{"id":20292,"date":"2014-01-20T00:00:00","date_gmt":"2014-01-20T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"nota-publica-da-contee-caso-gama-filho-univercidade-exp-e-limites-da-mercantilizac-o-da-educac-o-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/nota-publica-da-contee-caso-gama-filho-univercidade-exp-e-limites-da-mercantilizac-o-da-educac-o-superior\/","title":{"rendered":"NOTA P\u00daBLICA DA CONTEE: Caso Gama Filho-UniverCidade exp\u00f5e limites da mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior"},"content":{"rendered":"\n<p>\n <em><br \/>\n  20\/01\/2014<br \/>\n <\/em>\n<\/p>\n<p>\n N\u00e3o \u00e9 de hoje que a Contee (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) denuncia os efeitos perversos da mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino no Brasil \u2013 particularmente da educa\u00e7\u00e3o superior. O caso da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universit\u00e1rio da Cidade (UniverCidade) \u2013 que acabam de ser descredenciadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u2013 \u00e9 mais um cap\u00edtulo desse processo cada vez mais agudo no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\n  Ao justificar o descredenciamento, o colegiado superior da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres) \u2013 inst\u00e2ncia do MEC \u2013 apontou raz\u00f5es de v\u00e1rias ordens: \u201cbaixa qualidade acad\u00eamica, grave comprometimento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da mantenedora e falta de um plano vi\u00e1vel para superar o problema, al\u00e9m da crescente precariza\u00e7\u00e3o da oferta da educa\u00e7\u00e3o superior\u201d. Apesar da expressiva comunidade acad\u00eamica e dos volumosos recursos recebidos do governo federal, as duas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam se enquadrando como refer\u00eancias de ensino.<\/p>\n<p>\n   Na realidade, desde a d\u00e9cada passada a Contee, o movimento estudantil e outras entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o denunciavam as irregularidades cometidas pela Gama Filho e pela UniverCidade, sem que as autoridades competentes atuassem com rigor. Sediadas no Rio de Janeiro e mantidas pelo grupo Galileo Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Educacionais, as institui\u00e7\u00f5es enfrentavam uma crise crescente \u2013 que levava cada vez mais inseguran\u00e7a a seus 1.600 professores, 3 mil funcion\u00e1rios e 9.500 estudantes. Problemas como as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, a m\u00e1 qualidade de ensino e a falta pagamentos de professores e funcion\u00e1rios eram recorrentes.<\/p>\n<p>\n    Foi apenas em 2012 que o MEC, diante do agravamento da crise, passou a tomar \u201cmedidas de supervis\u00e3o\u201d, como o Termo de Saneamento de Defici\u00eancias, acordado com a mantenedora, e uma medida cautelar de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos. Como o grupo Galileo n\u00e3o tomou as prometidas \u201ca\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, para assegurar a normalidade siteistrativa e acad\u00eamica\u201d, o MEC instaurou processo siteistrativo. A decis\u00e3o de descredenciar as institui\u00e7\u00f5es foi tomada na \u00faltima segunda-feira (13\/01), \u201ccom o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade\u201d.<\/p>\n<p>\n     Dada esta situa\u00e7\u00e3o que se arrastava e em que pesem os danos imediatos a trabalhadores e estudantes, a Contee compreende que, neste momento, o descredenciamento era a \u00fanica medida poss\u00edvel para evitar que novos estudantes, professores e outros profissionais venham a sofrer com a irresponsabilidade do grupo Galileo. Ap\u00f3s esta atitude, cabe agora ao governo federal a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para sanar os preju\u00edzos causados aos trabalhadores e estudantes das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\n      \u00c9 fundamental reiterar, de todo modo, que esse cen\u00e1rio \u00e9 regra \u2013 e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o \u2013 no conjunto do ensino superior brasileiro, indo muito al\u00e9m das duas institui\u00e7\u00f5es agora punidas. O caso Gama Filho-UniverCidade escancara os verdadeiros interesses e limites do capital privado num setor t\u00e3o estrat\u00e9gico. Ao descaso das entidades mantenedoras se soma a aus\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o do ensino particular, bem como a desarticula\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico. \u00c9 um terreno f\u00e9rtil para a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino \u2013 um