Sindical

Sinpro-Rio discute conjuntura

Entidades sindicais falam sobre crise econômica, saúde do professor e bandeiras de luta

Além de lutar por melhores condições de trabalho, salários e saúde da categoria, o Sinpro-Rio sempre exerceu um papel importante dentro do movimento sindical, lutando também em defesa da escola pública, gratuita, laica e de qualidade, além do estado democrático de direito. Pensando nisso, o Jornal do Professor abriu um espaço para a palavra sindical sobre temas como a conjuntura nacional. Nesta edição, convidamos o professor Amarildo Censi, coordenador da Região Sul da Contee; a nutricionista Neuza Pinto, atual presidente da CUT-RJ; e o professor Robson Terra, diretor da Secretaria da Formação Sindical da Feteerj, para uma pequena entrevista.

JP: Na sua análise, qual será a repercussão da atual crise econômico-financeira para os trabalhadores em 2009?
Amarildo: Apesar de o Brasil estar muito mais preparado para esse momento, não há dúvida que essa crise vai atingir os trabalhadores. Imediatamente no fundamental, que são os postos de trabalho - onde ele se realiza profissionalmente -, e em sua segurança e autoestima. É dramática a condição de um cidadão que vê seu direito ao trabalho saqueado, não por uma avaliação negativa, por incompetência ou baixo rendimento; mas, sim, pela lógica neoliberal que valoriza o enriquecimento individual em detrimento de uma sociedade mais justa. Com o socorro do Estado às empresas e a diminuição da atividade econômica, os trabalhadores e camadas sociais mais necessitadas veem diminuídas as políticas sociais ainda tão necessárias em nosso País. O mais engraçado é que, se acompanharmos mais atentamente o noticiário sobre a crise, percebemos o quanto está instalada uma blindagem de suas verdadeiras razões e, quando apresentadas, isso acontece de forma sutil e figurada. A grande mídia, aliada e propagandista dessa lógica avarenta, cumpre, agora, a função de dispersar as atenções das populações, especialmente as mais desinformadas, dos trabalhadores, propagando e naturalizando a ideia de que todos devem dar sua cota de sacrifício neste momento (diminuição do emprego e do crédito e aumento da pobreza, entre outros). É oportuno lembrar que os que defenderam e produziram e o que aí está repartem o prejuízo com as populações que nada devem e buscam no poder público a salvação para o problema. Onde está o mercado autorregulador? Por onde andam os entusiastas economistas da retirada completa do Estado do controle social sobre o sistema e da riqueza? Creio que essa lamentável crise é daquelas oportunidades raras que nos deve motivar a rediscutir o futuro do capital e do trabalho, a atualidade das bandeiras de luta dos trabalhadores pela distribuição equilibrada da riqueza produzida e o indispensável controle social sobre os “empreendimentos privados”.

JP: O Sinpro-Rio está iniciando uma campanha sobre saúde e condições de trabalho do professor. Como a Contee vê esta luta?
Amarildo:Muito bom o Sindicato discutir esse tema. Muito se fala e pouco se faz sobre esse assunto. Aqui, no Rio Grande do Sul, através da Federação, estamos realizando uma pesquisa sobre saúde do professor e do auxiliar e técnico em Administração Escolar. Assessorados pelo Departamento Intersindical e Saúde do Trabalhador (Diesat) e com a participação de todos os sindicatos, aguardamos com grande expectativa os resultados e, de posse desses, também organizaremos ações que atendam essa importante e pouco atendida demanda. Entendo que a Contee deva acompanhar, apoiar e participar desse debate, que é uma das grandes questões do nosso tempo e, como entidade nacional, provocar para que mais entidades filiadas sigam o exemplo do Sinpro-Rio. A grande maioria das entidades sindicais não tem dados e poucas são as que têm políticas que se ocupam com esse tema.

JP: Quais são as propostas e as bandeiras da Contee para 2009?
Amarildo: Creio que nossa Contee encontrou seu rumo. As iniciativas que empreendemos na luta por maior regulamentação do setor privado já encontra parceiros na sociedade e nas próprias instâncias de governo. A Contee já é reconhecida e respeitada pela institucionalidade e por boa parte dos empregadores na área da educação. É preciso qualificar essa luta. A Contee deve prosseguir na luta contra a mercantilização e desnacionalização da educação; e assumir a defesa de um piso nacional para todos os professores que trabalham no País. Melhorias na qualidade da educação no Brasil, maiores investimentos são bandeiras estratégicas para quem deseja construir um país livre e soberano. A Contee permanecerá construindo essa perspectiva. Em relação à sua organização, eu destacaria a importância de nossa Contee ser um instrumento e parceiro cada vez mais eficaz para que as entidades a ela filiadas se constituam enquanto ferramentas concretas de melhoria das condições de trabalho, salário e vida dos nossos representados.

