Educação Superior- Preparar a GREVE de professores

O Sinpro-Rio reafirma mais uma vez à categoria seu compromisso de, na atual Campanha Salarial de 2008, defender e assegurar a manutenção de todas as cláusulas sociais conquistadas historicamente nas lutas docentes.

A atual Convenção Coletiva da Educação Superior, hoje vigente, está ameaçada pelo patronato. É uma das mais completas do país, notadamente em relação aos direitos sociais e trabalhistas da categoria. Quando o patronato põe em discussão a cláusula do ANUÊNIO e se recusa a realizar uma negociação salarial fundamentada no debate sobre temas como o ganho real nos salários e a normatização da Educação à Distância, revela sua real intenção: acabar com o Anuênio, para, em seguida, atacar nossa Convenção Coletiva de Trabalho, com vistas à retirada dos demais direitos da categoria. Os docentes da Educação Superior são vítimas de um processo de mercantilização do ensino, adotando o patronato uma prática de sistemático desrespeito às legislações trabalhista e educacional. Uma prática que chega ao cúmulo de negociar venda de instituições, onde alunos, funcionários e professores são comprados e vendidos, em verdadeiros "pacotes", ao capital internacional.

Não devemos simplesmente assistir às ações destas empresas educacionais, que, a cada dia cortam custos, atingindo diretamente os professores. As empresas de Educação Superior devem assumir seus compromissos com a sociedade, oferecendo educação de qualidade que pressupõe o reconhecimento e a valorização de seus docentes. Como concessão do poder público, elas devem se submeter às normas educacionais e trabalhistas.

A mobilização da categoria para possível greve no início do segundo semestre é a resposta que devemos dar, caso o patronato se mantenha intransigente às nossas reivindicações.

A assembléia reunida no dia 31/05 deliberou: - Pela manutenção do Estado de Greve como alerta e denúncia à intransigência patronal, isto é, preparar a Greve para o 2º semestre; Pela realização de assembléias ou reuniões nas instituições debatendo com os professores a atual situação do dissídio coletivo e a necessária mobilização em defesa da Convenção Coletiva de Trabalho.

Professores(as), precisamos mostrar nossa força e capacidade de mobilização e luta na defesa dos nossos direitos. Você está sendo convocado(a) para definir os rumos da nossa luta.

Compareçam à assembléia, dia 21 de junho às 14 horas - ABI - Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 9º andar.

No dia 31 de maio de 2007, o Sinpro-Rio realizou o primeiro Seminário de Educação Infantil, em Madureira. Idealizado pela Escola do Professor, o evento aconteceu no Instituto Carmela Dutra, cedido o espaço pelo diretor do instituto Marcelo Lisboa, numa parceria com o Sindicato, envolvendo mais de 130 profissionais de educação.

Na abertura, Marcelo Lisboa discursou sobre a importância desta parceria, endossado pelo presidente do Sinpro-Rio, Francilio Paes Leme, destacando o firme propósito da necessidade de se aprofundar o processo educacional de qualidade, gratuito, democrático, acessível para todos.

Em seguida, o diretor do Sinpro-Rio José Cloves Praxedes, em seu discurso, mencionou os diretores presentes: Wanderley Quêdo, José Angelo, Vânio Lenzi, Leila Azevedo, Octavio Filho, Mariza Muniz, Maria do Céu Carvalho, Ireni Felizardo, Vera Câmara, Viviane Siqueira, Celeste Morgado e Olney Almeida, que, segundo ele, foram fundamentais para a realização do evento.

Seqüencialmente, a palestrante Drª Rosana K. Bines dissertou sobre a A Importância da Leitura na Construção da Identidade Social, mesclando sua fala com o contador de histórias Laerte Vargas.

Com Contos da Tradição Oral (As Fadas; Rosalina; a Cristã Devota; História de Amor; Isabelinha; e Santo Casamenteiro), Laerte propiciou aos profissionais de educação presentes três horas de pura interação que tomou conta do público.

Foram momentos lúdicos, onde os "contos" e a sua "leitura" transformavam as feições num mundo mágico da transformação/interação, ensino e aprendizagem, modificando a realidade de cada profissional presente. Realidade esta que somente com preparação, formação, incentivo poder-se-á enfrentar os desafios deste processo educacional tão carente de investimentos.

