{"id":20300,"date":"2014-01-14T00:00:00","date_gmt":"2014-01-14T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"mec-descredencia-universidade-gama-filho-e-centro-universitario-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/mec-descredencia-universidade-gama-filho-e-centro-universitario-da-cidade\/","title":{"rendered":"MEC descredencia Universidade Gama Filho e Centro Universit\u00e1rio da Cidade"},"content":{"rendered":"\n<p>\n <em><br \/>\n  14\/01\/2014<br \/>\n <\/em>\n<\/p>\n<p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o descredenciou, nesta segunda-feira, 13, a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universit\u00e1rio da Cidade (UniverCidade), ambos com sede no Rio de Janeiro. A decis\u00e3o foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres). Os motivos foram a baixa qualidade acad\u00eamica, o grave comprometimento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da mantenedora e a falta de um plano vi\u00e1vel para superar o problema, al\u00e9m da crescente precariza\u00e7\u00e3o da oferta da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n<p>\n  Com o agravamento da crise das duas institui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, o MEC tomou um conjunto de medidas de supervis\u00e3o em 2012 e 2013, com o objetivo da supera\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias. Diante do descumprimento por parte da mantenedora do Termo de Saneamento de Defici\u00eancias acordado, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo siteistrativo para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, com prazo de 15 dias para a defesa. Apresentada a defesa, o minist\u00e9rio analisou a manifesta\u00e7\u00e3o e os demais elementos constantes da supervis\u00e3o e concluiu pelo descredenciamento de ambas as institui\u00e7\u00f5es com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade.<\/p>\n<p>\n   <b><br \/>\n    Hist\u00f3rico<br \/>\n   <\/b><br \/>\n   \u2013 Ao longo de 2013, as duas institui\u00e7\u00f5es alternaram per\u00edodos de relativa normalidade acad\u00eamica, com implementa\u00e7\u00e3o das medidas determinadas pelo MEC, e per\u00edodos de agravamento da crise, enfrentando longo per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas &#8211; motivadas pela falta pagamentos de docentes e funcion\u00e1rios e aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de funcionamento. Esse quadro levou o MEC a impor medida cautelar de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos em agosto de 2013.<\/p>\n<p>\n    Em seguida, a mantenedora apresentou documentos ao MEC que comprovavam provid\u00eancias para capta\u00e7\u00e3o de recursos, j\u00e1 que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas dependia necessariamente do saneamento das finan\u00e7as da mantenedora. Assim, o MEC firmou com a mantenedora e ambas as institui\u00e7\u00f5es, em outubro de 2013, Termo de Saneamento de Defici\u00eancias (TSD), por meio do qual o Grupo Galileo se comprometia a realizar um conjunto de a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, para assegurar a normalidade siteistrativa e acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n     Ao longo de outubro e novembro, a Seres realizou monitoramento das institui\u00e7\u00f5es para acompanhar o cumprimento do acordo. Em visita de avalia\u00e7\u00e3o in loco \u00e0s duas institui\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento constatou que a Galileo n\u00e3o cumpriu as a\u00e7\u00f5es determinadas no TSD, especialmente a de capta\u00e7\u00e3o de recursos que viabilizaria o saneamento das defici\u00eancias, o que indicou a reinstala\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n<p>\n      Diante do contexto e do risco \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo siteistrativo para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades junto \u00e0 Universidade Gama Filho e ao Centro Universit\u00e1rio da Cidade. Al\u00e9m disso, adotou medidas cautelares siteistrativas de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos, dos processos regulat\u00f3rios das institui\u00e7\u00f5es e de novos contratos de financiamento estudantil (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n<p>\n       A Seres est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para assegurar o direito dos estudantes, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias legais. Cumpre informar que, nos termos do despacho n\u00ba 02 de 13 de janeiro de 2014, \u00e9 dever da mantenedora disponibilizar o acervo acad\u00eamico para as transfer\u00eancias dos estudantes.