fen\u00f4meno que precisa ser combatido, sob o risco, acima de tudo, de p\u00f4r em xeque todo e qualquer projeto de desenvolvimento soberano do pa\u00eds. Combater este processo \u00e9 uma luta intensa da Contee, que tem insistentemente denunciado os descalabros cometidos contra a educa\u00e7\u00e3o e chamado \u00e0 responsabilidade o pr\u00f3prio governo federal, no sentido de assegurar seu compromisso com a qualidade do ensino e o cumprimento das normas gerais da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>\n       Nesse sentido, a Contee tamb\u00e9m se solidariza com os milhares de trabalhadores e estudantes da Gama Filho e da UniverCidade. Todo apoio \u00e0 sua luta contra este nefasto modelo que trata a educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e ignora o interesse p\u00fablico, levando \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desnacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior. Que esta inevit\u00e1vel medida do MEC sensibilize o Congresso Nacional e acelere a tramita\u00e7\u00e3o de propostas como o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (Insaes). Sem mecanismos como este \u2013 que regulamentem a educa\u00e7\u00e3o superior privada \u2013, os \u201ctubar\u00f5es do ensino\u201d continuar\u00e3o a ter \u201ccarta branca\u201d para continuar tratando educa\u00e7\u00e3o como mercadoria, sem qualquer respeito pelos direitos de trabalhadores e estudantes.<\/p>\n<p>\n        Ao mesmo tempo, a Contee espera que a a\u00e7\u00e3o do MEC sinalize uma ousada ruptura na pol\u00edtica para o ensino superior, em benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade brasileira. Nos \u00faltimos anos, o governo federal foi um dos principais indutores do ensino superior privado, com a amplia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para faculdades e universidades particulares, por meio de iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Proies). Revisar essa pol\u00edtica \u00e9 fundamental. Do contr\u00e1rio, medidas pontuais, como o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, ser\u00e3o insuficientes para enfrentar os graves problemas da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>\n         Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2014<br \/>\n         <br \/>\n         Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee\n        <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Ao justificar o descredenciamento, o colegiado superior da Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Seres) \u2013 inst\u00e2ncia do MEC \u2013 apontou raz\u00f5es de v\u00e1rias ordens: \u201cbaixa qualidade acad\u00eamica, grave comprometimento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da mantenedora e falta de um plano vi\u00e1vel para superar o problema, al\u00e9m da crescente precariza\u00e7\u00e3o da oferta da educa\u00e7\u00e3o superior\u201d. Apesar da expressiva comunidade acad\u00eamica e dos volumosos recursos recebidos do governo federal, as duas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam se enquadrando como refer\u00eancias de ensino.<\/p>\n<p>\n  Na realidade, desde a d\u00e9cada passada a Contee, o movimento estudantil e outras entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o denunciavam as irregularidades cometidas pela Gama Filho e pela UniverCidade, sem que as autoridades competentes atuassem com rigor. Sediadas no Rio de Janeiro e mantidas pelo grupo Galileo Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Educacionais, as institui\u00e7\u00f5es enfrentavam uma crise crescente \u2013 que levava cada vez mais inseguran\u00e7a a seus 1.600 professores, 3 mil funcion\u00e1rios e 9.500 estudantes. Problemas como as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, a m\u00e1 qualidade de ensino e a falta pagamentos de professores e funcion\u00e1rios eram recorrentes.<\/p>\n<p>\n   Foi apenas em 2012 que o MEC, diante do agravamento da crise, passou a tomar \u201cmedidas de supervis\u00e3o\u201d, como o Termo de Saneamento de Defici\u00eancias, acordado com a mantenedora, e uma medida cautelar de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos. Como o grupo Galileo n\u00e3o tomou as prometidas \u201ca\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, para assegurar a normalidade siteistrativa e acad\u00eamica\u201d, o MEC instaurou processo siteistrativo. A decis\u00e3o de descredenciar as institui\u00e7\u00f5es foi tomada na \u00faltima segunda-feira (13\/01), \u201ccom o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade\u201d.