Visando a uma integração social dos diferentes profissionais, foi oferecido um almoço, contribuindo para um convívio mais estreito entre estes, a diretoria e os palestrantes. Esta troca de temas transversais são muito enriquecedoras, além de travar novas e duradouras amizades.

No período da tarde, foram realizadas quatro oficinas assim distribuídas:

Recriando o Mundo: Oficina de Sucata, com especialista em Educação Infantil, Cristina Laclette Porto; e a arte-educadora Rosa Araújo Geszti;

A arte de Contar Histórias, com especialista em Literatura Infantil, Sônia Travassos;

Reinventando Novas Relações Entre Seres Humanos e Natureza em Espaços de Educação Infantil e A Cultura do Brincar na Educação, com a especialista em Educação Infantil e membro do NIMA/Edu/PUC-Rio, Ana Lúcia de Souza Leite;

A cultura do Brincar na Educação, com a pedagoga, especialista em Educação Infantil/PUC-Rio; Maria Lúcia Lara.

Boletim enviado para todos os professores da Educação Superior e Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj).

Os docentes da Educação Superior, reunidos em assembléia, no dia 31 de maio, às 14h, na ABI, tomaram algumas decisões:

1- Analisaram e rejeitaram por unanimidade a proposta feita pelo SEMERJ ao Sinpro-Rio na última reunião da Comissão Paritária realizada em 29 de maio de 2008, ou seja, rejeitaram a proposta encaminhada pelo Semerjde: a) conceder reajuste salarial no valor do INPC, a partir de 1º de abril de 2008; b) manter as cláusulas sociais, congelando o anuênio dos que já o possuem, isto é mantendo o pagamento dos anuênios acumulados para os que já o possuem, e dos adquiridos até 30 de abril de 2008 e não concedendo o anuênio aos novos professores contratados; c) proceder a discussões em Comissão Paritária, ao longo do ano, sem limite de data, para negociar novo dispositivo que venha substituir o anuênio.

2- Lembro que o Sinpro-Rio, por dois anos seguidos, se dispôs e propôs ao SEMERJ que se discutisse, no decorrer do ano de 2006 e posteriormente no decorrer do ano de 2007, para efeitos de aplicação das conclusões na data-base do ano seguinte, não só o anuênio como também outras cláusulas da Convenção Coletiva. Como exemplo cito a questão da Educação a Distância, que na ausência de uma regulamentação vem, ao nosso ver, sendo utilizada para corte de custos onde o professor tem sido o principal prejudicado em seus direitos trabalhistas e o aluno na queda da qualidade do ensino. Lembro também que o SEMERJ não se dispôs a reunir-se em 2006 e compareceu, a uma única reunião no ano de 2007, enquanto o Sinpro-Rio preparou-se para o debate contratando assessorias e realizando seminários com a categoria, esforço este não correspondido pelo SEMERJ, que insiste em, a cada data-base, propor retirada de direitos dos docentes, além de não conceder ganho real aos professores, norma esta que já se pratica há quatro anos seguidos na Educação Básica.

3- Estando já no mês de junho e diante da intransigência da posição patronal, os professores em assembléia também decidiram: considerar que o prazo para uma solução aceitável e que não signifique um atentado contra a nossa dignidade é o dia 21 de junho, dia em que a categoria reunir-se-á em nova assembléia, às 14h, na ABI;

a) realizar neste período reuniões ou assembléias de professores;

b) decretar que a categoria se encontra em Estado de Greve, ou seja, estará se organizando para uma greve, caso a intransigência patronal permaneça;

c) reafirmar a proposta dos docentes para efetivação da Convenção 2008:

1- reajuste salarial na data-base correspondente ao INPC do período com ganho real de 2%;

2- manutenção de todas as cláusulas sociais, onde se inclui o pagamento do anuênio na forma atual;

3- comissão paritária para discutir, ao longo do ano de 2008, não só o anuênio mas outras reivindicações dos professores como a regulamentação da educação a distância.

