{"id":20190,"date":"2014-07-09T00:00:00","date_gmt":"2014-07-09T00:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"o-novo-pne-e-a-esfinge","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpro-rio.org.br\/principal\/o-novo-pne-e-a-esfinge\/","title":{"rendered":"O novo PNE e a esfinge"},"content":{"rendered":"\n<p>\n <em><br \/>\n  09\/07\/2014<br \/>\n <\/em>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Andre Jorge Marinho*<\/p>\n<p>\n  <i><br \/>\n   Decifra-me ou te devoro<br \/>\n  <\/i><\/p>\n<p>\n   <i><br \/>\n    &#8220;Ao deparar-se com a Esfinge no meio do deserto, \u00c9dipo teve de responder a um enigma, que, para quem n\u00e3o sabia responder, significava uma senten\u00e7a de morte. Era portanto necess\u00e1rio saber as respostas certas para continuar a viagem&#8221;.<br \/>\n   <\/i><\/p>\n<p>\n    A aprova\u00e7\u00e3o do novo PNE \u2013 Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 26 de junho, pela Presidenta Dilma Rousseff, para o per\u00edodo de 2011-2020, abre um novo patamar para (re)organizar a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e representa o resultado concreto para a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Diante disso, o esfor\u00e7o do movimento progressista, incluindo a CUT e nossas organiza\u00e7\u00f5es sindicais, frente ao novo PNE, \u00e9 compreender os limites, possibilidades e o que est\u00e1 em disputa para evitarmos que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n     A primeira iniciativa do governo brasileiro em estabelecer par\u00e2metros para a educa\u00e7\u00e3o, como direito para todos, foi na d\u00e9cada de 1930. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sofreu fortes embates e o legislativo foi o principal espa\u00e7o de disputa. Entre as d\u00e9cadas de 40 a 60, o pa\u00eds debateu v\u00e1rias propostas e apenas no in\u00edcio da d\u00e9cada de 60 surgiu o primeiro Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o golpe civil-militar de 1964 interrompeu esse processo. A ditadura enterrou o plano aprovado e implementou o modelo de educa\u00e7\u00e3o internacionalizada, baseada no tecnicismo e na  expans\u00e3o do Ensino Superior privado, sendo a parceria MEC \u2013 USAID o principal reflexo. Finalmente, os anos 90, com forte influ\u00eancia neoliberal, intensificou a ideia de educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e apenas em 2001, o Brasil implementou o primeiro plano de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, marcado por profundas medidas neoliberais.<\/p>\n<p>\n      Esse r\u00e1pido hist\u00f3rico demonstra que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00e3o no planejamento das pol\u00edticas educacionais. Por sinal, o PNE aprovado \u00e9 o segundo da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Essa conclus\u00e3o, tr\u00e1gica por sinal, demonstra o tamanho dos desafios para superar d\u00e9cadas de inconsequ\u00eancia educacional.<\/p>\n<p>\n       O novo PNE estabelece novas possibilidades para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ao oficializar o F\u00f3rum Nacional, Estaduais e Municipais, como inst\u00e2ncias do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o cria-se um espa\u00e7o para acompanhamento e monitoramento dos Planos. Al\u00e9m disso, a sua composi\u00e7\u00e3o exige a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e incorpora a pluralidade como base. Outra consequ\u00eancia importante \u00e9 que as confer\u00eancias se tornam espa\u00e7o de debate, formula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o social das pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n<p>\n        Outra importante vit\u00f3ria do novo PNE foi em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, apesar do governo tentar barrar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o e o CAQi (Custo Aluno Qualidade), a persist\u00eancia dos movimentos sociais junto a C\u00e2mara resultou na aprova\u00e7\u00e3o desses dois pontos e ainda com a garantia dos 50% dos royalties do Pr\u00e9-Sal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n         Nesse contexto de avan\u00e7os, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da creche e as pol\u00edticas para acesso e perman\u00eancia ao ensino constituem outras medidas importantes do plano.<\/p>\n<p>\n          Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n           Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n            Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n             \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n              <b><br \/>\n               *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n              <\/b>\n             <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n <i><br \/>\n  Decifra-me ou te devoro<br \/>\n <\/i><\/p>\n<p>\n  <i><br \/>\n   &#8220;Ao deparar-se com a Esfinge no meio do deserto, \u00c9dipo teve de responder a um enigma, que, para quem n\u00e3o sabia responder, significava uma senten\u00e7a de morte. Era portanto necess\u00e1rio saber as respostas certas para continuar a viagem&#8221;.