio. Segundo a professora, a participa\u00e7\u00e3o dos discentes \u00e9 importante na discuss\u00e3o, j\u00e1 que a luta pela qualidade da educa\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior (IES) n\u00e3o \u00e9 corporativa. Em seguida, a diretora e membro da Comiss\u00e3o do SinproRio, professora Ana Lucia Guimar\u00e3es, relatou a presen\u00e7a dos professores na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), que aconteceu em abril deste ano, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A quest\u00e3o da internacionaliza\u00e7\u00e3o do setor foi abordada pela professora Aparecida. Segundo ela, o problema do capital estrangeiro na Educa\u00e7\u00e3o Superior pressup\u00f5e novos modelos de gest\u00e3o e pedag\u00f3gicos, a mediocratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, entre outras consequ\u00eancias que v\u00e3o al\u00e9m das bandeiras patri\u00f3ticas. Questionada por um participante sobre os aspectos jur\u00eddicos de uma IES que se ofere\u00e7a no mercado internacional, Aparecida afirmou que a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n\u00e3o impede que uma institui\u00e7\u00e3o fa\u00e7a esse tipo de oferta, mesmo o Brasil n\u00e3o estando dentro de nenhum acordo de educacional mundial. Mas a professora lembrou que existe apenas uma condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para isso: a IES deve deixar de ser funda\u00e7\u00e3o ou organiza\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica.<\/p>\n

Ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da professora, os representantes da Est\u00e1cio, UniverCidade e UGF relataram a press\u00e3o e o ass\u00e9dio que os docentes dessas IES est\u00e3o passando quando come\u00e7am a participar ou simplesmente a reivindicar seus direitos. Foi revelado que a Gama Fi- lho, por exemplo, demitiu, de maneira arbitr\u00e1ria, a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Docente (ADGF), professora M\u00f4nica Figueiredo. Neste caso, o Sinpro-Rio entrou com um processo de reintegra\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 na 77\u00aa Vara do Tribunal Regional do Trabalho, sob comando da ju\u00edza Danielle Soares Abeijon. J\u00e1 aconteceram duas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, mas a UGF n\u00e3o apresentou nenhuma proposta. Com isso, a magistrada agendou nova audi\u00eancia para produ\u00e7\u00e3o de provas (documentos e testemunhas).<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR<\/strong><\/h4>\n
\u2018Interesses contaminam a EAD na rede privada\u2019 – Folha Dirigida – (27\/05\/10)<\/strong><\/h5>\n

Para Magna Corr\u00eaa, professores s\u00e3o mais exigidos na modalidade<\/p>\n

Em se tratando de uma modalidade de ensino em franca expans\u00e3o, como o ensino a dist\u00e2ncia, as preocupa\u00e7\u00f5es no meio acad\u00eamico n\u00e3o s\u00e3o outras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade e, principalmente, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho docente. Em recente semin\u00e1rio realizado na sede do Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o (Sinpro-Rio), educadores discutiram a tem\u00e1tica e a diretora da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior do sindicato, Magna Corr\u00eaa, foi a mais veemente ao afirmar que a modalidade pode servir para proletarizar o trabalho do professor.<\/p>\n

\u201cEm vez de a EAD servir como ferramenta de democratiza\u00e7\u00e3o do ensino, permitindo que estudantes de todas as regi\u00f5es do Brasil tenham acesso ao Ensino Superior e adquiram uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade, a sua aplica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita de uma forma n\u00e3o planejada. A Educa\u00e7\u00e3o Superior privada, por exemplo, est\u00e1 afetada por uma vis\u00e3o mercantilista no processo de aplica\u00e7\u00e3o dessa modalidade, que apesar de ser nova, empobrece as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores e a qualidade dos cursos\u201d, denuncia Magna, professora de institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:<\/strong>\u00a0Qual an\u00e1lise a senhora faz da implanta\u00e7\u00e3o do Ensino a Dist\u00e2ncia (EAD) no pa\u00eds?<\/p>\n

MAGNA CORR\u00caA:<\/strong>\u00a0A implanta\u00e7\u00e3o do ensino a dist\u00e2ncia nas institui\u00e7\u00f5es de ensino tem sido feita de forma legal, mas convivemos com a aus\u00eancia do exerc\u00edcio do poder regulador do Minist\u00e9rio da Edu- ca\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 um servi\u00e7o que est\u00e1 muito prec\u00e1rio. A Educa\u00e7\u00e3o Superior privada est\u00e1 afetada por uma vis\u00e3o mercantilista no processo de aplica\u00e7\u00e3o dessa modalidade, que apesar de ser nova, empobrece as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores e a qualidade dos cursos. Na conjuntura atual, a educa\u00e7\u00e3o superior se tornou um atrativo de investimentos, sendo at\u00e9 considerado o sexto segmento da economia nacional e objeto de interesse de grandes corpora\u00e7\u00f5es educacionais, que usam o ensino como estrat\u00e9gia para otimizar cursos e lucratividade m\u00e1xima, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o da folha salarial. A EAD, na concep\u00e7\u00e3o original, \u00e9 considerada uma modalidade pautada para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, especialmente em um pa\u00eds extenso como o Brasil. Mas o problema \u00e9 que a extens\u00e3o com qualidade acabou atrelada a um aligeiramento dos conte\u00fados, \u00e0 dificuldade de acesso a bibliotecas cr\u00edticas e atualizadas, substitu\u00eddas por laborat\u00f3rios bem equipados, e \u00e0 aus\u00eancia de interlocu\u00e7\u00e3o entre professores e alunos. A massifica\u00e7\u00e3o e banaliza\u00e7\u00e3o do Ensino a Dist\u00e2ncia, muitas vezes, resulta na frustra\u00e7\u00e3o intelectual do aluno e tem o efeito \u00e0s avessas, pois ao mesmo tempo em que democratiza, contribui para acentuar a exclus\u00e3o social do aluno, submetido a cursos, em sua maioria, de qualidade prec\u00e1ria, que o desqualificam para o mercado, t\u00e3o competitivo, pr\u00f3prio dos dias atuais.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:\u00a0<\/strong>De que forma a EAD interfere na desvaloriza\u00e7\u00e3o do professor?<\/p>\n