Reafirmo que as conquistas da nossa categoria são um patrimônio que não se pode conceber ser tratado da forma como o SEMERJ tem feito. Aproveito para reiterar que a assembléia de professores atribui poder para a Diretoria do Sinpro-Rio negociar tais propostas, desde que se respeite e reconheça a importância do docente no exercício da sua função. Além de nos colocar no aguardo da sua manifestação em relação a este ofício aproveito para lhe informar que o conteúdo do mesmo será divulgado à categoria docente do ensino superior.

Atenciosamente,

A Educação Superior vem se caracterizando pela utilização de mecanismos puramente mercantis, em detrimento do projeto acadêmico pedagógico e, conseqüentemente, da qualidade do ensino. As vítimas desse processo são professores e alunos. Atrasos salariais, reduções de carga horária e de salários e o desrespeito às normas constantes da Convenção Coletiva de Trabalho. Todos estes abusos são praticados a pretexto de uma crise no setor, que nada mais é do que uma disputa desenfreada pelo mercado do Ensino Superior. Atualmente, mais de 80% das matrículas na Educação Superior estão nas universidades privadas. Nas negociações salariais de 2008 o sindicato patronal insiste em:

1 - não conceder ganho real (acima do INPC de 5,5%) nos salários dos professores;
2 - acabar com o anuênio, congelando para os que já o possuem e extinguindo para novos professores.

Há quatro anos, os professores da Educação Básica conseguem ganho real e a manutenção de todas as cláusulas sociais. Além de obter novas conquistadas. É inadmissível que, na disputa por fatias do mercado, os donos das instituições de ensino privado superior queiram reduzir custos cortando vantagens e salários de seus professores. É por isso que o Sinpro-Rio convoca os professores para uma paralisação no próximo dia 20 de maio (terça-feira), precedida de uma Assembléia, que realizaremos no próximo sábado, dia 17 de maio, às 14h na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71, no 9º andar).

A Diretoria do Sinpro-Rio se reunirá durante essa semana com o sindicato patronal e, caso os patrões insistam em retirar o anuênio e não conceder ganho real no reajuste salarial da nossa categoria, teremos que nos preparar para iniciarmos um processo de luta em defesa dos direitos contidos na nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Este processo terá início na paralisação do dia 20.

A luta no Rio poderá ser longa, procurando envolver a sociedade, as autoridades do governo, principalmente do MEC e a Justiça do Trabalho, na direção de darmos um BASTA ao tratamento de mercadoria que a iniciativa privada vem imprimindo à Educação Superior no Brasil.

Show "50 anos da Bossa Nova", dia 6 de junho, no Sindicato

A Assembléia realizada no sábado dia 10 de maio decidiu:

1 - aprovar a proposta resultantes das negociações desenvolvidas pela Comissão Paritária:

a - reajuste salarial de 6,5%, retroativo a 1º de abril de 2008. Esse reajuste representa o INPC (5,5 %) + 1% de ganho real;

b - mantidas todas as cláusulas sociais da atual Convenção Coletiva de Trabalho: Triênio de 3%, gratuidade para filhos de professores, estabilidade de gestante, estabilidade antes da aposentadoria, pagamento de janelas, etc;

c - três cláusulas novas, incluindo, respectivamente, obrigação do pagamento na base do salário-aula do trabalho on-line, paritária para discutir a saúde do professor e as condições de trabalho e paritária para discussão das condições, na escola privada, da educação infantil;

2 - desconto de 2% do salário, *uma única vez*, no mês de junho, em favor do Sinpro-Rio, como contribuição para a necessária sustentação financeira da entidade.

Ensino Superior:

Resultado da Assembléia do Ensino Superior realizada em 10 de maio na ABI:

A Assembléia decidiu:

1 - manter a data de 20 de maio, uma terça-feira, para a paralisação dos docentes do Ensino Superior;

2 - convocar nova Assembléia para o próximo sábado, dia 17 de maio, às 14h na ABI;

3 - que a Assembléia de 17 de maio poderá ou não revogar a paralisação de 20 de maio. Isto se deve ao fato, foi informado na Assembléia do último sábado, que o patronato na sexta-feira comunicou ao Sinpro-Rio ter uma proposta salarial, que será apresentada em reunião paritária a se realizar hoje, às 16h30.