<br \/>\n  <\/i><\/p>\n<p>\n   A aprova\u00e7\u00e3o do novo PNE \u2013 Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 26 de junho, pela Presidenta Dilma Rousseff, para o per\u00edodo de 2011-2020, abre um novo patamar para (re)organizar a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e representa o resultado concreto para a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Diante disso, o esfor\u00e7o do movimento progressista, incluindo a CUT e nossas organiza\u00e7\u00f5es sindicais, frente ao novo PNE, \u00e9 compreender os limites, possibilidades e o que est\u00e1 em disputa para evitarmos que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n    A primeira iniciativa do governo brasileiro em estabelecer par\u00e2metros para a educa\u00e7\u00e3o, como direito para todos, foi na d\u00e9cada de 1930. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sofreu fortes embates e o legislativo foi o principal espa\u00e7o de disputa. Entre as d\u00e9cadas de 40 a 60, o pa\u00eds debateu v\u00e1rias propostas e apenas no in\u00edcio da d\u00e9cada de 60 surgiu o primeiro Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o golpe civil-militar de 1964 interrompeu esse processo. A ditadura enterrou o plano aprovado e implementou o modelo de educa\u00e7\u00e3o internacionalizada, baseada no tecnicismo e na  expans\u00e3o do Ensino Superior privado, sendo a parceria MEC \u2013 USAID o principal reflexo. Finalmente, os anos 90, com forte influ\u00eancia neoliberal, intensificou a ideia de educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e apenas em 2001, o Brasil implementou o primeiro plano de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, marcado por profundas medidas neoliberais.<\/p>\n<p>\n     Esse r\u00e1pido hist\u00f3rico demonstra que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00e3o no planejamento das pol\u00edticas educacionais. Por sinal, o PNE aprovado \u00e9 o segundo da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Essa conclus\u00e3o, tr\u00e1gica por sinal, demonstra o tamanho dos desafios para superar d\u00e9cadas de inconsequ\u00eancia educacional.<\/p>\n<p>\n      O novo PNE estabelece novas possibilidades para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ao oficializar o F\u00f3rum Nacional, Estaduais e Municipais, como inst\u00e2ncias do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o cria-se um espa\u00e7o para acompanhamento e monitoramento dos Planos. Al\u00e9m disso, a sua composi\u00e7\u00e3o exige a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e incorpora a pluralidade como base. Outra consequ\u00eancia importante \u00e9 que as confer\u00eancias se tornam espa\u00e7o de debate, formula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o social das pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n<p>\n       Outra importante vit\u00f3ria do novo PNE foi em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, apesar do governo tentar barrar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o e o CAQi (Custo Aluno Qualidade), a persist\u00eancia dos movimentos sociais junto a C\u00e2mara resultou na aprova\u00e7\u00e3o desses dois pontos e ainda com a garantia dos 50% dos royalties do Pr\u00e9-Sal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n        Nesse contexto de avan\u00e7os, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da creche e as pol\u00edticas para acesso e perman\u00eancia ao ensino constituem outras medidas importantes do plano.<\/p>\n<p>\n         Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n          Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n           Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n            \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n             <b><br \/>\n              *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n             <\/b>\n            <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n <i><br \/>\n  &#8220;Ao deparar-se com a Esfinge no meio do deserto, \u00c9dipo teve de responder a um enigma, que, para quem n\u00e3o sabia responder, significava uma senten\u00e7a de morte. Era portanto necess\u00e1rio saber as respostas certas para continuar a viagem&#8221;.<br \/>\n <\/i><\/p>\n<p>\n  A aprova\u00e7\u00e3o do novo PNE \u2013 Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 26 de junho, pela Presidenta Dilma Rousseff, para o per\u00edodo de 2011-2020, abre um novo patamar para (re)organizar a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e representa o resultado concreto para a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Diante disso, o esfor\u00e7o do movimento progressista, incluindo a CUT e nossas organiza\u00e7\u00f5es sindicais, frente ao novo PNE, \u00e9 compreender os limites, possibilidades e o que est\u00e1 em disputa para evitarmos que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n   A primeira iniciativa do governo brasileiro em estabelecer par\u00e2metros para a educa\u00e7\u00e3o, como direito para todos, foi na d\u00e9cada de 1930. