UM NOVO JURÍDICO

CONSTRUÍDO COM MUITO TRABALHO E REALIZAÇÕES A SERVIÇO DA CATEGORIA

MÁRCIO FIALHO, Diretor do Jurídico do Sinpro-Rio

O Departamento Jurídico sempre foi um problema constante para todas as diretorias do Sindicato. Quando assumimos, em setembro de 2005, o setor era alvo de muitas reclamações por parte dos associados. A desorganização e o mau funcionamento encontrado desgastava profundamente a imagem do Sindicato. Naquela ocasião, apresentamos várias propostas com o objetivo de transformar o Departamento Jurídico num serviço de qualidade na defesa dos direitos dos professores. Podemos afirmar que cumprimos quase todos os compromissos assumidos e, hoje, temos um Jurídico totalmente reestruturado a serviço da nossa categoria. A divisão do atendimento em dois setores, um para a Educação Básica e outro para a Superior, e a ampliação dos serviços advocatícios, com plantões na sede e nas três subsedes, foram fundamentais para a melhoria do atendimento.

O Jurídico deixou de ser um departamento exclusivamente trabalhista. Para somar aos nove advogados trabalhistas da Educação Básica, que já atuavam no departamento, firmamos contrato com renomados escritórios, o que nos permitiu colocar à disposição dos professores um elenco de bons profissionais em diversas áreas do Direito

A integração do conjunto de advogados com a infra-estrutura administrativa, montada através da informatização integral do departamento, serviu para dar maior agilidade ao atendimento feito aos professores.

Aumentamos a eficiência do Setor de Cálculo Processual, que contava somente com um profissional para realizar todos os cálculos e perícias trabalhistas. Hoje, uma equipe de dois profissionais e mais um escritório especializado realizam os cálculos nos processos trabalhistas, possibilitando maior rapidez.

Atualmente, estamos procedendo à digitalização de todos os processos judiciais, o que facilitará, no futuro, o acesso do professor aos mesmos.

Aumentamos o número de atendimentos no Setor de Previdência, que conta hoje com três diretores especializados e com a assessoria de um escritório de advocacia.

VITÓRIAS EXPRESSIVAS NA JUSTIÇA

Com uma estratégia jurídica nova, temos conseguido o reconhecimento da Justiça do Trabalho nas várias ações que estamos impetrando, seja na redução de carga horária do professor, no pagamento da Lei 9.013, na obrigação do empregador em recolher o FGTS, na carga zerada e no dano moral imposto ao professor pelas IES. Atualmente, temos em andamento quatro mil processos na Educação Básica e já ultrapassamos mil processos individuais na Educação Superior.

O JURÍDICO E CONVENÇÃO COLETIVA

Outra grande inovação do Departamento Jurídico foi a valorização das convenções e acordos. Cobramos na Justiça, mais rapidamente, através de Ações de Cumprimento, o desrespeito a esses instrumentos, praticados pelas escolas e IES. Atualmente, temos 20 ações de cumprimento em andamento

O JURÍDICO E A COMUNICAÇÃO COM A CATEGORIA

O Jornal do Professor passou a ter duas páginas para matérias do Jurídico. Além disso, no boletim “Jurídico em Ação”, levamos ao conhecimento da categoria nossos serviços, ações realizadas, bem como informações úteis fornecidas por nossos advogados.