No dia 9 de maio, aconteceu o último dia do seminário "O Estado Democrático de Direito e os Trabalhadores no Brasil: 20 Anos da Constituição de 1988", promovido pelo Sinpro-Rio, no Auditório Gilberto Freyre, no Palácio Gustavo Capanema. Neste encontro, o tema debatido foi "Vinte anos da Constituição Cidadã: dilemas e perspectivas da República Brasileira".

A mesa, que encerrou o evento, contou com a presença do vice-presidente do Sinpro-Rio, Antonio Rodrigues; o doutor em Ciência Política e professor PUC-Rio, Adriano Pilatti; o vice-presidente da OAB/RJ, Lauro Schuch; e o secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional, João Antônio Felício.

O primeiro palestrante da noite foi o professor Adriano Pilatti, que relatou todo o processo de lançamento da Constituição até os dias atuais. Para Pilatti, nós estamos num período mais longo, sem interrupção, de uma Constituição democrática. E a partir dessa preposição, segundo o professor, a sociedade pode ter uma perspectiva mais positiva.

Entre críticas e louvor, Pilatti lembrou o discurso do senador Ulysses Guimarães, grande defensor da Constituinte. "Bem ou mal, a Constituição reconstruiu o tecido social, beneficiando a todos", afirmou o professor sobre o lado positivo do documento.

"Nesse 20 anos, avançarmos muito nessa etapa democrática e a Constituição, com certeza, tem alguma coisa haver com isso", concluiu, assim, Pilatti a sua palestra.

O segundo palestrante do evento foi Dr. Lauro Schuch, que falou sobre "O Estado de Direito e a ordem democrática". O advogado definiu a Constituição com um pacto social, sem desigualdades, que imponha limites ao Estado e à sociedade. "A Constituição falha porque não cumpre para o pacto social", afirmou Schuch. Para ele, a Constituição é cidadã e, sob o ponto de vista formal, é perfeita, abrange vários direitos democráticos, mas, na sua operação, ela deixa a desejar e não funciona.

Schuch abordou sobre a diferença entre a Constituição na teoria e na prática. "É difícil que a teoria funcione num país de muitos contrastes e diferenças. Se faz necessário outros instrumentos ou até mesmo uma revisão da constituição", explicou o advogado sua hipótese para o fracasso da prática da constituição.

O último palestrante que encerrou o seminários foi João Antônio Felício. Sua intervenção foi sobre as "Perspectivas para os trabalhadores no Brasil e no Mundo". Felício abriu sua palestra parabenizando o Sinpro-Rio por saber combinar suas campanhas com debates informativos, provando que "o sindicato tem um profundo compromisso com a categoria e sua base". O secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional falou um pouco sobre o passado até chegar na perspectiva atual para os trabalhadores. "No passado havia respeito da sociedade pelas lutas dos movimentos sindicais. Hoje, as lutas não são respeitadas e são profundamente atacadas", comparou o palestrante dois momentos envolvendo a luta dos trabalhadores.

Para Felício, a sociedade não valoriza os movimentos sindicais nem quando são eles negociam os salários dos trabalhadores. Segundo a pesquisa do Dieese, citada pelo palestrante, 97% das categorias conseguiram reajuste em 2007 e isso é um exemplo de mudança no trabalho. Porém, essa mudança nunca será creditada aos sindicatos ou às centrais sindicais - finalizou Felício.

Após as palestras, iniciou-se um debate produtivo entre os convidados e o público presente, que propôs questões relativas ao Estado de Direito e as importante reformas para o país.

A Diretoria do Sindicato informa:

1 - que o prazo de 20 dias concedidos pelo procurador da Justiça do Trabalho se esgotará na semana que vem e continuamos recolhendo os contracheques, anteriores e posteriores à data da redução salarial.

2 - que será garantido o sigilo da identidade dos professores que nos entregarem tais contracheques.
Este procedimento é sempre adotado pelos procuradores, por solicitação do Sindicato.

Resultado da Assembléia do Ensino Superior realizada em 10 de maio na ABI:

A Assembléia decidiu:

1 - manter a data de 20 de maio, uma terça-feira, para a paralisação dos docentes do Ensino Superior;

2 - convocar nova Assembléia para o próximo sábado, dia 17 de maio, às 14h na ABI;

No dia 8 de maio, aconteceu o segundo dia do seminário "O Estado Democrático de Direito e os Trabalhadores no Brasil: Vinte Anos da Constituição de 1988", promovido pelo Sinpro-Rio, no Auditório Gilberto Freyre, no Palácio Gustavo Capanema. Neste segundo encontro, o tema debatido foi "Estado, Direito e Exclusão no Brasil: 120 anos da abolição".

