\u2022 Falta por motivo de doen\u00e7a A aus\u00eancia ao trabalho por motivo de doen\u00e7a, comprovada por atestado m\u00e9dico conferido por institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica oficial ou por empresa m\u00e9dica conveniada com o empregador, n\u00e3o pode ser descontada.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Licen\u00e7a sa\u00fade O professor que tiver que ser afastado por mais de 15 dias do servi\u00e7o deve ir a um posto do INSS, podendo ser acompanhado por seu m\u00e9dico particular, para que o m\u00e9dico do INSS ateste a necessidade da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento do benef\u00edcio ocorre de forma id\u00eantica \u00e0 do acidente de trabalho. Os primeiros 15 dias ficam por conta da escola, no seu valor integral, e a partir do 16\u00ba dia de afastamento o pagamento ser\u00e1 feito pela Previd\u00eancia, em valor parcial \u2013 portanto, menor que o recebido na ativa.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Doen\u00e7a profissional e acidente de trabalho \u00c9 o que ocorre durante o trabalho ou em raz\u00e3o de acidente no percurso de casa ao trabalho ou vice-versa. Se o acidente acontecer fora do estabelecimento, comunique ao empregador no mesmo dia, pois a ele compete avisar ao INSS. Essa comunica\u00e7\u00e3o deve ser entregue ao professor acidentado para que ele possa ir ao posto do INSS obter a licen\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A doen\u00e7a profissional (doen\u00e7a adquirida em raz\u00e3o do trabalho) \u00e9 considerada acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Se o empregador se recusar a emitir a comunica\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio professor pode faz\u00ea-la, por meio do Sindicato ou pessoalmente, desde que tenha laudo do m\u00e9dico atestando a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Esta quest\u00e3o \u00e9 muito importante, pois o empregador n\u00e3o pode dispensar o professor que esteja doente ou tenha sofrido acidente de trabalho. Deve encaminh\u00e1-lo para tratamento, sendo que, no seu retorno, fica assegurada sua estabilidade no emprego por doze meses, caso ocorra caracteriza\u00e7\u00e3o do nexo t\u00e9cnico entre a doen\u00e7a ou acidente e o trabalho, a cargo da per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Licen\u00e7a gala \/ luto S\u00e3o abonadas as faltas durante nove dias por motivo de casamento ou no caso de falecimento de c\u00f4njuge, pai, m\u00e3e ou filho \u2013 Art. 320 da CLT.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Desconto por falta Da remunera\u00e7\u00e3o do professor recebida no m\u00eas, desconta-se unicamente a import\u00e2ncia correspondente ao n\u00famero de aulas a que o professor tenha faltado \u2013 Art. 320 da CLT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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