MAGNA CORR\u00caA:<\/strong>\u00a0A ofertas de disciplinas online e de aulas telepresenciais tem repercuss\u00e3o direta nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores, submeti- dos a pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o salarial, carga hor\u00e1ria zerada e demiss\u00f5es em massa, praticadas nas institui\u00e7\u00f5es que operam com essa modalidade de ensino. Em face de o Ensino a Dist\u00e2ncia n\u00e3o estar regula- mentado ainda, as institui\u00e7\u00f5es acabam se pautando pela redu\u00e7\u00e3o do valor da hora- aula do professor tutor, agora fixada em valores muito abaixo dos pisos da nossa conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, fechada pelo Sinpro-Rio.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:<\/strong>\u00a0A EAD \u00e9 apenas um interesse financeiro das empresas?<\/p>\n

MAGNA CORR\u00caA:\u00a0<\/strong>Na atual conjuntura, sim. Do ponto de vista das institui\u00e7\u00f5es privadas de Ensino Superior, contaminadas por interesses mercantilistas, a EAD est\u00e1 sendo utilizada como personagem de economia de escala, proporcionando lucros extraordin\u00e1rios e problemas como superlota\u00e7\u00e3o de turmas e professores sobrecarregados. Isso ocorre porque, na universidade privada, n\u00e3o \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Uni- versidade Aberta do Brasil (UAB) que supervisiona a EAD.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:\u00a0<\/strong>Como est\u00e1 a expans\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia?<\/p>\n

MAGNA CORR\u00caA:<\/strong>\u00a0Se n\u00e3o houver um freio no processo de credenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de cursos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que o Ensino a Dist\u00e2ncia se expanda cada vez mais. Somente agora j\u00e1 s\u00e3o 2,5 milh\u00f5es de alunos matriculados em 1.750 cursos oferecidos na modalidade. O contingente maior est\u00e1 concentrado na \u00e1rea de Ci\u00eancias Humanas e Sociais, especialmente nas Licenciaturas voltadas para futuros professores. Ou seja, justamente nos cursos mais prec\u00e1rios, onde j\u00e1 h\u00e1 falta de incentivo para a forma\u00e7\u00e3o de professores, \u00e9 que eles aplicam a EAD, o que faz intensificar ainda mais a deteriora\u00e7\u00e3o da classe docente.<\/p>\n

FOLHA DIRIGIDA:\u00a0<\/strong>Esses cursos cumprem o seu papel de formar profissionais preparados?<\/p>\n

MAGNA CORR\u00caA:<\/strong>\u00a0Com poucas exce\u00e7\u00f5es, a maioria dos cursos n\u00e3o atende aos prop\u00f3sitos do Ensino a Dist\u00e2ncia, de democratizar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior com qualidade. O Sinpro-Rio ressalta a import\u00e2ncia da UAB, mas a maioria dos cursos ofertados nas redes privadas de ensino n\u00e3o se pautam pelos par\u00e2metros acolhidos por ela (acesso a bibliotecas e laborat\u00f3rios adequados, qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente, limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e1ximo de 25 alunos por turma e projetos pedag\u00f3gicos consistentes).<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR<\/strong><\/h4>\n
EDUCA\u00c7\u00c3O A DIST\u00c2NCIA \u00c9 TEMA DE SEMIN\u00c1RIO NO SINPRO-RIO<\/strong><\/h5>\n

No dia 21 de maio, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) realizou o 1\u00ba Semin\u00e1rio sobre Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD) na sede do Sinpro-Rio, em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Estadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Feteerj). O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o dos professores Aparecida Tiradentes (UFRJ e Fiocruz), Lu\u00eds Manoel Figueiredo (diretor do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia da UFF) e Magna Corr\u00eaa (diretora do Sinpro-Rio).<\/p>\n

O semin\u00e1rio teve in\u00edcio com a fala do professor Francilio Paes Leme, primeiro vice-presidente do Sinpro-Rio, que justificou a aus\u00eancia dos professores Jos\u00e9 dos Santos Rodrigues (Unicamp e UFF) e H\u00e9lio Chaves Filho (diretor de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o em EAD do MEC) e apresentou os representantes por eles enviados, que compuseram a mesa de discuss\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s a abertura, foi dada a palavra \u00e0 professora Aparecida Tiradentes, que fez o discurso sobre as bases filos\u00f3ficas do Ensino a Dist\u00e2ncia. Inicialmente, falou sobre a hist\u00f3ria dessa forma de educar, que teve in\u00edcio nos anos 60 e foi retomada, atualmente, com o advento dos recursos eletr\u00f4nicos e atrav\u00e9s da Portaria 4.024 do MEC, que permite que 20% das aulas sejam dadas a dist\u00e2ncia. A docente criticou a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino e a substitui\u00e7\u00e3o do trabalho vivo pelo morto.<\/p>\n

Aparecida mostrou, atrav\u00e9s dos textos de Skinner, psic\u00f3logo americano, a ideologia neotecnicista que est\u00e1 por tr\u00e1s da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Afirmou que \u00e9 o mercado que tem ditado o teor pol\u00edtico, j\u00e1 que as novas tecnologias n\u00e3o s\u00e3o capazes de exigir nada por si. A educa\u00e7\u00e3o estaria deixando de ser criativa para se tornar empirista e mecanicista, com o objetivo de aumentar a velocidade e a efic\u00e1cia do m\u00e9todo, que tende para a massifica\u00e7\u00e3o dos estudantes. Em seguida \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o da educadora, a palestra foi aberta para debates. Por se tratar de um tema pol\u00eamico, diversas pessoas se manifestaram contr\u00e1rias \u00e0 EAD. Representantes da Contee, diretores do Sinpro-Rio e de outras cidades, assim como manifestantes de outras organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, tiraram suas d\u00favidas sobre o m\u00e9todo e tamb\u00e9m reafirmaram o car\u00e1ter elitista e pouco did\u00e1tico dessa forma de ensino.<\/p>\n