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sofreu fortes embates e o legislativo foi o principal espa\u00e7o de disputa. Entre as d\u00e9cadas de 40 a 60, o pa\u00eds debateu v\u00e1rias propostas e apenas no in\u00edcio da d\u00e9cada de 60 surgiu o primeiro Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o golpe civil-militar de 1964 interrompeu esse processo. A ditadura enterrou o plano aprovado e implementou o modelo de educa\u00e7\u00e3o internacionalizada, baseada no tecnicismo e na  expans\u00e3o do Ensino Superior privado, sendo a parceria MEC \u2013 USAID o principal reflexo. Finalmente, os anos 90, com forte influ\u00eancia neoliberal, intensificou a ideia de educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e apenas em 2001, o Brasil implementou o primeiro plano de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, marcado por profundas medidas neoliberais.<\/p>\n<p>\n    Esse r\u00e1pido hist\u00f3rico demonstra que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00e3o no planejamento das pol\u00edticas educacionais. Por sinal, o PNE aprovado \u00e9 o segundo da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Essa conclus\u00e3o, tr\u00e1gica por sinal, demonstra o tamanho dos desafios para superar d\u00e9cadas de inconsequ\u00eancia educacional.<\/p>\n<p>\n     O novo PNE estabelece novas possibilidades para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ao oficializar o F\u00f3rum Nacional, Estaduais e Municipais, como inst\u00e2ncias do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o cria-se um espa\u00e7o para acompanhamento e monitoramento dos Planos. Al\u00e9m disso, a sua composi\u00e7\u00e3o exige a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e incorpora a pluralidade como base. Outra consequ\u00eancia importante \u00e9 que as confer\u00eancias se tornam espa\u00e7o de debate, formula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o social das pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n<p>\n      Outra importante vit\u00f3ria do novo PNE foi em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, apesar do governo tentar barrar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o e o CAQi (Custo Aluno Qualidade), a persist\u00eancia dos movimentos sociais junto a C\u00e2mara resultou na aprova\u00e7\u00e3o desses dois pontos e ainda com a garantia dos 50% dos royalties do Pr\u00e9-Sal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n       Nesse contexto de avan\u00e7os, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da creche e as pol\u00edticas para acesso e perman\u00eancia ao ensino constituem outras medidas importantes do plano.<\/p>\n<p>\n        Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n         Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n          Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n           \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n            <b><br \/>\n             *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n            <\/b>\n           <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do novo PNE \u2013 Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 26 de junho, pela Presidenta Dilma Rousseff, para o per\u00edodo de 2011-2020, abre um novo patamar para (re)organizar a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e representa o resultado concreto para a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Diante disso, o esfor\u00e7o do movimento progressista, incluindo a CUT e nossas organiza\u00e7\u00f5es sindicais, frente ao novo PNE, \u00e9 compreender os limites, possibilidades e o que est\u00e1 em disputa para evitarmos que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n  A primeira iniciativa do governo brasileiro em estabelecer par\u00e2metros para a educa\u00e7\u00e3o, como direito para todos, foi na d\u00e9cada de 1930. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sofreu fortes embates e o legislativo foi o principal espa\u00e7o de disputa. Entre as d\u00e9cadas de 40 a 60, o pa\u00eds debateu v\u00e1rias propostas e apenas no in\u00edcio da d\u00e9cada de 60 surgiu o primeiro Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o golpe civil-militar de 1964 interrompeu esse processo. A ditadura enterrou o plano aprovado e implementou o modelo de educa\u00e7\u00e3o internacionalizada, baseada no tecnicismo e na  expans\u00e3o do Ensino Superior privado, sendo a parceria MEC \u2013 USAID o principal reflexo. Finalmente, os anos 90, com forte influ\u00eancia neoliberal, intensificou a ideia de educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e apenas em 2001, o Brasil implementou o primeiro plano de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, marcado por profundas medidas neoliberais.