Editorial

Em defesa da qualidade da educação

As campanhas salariais de 2009 dos professores da rede privada se processarão num quadro bastante perigoso, não só para os docentes, mas para todos os trabalhadores.

A crise econômica mundial, embora não tenha atingido o Brasil nas mesmas proporções que os países desenvolvidos, já está sendo utilizada pelos empresários que vislumbram uma oportunidade para garantir seus lucros. Cresce nos meios de comunicação a palavra de ordem dos conservadores apregoando a necessidade de se promover “reformas” que têm como centro a flexibilização das leis trabalhistas. A cantilena de que “com a flexibilização virá maior oferta de emprego” é velha e data das épocas dos governos Collor e Fernando Henrique.

Na categoria dos docentes, esta flexibilização já se dá na medida em que muitos donos de escolas ou universidades desrespeitam a legislação trabalhista, confiando na morosidade e, até mesmo, na conivência do Judiciário. Tais mercadores da educação encontram forte resistência do Sinpro-Rio, que desenvolve uma constante luta em defesa dos direitos dos professores. Desrespeito aos pisos salariais, trabalho extraclasse sem a correspondente remuneração, atrasos de salários, período de férias e recesso cada vez menores, não-depósito de FGTS, demissões sem a devida homologação, trabalho sem carteira assinada, zeramento da carga horária no Ensino Superior, entre outras irregularidades, são as de maior incidência e, portanto, alvos da luta do nosso Sindicato contra a exploração do trabalho docente.

Ao mesmo tempo, são precárias as condições de trabalho do nosso professorado que, sob condições adversas e submetidos a tensões de toda ordem, passam a ser portadores das mais diversas doenças profissionais.

Nesse sentido, estamos iniciando em 2009 uma campanha institucional pela melhoria das condições de trabalho e saúde docente, com os seguintes objetivos: sensibilizar a sociedade para as condições estressantes por que passam os(as) professores(as), permanentemente sujeitos(as) a uma deterioração progressiva da saúde mental; estabelecer, com a categoria, um fórum permanente de reflexão sobre o atual papel do(a) professor(a) na sociedade e na escola, promovendo sua ressignificação no processo específico do ensino/aprendizagem e na educação como um todo, através de palestras, seminários, etc.; convocar os(as) professores(as) à conscientização e luta por melhores condições de trabalho, através de intensa campanha midiática, destacando os principais problemas e reivindicações da categoria nas paritárias, sobre férias, recessos, calendário único, cuidados com a voz, assédio moral, violência nas escolas, exaustão emocional e síndromes, como a de Burnout.

Organizações internacionais como a Unesco e OIT recomendam a melhoria das condições de trabalho do(a) professor(a) como um elemento central para a melhoria da qualidade de vida do(a) profissional docente e, por conseguinte, na melhoria do processo de ensino/aprendizagem na escola. Dessa forma, a luta por melhores salários, estabilidade no emprego, respeito a legislação trabalhista e valorização do(a) professor(a), são fundamentais para a recuperação material, física e mental da categoria docente.

Professor(a), nos meses de março, abril e maio, realizaremos um total de 19 assembleias para formatação das nossas pautas de reivindicações (consulte as datas na página ao lado). A Diretoria do Sinpro-Rio defenderá que elas obedeçam aos seguintes princípios: 1 - reajuste salarial no valor do INPC, acrescido de ganho real; 2 - manutenção das cláusulas sociais constantes das atuais Convenções e Acordos Coletivos; 3 - inclusão de novas cláusulas referentes às condições de trabalho e saúde docente.

A realização de maciças assembleias indicarão que os professores e as professoras do ensino privado não aceitarão tentativas patronais de retirar seus direitos. A Diretoria do Sinpro-Rio está consciente das possíveis dificuldades que enfrentaremos e convoca, desde já, os(as) colegas para a organização da nossa luta. A defesa da qualidade da educação passa não só pela qualificação dos docentes, mas também por melhores salários, condições de trabalho e de saúde. Vamos organizar a Campanha Salarial.

Educação não é mercadoria.

A Diretoria