O segundo palestrante foi o professor Lu\u00eds Manoel Figueiredo, que dissertou sobre o Ensino a Dist\u00e2ncia com o vi\u00e9s p\u00fablico, afirmando que \u00e9 poss\u00edvel criar um sistema de qualidade. Ele falou sobre o m\u00e9todo implantado em diversas faculdades federais e estaduais em todo o Brasil e fez um breve hist\u00f3rico de seu crescimento no pa\u00eds. De acordo com o educador, o sistema tem funcionado de maneira eficiente, j\u00e1 que existem polos de apoio presencial com tutores, al\u00e9m de materiais did\u00e1ticos e ambientes pr\u00e1ticos, o que n\u00e3o deixaria o aluno distante da universidade.<\/p>\n

O debate foi iniciado logo ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o do professor da UFF. A primeira pergunta foi feita pelo presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Qu\u00eado, que quis saber quais os benef\u00edcios que os tutores oferecem, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. Em seguida, perguntou qual o \u00f3rg\u00e3o que esses profissionais devem acionar para garantir seus direitos trabalhistas. Lu\u00eds Manoel explicou que os tutores s\u00e3o convocados por editais e que o sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 765, – uma realidade longe de estar perfeita, como ressaltou. Em seguida, a professora S\u00f4nia Regina, que trabalha com EAD, questionou os motivos de pessoas sem gradua\u00e7\u00e3o poderem ser docentes. Ela tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o se pode formar pessoas a dist\u00e2ncia, que \u00e9 preciso capacit\u00e1-las.<\/p>\n

A terceira mesa da confer\u00eancia ocorreu \u00e0 tarde, com a palestra da diretora do Sinpro-Rio, Magna Corr\u00eaa. Ela agradeceu inicialmente \u00e0 Contee, aos demais sindicatos de professores presentes e \u00e0 Feteerj. Sua reflex\u00e3o foi sobre o car\u00e1ter mercantil da EAD e do envolvimento de \u00f3rg\u00e3os financeiros na educa\u00e7\u00e3o, que tem sido tratada como um servi\u00e7o, e n\u00e3o mais como um direito que assiste aos cidad\u00e3os. Criticou a atua\u00e7\u00e3o agressiva do capital financeiro e a precariza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de trabalho. Magna utilizou ainda os exemplos das universidades Est\u00e1cio de S\u00e1 e da Kroton Educacional S\/A, que possuem investimento de bancos. Magna mostrou o quanto a educa\u00e7\u00e3o e os professores t\u00eam sofrido com perdas significativas, em raz\u00e3o desse modelo implementado, no qual o mercado dita as regras de como vai funcionar o setor de ensino.<\/p>\n

O semin\u00e1rio terminou com o debate e as infer\u00eancias de professores de diversos setores, que tamb\u00e9m compartilham da mesma vis\u00e3o de Magna Corr\u00eaa. Eles questionaram o car\u00e1ter com que vem sendo utilizada a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, que deveria servir para a redemocratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Todos os professores se mostraram dispostos a continuar na luta pela implementa\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o mais eficiente e did\u00e1tica.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR<\/strong><\/h4>\n
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior participa de audi\u00eancias p\u00fablicas na Alerj<\/strong><\/h5>\n

Pol\u00edcia Federal poder\u00e1 investigar universidades privadas do estado<\/p>\n

Em audi\u00eancias p\u00fablicas, realizadas nos dias 3 e 10 de maio, pela Comiss\u00e3o de Trabalho, Legisla\u00e7\u00e3o Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da comiss\u00e3o, solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre universidades particulares do estado e anunciou que ir\u00e1 enviar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) uma representa\u00e7\u00e3o para que seja aberta uma investiga\u00e7\u00e3o junto as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Sinpro-Rio esteve presente nas audi\u00eancias, com os diretores \u00c1guida Cavalcanti, Ant\u00f4nio Rodrigues, Paulo Cesar Azevedo, Viviane Siqueira, al\u00e9m da Coordenadora da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior, Magna Corr\u00eaa, denunciando o atraso salarial, a paralisa\u00e7\u00e3o no dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), a falta de plano de carreira para o corpo docente e avan\u00e7o no processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o do Ensino Superior.<\/p>\n

Os diretores tamb\u00e9m quiseram saber do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sobre a falta de resposta em rela\u00e7\u00e3o a dois dossi\u00eas enviados pelo Sinpro-Rio apontando problemas espec\u00edficos nas faculdades Est\u00e1cio de S\u00e1 e UniverCidade, e deixaram claro o descontentamento com o rumo que as institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas est\u00e3o tomando. “Na \u00faltima d\u00e9cada, elas v\u00eam se caracterizando pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, como a educacional, com a inexist\u00eancia de conselhos universit\u00e1rios democr\u00e1ticos, e a trabalhista. Hoje, atrasos salariais e redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria s\u00e3o rotina”, comentou Magna Corr\u00eaa.<\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, professor Paulo C\u00e9sar Santana n\u00e3o soube responder os questionamentos feitos durante o encontro, mas garantiu que tanto o of\u00edcio enviado pela comiss\u00e3o como os documentos encaminhados pelo sindicato ser\u00e3o analisados e respondidos. “Somos uma representa\u00e7\u00e3o estadual do minist\u00e9rio e temos, portanto, as a\u00e7\u00f5es bastante limitadas. Agimos apenas como um bra\u00e7o do poder federal. Estamos recolhendo as reclama\u00e7\u00f5es e vamos repassar ao minist\u00e9rio, mas sabemos que o ministro (Fernando Haddad) vem atuando com a m\u00e3o pesada sobre estas irregularidades”, disse Santana.<\/p>\n

O deputado Paulo Ramos, disse que enviar\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) uma representa\u00e7\u00e3o para que seja aberta uma investiga\u00e7\u00e3o junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior privado que atuam no estado. No documento, Ramos denunciar\u00e1 as universidades pelo n\u00e3o recolhimento de encargos sociais e pela participa\u00e7\u00e3o de empresas financeiras em grupos mantenedores de centros de Ensino Superior particulares. “Estamos caminhando com o sindicato e temos recebido muitas den\u00fancias. Vamos solicitar \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho para que fa\u00e7a inspe\u00e7\u00f5es nas institui\u00e7\u00f5es que vamos relacionar. Hoje, elas t\u00eam acionistas com grande participa\u00e7\u00e3o que, simultaneamente, financiam bolsas de estudos para universit\u00e1rios. Cabe, na minha avalia\u00e7\u00e3o, uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa da PF nesses casos”, informou.<\/p>\n

