CAMPANHA SALARIAL

EDUCAÇÃO SUPERIOR

AS NEGOCIAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL CONTINUAM

Em nossa última assembleia da Educação Superior, ocorrida em 23 de maio, a categoria deliberou rejeição da então proposta patronal apresentada em paritária. Naquela ocasião, as IES propuseram reajuste salarial parcelado de 5,9% (sendo 2% em abril; 2% em setembro; e 1,9% em dezembro), além de uma revisão profunda de toda Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o que apontava para uma clara demonstração de desrespeito à categoria. Além de não repor a perda salarial acumulada nos últimos 12 meses, pretendiam retirar o maior número de direitos dos professores, suprimir importantes cláusulas da atual CCT, alterar outras e/ou introduzir novos textos. Isso significava a perda de direitos conquistados ao longo dos últimos anos com muita luta.

OFENSIVA PATRONAL

Nacionalmente, cresce a ofensiva patronal pela desnacionalização da Educação Superior, com a entrada de capital internacional e aquisições de instituições falidas e até mesmo lotes de alunos. Concomitantemente, aprofunda- se o processo de mercantilização da educação com a implantação de um modelo meramente empresarial nas IES. A busca maximizada por lucros se dá à custa dos direitos do professor e da qualidade da educação, em que o uso da EAD em substituição integral dos cursos é apenas uma das faces. Nas negociações salariais de 2009, os patrões querem, dentre outras coisas, suprimir o adicional de aprimoramento acadêmico e a multa na dispensa do professor, desregulamentar o número de alunos por turma, acabar com o plano de carreira docente, além de parcelar o reajuste da categoria, sendo que o reajuste das mensalidades dos alunos já foi aplicado desde janeiro. É o professor emprestando seu salário ao patrão a juro zero!

O QUE QUEREM OS PROFESSORES?

• Reajuste salarial com base no INPC, completo de 5,92%, acumulado nos últimos 12 meses;

• Ganho real de 2%;

• Manutenção das cláusulas da CCT.

NEGOCIAÇÕES CONTINUAM

A CCT de 2008, em sua Cláusula 41, prevê reuniões paritárias sempre que uma das partes assim solicitar. Estranhamente, os patrões se omitiram durante todo esse período e agora, de forma oportunista durante a campanha salarial, apresentam propostas de discussão e revisão profunda da convenção. Não aceitamos tal manobra! Desde 2007, aprovamos o debate sobre a atualização da CCT, à luz da LDB, e das novas condições que esta estabelece para a Educação Superior; e nos preparamos para tal. No entanto, o patronato não compareceu nesse período para o debate. Ciente da gravidade dos fatos, na última assembleia em 23 de maio, a categoria, por sua vez, autorizou a Diretoria do Sinpro-Rio a dar continuidade às negociações com o Semerj, discutindo à exaustão as cláusulas pretendidas por este, para, então, quando tivéssemos uma proposta concreta, retornarmos às assembleias. Seguindo estas determinações, durante os meses de junho e julho foram realizadas oito paritárias com o patronato, com outras previstas para o início de agosto. Na ocasião, o patronato apresentou as suas argumentações para cada uma das cláusulas da CCT, que pretende alterar e/ou suprimir e nós reafirmamos princípios que nos orientam: a Constituição Federal, a CLT e a LDB. Lembrando sempre que nunca nos recusamos ao debate sobre a revisão da CCT, mas consideramos que trazer este para a data-base sempre foi uma atitude oportunista e desrespeitosa para com a categoria. ORGANIZANDO A RESISTÊNCIA Nossa CCT tem de ser preservada porque é um patrimônio de todos os docentes do Rio, adquirido com muita luta. Durante os meses de abril a junho realizamos intensas mobilizações em diversas IES, denunciando à categoria e à sociedade a intransigência patronal na Campanha Salarial de 2009. Caso as negociações durante o mês de julho não se concretizem, aprofundaremos as mobilizações em agosto, em que a GREVE não poderá ser descartada. Diante deste quadro, o Sinpro-Rio convoca todos os docentes da Educação Superior Privada a organizarem a resistência na defesa dos seus direitos. Portanto, no retorno às aulas em agosto, é imperiosa a necessidade de uma forte mobilização de professores e alunos pela defesa de seus direitos e pela qualidade do ensino nas universidades privadas, hoje fortemente comprometida pela investida patronal na sua busca por lucro nos negócios da educação.

Educação não é mercadoria!

SE A INTRANSIGÊNCIA PATRONAL CONTINUAR, VAMOS À GREVE!