<\/p>\n<p>\n   Esse r\u00e1pido hist\u00f3rico demonstra que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00e3o no planejamento das pol\u00edticas educacionais. Por sinal, o PNE aprovado \u00e9 o segundo da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Essa conclus\u00e3o, tr\u00e1gica por sinal, demonstra o tamanho dos desafios para superar d\u00e9cadas de inconsequ\u00eancia educacional.<\/p>\n<p>\n    O novo PNE estabelece novas possibilidades para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ao oficializar o F\u00f3rum Nacional, Estaduais e Municipais, como inst\u00e2ncias do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o cria-se um espa\u00e7o para acompanhamento e monitoramento dos Planos. Al\u00e9m disso, a sua composi\u00e7\u00e3o exige a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e incorpora a pluralidade como base. Outra consequ\u00eancia importante \u00e9 que as confer\u00eancias se tornam espa\u00e7o de debate, formula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o social das pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n<p>\n     Outra importante vit\u00f3ria do novo PNE foi em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, apesar do governo tentar barrar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o e o CAQi (Custo Aluno Qualidade), a persist\u00eancia dos movimentos sociais junto a C\u00e2mara resultou na aprova\u00e7\u00e3o desses dois pontos e ainda com a garantia dos 50% dos royalties do Pr\u00e9-Sal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n      Nesse contexto de avan\u00e7os, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da creche e as pol\u00edticas para acesso e perman\u00eancia ao ensino constituem outras medidas importantes do plano.<\/p>\n<p>\n       Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n        Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n         Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n          \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n           <b><br \/>\n            *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n           <\/b>\n          <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n A primeira iniciativa do governo brasileiro em estabelecer par\u00e2metros para a educa\u00e7\u00e3o, como direito para todos, foi na d\u00e9cada de 1930. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sofreu fortes embates e o legislativo foi o principal espa\u00e7o de disputa. Entre as d\u00e9cadas de 40 a 60, o pa\u00eds debateu v\u00e1rias propostas e apenas no in\u00edcio da d\u00e9cada de 60 surgiu o primeiro Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o golpe civil-militar de 1964 interrompeu esse processo. A ditadura enterrou o plano aprovado e implementou o modelo de educa\u00e7\u00e3o internacionalizada, baseada no tecnicismo e na  expans\u00e3o do Ensino Superior privado, sendo a parceria MEC \u2013 USAID o principal reflexo. Finalmente, os anos 90, com forte influ\u00eancia neoliberal, intensificou a ideia de educa\u00e7\u00e3o como mercadoria e apenas em 2001, o Brasil implementou o primeiro plano de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, marcado por profundas medidas neoliberais.<\/p>\n<p>\n  Esse r\u00e1pido hist\u00f3rico demonstra que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00e3o no planejamento das pol\u00edticas educacionais. Por sinal, o PNE aprovado \u00e9 o segundo da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Essa conclus\u00e3o, tr\u00e1gica por sinal, demonstra o tamanho dos desafios para superar d\u00e9cadas de inconsequ\u00eancia educacional.<\/p>\n<p>\n   O novo PNE estabelece novas possibilidades para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ao oficializar o F\u00f3rum Nacional, Estaduais e Municipais, como inst\u00e2ncias do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o cria-se um espa\u00e7o para acompanhamento e monitoramento dos Planos. Al\u00e9m disso, a sua composi\u00e7\u00e3o exige a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e incorpora a pluralidade como base. Outra consequ\u00eancia importante \u00e9 que as confer\u00eancias se tornam espa\u00e7o de debate, formula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o social das pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n<p>\n    Outra importante vit\u00f3ria do novo PNE foi em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, apesar do governo tentar barrar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o e o CAQi (Custo Aluno Qualidade), a persist\u00eancia dos movimentos sociais junto a C\u00e2mara resultou na aprova\u00e7\u00e3o desses dois pontos e ainda com a garantia dos 50% dos royalties do Pr\u00e9-Sal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n     Nesse contexto de avan\u00e7os, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da creche e as pol\u00edticas para acesso e perman\u00eancia ao ensino constituem outras medidas importantes do plano.