<\/p>\n<p>\n        Transfer\u00eancia Assistida \u2013 Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, a Seres divulgar\u00e1 edital convocando as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condi\u00e7\u00f5es para receber os alunos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit\u00e1rio da Cidade, de modo a garantir a continuidade da forma\u00e7\u00e3o, o aproveitamento dos estudos realizados, a perman\u00eancia em programas federais de acesso ao ensino superior, e condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de qualidade da oferta e economicamente compat\u00edveis aos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n         A publica\u00e7\u00e3o desse edital dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC n\u00ba 18, de 1\u00ba de agosto de 2013, que instituiu a Pol\u00edtica de Transfer\u00eancia Assistida de estudantes, no \u00e2mbito dos processos de supervis\u00e3o que resultem em desativa\u00e7\u00e3o de cursos e descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n          No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n           <i><br \/>\n            Fonte: MEC<br \/>\n           <\/i>\n          <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Com o agravamento da crise das duas institui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, o MEC tomou um conjunto de medidas de supervis\u00e3o em 2012 e 2013, com o objetivo da supera\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias. Diante do descumprimento por parte da mantenedora do Termo de Saneamento de Defici\u00eancias acordado, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo siteistrativo para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, com prazo de 15 dias para a defesa. Apresentada a defesa, o minist\u00e9rio analisou a manifesta\u00e7\u00e3o e os demais elementos constantes da supervis\u00e3o e concluiu pelo descredenciamento de ambas as institui\u00e7\u00f5es com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade.<\/p>\n<p>\n  <b><br \/>\n   Hist\u00f3rico<br \/>\n  <\/b><br \/>\n  \u2013 Ao longo de 2013, as duas institui\u00e7\u00f5es alternaram per\u00edodos de relativa normalidade acad\u00eamica, com implementa\u00e7\u00e3o das medidas determinadas pelo MEC, e per\u00edodos de agravamento da crise, enfrentando longo per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas &#8211; motivadas pela falta pagamentos de docentes e funcion\u00e1rios e aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de funcionamento. Esse quadro levou o MEC a impor medida cautelar de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos em agosto de 2013.<\/p>\n<p>\n   Em seguida, a mantenedora apresentou documentos ao MEC que comprovavam provid\u00eancias para capta\u00e7\u00e3o de recursos, j\u00e1 que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas dependia necessariamente do saneamento das finan\u00e7as da mantenedora. Assim, o MEC firmou com a mantenedora e ambas as institui\u00e7\u00f5es, em outubro de 2013, Termo de Saneamento de Defici\u00eancias (TSD), por meio do qual o Grupo Galileo se comprometia a realizar um conjunto de a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, para assegurar a normalidade siteistrativa e acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n    Ao longo de outubro e novembro, a Seres realizou monitoramento das institui\u00e7\u00f5es para acompanhar o cumprimento do acordo. Em visita de avalia\u00e7\u00e3o in loco \u00e0s duas institui\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento constatou que a Galileo n\u00e3o cumpriu as a\u00e7\u00f5es determinadas no TSD, especialmente a de capta\u00e7\u00e3o de recursos que viabilizaria o saneamento das defici\u00eancias, o que indicou a reinstala\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n<p>\n     Diante do contexto e do risco \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo siteistrativo para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades junto \u00e0 Universidade Gama Filho e ao Centro Universit\u00e1rio da Cidade. Al\u00e9m disso, adotou medidas cautelares siteistrativas de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos, dos processos regulat\u00f3rios das institui\u00e7\u00f5es e de novos contratos de financiamento estudantil (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n<p>\n      A Seres est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para assegurar o direito dos estudantes, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias legais. Cumpre informar que, nos termos do despacho n\u00ba 02 de 13 de janeiro de 2014, \u00e9 dever da mantenedora disponibilizar o acervo acad\u00eamico para as transfer\u00eancias dos estudantes.<\/p>\n<p>\n       Transfer\u00eancia Assistida \u2013 Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, a Seres divulgar\u00e1 edital convocando as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condi\u00e7\u00f5es para receber os alunos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit\u00e1rio da Cidade, de modo a garantir a continuidade da forma\u00e7\u00e3o, o aproveitamento dos estudos realizados, a perman\u00eancia em programas federais de acesso ao ensino superior, e condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de qualidade da oferta e economicamente compat\u00edveis aos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n        A publica\u00e7\u00e3o desse edital dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC n\u00ba 18, de 1\u00ba de agosto de 2013, que instituiu a Pol\u00edtica de Transfer\u00eancia Assistida de estudantes, no \u00e2mbito dos processos de supervis\u00e3o que resultem em desativa\u00e7\u00e3o de cursos e descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n         No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n          <i><br \/>\n           Fonte: MEC<br \/>\n          <\/i>\n         <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n <b><br \/>\n  Hist\u00f3rico<br \/>\n <\/b><br \/>\n \u2013 Ao longo de 2013, as duas institui\u00e7\u00f5es alternaram per\u00edodos de relativa normalidade acad\u00eamica, com implementa\u00e7\u00e3o das medidas determinadas pelo MEC, e per\u00edodos de agravamento da crise, enfrentando longo per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas &#8211; motivadas pela falta pagamentos de docentes e funcion\u00e1rios e aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de funcionamento. Esse quadro levou o MEC a impor medida cautelar de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos em agosto de 2013.