Homologação
Professor(a), se você foi demitido(a) ou pediu demissão, a sua escola deverá ser a responsável pela marcação da homologação.
Ela deverá informá-lo(a) do dia e da hora da homologação. No dia, procure chegar com antecedência.
Você poderá pedir uma declaração de presença no próprio Departamento Jurídico do Sindicato.
A HOMOLOGAÇÃO SERÁ EFETUADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO, PELO EMPREGADOR, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- cópia do exame médico demissional em 3 vias;
- extrato analítico do FGTS; e guias de recolhimento dos meses não constantes no Extrato Analítico;
- carteira de trabalho ATUALIZADA;
- livro de registro atualizado do empregado;
- comunicado do Aviso Prévio em 3 vias ou comunicado do pedido de demissão, também em 3 vias;
- cinco cópias do termo de rescisão de contrato de trabalho devidamente preenchido;
- guia do seguro-desemprego;
- cópia da guia da multa de recolhimento de 50% sobre o saldo do FGTS e das parcelas da rescisão em 3 vias;
- carta de preposto;
- calendário escolar do ano da demissão;
- última guia paga da contribuição sindical;
- chave de identificação da CEF em 3 vias.