<\/p>\n<p>\n    Dada esta situa\u00e7\u00e3o que se arrastava e em que pesem os danos imediatos a trabalhadores e estudantes, a Contee compreende que, neste momento, o descredenciamento era a \u00fanica medida poss\u00edvel para evitar que novos estudantes, professores e outros profissionais venham a sofrer com a irresponsabilidade do grupo Galileo. Ap\u00f3s esta atitude, cabe agora ao governo federal a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para sanar os preju\u00edzos causados aos trabalhadores e estudantes das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\n     \u00c9 fundamental reiterar, de todo modo, que esse cen\u00e1rio \u00e9 regra \u2013 e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o \u2013 no conjunto do ensino superior brasileiro, indo muito al\u00e9m das duas institui\u00e7\u00f5es agora punidas. O caso Gama Filho-UniverCidade escancara os verdadeiros interesses e limites do capital privado num setor t\u00e3o estrat\u00e9gico. Ao descaso das entidades mantenedoras se soma a aus\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o do ensino particular, bem como a desarticula\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico. \u00c9 um terreno f\u00e9rtil para a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino \u2013 um fen\u00f4meno que precisa ser combatido, sob o risco, acima de tudo, de p\u00f4r em xeque todo e qualquer projeto de desenvolvimento soberano do pa\u00eds. Combater este processo \u00e9 uma luta intensa da Contee, que tem insistentemente denunciado os descalabros cometidos contra a educa\u00e7\u00e3o e chamado \u00e0 responsabilidade o pr\u00f3prio governo federal, no sentido de assegurar seu compromisso com a qualidade do ensino e o cumprimento das normas gerais da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>\n      Nesse sentido, a Contee tamb\u00e9m se solidariza com os milhares de trabalhadores e estudantes da Gama Filho e da UniverCidade. Todo apoio \u00e0 sua luta contra este nefasto modelo que trata a educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e ignora o interesse p\u00fablico, levando \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desnacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior. Que esta inevit\u00e1vel medida do MEC sensibilize o Congresso Nacional e acelere a tramita\u00e7\u00e3o de propostas como o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (Insaes). Sem mecanismos como este \u2013 que regulamentem a educa\u00e7\u00e3o superior privada \u2013, os \u201ctubar\u00f5es do ensino\u201d continuar\u00e3o a ter \u201ccarta branca\u201d para continuar tratando educa\u00e7\u00e3o como mercadoria, sem qualquer respeito pelos direitos de trabalhadores e estudantes.<\/p>\n<p>\n       Ao mesmo tempo, a Contee espera que a a\u00e7\u00e3o do MEC sinalize uma ousada ruptura na pol\u00edtica para o ensino superior, em benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade brasileira. Nos \u00faltimos anos, o governo federal foi um dos principais indutores do ensino superior privado, com a amplia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para faculdades e universidades particulares, por meio de iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Proies). Revisar essa pol\u00edtica \u00e9 fundamental. Do contr\u00e1rio, medidas pontuais, como o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, ser\u00e3o insuficientes para enfrentar os graves problemas da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>\n        Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2014<br \/>\n        <br \/>\n        Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee\n       <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Na realidade, desde a d\u00e9cada passada a Contee, o movimento estudantil e outras entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o denunciavam as irregularidades cometidas pela Gama Filho e pela UniverCidade, sem que as autoridades competentes atuassem com rigor. Sediadas no Rio de Janeiro e mantidas pelo grupo Galileo Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Educacionais, as institui\u00e7\u00f5es enfrentavam uma crise crescente \u2013 que levava cada vez mais inseguran\u00e7a a seus 1.600 professores, 3 mil funcion\u00e1rios e 9.500 estudantes. Problemas como as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, a m\u00e1 qualidade de ensino e a falta pagamentos de professores e funcion\u00e1rios eram recorrentes.