<\/p>\n<p>\n  Em seguida, a mantenedora apresentou documentos ao MEC que comprovavam provid\u00eancias para capta\u00e7\u00e3o de recursos, j\u00e1 que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas dependia necessariamente do saneamento das finan\u00e7as da mantenedora. Assim, o MEC firmou com a mantenedora e ambas as institui\u00e7\u00f5es, em outubro de 2013, Termo de Saneamento de Defici\u00eancias (TSD), por meio do qual o Grupo Galileo se comprometia a realizar um conjunto de a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, para assegurar a normalidade siteistrativa e acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n   Ao longo de outubro e novembro, a Seres realizou monitoramento das institui\u00e7\u00f5es para acompanhar o cumprimento do acordo. Em visita de avalia\u00e7\u00e3o in loco \u00e0s duas institui\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento constatou que a Galileo n\u00e3o cumpriu as a\u00e7\u00f5es determinadas no TSD, especialmente a de capta\u00e7\u00e3o de recursos que viabilizaria o saneamento das defici\u00eancias, o que indicou a reinstala\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n<p>\n    Diante do contexto e do risco \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo siteistrativo para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades junto \u00e0 Universidade Gama Filho e ao Centro Universit\u00e1rio da Cidade. Al\u00e9m disso, adotou medidas cautelares siteistrativas de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos, dos processos regulat\u00f3rios das institui\u00e7\u00f5es e de novos contratos de financiamento estudantil (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n<p>\n     A Seres est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para assegurar o direito dos estudantes, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias legais. Cumpre informar que, nos termos do despacho n\u00ba 02 de 13 de janeiro de 2014, \u00e9 dever da mantenedora disponibilizar o acervo acad\u00eamico para as transfer\u00eancias dos estudantes.<\/p>\n<p>\n      Transfer\u00eancia Assistida \u2013 Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, a Seres divulgar\u00e1 edital convocando as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condi\u00e7\u00f5es para receber os alunos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit\u00e1rio da Cidade, de modo a garantir a continuidade da forma\u00e7\u00e3o, o aproveitamento dos estudos realizados, a perman\u00eancia em programas federais de acesso ao ensino superior, e condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de qualidade da oferta e economicamente compat\u00edveis aos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n       A publica\u00e7\u00e3o desse edital dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC n\u00ba 18, de 1\u00ba de agosto de 2013, que instituiu a Pol\u00edtica de Transfer\u00eancia Assistida de estudantes, no \u00e2mbito dos processos de supervis\u00e3o que resultem em desativa\u00e7\u00e3o de cursos e descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n        No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n         <i><br \/>\n          Fonte: MEC<br \/>\n         <\/i>\n        <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Em seguida, a mantenedora apresentou documentos ao MEC que comprovavam provid\u00eancias para capta\u00e7\u00e3o de recursos, j\u00e1 que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas dependia necessariamente do saneamento das finan\u00e7as da mantenedora. Assim, o MEC firmou com a mantenedora e ambas as institui\u00e7\u00f5es, em outubro de 2013, Termo de Saneamento de Defici\u00eancias (TSD), por meio do qual o Grupo Galileo se comprometia a realizar um conjunto de a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, para assegurar a normalidade siteistrativa e acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n  Ao longo de outubro e novembro, a Seres realizou monitoramento das institui\u00e7\u00f5es para acompanhar o cumprimento do acordo. Em visita de avalia\u00e7\u00e3o in loco \u00e0s duas institui\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento constatou que a Galileo n\u00e3o cumpriu as a\u00e7\u00f5es determinadas no TSD, especialmente a de capta\u00e7\u00e3o de recursos que viabilizaria o saneamento das defici\u00eancias, o que indicou a reinstala\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n<p>\n   Diante do contexto e do risco \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo siteistrativo para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades junto \u00e0 Universidade Gama Filho e ao Centro Universit\u00e1rio da Cidade. Al\u00e9m disso, adotou medidas cautelares siteistrativas de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos, dos processos regulat\u00f3rios das institui\u00e7\u00f5es e de novos contratos de financiamento estudantil (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n<p>\n    A Seres est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para assegurar o direito dos estudantes, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias legais. Cumpre informar que, nos termos do despacho n\u00ba 02 de 13 de janeiro de 2014, \u00e9 dever da mantenedora disponibilizar o acervo acad\u00eamico para as transfer\u00eancias dos estudantes.