Abertas inscrições do pré-vestibular para trabalhadores do Sindpd-RJ 

O Projeto Pré-Vestibular para Trabalhadores, mantido pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Estado do Rio de Janeiro (Sindpd-RJ), está com inscrições abertas para o ano letivo de 2009.

Dirigido a trabalhadores empregados, aposentados ou desempregados que estejam interessados em se preparar para os vestibulares da UERJ, UFF, UFRJ, UNIRIO, UFFRJ, entre outras universidades públicas, o curso tem aulas aos sábados, das 09h às 18h.

Rede pública de ensino básico perdeu meio milhão de matrículas 

Os dados de matrícula da rede privada mascaram os resultados do Censo da Educação Básica 2008 divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Diferentemente do que anunciou o ministério, a situação do ensino fundamental e médio não é de estabilidade , mas de queda. As redes públicas estaduais e municipais de ensino básico registraram uma redução de 551 mil matrículas em relação ao ano anterior.

A origem do problema é o sistema de coleta de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Educacenso, como é chamado, foi lançado em 2007, quando muitas escolas da rede privada não deram informações, temendo a exposição pública de dados confidenciais. Em 2008, a resistência foi contornada, e o número de matrículas da rede particular o inflou.

De 2007 para 2008, as matrículas do setor privado na educação básica subiram 11%, o equivalente a 715.521 alunos a mais. Assim, o total de matrículas na educação básica do país, considerando escolas públicas e particulares, subiu 0,4%: de 53 milhões para 53,2 milhões.

A diretora de Estatísticas Educacionais do Inep, Maria Inês Pestana, disse ao Globo que a elevação de matrículas no setor privado indica o fim da resistência de escolas particulares a participar do Educacenso.

Mais de 700 mil matrículas fantasmas

A análise dos dados por nível de ensino mostra como a tendência de queda de matrículas é maior do que foi divulgado. No ensino fundamental, o MEC divulgou redução geral de 35.573 estudantes na rede pública e privada, o que significa variação negativa de apenas 0,1%. Ocorre que as escolas estaduais perderam 332 mil alunos, e as municipais, 129 mil, totalizando 461 mil estudantes a menos (redução de 1,4%). A queda, porém, foi compensada pelo acréscimo de 424 mil alunos na rede privada.

O mesmo ocorreu no ensino médio. Enquanto as redes estaduais deixaram de ter 62 mil alunos, e as municipais perderam 27 mil (total de 89 mil a menos), as escolas particulares "ganRede pública de ensino básico perdeu meio milhão de matrículas

A educação básica vai da creche ao ensino médio, incluindo a educação profissional de nível médio, a especial e a de jovens e adultos (antigo supletivo). Consideradas todas as modalidades, as redes estaduais perderam 493.859 matrículas em 2008. Já nas redes municipais desapareceram 30.159 alunos.

Em sentido inverso, a rede privada de educação básica aparece com 715.521 matrículas a mais, atingindo 7.101.043. Esse total é inferior aos 7,3 milhões de matrículas registradas em 2006.

A redução do número de alunos no ensino fundamental tem explicação. Quase 98% das crianças brasileiras de 7 a 14 anos estão na escola, e a população nessa faixa etária está caindo. Com a diminuição das taxas de natalidade, o Brasil tem diante de si o que os especialistas chamam de janela demográfica, um período em que a população infanto-juvenil vai cair.

- Esperávamos que fosse cair - disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao anunciar estabilidade nas matrículas de fundamental e médio.

Ele afirmou que a população até 17 anos vai encolher em 7 milhões de habitantes nos próximos dez anos, caindo de 58 milhões para 51 milhões.

O Educacenso, que lista os alunos pelo nome, constatou 761.281 casos de duplicidade de estudantes, as chamadas matrículas fantasmas. Segundo Maria Inês, isso ocorre porque as famílias matriculam os filhos em mais de uma escola ou mudam de endereço - e de escola - durante o ano letivo.

O Censo Escolar 2008 mostra aumento de 14,7% na educação profissional, um acréscimo de 101 mil estudantes, totalizando 795.459 matrículas. Haddad disse que o crescimento foi puxado pelas redes estaduais.