<\/p>\n<p>\n  Foi apenas em 2012 que o MEC, diante do agravamento da crise, passou a tomar \u201cmedidas de supervis\u00e3o\u201d, como o Termo de Saneamento de Defici\u00eancias, acordado com a mantenedora, e uma medida cautelar de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos. Como o grupo Galileo n\u00e3o tomou as prometidas \u201ca\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, para assegurar a normalidade siteistrativa e acad\u00eamica\u201d, o MEC instaurou processo siteistrativo. A decis\u00e3o de descredenciar as institui\u00e7\u00f5es foi tomada na \u00faltima segunda-feira (13\/01), \u201ccom o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade\u201d.<\/p>\n<p>\n   Dada esta situa\u00e7\u00e3o que se arrastava e em que pesem os danos imediatos a trabalhadores e estudantes, a Contee compreende que, neste momento, o descredenciamento era a \u00fanica medida poss\u00edvel para evitar que novos estudantes, professores e outros profissionais venham a sofrer com a irresponsabilidade do grupo Galileo. Ap\u00f3s esta atitude, cabe agora ao governo federal a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para sanar os preju\u00edzos causados aos trabalhadores e estudantes das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\n    \u00c9 fundamental reiterar, de todo modo, que esse cen\u00e1rio \u00e9 regra \u2013 e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o \u2013 no conjunto do ensino superior brasileiro, indo muito al\u00e9m das duas institui\u00e7\u00f5es agora punidas. O caso Gama Filho-UniverCidade escancara os verdadeiros interesses e limites do capital privado num setor t\u00e3o estrat\u00e9gico. Ao descaso das entidades mantenedoras se soma a aus\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o do ensino particular, bem como a desarticula\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico. \u00c9 um terreno f\u00e9rtil para a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino \u2013 um fen\u00f4meno que precisa ser combatido, sob o risco, acima de tudo, de p\u00f4r em xeque todo e qualquer projeto de desenvolvimento soberano do pa\u00eds. Combater este processo \u00e9 uma luta intensa da Contee, que tem insistentemente denunciado os descalabros cometidos contra a educa\u00e7\u00e3o e chamado \u00e0 responsabilidade o pr\u00f3prio governo federal, no sentido de assegurar seu compromisso com a qualidade do ensino e o cumprimento das normas gerais da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>\n     Nesse sentido, a Contee tamb\u00e9m se solidariza com os milhares de trabalhadores e estudantes da Gama Filho e da UniverCidade. Todo apoio \u00e0 sua luta contra este nefasto modelo que trata a educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e ignora o interesse p\u00fablico, levando \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desnacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior. Que esta inevit\u00e1vel medida do MEC sensibilize o Congresso Nacional e acelere a tramita\u00e7\u00e3o de propostas como o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (Insaes). Sem mecanismos como este \u2013 que regulamentem a educa\u00e7\u00e3o superior privada \u2013, os \u201ctubar\u00f5es do ensino\u201d continuar\u00e3o a ter \u201ccarta branca\u201d para continuar tratando educa\u00e7\u00e3o como mercadoria, sem qualquer respeito pelos direitos de trabalhadores e estudantes.<\/p>\n<p>\n      Ao mesmo tempo, a Contee espera que a a\u00e7\u00e3o do MEC sinalize uma ousada ruptura na pol\u00edtica para o ensino superior, em benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade brasileira. Nos \u00faltimos anos, o governo federal foi um dos principais indutores do ensino superior privado, com a amplia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para faculdades e universidades particulares, por meio de iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Proies). Revisar essa pol\u00edtica \u00e9 fundamental. Do contr\u00e1rio, medidas pontuais, como o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, ser\u00e3o insuficientes para enfrentar os graves problemas da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>\n       Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2014<br \/>\n       <br \/>\n       Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee\n      <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Foi apenas em 2012 que o MEC, diante do agravamento da crise, passou a tomar \u201cmedidas de supervis\u00e3o\u201d, como o Termo de Saneamento de Defici\u00eancias, acordado com a mantenedora, e uma medida cautelar de suspens\u00e3o de ingresso de novos alunos. Como o grupo Galileo n\u00e3o tomou as prometidas \u201ca\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, para assegurar a normalidade siteistrativa e acad\u00eamica\u201d, o MEC instaurou processo siteistrativo. A decis\u00e3o de descredenciar as institui\u00e7\u00f5es foi tomada na \u00faltima segunda-feira (13\/01), \u201ccom o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade\u201d.