<\/p>\n<p>\n     Transfer\u00eancia Assistida \u2013 Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, a Seres divulgar\u00e1 edital convocando as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condi\u00e7\u00f5es para receber os alunos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit\u00e1rio da Cidade, de modo a garantir a continuidade da forma\u00e7\u00e3o, o aproveitamento dos estudos realizados, a perman\u00eancia em programas federais de acesso ao ensino superior, e condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de qualidade da oferta e economicamente compat\u00edveis aos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n      A publica\u00e7\u00e3o desse edital dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC n\u00ba 18, de 1\u00ba de agosto de 2013, que instituiu a Pol\u00edtica de Transfer\u00eancia Assistida de estudantes, no \u00e2mbito dos processos de supervis\u00e3o que resultem em desativa\u00e7\u00e3o de cursos e descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n       No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n        <i><br \/>\n         Fonte: MEC<br \/>\n        <\/i>\n       <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Ao longo de outubro e novembro, a Seres realizou monitoramento das institui\u00e7\u00f5es para acompanhar o cumprimento do acordo. Em visita de avalia\u00e7\u00e3o in loco \u00e0s duas institui\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento constatou que a Galileo n\u00e3o cumpriu as a\u00e7\u00f5es determinadas no TSD, especialmente a de capta\u00e7\u00e3o de recursos que viabilizaria o saneamento das defici\u00eancias, o que indicou a reinstala\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n<p>\n  Diante do contexto e do risco \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo siteistrativo para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades junto \u00e0 Universidade Gama Filho e ao Centro Universit\u00e1rio da Cidade. Al\u00e9m disso, adotou medidas cautelares siteistrativas de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos, dos processos regulat\u00f3rios das institui\u00e7\u00f5es e de novos contratos de financiamento estudantil (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n<p>\n   A Seres est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para assegurar o direito dos estudantes, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias legais. Cumpre informar que, nos termos do despacho n\u00ba 02 de 13 de janeiro de 2014, \u00e9 dever da mantenedora disponibilizar o acervo acad\u00eamico para as transfer\u00eancias dos estudantes.<\/p>\n<p>\n    Transfer\u00eancia Assistida \u2013 Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, a Seres divulgar\u00e1 edital convocando as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condi\u00e7\u00f5es para receber os alunos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit\u00e1rio da Cidade, de modo a garantir a continuidade da forma\u00e7\u00e3o, o aproveitamento dos estudos realizados, a perman\u00eancia em programas federais de acesso ao ensino superior, e condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de qualidade da oferta e economicamente compat\u00edveis aos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n     A publica\u00e7\u00e3o desse edital dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC n\u00ba 18, de 1\u00ba de agosto de 2013, que instituiu a Pol\u00edtica de Transfer\u00eancia Assistida de estudantes, no \u00e2mbito dos processos de supervis\u00e3o que resultem em desativa\u00e7\u00e3o de cursos e descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n      No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n       <i><br \/>\n        Fonte: MEC<br \/>\n       <\/i>\n      <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Diante do contexto e do risco \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo siteistrativo para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades junto \u00e0 Universidade Gama Filho e ao Centro Universit\u00e1rio da Cidade. Al\u00e9m disso, adotou medidas cautelares siteistrativas de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos, dos processos regulat\u00f3rios das institui\u00e7\u00f5es e de novos contratos de financiamento estudantil (Fies) e de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n<p>\n  A Seres est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para assegurar o direito dos estudantes, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias legais. Cumpre informar que, nos termos do despacho n\u00ba 02 de 13 de janeiro de 2014, \u00e9 dever da mantenedora disponibilizar o acervo acad\u00eamico para as transfer\u00eancias dos estudantes.