{"id":20282,"date":"2014-02-03T00:00:00","date_gmt":"2014-02-03T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"contee-divulga-nota-sobre-adiamento-da-conae-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/contee-divulga-nota-sobre-adiamento-da-conae-2014\/","title":{"rendered":"Contee divulga nota sobre adiamento da Conae 2014"},"content":{"rendered":"\n<p>\n <em><br \/>\n  03\/02\/2014<br \/>\n <\/em>\n<\/p>\n<p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee, entidade sindical de terceiro grau que representa quase 1 milh\u00e3o de professores(as) e t\u00e9cnicos(as) siteistrativos(as) do setor privado de ensino, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 superior, reunida neste dia 30 de janeiro de 2013 com representantes das entidades filiadas eleitos delegados para representar a categoria na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), vem manifestar sua cr\u00edtica e insatisfa\u00e7\u00e3o referentes ao adiamento da Conae, o qual retira, em pleno ano eleitoral, a possibilidade de em espa\u00e7o democr\u00e1tico amplo e representativo para debater o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade referenciada socialmente, e seu papel estrat\u00e9gico no desenvolvimento de uma na\u00e7\u00e3o soberana.  Ao adiar a Confer\u00eancia de forma unilateral, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) retirou a educa\u00e7\u00e3o da pauta primordial das elei\u00e7\u00f5es deste ano, nas quais estar\u00e3o em disputa os projetos pol\u00edtico-sociais para o Brasil.\n<\/p>\n<p>\n A Conae \u2013 bem como seu fortalecimento como espa\u00e7o democr\u00e1tico e representativo, garantido pelo governo do ent\u00e3o presidente Lula \u2013 tem se constitu\u00eddo em par\u00e2metro para que os setores progressistas atuem no Parlamento a fim de exigir avan\u00e7os, com uma concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Al\u00e9m disso, a Conae tamb\u00e9m tem se configurado como um espa\u00e7o de debate fundamental para que Contee reitere e defenda sua vis\u00e3o de que a educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 sist\u00eamica e que, assim sendo, a educa\u00e7\u00e3o privada precisa ser regulamentada sob exig\u00eancias id\u00eanticas \u00e0s aplicadas para a rede p\u00fablica de ensino.\n<\/p>\n<p>\n Este adiamento evidencia a necessidade de se discutir o papel do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE) e suas atribui\u00e7\u00f5es como \u00f3rg\u00e3o de Estado \u2013 e n\u00e3o de governo \u2013, retomando as delibera\u00e7\u00f5es sobre o tema da I Conae e dando mais autonomia e representatividade ao FNE. Diante desse desrespeito ao F\u00f3rum, que al\u00e9m de n\u00e3o ter sido consultado previamente pelo MEC, foi deixado sem alternativas para reverter o adiamento, coloca-se na ordem do dia retomar o que foi deliberado na I Conae e assegurar a amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do FNE enquanto espa\u00e7o de defini\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais.\n<\/p>\n<p>\n A Conae \u00e9 um espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de unidade e de um projeto de educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Por isso, a Contee manifesta de forma  p\u00fablica a sua contrariedade com o adiamento da Confer\u00eancia feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Este adiamento, com certeza, fortalece o setor privatista, que n\u00e3o tem interesse em que os setores organizados de educa\u00e7\u00e3o se re\u00fanam e acumulem for\u00e7a para aprovar pol\u00edticas p\u00fablicas em prol do fortalecimento de uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, tanto para o setor p\u00fablico quanto para o privado. Ter desmobilizado os 4.500 participantes da Confer\u00eancia configura-se num enorme preju\u00edzo e desprestigia todo o trabalho que foi feito pelo FNE e pelos f\u00f3runs estaduais e municipais.  Ter adiado a Confer\u00eancia para novembro depois de todas as etapas realizadas com grande participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos e movimentos sociais representa um ataque aos que defendem a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os democr\u00e1ticos e com participa\u00e7\u00e3o popular.\n<\/p>\n<p>\n A Conae tamb\u00e9m seria um espa\u00e7o privilegiado para a mobiliza\u00e7\u00e3o dos delegados de todos os segmentos e dos movimentos sociais pela aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), com os avan\u00e7os que foram conseguidos na C\u00e2mara, entre os quais: a retomada do prazo de alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as at\u00e9, no m\u00e1ximo, os 8 anos de idade ou o terceiro ano do ensino fundamental; a efetiva\u00e7\u00e3o do compromisso do Poder P\u00fablico com a amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas por meio de vagas p\u00fablicas, tanto na educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional de n\u00edvel m\u00e9dio; a garantia de que investimentos p\u00fablicos sejam feitos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; a implementa\u00e7\u00e3o do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) no prazo de dois anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PNE, garantindo a complementa\u00e7\u00e3o, com recursos financeiros da Uni\u00e3o, aos Estados e Munic\u00edpios que n\u00e3o atingirem o valor do CAQi e, posteriormente, do Custo Aluno-Qualidade (CAQ); a consagra\u00e7\u00e3o do papel da sociedade civil, representada no FNE, frente \u00e0s confer\u00eancias municipais, estaduais, distrital e nacional. Diante desse cen\u00e1rio, a Contee conclama todos os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o a fortalecerem os f\u00f3runs estaduais e municipais, uma vez que estes n\u00e3o constituem apenas \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias, mas sim de formula\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas nos estados e munic\u00edpios. A Confedera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m convoca todos os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o a se mobilizarem pela aprova\u00e7\u00e3o do PNE como reivindicado pela sociedade, sem retrocessos que comprometam a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e seu papel essencial no desenvolvimento do pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>\n S\u00e3o Paulo, 30 de janeiro de 2014.<br \/>\n <br \/>\n <b><br \/>\n  Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee<br \/>\n <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>03\/02\/2014 A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino \u2013 Contee, entidade sindical de terceiro grau que representa quase 1 milh\u00e3o de professores(as) e t\u00e9cnicos(as) siteistrativos(as) do setor privado de ensino, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 superior, reunida neste dia 30 de janeiro de 2013 com representantes das entidades filiadas eleitos delegados para representar a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20282","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.7 - 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