“Acredito que estamos avan\u00e7ando na discuss\u00e3o do Ensino Superior privado. Mas \u00e9 preciso fazer algumas perguntas. \u00c9 poss\u00edvel preservar um setor importante da educa\u00e7\u00e3o submetido \u00e0 l\u00f3gica do mercado? O lucro e o resultado financeiro s\u00e3o mais importantes? Como fica a qualidade da educa\u00e7\u00e3o? E a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o? Esses s\u00e3o os nossos desafios”, declarou o deputado.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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ESCOLA DO PROFESSOR<\/strong><\/h4>\n
AO COMPLETAR 10 ANOS ESCOLA PROMOVE DEBATE SOBRE \u2018O DESAFIO DE EDUCAR\u2019<\/strong><\/h5>\n

Nos dias 14 e 15 de maio foi realizado, no Col\u00e9gio Pedro II, unidade S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, o semin\u00e1rio “Desafio de Educar – lidando com os problemas na aprendizagem e no comportamento”, com o objetivo de refletir sobre os desafios postos \u00e0 pr\u00e1tica docente no contexto do trabalho inclusivo e de informar, te\u00f3rica e praticamente sobre dislexia, discalculia, transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), problemas sensoriais e motores, superdota\u00e7\u00e3o, varia\u00e7\u00f5es de humor e autismo.<\/p>\n

A diretora de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Sinpro-Rio, Maria do C\u00e9u Carvalho, lembrou as in\u00fameras atividades desenvolvidas pela Escola do Professor, ao longo destes 10 anos, que abordaram os mais diversos temas como a “\u00c1frica”, os “20 Anos da Constitui\u00e7\u00e3o”, o “Futuro da doc\u00eancia”, a “Literatura infantojuvenil”, o “Brasil no mundo”, os Trabalhadores na literatura”, “Oficina de indicadores sociais”, “A escola e a nova configura\u00e7\u00e3o familiar”, “Sa\u00fade do professor”, entre outros. Maria do C\u00e9u tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o escolar nesta data comemorativa, como o semin\u00e1rio realizado em outubro de 2003 no MEC, que teve mais de 400 inscritos, que depois acabou rendendo edi\u00e7\u00f5es em Campo Grande, Barra, Madureira e Jacarepagu\u00e1, al\u00e9m da Revista Sinpro-Rio “Dificuldades de aprendizagem”, de maio de 2004, at\u00e9 hoje a mais acessada no portal do Sindicato.<\/p>\n

Encerrando, citou como o escritor mineiro Otto Lara Resende retratava a educadora Helena Antipoff, pioneira na educa\u00e7\u00e3o socioconstrutiva e uma das criadoras da Sociedade Pesta- lozzi: “Para fazer tudo que fez, tanto, esse tant\u00e3o, Dona Helena tinha de ser, uma personalidade diligente de a\u00e7\u00e3o. Ela se prop\u00f4s a \u2018agir pelo exemplo e melhorar a vida que nos rodeia\u2019.” O presidente do Sinpro-Rio, Wanderley Qu\u00eado, destacou que os professores t\u00eam que refletir como lidam com os portadores de necessidades especiais no seu dia a dia; se da mesma maneira dentro e fora de sala de aula; ou se estavam ali somente para solucionar um “problema” que surgiu em sua turma.<\/p>\n

– A perspectiva da educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 para ajudarmos a n\u00f3s mesmos. O dia em que percebermos que o mundo \u00e9 diferente, mesmo entre os ditos iguais, construiremos uma realidade muito melhor – concluiu.<\/p>\n

Nos dois dias de trabalhos foram realizadas tr\u00eas mesas de debates, num total de nove palestras que abordaram o trabalho da educa\u00e7\u00e3o inclusiva nas escolas.<\/p>\n

Na mesa 1, “Aprendizagem escolares e suas dificuldades”, foram abordados dislexia, por Renata Mousinho, doutora em Lingu\u00edstica, especialista em Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva e professora adjunta da UFRJ; discalculia pela professora Flavia Heloisa dos Santos, doutora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e p\u00f3s-graduada em Psicologia; e TDAH por Cristina Espanha, psicopedagoga cl\u00ednica e orientadora educacional do Col\u00e9gio Santo In\u00e1cio.<\/p>\n

A mesa 2, “Entendendo para melhor incluir: problemas sensoriais e motores”, discutiu as quest\u00f5es da audi\u00e7\u00e3o, com a psicopedagoga e doutora em Psicologia Social\/UFRJ, Aliny Lamoglia; da vis\u00e3o, com a terapeuta ocupacional e psicopedagoga\/ Instituto Fernandes Figueira e Ibol\/Projeto Catarata, Ana Helena Schreiber; e da motricidade, com a terapeuta ocupacional e psicopedagoga, doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela Uerj e professora adjunta da Faculdade de Medicina da UFRJ, Myriam Pelosi.<\/p>\n

“Quest\u00f5es de comportamento e desenvolvimento” norteou a mesa 3 com palestras sobre altas habilidades, com a psic\u00f3loga Crisitina Delou, doutora em Educa\u00e7\u00e3o, professora\/UFF e presidente do Conselho Brasileiro de Superdota\u00e7\u00e3o; sobre varia\u00e7\u00f5es de humor e explos\u00f5es no ambiente escolar, com Cibele Fernandes, psic\u00f3loga escolar, terapeuta de fam\u00edlia e neuropsic\u00f3loga; e sobre habilidade social (espectro aut\u00edstico), com Carla Gruber Gikovate, neurologista infantil, especialista em Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva e mestra em Psicologia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes ao semin\u00e1rio Vera Rodrigues, diretora geral do Col\u00e9gio Pedro II; Maria de F\u00e1tima Magalh\u00e3es de Lima, mestranda em Educa\u00e7\u00e3o\/PUC-Rio, diretora da Escola Municipal Aracy Muniz Freire; Marcia Cavadas, doutora em Dist\u00farbios da Comunica\u00e7\u00e3o Humana e professora adjunta de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina da UFRJ, representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dislexia (AND); Claudia Grabois, representante do Instituto Helena Antipoff da SME\/Rio; e Maria Aparecida Etelvina Ivas Lima, chefe da Se\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Especial do Col\u00e9gio Pedro II.<\/p>\n