<\/p>\n<p>\n   Transfer\u00eancia Assistida \u2013 Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, a Seres divulgar\u00e1 edital convocando as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condi\u00e7\u00f5es para receber os alunos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit\u00e1rio da Cidade, de modo a garantir a continuidade da forma\u00e7\u00e3o, o aproveitamento dos estudos realizados, a perman\u00eancia em programas federais de acesso ao ensino superior, e condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de qualidade da oferta e economicamente compat\u00edveis aos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n    A publica\u00e7\u00e3o desse edital dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC n\u00ba 18, de 1\u00ba de agosto de 2013, que instituiu a Pol\u00edtica de Transfer\u00eancia Assistida de estudantes, no \u00e2mbito dos processos de supervis\u00e3o que resultem em desativa\u00e7\u00e3o de cursos e descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n     No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n      <i><br \/>\n       Fonte: MEC<br \/>\n      <\/i>\n     <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n A Seres est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para assegurar o direito dos estudantes, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias legais. Cumpre informar que, nos termos do despacho n\u00ba 02 de 13 de janeiro de 2014, \u00e9 dever da mantenedora disponibilizar o acervo acad\u00eamico para as transfer\u00eancias dos estudantes.<\/p>\n<p>\n  Transfer\u00eancia Assistida \u2013 Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, a Seres divulgar\u00e1 edital convocando as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condi\u00e7\u00f5es para receber os alunos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit\u00e1rio da Cidade, de modo a garantir a continuidade da forma\u00e7\u00e3o, o aproveitamento dos estudos realizados, a perman\u00eancia em programas federais de acesso ao ensino superior, e condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de qualidade da oferta e economicamente compat\u00edveis aos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n   A publica\u00e7\u00e3o desse edital dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC n\u00ba 18, de 1\u00ba de agosto de 2013, que instituiu a Pol\u00edtica de Transfer\u00eancia Assistida de estudantes, no \u00e2mbito dos processos de supervis\u00e3o que resultem em desativa\u00e7\u00e3o de cursos e descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n    No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n     <i><br \/>\n      Fonte: MEC<br \/>\n     <\/i>\n    <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Transfer\u00eancia Assistida \u2013 Em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, a Seres divulgar\u00e1 edital convocando as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condi\u00e7\u00f5es para receber os alunos regularmente matriculados nos cursos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit\u00e1rio da Cidade, de modo a garantir a continuidade da forma\u00e7\u00e3o, o aproveitamento dos estudos realizados, a perman\u00eancia em programas federais de acesso ao ensino superior, e condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de qualidade da oferta e economicamente compat\u00edveis aos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia acad\u00eamica.<\/p>\n<p>\n  A publica\u00e7\u00e3o desse edital dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC n\u00ba 18, de 1\u00ba de agosto de 2013, que instituiu a Pol\u00edtica de Transfer\u00eancia Assistida de estudantes, no \u00e2mbito dos processos de supervis\u00e3o que resultem em desativa\u00e7\u00e3o de cursos e descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n   No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n    <i><br \/>\n     Fonte: MEC<br \/>\n    <\/i>\n   <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n A publica\u00e7\u00e3o desse edital dar\u00e1 in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia assistida, nos termos da Portaria Normativa MEC n\u00ba 18, de 1\u00ba de agosto de 2013, que instituiu a Pol\u00edtica de Transfer\u00eancia Assistida de estudantes, no \u00e2mbito dos processos de supervis\u00e3o que resultem em desativa\u00e7\u00e3o de cursos e descredenciamento de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n  No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n   <i><br \/>\n    Fonte: MEC<br \/>\n   <\/i>\n  <\/p>\n<\/p>\n<p>\n No portal da Seres os interessados podem obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de transfer\u00eancia assistida. D\u00favidas podem tamb\u00e9m ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.<\/p>\n<p>\n  <i><br \/>\n   Fonte: MEC<br \/>\n  <\/i>\n <\/p>\n<\/p>\n<p>\n <i><br \/>\n  Fonte: MEC<br \/>\n <\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>14\/01\/2014 O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o descredenciou, nesta segunda-feira, 13, a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universit\u00e1rio da Cidade (UniverCidade), ambos com sede no Rio de Janeiro. A decis\u00e3o foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres). 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