<\/p>\n<p>\n  Dada esta situa\u00e7\u00e3o que se arrastava e em que pesem os danos imediatos a trabalhadores e estudantes, a Contee compreende que, neste momento, o descredenciamento era a \u00fanica medida poss\u00edvel para evitar que novos estudantes, professores e outros profissionais venham a sofrer com a irresponsabilidade do grupo Galileo. Ap\u00f3s esta atitude, cabe agora ao governo federal a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para sanar os preju\u00edzos causados aos trabalhadores e estudantes das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\n   \u00c9 fundamental reiterar, de todo modo, que esse cen\u00e1rio \u00e9 regra \u2013 e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o \u2013 no conjunto do ensino superior brasileiro, indo muito al\u00e9m das duas institui\u00e7\u00f5es agora punidas. O caso Gama Filho-UniverCidade escancara os verdadeiros interesses e limites do capital privado num setor t\u00e3o estrat\u00e9gico. Ao descaso das entidades mantenedoras se soma a aus\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o do ensino particular, bem como a desarticula\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico. \u00c9 um terreno f\u00e9rtil para a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino \u2013 um fen\u00f4meno que precisa ser combatido, sob o risco, acima de tudo, de p\u00f4r em xeque todo e qualquer projeto de desenvolvimento soberano do pa\u00eds. Combater este processo \u00e9 uma luta intensa da Contee, que tem insistentemente denunciado os descalabros cometidos contra a educa\u00e7\u00e3o e chamado \u00e0 responsabilidade o pr\u00f3prio governo federal, no sentido de assegurar seu compromisso com a qualidade do ensino e o cumprimento das normas gerais da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>\n    Nesse sentido, a Contee tamb\u00e9m se solidariza com os milhares de trabalhadores e estudantes da Gama Filho e da UniverCidade. Todo apoio \u00e0 sua luta contra este nefasto modelo que trata a educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e ignora o interesse p\u00fablico, levando \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desnacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior. Que esta inevit\u00e1vel medida do MEC sensibilize o Congresso Nacional e acelere a tramita\u00e7\u00e3o de propostas como o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (Insaes). Sem mecanismos como este \u2013 que regulamentem a educa\u00e7\u00e3o superior privada \u2013, os \u201ctubar\u00f5es do ensino\u201d continuar\u00e3o a ter \u201ccarta branca\u201d para continuar tratando educa\u00e7\u00e3o como mercadoria, sem qualquer respeito pelos direitos de trabalhadores e estudantes.<\/p>\n<p>\n     Ao mesmo tempo, a Contee espera que a a\u00e7\u00e3o do MEC sinalize uma ousada ruptura na pol\u00edtica para o ensino superior, em benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade brasileira. Nos \u00faltimos anos, o governo federal foi um dos principais indutores do ensino superior privado, com a amplia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para faculdades e universidades particulares, por meio de iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Proies). Revisar essa pol\u00edtica \u00e9 fundamental. Do contr\u00e1rio, medidas pontuais, como o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, ser\u00e3o insuficientes para enfrentar os graves problemas da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>\n      Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2014<br \/>\n      <br \/>\n      Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee\n     <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Dada esta situa\u00e7\u00e3o que se arrastava e em que pesem os danos imediatos a trabalhadores e estudantes, a Contee compreende que, neste momento, o descredenciamento era a \u00fanica medida poss\u00edvel para evitar que novos estudantes, professores e outros profissionais venham a sofrer com a irresponsabilidade do grupo Galileo. Ap\u00f3s esta atitude, cabe agora ao governo federal a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para sanar os preju\u00edzos causados aos trabalhadores e estudantes das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\n  \u00c9 fundamental reiterar, de todo modo, que esse cen\u00e1rio \u00e9 regra \u2013 e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o \u2013 no conjunto do ensino