Durante o evento foi lan\u00e7ada a nova edi\u00e7\u00e3o da Revista Sinpro-Rio, com o tema “Lidando com os problemas na aprendizagem e no comportamento”, com artigos dos palestrantes presentes ao semin\u00e1rio sobre o seu respectivo tema.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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ESCOLA DO PROFESSOR<\/strong><\/h4>\n
Palestra sobre reforma ortogr\u00e1fica em Madureira \u00e9 um sucesso<\/strong><\/h5>\n

No dia 12 de junho, a Escola do Professor realizou palestra sobre a reforma orto- gr\u00e1fica da L\u00edngua Portuguesa no Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Carmela Dutra, institui\u00e7\u00e3o com a qual o Sinpro-Rio mant\u00e9m parceria h\u00e1 mais de 15 anos. A atividade foi um sucesso de p\u00fablico, com a presen\u00e7a de cerca de 200 docentes e alunos de cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n

A diretoria do Sinpro se fez representar pelos diretores Jos\u00e9 Cloves Praxedes e Ana L\u00facia Guimar\u00e3es, uma vez que os outros diretores estavam envolvidos em assembleias da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio do Rio de Janeiro e da \u00e1rea estendida. O ex- Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve presente e participou da abertura do evento, que tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de Marcelo Lisboa, diretor do Carmela Dutra. Os professores S\u00e9rgio Nogueira e M\u00e1rcio Coelho, com vasta experi\u00eancia em sala de aula, abordaram a reforma ortogr\u00e1fica de forma descontra\u00edda e did\u00e1tica, tratando dos principais pontos onde houve mudan\u00e7as. Ao final, o p\u00fablico teve a oportunidade de esclarecer d\u00favidas, tendo sido grande o n\u00famero de professores que encaminharam perguntas \u00e0 mesa.<\/p>\n

Na oportunidade, os diretores presentes e a coordenadora pedag\u00f3gica, Leda Fraguitto, falaram sobre a comemora\u00e7\u00e3o dos 10 anos da Escola do Professor e de sua atua\u00e7\u00e3o frente \u00e0s demandas por oficinas, cursos e semin\u00e1rios naquela regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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ESCOLA DO PROFESSOR<\/strong><\/h4>\n
F\u00d3RUM AM\u00c9RICA DEBATE O BRASIL<\/strong><\/h5>\n

Dando continuidade ao F\u00f3rum Am\u00e9rica, projeto que teve in\u00edcio em 2009 e j\u00e1 realizou quatro edi\u00e7\u00f5es, a Escola do Professor recebeu, no dia 26 de mar\u00e7o, na Sede do Sinpro-Rio, o primeiro encontro da s\u00e9rie \u201cBrasil: o pa\u00eds que temos e o que queremos\u201d. Theot\u00f4nio dos Santos, Carlos Henrique Cardim e Emir Sader debateram o tema \u201cO Brasil no mundo: uma nova lideran\u00e7a? Pol\u00edtica externa para qu\u00ea?\u201d<\/p>\n

O embaixador Carlos Henrique Cardim, doutor em Sociologia pela USP, destacou que, hoje, o grande diferencial do Brasil na pol\u00edtica externa \u00e9 a procura por autonomia nas reflex\u00f5es sobre as quest\u00f5es mundiais. Citando o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Celso Amorim, ele afirmou: \u201cO Brasil quer pensar com a sua pr\u00f3pria cabe\u00e7a\u201d. Cardim lembrou tamb\u00e9m que, com o pr\u00e9-sal, o Brasil ser\u00e1 inclu\u00eddo na Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (Opep), o que far\u00e1 com que o pa\u00eds ganhe maior proje\u00e7\u00e3o mundial. Contudo, o embaixador preveniu sobre a necessidade de uma nova postura ao assumir o papel de lideran\u00e7a: \u201cO poder bruto n\u00e3o leva ao poder da influ\u00eancia\u201d. E encerrou citando Rui Barbosa: \u201cO Brasil deve ter coragem para pensar diferente, ser criativo autonomamente e ser coerente com seus pensamentos. Ou inovamos ou nos equivocamos\u201d.<\/p>\n

O economista e cientista pol\u00edtico Theot\u00f4nio dos Santos – um dos formuladores da Teoria da Depend\u00eancia e dos principais expoentes da Teoria do Sistema Mundo – destacou a atua\u00e7\u00e3o do Brasil no Haiti. Para ele, a presen\u00e7a do Ex\u00e9rcito Brasileiro na For\u00e7a de Paz no Haiti deve ser vista com orgulho pelos brasileiros. Segundo o professor, apesar de a maioria achar que o pa\u00eds est\u00e1 se metendo onde n\u00e3o devia, \u00e9 preciso se compromissar: \u201cEu s\u00f3 sou humano quando me comprometo com a humanidade. N\u00e3o \u00e9 preciso ser rico para ser solid\u00e1rio. Atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es como essa, o Brasil avan\u00e7a rumo a um papel de import\u00e2ncia mundial com bases s\u00f3lidas\u201d.<\/p>\n

Emir Sader, professor doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e secret\u00e1rio-geral do Conselho Latino-americano de Ci\u00eancias Sociais (Clacso), salientou que a import\u00e2ncia da atual pol\u00edtica externa \u00e9 t\u00e3o grande que, pela primeira vez, o tema entrar\u00e1 na pauta do debate sucess\u00f3rio. O professor discorreu tamb\u00e9m sobre o papel do Itamaraty no estabelecimento de novas rela\u00e7\u00f5es comerciais. Segundo ele, que o Brasil reagiu bem \u00e0 crise mundial devido \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional e \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio intrarregional (Venezuela, Argentina, Paraguai e Uruguai), al\u00e9m do desenvolvimento do mercado interno de consumo popular. \u201cA pol\u00edtica externa \u00e9 um motivo de orgulho hoje no Brasil\u201d, concluiu.<\/p>\n

Ao final, abriu-se espa\u00e7o para o debate, e foram abordados temas como a conviv\u00eancia internacional, o d\u00e9ficit de especialistas em Am\u00e9rica Latina, a ditadura da m\u00eddia privada, o Ir\u00e3 e o perfil dos dois principais candidatos \u00e0 presid\u00eancia: Dilma e Serra.<\/p>\n