<\/p>\n<p>\n      Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n       Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n        Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n         \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n          <b><br \/>\n           *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n          <\/b>\n         <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Esse r\u00e1pido hist\u00f3rico demonstra que o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds com tradi\u00e7\u00e3o no planejamento das pol\u00edticas educacionais. Por sinal, o PNE aprovado \u00e9 o segundo da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Essa conclus\u00e3o, tr\u00e1gica por sinal, demonstra o tamanho dos desafios para superar d\u00e9cadas de inconsequ\u00eancia educacional.<\/p>\n<p>\n  O novo PNE estabelece novas possibilidades para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ao oficializar o F\u00f3rum Nacional, Estaduais e Municipais, como inst\u00e2ncias do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o cria-se um espa\u00e7o para acompanhamento e monitoramento dos Planos. Al\u00e9m disso, a sua composi\u00e7\u00e3o exige a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e incorpora a pluralidade como base. Outra consequ\u00eancia importante \u00e9 que as confer\u00eancias se tornam espa\u00e7o de debate, formula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o social das pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n<p>\n   Outra importante vit\u00f3ria do novo PNE foi em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, apesar do governo tentar barrar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o e o CAQi (Custo Aluno Qualidade), a persist\u00eancia dos movimentos sociais junto a C\u00e2mara resultou na aprova\u00e7\u00e3o desses dois pontos e ainda com a garantia dos 50% dos royalties do Pr\u00e9-Sal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n    Nesse contexto de avan\u00e7os, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da creche e as pol\u00edticas para acesso e perman\u00eancia ao ensino constituem outras medidas importantes do plano.<\/p>\n<p>\n     Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n      Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n       Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n        \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n         <b><br \/>\n          *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n         <\/b>\n        <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n O novo PNE estabelece novas possibilidades para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ao oficializar o F\u00f3rum Nacional, Estaduais e Municipais, como inst\u00e2ncias do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o cria-se um espa\u00e7o para acompanhamento e monitoramento dos Planos. Al\u00e9m disso, a sua composi\u00e7\u00e3o exige a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e incorpora a pluralidade como base. Outra consequ\u00eancia importante \u00e9 que as confer\u00eancias se tornam espa\u00e7o de debate, formula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o social das pol\u00edticas educacionais.<\/p>\n<p>\n  Outra importante vit\u00f3ria do novo PNE foi em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, apesar do governo tentar barrar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o e o CAQi (Custo Aluno Qualidade), a persist\u00eancia dos movimentos sociais junto a C\u00e2mara resultou na aprova\u00e7\u00e3o desses dois pontos e ainda com a garantia dos 50% dos royalties do Pr\u00e9-Sal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n   Nesse contexto de avan\u00e7os, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da creche e as pol\u00edticas para acesso e perman\u00eancia ao ensino constituem outras medidas importantes do plano.<\/p>\n<p>\n    Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n     Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n      Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n       \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n        <b><br \/>\n         *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n        <\/b>\n       <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Outra importante vit\u00f3ria do novo PNE foi em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento, apesar do governo tentar barrar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o e o CAQi (Custo Aluno Qualidade), a persist\u00eancia dos movimentos sociais junto a C\u00e2mara resultou na aprova\u00e7\u00e3o desses dois pontos e ainda com a garantia dos 50% dos royalties do Pr\u00e9-Sal para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\n  Nesse contexto de avan\u00e7os, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da creche e as pol\u00edticas para acesso e perman\u00eancia ao ensino constituem outras medidas importantes do plano.