Resoluções da Seeduc nº 5531 e 5532 atingem direitos dos servidores e a escola pública estadual<\/p>\n
O secretário de estado de Educação Wagner Victer publicou as resoluções nº 5531 (publicada no Diário Oficial de 21\/07) e a nº 5532 (publicada dia 31\/07), cujos conteúdos são um grave e direto ataque aos direitos do servidor público e às escolas.<\/p>\n
Com essas resoluções, a Seeduc atinge o direito de origem (lotação) do servidor e também coloca em risco a existência de turmas, turnos e até escolas.<\/p>\n
As resoluções vêm substituir a Circular nº 33 da Seeduc, conforme o próprio secretário anunciou que faria na audiência pública da Alerj, realizada no dia 28 de junho. Naquela audiência, no entanto, Victer se negou a dizer quais as modificações faria, apesar das profundas críticas recebidas, na ocasião, da parte dos representantes do Sepe, profissionais da educação presentes e deputados.<\/p>\n
Infelizmente, mais uma vez, o secretário agiu de forma antidemocrática com os profissionais de educação e com o Sepe, publicando, sem nenhuma discussão, resoluções que mexem com o servidor da Educação e com os alunos, em uma ameaça à escola pública.<\/p>\n
O secretário ignorou até mesmo as recomendações e críticas da Comissão de Educação da Alerj, Ministério Público e Defensoria Pública àquela CI 33, que deu origem a essas resoluções.<\/p>\n
Em uma primeira análise, o Dpt. Jurídico do Sepe considera que as resoluções nº 5531 e a 5532 têm aspectos de inconstitucionalidade. O Jurídico do Sepe vai finalizar a discussão para tomar as devidas medidas cabíveis.<\/p>\n
Por outro lado, a diretoria do Sepe repudia as resoluções, sendo elas um ataque profundo aos direitos dos servidores e da comunidade escolar; a diretoria tomará as devidas resoluções políticas para enfrentar mais esse ataque do governo pezão.<\/p>\n
O Sepe irá à Justiça, novamente, para questionar a Constitucionalidade dessas resoluções, que têm um objetivo claro: sucatear e destruir a educação pública no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Aos companheiros da Rede Municipal
\nPessoal, precisamos nos unir cada vez mais, despertar desta inércia em que a categoria se encontra e retomar nossa luta por uma Educação de qualidade, que é um direito da população. A Educação do Rio de Janeiro encontra-se sucateada . Faltam professores, faltam estagiários mediadores, falta verba para o material básico, faltam cópias para atividades e avaliações, falta dignidade.
\nDaqui pra frente, turmas superlotadas , alunos de inclusão em casa ou perdidos nas salas de aula sem ajuda.<\/p>\n
Profissionais da Educação, o que faremos? Que respostas vamos dar ao governo para mais um ataque à população que é atendida pelas escolas Públicas?
\nVenham à Assembleia Local, nesta sexta, 04\/08, às 18h, na sede da Regional VI. O movimento de resistência vem da certeza que podemos contar uns com os outros!<\/p>\n
A Regional VI precisa atualizar o levantamento da carência de professores e dos alunos integrados sem auxílio de Estagiários.
\nUtilizem este espaço, enviando informações!
\nÉ urgente!
\nContamos com o apoio de todos.<\/p>\n
Atenção ao Calendário!<\/p>\n
03\/08 – Plenária dos Animadores Culturais, às 10h, no SEPE.<\/p>\n
04\/08 – Assembleia Local da Rede Municipal, às 18h, na sede da Regional VI.<\/p>\n
05\/08 – Conselho deliberativo da Rede Municipal, às 10h, no SEPE.<\/p>\n
08\/08 – Ato público no Palácio Guanabara, às 13h, em defesa dos servidores e aposentados sem salários.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Resoluções da Seeduc nº 5531 e 5532 atingem direitos dos servidores e a escola pública estadual O secretário de estado de Educação Wagner Victer publicou as resoluções nº 5531 (publicada no Diário Oficial de 21\/07) e a nº 5532 (publicada dia 31\/07), cujos conteúdos são um grave e direto ataque aos direitos do servidor público […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18649","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n