No dia 8 de junho, na Subsede Campo Grande, ocorreu o segundo encontro do F\u00f3rum programado para o semestre. Os palestrantes Alexandre Fortes – doutor em Hist\u00f3ria pela Unicamp, e professor de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea da Universidade Rural – e o economista do Dieese Adhemar Mineiro abordaram o tema \u201cDesenvolvimento econ\u00f4mico, pol\u00edtica financeira e trabalho no Brasil\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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ESCOLA DO PROFESSOR<\/strong><\/h4>\n
Concertos Did\u00e1ticos levam m\u00fasica ao Sindicato<\/strong><\/h5>\n

Nos dias 14 de abril e 09 de junho, o Sinpro-Rio recebeu em seu audit\u00f3- rio o pianista Tibor Fittel, o violonis- ta Luis Carlos Barbieri e a flautista L\u00e9lia Brazil para apresenta\u00e7\u00f5es da s\u00e9rie Concertos Did\u00e1ticos, parte da programa\u00e7\u00e3o da Escola do Professor.<\/p>\n

Com a s\u00e9rie, a Escola oferece mais um espa\u00e7o para a m\u00fasica instrumental. O repert\u00f3rio mescla pe\u00e7as de m\u00fasica cl\u00e1ssica e popular. Nos eventos, os m\u00fasicos discorrem brevemente sobre as caracter\u00edsticas dos g\u00eaneros e formas musicais apre- sentados e sobre o contexto hist\u00f3rico e cultural de seus compositores.<\/p>\n

No segundo semestre, teremos concertos nos dias 8 de setembro e 10 de novembro. Os detalhes da programa\u00e7\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir de agosto. Venha conferir. A entrada \u00e9 franca.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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ESCOLA DO PROFESSOR<\/strong><\/h4>\n
Sinpro-Rio no 12\u00b0 Sal\u00e3o FNLIJ<\/strong><\/h5>\n

O Sinpro-Rio esteve presente no 12\u00b0 Sal\u00e3o FNLIJ do Livro para Crian\u00e7as e Jovens, ocorrido no per\u00edodo de 08 a 19 de junho, no Centro Cultural A\u00e7\u00e3o da Cidadania (localizado na Zona Portu\u00e1ria), com atividades reserva- das somentes a professores e o 1\u00ba Encontro Nacional do Varejo do Livro Infantil.<\/p>\n

No estande do Sindicato a categoria encontrava nossos materiais, tirava suas d\u00favidas, e podia sindicaliza-se, al\u00e9m de conhece mais de perto o trabalho realizado pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia 12 de junho, o Sinpro-Rio promoveu uma palestra sobre \u201cA import\u00e2ncia da Leitura\u201d com Elizabeth Nascimento, professora de portugu\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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COPAP<\/strong><\/h4>\n
DIA INTERNACIONAL DA MULHER<\/strong><\/h5>\n

Semin\u00e1rio comemora a data com palestrantes ilustres e espet\u00e1culo de dan\u00e7a<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Aposentados e Pensionistas (Copap) e a Comiss\u00e3o de G\u00eanero e Etnia do Sinpro-Rio realizaram, no dia 26 de mar\u00e7o, o segundo semin\u00e1rio em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, que aconteceu no dia 8 do mesmo m\u00eas. A abertura do evento ficou a cargo do presidente do Sindicato, professor Wanderley Qu\u00eado, assim como dos diretores Francilio Pinto Paes Leme, Adalgiza Burity da Silva e Yara Maria Pereira. L\u00e9a Cutz, da Representa\u00e7\u00e3o do MEC no Rio de Janeiro (Remec), foi solicitada a dar um informe sobre as atividades do Minist\u00e9rio, destacando a import\u00e2ncia de eventos, como o semin\u00e1rio.<\/p>\n

Wanderley Qu\u00eado falou sobre a import\u00e2ncia da mulher na sociedade e reportou-se a quest\u00f5es mitol\u00f3gicas envolvendo o ser feminino. J\u00e1 Francilio, um dos fundadores da Copap, dissertou sobre o processo coletivo da forma\u00e7\u00e3o do sindicato. Em seguida, a diretora Yara Maria e falou sobre os 100 anos de comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Mulher. A diretora da Copap, ressaltando sobre a import\u00e2ncia da professora mulher, citou uma das homenageadas da Agenda 2010 do Sinpro-Rio, professora Armanda \u00c1lvaro Alberto, que tendo vivido no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, representa \u201cum instigante convite para pensar no papel da mulher na trama da hist\u00f3ria e da hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

A primeira convidada foi a Dra. Arlanza Maria Rebello, defensora p\u00fablica do estado do Rio de Janeiro e coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia (Nudem). Ela explicou a evolu\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha no pa\u00eds e a necessidade de se aplicarem medidas que cuidem da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. A segunda palestrante foi Vera L\u00facia Alves, presidente do Movimento pela Vida e do Lar Nossa Senhora das Gra\u00e7as e tamb\u00e9m coordenadora nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria da CNBB. Ela narrou sua comovente hist\u00f3ria: o assassinato de seu filho de 16 anos, que a fez transformar sua dor em a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A dermatologista Marua Tereza Xavier de Brito falou sobre sa\u00fade de maneira geral e os cuidados que todas as pessoas devem ter em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imagem que elas transmitem \u00e0s pessoas; por isso, devem cuidar do peso, n\u00e3o exagerar nos tratamentos est\u00e9ticos e evitar exposi\u00e7\u00e3o demasiada ao sol.<\/p>\n

O evento seguiu, \u00e0 tarde, com o espet\u00e1culo \u201cMulheres do Brasil\u201d, apresentado pelos alunos do 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio Profissionalizante do Col\u00e9gio Senhora da Pena. Em uma vis\u00e3o dram\u00e1tica da realidade feminina, o grupo mostrou, atrav\u00e9s de dan\u00e7a e interpreta\u00e7\u00e3o, como \u00e9 ser mulher no pa\u00eds. Por fim, Sandra Santos, diretora do Instituto Superior de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (Iserj), fez um depoimento emocionado sobre os \u201c130 anos formando docentes: em busca da consolida\u00e7\u00e3o da Escola P\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Fazendo parte do evento, foi oferecido aos participantes um almo\u00e7o no Clube Militar, durante o qual os professores tiveram a oportunidade de confraternizar-se.<\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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COPAP<\/strong><\/h4>\n
Pol\u00edtica na Copap<\/strong><\/h5>\n

