\u2022 Gravidez \/ aviso T\u00e3o logo a professora tome conhecimento da gravidez, deve comunicar – por escrito – ao empregador. Se quiser, pode anexar c\u00f3pia do exame. A comunica\u00e7\u00e3o deve ser feita em duas vias, ficando a professora com uma via protocolada pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Licen\u00e7a-maternidade A professora gr\u00e1vida tem direito a cento e vinte dias de licen\u00e7a, que pode ser ampliada, em casos excepcionais, mediante atestado m\u00e9dico. Em caso de falecimento do filho, a professora n\u00e3o perde o direito \u00e0 licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo de licen\u00e7a, o valor do sal\u00e1rio deve ser igual ao dos demais professores \u2013 Art. 7\u00ba, XVIII da CF.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Estabilidade \u00e0 gestante Pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a gestante n\u00e3o pode ser dispensada desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<\/p>\n\n\n\n
Nos Acordos Coletivos, em geral, \u00e9 maior o per\u00edodo de estabilidade. Na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior celebrado pelo Sinpro-Rio, este prazo \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Amamenta\u00e7\u00e3o A professora, retornando ao trabalho ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade, tem direito a ausentar-se trinta minutos em cada turno para amamentar o filho at\u00e9 o sexto m\u00eas de idade \u2013 Art. 396 da CLT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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