Previdência Social no magistério

Sinpro-Rio debate as lutas dos aposentados

No dia 5 de dezembro, foi realizado no Sinpro-Rio o seminário A Previdência Social e Seus Reflexos no Magistério, organizado pela Comissão de Professores Aposentados e Pensionistas (Copap) em parceria com o Departamento Jurídico. O objetivo do evento foi abordar todos os aspectos que envolvem o tema, desde o cálculo, os critérios de concessão e de atualização do benefício da aposentadoria, a ação redutora do fator previdenciário, até as formas de luta pela paridade.

A juíza federal Salete Macaloz; o advogado do Sindicato, Marcelo Davidovich; e a presidente da Federação Estadual de Aposentados, Ieda Gaspar, falaram sobre temas como A aposentadoria especial do professor, Legislação previdenciária, ações trabalhistas e critérios e cálculos de benefícios, e A interferência da sociedade civil nos projetos de lei que tramitam no Legislativo sobre assuntos previdenciários, respectivamente.

A Drª Salete Macaloz iniciou o seminário falando que o grande desafio dos aposentados é a manutenção do salário integral e a paridade com os ativos. Drª Salete salientou que os professores, por terem uma aposentadoria especial (de 25 anos de serviço para mulheres e 30 para homens), sofrem com o fator previdenciário e acabam se aposentando somente com a idade máxima para poder manter seus vencimentos. A juíza encerrou dizendo: “Não existe, no mundo, nenhuma atividade que faça mais diferença ao ser humano do que o magistério mas, enquanto houver fator previdenciário, não haverá aposentadoria especial para o professor”.

Após a fala da Drª Salete, todos foram convidados a um coffee-break, para comemorar o aniversário da professora Adalgiza Burity, presidente da Copap, e seus 50 anos dedicados ao Sinpro-Rio.

Na volta, tivemos a palestra do Dr. Marcelo Davidovich, que falou sobre as questões rotineiras da Previdência Social. Davidovich explicou que a pequena mudança de “tempo de serviço” para “tempo de contribuição” na lei ocasionou muitas surpresas aos trabalhadores prestes a se aposentarem e muitas brigas na Justiça também. Dr. Davidovich tirou dúvidas quanto ao cálculo de benefício previdenciário, seu processo e critério. Ele também comentou sobre a lei que admite que atividades de diretor, coordenador e supervisor de escola contem como tempo de serviço nos professores. “O Supremo entende que a aposentadoria do professor é diferente, mas não especial” disse.

A Presidente da Federação Estadual de Aposentados, Sra. Ieda Gaspar, falou sobre sua luta pelos aposentados. Ieda destacou o trâmite de votação do PL 58, que vai resgatar um direito adquirido, que foi tirado dos aposentados de modo covarde e sutil: o decréscimo dos seus vencimentos. Ele encerrou dizendo: “O momento é de luta. Luta pela gente (aposentados) e pela nossa aposentadoria”.

Ao final das apresentações abriu-se para o debate e foram discutidos temas como pecúlio, auxílios reclusão e funerário concedidos pela Previdência Social e acúmulo de cargos públicos e benefícios.