\u201cUma conversa sobre pol\u00edtica\u201d foi o tema do encontro da Comiss\u00e3o de Aposentados e Pensionistas (Copap), do Sinpro-Rio, que aconteceu no dia 9 de abril na sede, no Centro. Para falar desse assunto t\u00e3o amplo e, muitas vezes, pol\u00eamico, a diretoria da Copap convidou o professor e historiador Wanderley Qu\u00eado, presidente do Sinpro-Rio.<\/p>\n

Wanderley iniciou sua palestra fazendo refer\u00eancia aos pensadores, em especial Plat\u00e3o, com a sua met\u00e1fora do \u201cmito da caverna\u201d, e teceu um paralelo entre os conceitos filos\u00f3ficos e a nossa realidade. O historiador falou sobre a rela\u00e7\u00e3o de poder que existe dentro da pol\u00edtica e citou duas obras que falam disso: \u201cO Pr\u00edncipe\u201d, de Maquiavel, e \u201cUtopia\u201d, de Thomas More. A primeira obra ratifica a necessidade de um poder centralizado e a segunda contrap\u00f5e essa quest\u00e3o na elite, sob a vis\u00e3o dos camponeses.<\/p>\n

Outro ponto abordado por Wanderley foi o fato de que, quando falamos de pol\u00edtica, n\u00e3o percebemos que estamos dentro desse processo, pois a pol\u00edtica \u00e9 feita diariamente, inclusive no seio das nossas fam\u00edlias. \u201cA pol\u00edtica tem que ter \u00e9tica porque exerce uma rela\u00e7\u00e3o de poder que interfere na vida das pessoas. E, em alguns casos, quando n\u00e3o h\u00e1 \u00e9tica, acaba se tornando tirana\u201d, afirmou o presidente do Sinpro-Rio.<\/p>\n

O encontro foi encerrado com um panorama dos pensadores pol\u00edticos atuais feito por Wanderley e seguido de um rico debate com os presentes.<\/p>\n

ELEI\u00c7\u00d5ES NA COPAP<\/strong><\/p>\n

No encontro da semana seguinte, em 16 de abril, ocorreu a elei\u00e7\u00e3o da Copap, em que a chapa \u00fanica foi eleita por unanimidade.<\/p>\n

Confira a forma\u00e7\u00e3o da Chapa:<\/strong><\/p>\n

Presidente
\nAdalgiza Burity Silva<\/p>\n

Vice-presidente
\nLeila dos Santos Azevedo<\/p>\n

1\u00ba Secret\u00e1rio
\nS\u00f4nia Maria Ferreira de Oliveira<\/p>\n

2\u00ba Secret\u00e1rio
\nAdelina da Silveira Santos Diretora de Comunica\u00e7\u00e3o
\nMariza de Oliveira Muniz<\/p>\n

1\u00ba Suplente
\nSuel Correa Lima de Azevedo<\/p>\n

2\u00ba Suplente
\nEunice de Castro de Carvalho<\/p>\n

3\u00ba Suplente
\nBernardette Bittencourt da Fonseca<\/p>\n

Representantes da Faaperj
\nLeila dos Santos Azevedo
\nRosalvo Martins Colombo<\/p>\n

Suplentes da Federa\u00e7\u00e3o
\nOsmir Pereira
\nDinah Lu\u00edza da Silva<\/p>\n

Representante da Subsede Campo Grande
\nAnibal Alves de Queiroz<\/p>\n

Representante da Subsede Barra da Tijuca
\nMarlene Schmitt de Miranda Cunha<\/p>\n

Representante da Subsede Madureira
\nDavid Paulino de Medeiros<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
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COPAP<\/strong><\/h4>\n
\u2018Professora: trabalhadora em educa\u00e7\u00e3o\u2019<\/strong><\/h5>\n

Prorrogadas as inscri\u00e7\u00f5es. Concurso liter\u00e1rio divulga trabalhos sobre o papel da professora enquanto mulher e trabalhadora<\/p>\n

Desde o final da d\u00e9cada de 70, os movimentos feministas e a discuss\u00e3o do lugar da mulher na sociedade moderna ganharam espa\u00e7o no Sindicato. Pensando em estreitar os v\u00ednculos deste trabalho com os movimentos sociais comprometidos com os direitos das mulheres e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, o Sinpro-Rio, atrav\u00e9s de suas comiss\u00f5es de Pensionistas e Aposentados (Copap) e de G\u00eanero e Etnia, em parceria, lan\u00e7ou, no dia 26 de abril, o concurso liter\u00e1rio “Professora, trabalhadora em educa\u00e7\u00e3o”. As inscri\u00e7\u00f5es do concurso, que tem o objetivo de divulgar e premiar trabalhos que tratem do papel da professora enquanto mulher e trabalhadora, podem ser feitas at\u00e9 30 de julho atrav\u00e9s do e-mail (emilia@Sinpro-Rio.org.br). Confira abaixo o edital e n\u00e3o deixe de participar!<\/p>\n

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Normas e regras para sele\u00e7\u00e3o dos trabalhos<\/h6>\n

1<\/strong>\u00a0– Das disposi\u00e7\u00f5es preliminares:
\n1.1<\/strong>\u00a0– A avalia\u00e7\u00e3o dos trabalhos ser\u00e1 feita pela Comiss\u00e3o Julgadora do Sinpro-Rio.
\n1.2<\/strong>\u00a0– Os trabalhos inscritos devem obedecer \u00e0s regras expostas nesse regimento.<\/p>\n

2<\/strong>\u00a0– Dos participantes:
\n2.1<\/strong>\u00a0– Ser\u00e3o aceitos apenas trabalhos de professores(as) sindicalizados(as) e em dia com suas mensalidades.
\n2.2<\/strong>\u00a0– Os trabalhos inscritos devem ser exclusivamente em prosa.
\n2.3<\/strong>\u00a0– Ser\u00e3o eliminados os trabalhos que contrariarem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e\/ou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n