superior brasileiro, indo muito al\u00e9m das duas institui\u00e7\u00f5es agora punidas. O caso Gama Filho-UniverCidade escancara os verdadeiros interesses e limites do capital privado num setor t\u00e3o estrat\u00e9gico. Ao descaso das entidades mantenedoras se soma a aus\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o do ensino particular, bem como a desarticula\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico. \u00c9 um terreno f\u00e9rtil para a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino \u2013 um fen\u00f4meno que precisa ser combatido, sob o risco, acima de tudo, de p\u00f4r em xeque todo e qualquer projeto de desenvolvimento soberano do pa\u00eds. Combater este processo \u00e9 uma luta intensa da Contee, que tem insistentemente denunciado os descalabros cometidos contra a educa\u00e7\u00e3o e chamado \u00e0 responsabilidade o pr\u00f3prio governo federal, no sentido de assegurar seu compromisso com a qualidade do ensino e o cumprimento das normas gerais da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>\n   Nesse sentido, a Contee tamb\u00e9m se solidariza com os milhares de trabalhadores e estudantes da Gama Filho e da UniverCidade. Todo apoio \u00e0 sua luta contra este nefasto modelo que trata a educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e ignora o interesse p\u00fablico, levando \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desnacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior. Que esta inevit\u00e1vel medida do MEC sensibilize o Congresso Nacional e acelere a tramita\u00e7\u00e3o de propostas como o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (Insaes). Sem mecanismos como este \u2013 que regulamentem a educa\u00e7\u00e3o superior privada \u2013, os \u201ctubar\u00f5es do ensino\u201d continuar\u00e3o a ter \u201ccarta branca\u201d para continuar tratando educa\u00e7\u00e3o como mercadoria, sem qualquer respeito pelos direitos de trabalhadores e estudantes.<\/p>\n<p>\n    Ao mesmo tempo, a Contee espera que a a\u00e7\u00e3o do MEC sinalize uma ousada ruptura na pol\u00edtica para o ensino superior, em benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade brasileira. Nos \u00faltimos anos, o governo federal foi um dos principais indutores do ensino superior privado, com a amplia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para faculdades e universidades particulares, por meio de iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Proies). Revisar essa pol\u00edtica \u00e9 fundamental. Do contr\u00e1rio, medidas pontuais, como o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, ser\u00e3o insuficientes para enfrentar os graves problemas da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>\n     Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2014<br \/>\n     <br \/>\n     Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee\n    <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n \u00c9 fundamental reiterar, de todo modo, que esse cen\u00e1rio \u00e9 regra \u2013 e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o \u2013 no conjunto do ensino superior brasileiro, indo muito al\u00e9m das duas institui\u00e7\u00f5es agora punidas. O caso Gama Filho-UniverCidade escancara os verdadeiros interesses e limites do capital privado num setor t\u00e3o estrat\u00e9gico. Ao descaso das entidades mantenedoras se soma a aus\u00eancia da regula\u00e7\u00e3o do ensino particular, bem como a desarticula\u00e7\u00e3o com o setor p\u00fablico. \u00c9 um terreno f\u00e9rtil para a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino \u2013 um fen\u00f4meno que precisa ser combatido, sob o risco, acima de tudo, de p\u00f4r em xeque todo e qualquer projeto de desenvolvimento soberano do pa\u00eds. Combater este processo \u00e9 uma luta intensa da Contee, que tem insistentemente denunciado os descalabros cometidos contra a educa\u00e7\u00e3o e chamado \u00e0 responsabilidade o pr\u00f3prio governo federal, no sentido de assegurar seu compromisso com a qualidade do ensino e o cumprimento das normas gerais da educa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>\n  Nesse sentido, a Contee tamb\u00e9m se solidariza com os milhares de trabalhadores e estudantes da Gama Filho e da UniverCidade. Todo apoio \u00e0 sua luta contra este nefasto modelo que trata a educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e ignora o interesse p\u00fablico, levando \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desnacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior. Que esta inevit\u00e1vel medida do MEC sensibilize o Congresso Nacional e acelere a tramita\u00e7\u00e3o de propostas como o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (Insaes). Sem mecanismos como este \u2013 que regulamentem a educa\u00e7\u00e3o superior privada \u2013, os \u201ctubar\u00f5es do ensino\u201d continuar\u00e3o a ter \u201ccarta branca\u201d para continuar tratando educa\u00e7\u00e3o como mercadoria, sem qualquer respeito pelos direitos de trabalhadores e estudantes.