Os dados preliminares do censo divulgados em outubro indicavam redução de 2,5 milhões de matrículas nas redes estaduais e municipais. Segundo Maria Inês, isso ocorreu porque não estavam contabilizadas todas as matrículas dos estados e municípios.

Procam realiza Ato Público 

No dia 15 de janeiro, a Associação de Professores e Funcionários Candido Mendes (Procam), junto com a comunidade de alunos e pais, realizou um Ato Público de confraternização e protesto na escadaria do Campus Centro.

Isto porque, no final de 2008, tanto professores como funcionários, em respeito aos alunos e seus pais, deixaram de recorrer ao legítimo direito de greve para exigir da Reitoria o pagamento de salários atrasados; do FGTS, que há tempos não é depositado; ao recolhimento de contribuições sindicais, descontadas, mas não repassadas; férias atrasadas; ficando, portanto, expostos, durante as férias de fim de ano, aos desmandos da Administração.

Tais desmandos, agravados pela crise da Reitoria, e diante do risco de redução das aulas à frequência de apenas uma por semana (o desqualificado "aulão", já adotado em todas as demais unidades com exceção da faculdade de Direito, no Centro).

O Sinpro-Rio participou do evento representado pelos diretores Antonio Rodrigues e Marcos Alexandre Gomes.

CUT realiza debate sobre a crise econômica 

No dia 16 de janeiro, a CUT vai realizar a reunião ampliada do Secretariado da Executiva da CUT Nacional, em São Paulo, para organizar o enfrentamento cutista da crise econômica. Com isso, publicou o seguinte posicionamento:

"Os trabalhadores e as trabalhadoras não pagarão pela crise.

Diante da crise econômica e social mundial e seus impactos devastadores sobre a classe trabalhadora, em especial em nosso País, a CUT tem-se posicionado incisivamente na defesa dos direitos, das garantias de emprego e das contrapartidas sociais.

UFRRJ publica edital para Mestrado em Educação 

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro deu início ao período de inscrições para o mestrado em Educação - Contextos Contemporâneos e Demandas Populares - que vai até o dia 31 de janeiro. São dez vagas para o Mestrado. As aulas serão ministradas nos Institutos de Educação e Multidisciplinar da Universidade, em Seropédica e Nova Iguaçu, respectivamente.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 45 (quarenta e cinco reais). O processo seletivo acontecerá de fevereiro a março. Faz parte da seleção: a análise do Pré-projeto de Pesquisa; a prova escrita e a entrevista, de caráter eliminatório; apresentação de documentação (Histórico Escolar, Carta de intenção e Curriculum Vitae) e a habilidade em língua estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol), de caráter classificatório.

Ato público na Universidade Candido Mendes 

A Associação de Professores e Funcionários Candido Mendes (Procam) vem prestar esclarecimentos à comunidade de alunos e pais de alunos e convidá-los , bem como entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, comprometidas com a preservação do bom nível do ensino universitário e dos direitos fundamentais de cidadania, a participarem do Ato Público de confraternização e protesto no pátio do Campus Centro, no dia 15 de janeiro, às 12h.

No final de 2008, os professores e funcionários, em respeito aos seus alunos e a seus pais, deixaram de recorrer ao legítimo direito de greve para exigir da Reitoria o pagamento de salários atrasados, do FGTS, que há tempos não é depositado; ao recolhimento de contribuições sindicais, descontadas, mas não repassadas; férias atrasadas; ficando, portanto, expostos, durante as férias de fim de ano, aos desmandos da Administração.

Tais desmandos, agravados pela crise da Reitoria, e diante do risco de redução das aulas à frequência de apenas uma por semana (o desqualificado aulão; já adotado em todas as demais unidades com exceção das Faculdade de Direito, no Centro).

Esses fatos convenceram a Procam a convidar alunos, seus pais e entidades interessadas na qualidade do ensino superior, como OAB, ABI, ABL, Unesco, Anistia Internacional, American Human Rights, Procuradoria Geral da República, Ministério Público, Procuradoria do Trabalho, Sindicato dos Professores (Sinpro-Rio) e a proclamar demais entidades comprometidas com o ensino universitário a participarem do encontro.

Recesso dia 19/01 no Sinpro-Rio