3<\/strong>\u00a0– Da inscri\u00e7\u00e3o e entrega dos trabalhos:
\n3.1<\/strong>\u00a0– A inscri\u00e7\u00e3o para o processo de sele\u00e7\u00e3o e o envio dos trabalhos dar-se-\u00e1 \u00fanica e exclusivamente por e-mail (emilia@sinpro-rio.org.br<\/a>) entre os dias 26 de mar\u00e7o e 30 de junho de 2010.
\n3.2<\/strong>\u00a0– Ser\u00e3o aceitos apenas trabalhos in\u00e9ditos.
\n3.3<\/strong>\u00a0– A mensagem enviada deve conter o nome completo do participante, endere\u00e7o e telefone de contato.<\/p>\n

4<\/strong>\u00a0– Do trabalho:
\n4.1<\/strong>\u00a0– O t\u00edtulo do trabalho ficar\u00e1 a cargo do(a) candidato(a).
\n4.2<\/strong>\u00a0– O trabalho, em forma de prosa, dever\u00e1 ser redigido em l\u00edngua portuguesa, preencher de 1 (uma) a 5 (cinco) laudas, todas numeradas, digitadas em um s\u00f3 lado de papel formato A4, fonte Times New Roman, tamanho 12, espa\u00e7amento de linha 1,5, observando-se as seguintes margens: superior e \u00e0 esquerda 3 cm; inferior e \u00e0 direita, 2 cm. O trabalho dever\u00e1 contar ainda com uma capa que apresentar\u00e1 apenas o t\u00edtulo do trabalho e o nome do(a) candidato(a).
\n4.3<\/strong>\u00a0– O envio do trabalho implicar\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o do(a) candidato(a) para futuras publica\u00e7\u00f5es do Sinpro-Rio.
\n4.4<\/strong>\u00a0– Os trabalhos que n\u00e3o atenderem a estas exig\u00eancias ser\u00e3o desclassificados.<\/p>\n

5<\/strong>\u00a0– Dos crit\u00e9rios de julgamento e avalia\u00e7\u00e3o:
\nSer\u00e3o levados em conta os seguintes crit\u00e9rios:
\nUso da l\u00edngua culta;
\nPertin\u00eancia;
\nVis\u00e3o cr\u00edtica sobre o tema;
\nCriatividade;
\nProposi\u00e7\u00e3o de alternativas.<\/p>\n

6<\/strong>\u00a0– Dos crit\u00e9rios de desempate:
\nOs crit\u00e9rios de desempate seguir\u00e3o a seguinte ordem:
\n– Professor(a) com maior tempo de sindicaliza\u00e7\u00e3o;
\n– Professor(a) mais idoso(a).<\/p>\n

7<\/strong>\u00a0– Da Comiss\u00e3o Julgadora:
\n7.1<\/strong>\u00a0– Os trabalhos ser\u00e3o julgados por uma comiss\u00e3o composta por diretores e assessores do Sinpro-Rio.
\n7.2<\/strong>\u00a0– Caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o Julgadora avaliar e classificar os trabalhos concorrentes, proclamar os(as) vencedores(as), impugnar os trabalhos que n\u00e3o se enquadrem nas condi\u00e7\u00f5es do concurso, bem como resolver os casos omissos neste regulamento, cujas decis\u00f5es ser\u00e3o soberanas e irrecorr\u00edveis.<\/p>\n

8<\/strong>\u00a0– Da divulga\u00e7\u00e3o do resultado: O t\u00edtulo das obras selecionadas, assim como os nomes de seus respectivos autores, ser\u00e3o divulgados a partir de dia 24 se setembro de 2010 no site do Sinpro-Rio (www.sinpro-rio.org.br), na sede e em suas subsedes.<\/p>\n

9<\/strong>\u00a0– Da premia\u00e7\u00e3o:
\n9.1<\/strong>\u00a0– A solenidade de premia\u00e7\u00e3o, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o das obras selecionadas, dar-se-\u00e1 em atividade voltada para homenagear o Dia do Professor em data ainda a ser marcada dentro do m\u00eas de outubro e que ser\u00e1 amplamente divulgada.
\n9.2<\/strong>\u00a0– Aos autores(as) dos tr\u00eas trabalhos que obtiverem melhor classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o concedidos os seguintes pr\u00eamios:
\n– 1\u00ba classificado: Uma viagem com acompanhante dentro do programa Copap na Estrada.
\n– 2\u00ba classificado: Uma viagem sem acompanhante dentro do programa Copap na Estrada.
\n– 3\u00ba classificado: Um curso, a escolher, na Escola do Professor, para o primeiro semestre de 2011.<\/p>\n

10<\/strong>\u00a0– Das disposi\u00e7\u00f5es finais:
\n10.1<\/strong>\u00a0– O Sinpro-Rio n\u00e3o assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte e\/ou alimenta\u00e7\u00e3o dos(as) professores(as) inscritos(as) e premiados(as) no dia da solenidade.
\n10.2<\/strong>\u00a0– A inscri\u00e7\u00e3o e entrega do trabalho significar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o, pelo(a) candidato(a), das normas contidas neste regimento.
\n10.3<\/strong>\u00a0– Os(as) candidatos(as) que fizerem falsas ou inexatas declara\u00e7\u00f5es ao se inscreverem, ou que n\u00e3o possam comprovar todas as condi\u00e7\u00f5es arroladas nesse regimento, ter\u00e3o canceladas suas inscri\u00e7\u00f5es, e ser\u00e3o anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenham sido selecionados.
\n10.4<\/strong>\u00a0– Os casos omissos neste regimento ser\u00e3o julgados pela Comiss\u00e3o Julgadora.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 25 de mar\u00e7o de 2010.
\nWanderley Qu\u00eado<\/strong>
\nPresidente<\/p>\n

 <\/p>\n

Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010 TOPO<\/h3>\n
\n

10\u00ba CONSINPRO<\/strong><\/h4>\n

\"cartaz\"<\/p>\n

 <\/p>\n

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Ano LI – n\u00ba 214 – Abril, Maio e Junho 2010\u00a0 TOPO EDITORIAL ELEI\u00c7\u00d5ES: AMPLIAR A BANCADA PROGRESSISTA \u00c9 O DESAFIO DOS TRABALHADORES EM 2010 A proximidade do presidente Lula com os movimentos sociais, em geral, e com o sindical, em particular, trouxe enormes benef\u00edcios para os trabalhadores. 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