<\/p>\n<p>\n   Ao mesmo tempo, a Contee espera que a a\u00e7\u00e3o do MEC sinalize uma ousada ruptura na pol\u00edtica para o ensino superior, em benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade brasileira. Nos \u00faltimos anos, o governo federal foi um dos principais indutores do ensino superior privado, com a amplia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para faculdades e universidades particulares, por meio de iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Proies). Revisar essa pol\u00edtica \u00e9 fundamental. Do contr\u00e1rio, medidas pontuais, como o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, ser\u00e3o insuficientes para enfrentar os graves problemas da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>\n    Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2014<br \/>\n    <br \/>\n    Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee\n   <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Nesse sentido, a Contee tamb\u00e9m se solidariza com os milhares de trabalhadores e estudantes da Gama Filho e da UniverCidade. Todo apoio \u00e0 sua luta contra este nefasto modelo que trata a educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e ignora o interesse p\u00fablico, levando \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 desnacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino superior. Que esta inevit\u00e1vel medida do MEC sensibilize o Congresso Nacional e acelere a tramita\u00e7\u00e3o de propostas como o Projeto de Lei (PL) 4.372\/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (Insaes). Sem mecanismos como este \u2013 que regulamentem a educa\u00e7\u00e3o superior privada \u2013, os \u201ctubar\u00f5es do ensino\u201d continuar\u00e3o a ter \u201ccarta branca\u201d para continuar tratando educa\u00e7\u00e3o como mercadoria, sem qualquer respeito pelos direitos de trabalhadores e estudantes.<\/p>\n<p>\n  Ao mesmo tempo, a Contee espera que a a\u00e7\u00e3o do MEC sinalize uma ousada ruptura na pol\u00edtica para o ensino superior, em benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade brasileira. Nos \u00faltimos anos, o governo federal foi um dos principais indutores do ensino superior privado, com a amplia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para faculdades e universidades particulares, por meio de iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Proies). Revisar essa pol\u00edtica \u00e9 fundamental. Do contr\u00e1rio, medidas pontuais, como o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, ser\u00e3o insuficientes para enfrentar os graves problemas da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>\n   Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2014<br \/>\n   <br \/>\n   Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee\n  <\/p>\n<\/p>\n<p>\n Ao mesmo tempo, a Contee espera que a a\u00e7\u00e3o do MEC sinalize uma ousada ruptura na pol\u00edtica para o ensino superior, em benef\u00edcio da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da sociedade brasileira. Nos \u00faltimos anos, o governo federal foi um dos principais indutores do ensino superior privado, com a amplia\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para faculdades e universidades particulares, por meio de iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Proies). Revisar essa pol\u00edtica \u00e9 fundamental. Do contr\u00e1rio, medidas pontuais, como o descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade, ser\u00e3o insuficientes para enfrentar os graves problemas da educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>\n  Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2014<br \/>\n  <br \/>\n  Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee\n <\/p>\n<\/p>\n<p>\n Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2014<br \/>\n <br \/>\n Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>20\/01\/2014 N\u00e3o \u00e9 de hoje que a Contee (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) denuncia os efeitos perversos da mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino no Brasil \u2013 particularmente da educa\u00e7\u00e3o superior. 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