<\/p>\n<p>\n   Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n    Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n     Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n      \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n       <b><br \/>\n        *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n       <\/b>\n      <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Nesse contexto de avan\u00e7os, a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da creche e as pol\u00edticas para acesso e perman\u00eancia ao ensino constituem outras medidas importantes do plano.<\/p>\n<p>\n  Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n   Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n    Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n     \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n      <b><br \/>\n       *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n      <\/b>\n     <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Mesmo com essas possibilidades, o plano conta com limites que precisam ser encarados. A retirada do termo p\u00fablico, na refer\u00eancia ao investimento para a educa\u00e7\u00e3o, demonstrou o poderoso lobby que setor privado tem no congresso e no governo. Dois pontos servem para ilustrar o impacto dessa retirada: primeiro, na medida em que o ProUni e os Fies passam a figurar no c\u00e1lculo de investimento para a educa\u00e7\u00e3o, fica consolidada a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos para o setor privado. Segundo, o Sistema \u201cS\u201d, que j\u00e1 conta com volumosos investimentos p\u00fablicos, passar\u00e3o a receber ainda mais recursos com o Pronatec em detrimento do sistema regular de ensino.<\/p>\n<p>\n  Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n   Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n    \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n     <b><br \/>\n      *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n     <\/b>\n    <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Outro limite foi a retirada da flex\u00e3o de g\u00eanero do PNE. A participa\u00e7\u00e3o de religiosos no plen\u00e1rio, rezando o ter\u00e7o, e gritando que \u201cessa mudan\u00e7a enfraquecia a fam\u00edlia\u201d, contribuiu para pressionar os deputados contra a flex\u00e3o. Todos que votavam a favor eram vaiados e hostilizados no plen\u00e1rio pelos religiosos. A derrota para esses setores conservadores, mant\u00e9m estigmas combatidos a d\u00e9cadas pelo movimento feminista, LGBTT e todos outros movimentos progressistas que compreendem a dimens\u00e3o da flex\u00e3o de g\u00eanero como estrat\u00e9gica.<\/p>\n<p>\n  Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n   \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n    <b><br \/>\n     *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n    <\/b>\n   <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>\n Diante desses pontos, o novo PNE apresenta limites e possibilidades para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para superar os limites impostos pelo PNE \u00e9 preciso aprofundar o di\u00e1logo com os movimentos progressistas, ampliar o campo de formula\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, estar nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, como as confer\u00eancias e f\u00f3runs de educa\u00e7\u00e3o. A CUT e o movimento sindical tem um papel important\u00edssimo nessa luta.<\/p>\n<p>\n  \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n   <b><br \/>\n    *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n   <\/b>\n  <\/p>\n<\/p>\n<p>\n \u00c9 necess\u00e1rio explorar as possibilidades abertas pelo PNE e defender uma proposta educacional para al\u00e9m do capital e profundamente conectada com os interesses nacionais, na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e promotora de uma nova dimens\u00e3o humanit\u00e1ria evitando assim, que a esfinge nos devore.<\/p>\n<p>\n  <b><br \/>\n   *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n  <\/b>\n <\/p>\n<\/p>\n<p>\n <b><br \/>\n  *Andr\u00e9 Jorge Marinho \u2013 professor, diretor da CUT, CONTEE e Sinpro-Rio.<br \/>\n <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>09\/07\/2014 Andre Jorge Marinho* Decifra-me ou te devoro &#8220;Ao deparar-se com a Esfinge no meio do deserto, \u00c9dipo teve de responder a um enigma, que, para quem n\u00e3o sabia responder, significava uma senten\u00e7a de morte. 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