JP: Na sua análise, qual será a repercussão da atual crise econômico-financeira para os trabalhadores em 2009?
Neuza: Segundo os cálculos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), há 20 milhões de desempregados em todo o mundo. Como há muito denunciamos, estamos num sistema que explora os(as) trabalhadores(as), que concentra renda e que condena milhões à fome e à miséria. Nos momentos em que este modelo excludente, concentrador e autoritário entra em crise a opressão e a exploração se acentuam na sociedade, ainda mais nos países da periferia do sistema global como o Brasil, que exporta matéria prima e oferece como grande atrativo mão-de-obra pouco qualificada e barata. No Brasil e nos países vizinhos, já podemos observar a repercussão da crise: demissões em várias empresas, férias coletivas, proposta de redução da jornada com redução de salário, flexibilização dos direitos, suspensão dos contratos de trabalho por tempo de terminado (o chamado “layoff”), entre outros. Os setores empresariais querem transferir todo o ônus da crise para os(as) trabalhadores(as). Para combater isso, nós, da CUT, junto com a Coordenadora das Centrais Sindicais das Américas, defendemos que os Estados Nacionais dos países da América Latina e organismos que gerenciam os processos de integração, como o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), intervenham ativamente nesse processo e façam valer o papel do Estado através de instrumentos de regulação pública que tenham como objetivo controlar este sistema. Defendemos que o Governo Lula está correto ao adotar medidas urgentes que garantam a normalização da produção, do comércio e dos níveis de investimentos. Mas temos absoluta clareza que a intervenção dos Estados não pode significar a “socialização das perdas” do setor financeiro com a sociedade em geral; mesmo porque no período do crescimento recente, o que se percebeu foi a “privatização dos ganhos” expressada nos gigantescos lucros anuais dos bancos e das empresas transnacionais. A contrapartida aos empréstimos concedidos para salvar as empresas e bancos tem que ser a garantia do trabalho decente, que requer o exercício de plenos direitos sindicais. O combate a todo tipo de discriminação no trabalho, o diálogo social, a proteção social e a proteção ao salário, deve ser uma referência para o Governo Lula, no momento de decidir as saídas para a crise. Ao longo dos últimos anos, conquistamos, com muita luta, melhorias nos níveis salariais, benefícios sociais e, lentamente, reduzir a precarização dos empregos. Não podemos aceitar que esses direitos sejam retirados em nome do aumento da competitividade para que as empresas recuperem seus níveis de exportação.

JP: O Sinpro-Rio está iniciando uma campanha sobre saúde e condições de trabalho do professor. Como a CUT vê esta luta?
Neuza: A CUT compreende que toda campanha em defesa da saúde do(a) trabalhador(a) é de fundamental importância. Por isso, a central, desde já, se compromete a divulgar a campanha que vocês estão iniciando. Destacamos, neste assunto, a Campanha da Voz, que o Sinpro-Rio realiza anualmente para contribuir com a classe na preservação do seu principal instrumento de trabalho: as suas cordas vocais. Afirmamos, ainda, o compromisso da CUT com o debate de saúde do trabalhador com a realização do seminário que realizamos no dia 10 de dezembro sobre Política de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Nexo Técnico-Epidemiológico.

JP: Quais são as propostas e as bandeiras da CUT-RJ para 2009?
Neuza: Continua na ordem do dia a luta pela ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, como instrumentos para acabar com as demissões imotivadas, garantir o direito do servidor público à negociação coletiva e que o direito de greve assegurado na Constituição seja respeitado. Queremos a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e vamos prosseguir com a mobilização pela valorização do salário mínimo. Destaco também a luta por trabalho decente, ou seja, pela extinção do trabalho precário. Continuaremos junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), na luta pela implantação do piso salarial do magistério de R$ 950.

JP: Na sua análise, qual será a repercussão da atual crise econômico-financeira para os trabalhadores em 2009?
Robson: Os trabalhadores sempre são mais impactados por qualquer crise, já que as perdas salariais aumentam e as garantias de emprego diminuem nos momentos de reorganização do capitalismo. Portanto, nossos desafios na campanha salarial deste ano serão ainda maiores, uma vez que devemos garantir a reposição das perdas inflacionárias que chagaram a quase 10% em 2008 e, também, manter a luta por ganhos reais.

JP: O Sinpro-Rio está iniciando uma campanha sobre saúde e condições de trabalho do professor. Como a Feteerj vê esta luta?
Robson: A luta na defesa intransigente das garantias de saúde física e psicológica para o professor que o Sinpro-Rio vem desenvolvendo e, por consequência, das condições de trabalho, já é uma referência no movimento sindical e na sociedade. A Feteerj entende que esse trabalho, realizado pelo Sinpro-Rio, é mais uma demonstração dos compromissos que sua direção tem com a categoria que representa.

JP: Quais são as propostas e as bandeiras da Feteerj para 2009?
Robson: Em março, haverá eleições para direção da Feteerj para o triênio 2009/2011. Portanto, neste momento, não é adequado falar das propostas e bandeiras que a Feteerj terá para o ano que se inicia. Entretanto, posso avaliar que a Federação, nestes últimos três anos, cumpriu suas metas congressuais fomentando e apoiando o surgimento do Sinpro Norte e Noroeste e do Sinpro Costa Verde, além de apoiar a reorganização do Sinpro Lagos e a extensão de base dos Sinpros Niterói e Petrópolis, deixando de ser um “sindicatão” que representava grandes áreas inorganizadas. Assim, posso afirmar que nossa Federação deverá trabalhar, a partir deste ano de 2009, com novos paradigmas que a levarão ser mais formuladora e ter maior interlocução com a CUT, com a Contee, com outras entidades sindicais, além dos governos e com a sociedade civil.