Participaram da mesa, coordenada pela diretora de Educação e Cultura do Sinpro-Rio, Glorya Ramos: o historiador e doutor em Comunicação e Cultura da UFRJ, professor Joel Rufino; o diretor da Secretaria de Gênero e Etnia da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), professor Edson Oliveira Santos; e o diretor da Fundação Perseu Abramo, Flávio Jorge Rodrigues da Silva.

A primeira palestra ministrada foi professor Joel Rufino, que explanou sobre a importância da abolição da escravatura. Segundo o historiador, o senso comum coloca certas preposições à sociedades, quanto a história dos negros, que não resistem a uma análise mais crítica. Uma dessas preposições, é o fato da abolição ter sido uma farsa. Para Rufino, qualquer processo que existe muita luta não pode ser uma farsa. "Só no 13 de maio foram libertadas cerca de 700 mil pessoas e isso não foi insignificante", argumentou.

Ao final do seu discurso, o historiador falou que o racismo brasileiro não pode ser produto da escravidão, pois da abolição para cá o racismo aumentou, ao invés de diminuir.

No debate, o público questionou a Joel Rufino a diferença entre o racismo norte-americano e o brasileiro, se há alguma coisa para comemorar neste 120 da abolição da escravatura e como é possível comprovar esse aumento do racismo no Brasil.

O professor respondeu que o racismo norte-americano é mais democrático. "Basta ver que uma das pessoas mais importante na política americana é uma mulher negra", afirmou o historiador citando a Condoleezza Rice. Na questão da comemoração dos 120 da abolição, para ele, deve ser comemorada sim, pois representou um avanço na história. Quanto ao crescimento do racismo, o Rufino falou que a prova do aumento é o crescimento do movimento negro. "A resistência dessa luta prova o racismo", concluiu o professor.

Em seguida, Diretor da Fundação Perseu Abramo, Flávio Jorge, ministrou sua palestra sobre "Estado de Direito e exclusão no Brasil". O militante do movimento negro iniciou o sua fala discordando do professor Joel Rufino quanto ao racismo democrático norte americano. "Racismo é racismo em qualquer lugar do mundo", afirmou Flávio explicando que não existe uma crueldade mais democrática. O palestrante prosseguiu o seu tema exemplificando os fatores que contribuem para exclusão da população negra e contextualizando, em períodos, a trajetória do movimento negro ao longo da história.

O último palestrante da noite, foi o professor Edson Oliveira Santos que fez um breve discurso sobre "O papel do negro e das minorias discriminadas no Brasil atual". O professor citou a importância dos 60 anos dos direitos universais e lembrou que racismo é citado na Constituição brasileira como crime inafiançável. Ao final do discurso, o professor parabenizou a coragem de realizar uma mesa com quatro negros, o que não é uma realidade comum nos dias de hoje.

O seminário, que continua hoje, dia 9, no mesmo horário, terminou com um produtivo debate sobre o movimento negro, as cotas na universidades e as políticas afirmativas.

No dia 7 de maio, o Sinpro-Rio, através da Escola do Professor, iniciou o seminário ?O Estado Democrático de Direito e os Trabalhadores no Brasil: Vinte Anos da Constituição de 1988?, no Auditório Gilberto Freyre, no Palácio Gustavo Capanema. No primeiro dia do evento, o tema debatido foi ?As constituições brasileiras e os direitos dos trabalhadores: breve histórico?.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Sinpro-Rio, Francilio Paes Leme; do 1º Secretário da CUT Nacional, Adeílson Teles; e da Assessora Jurídica do Sinpro, a advogada Drª Rita Cortez, que representou o Presidente da OAB-RJ, Dr. Wadih Damous. O coordenador da mesa foi o 1º secretário do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quêdo.

Após os discursos iniciais, o escritor Frei Betto iniciou sua palestra sobre ?Os movimentos populares, cidadania e democracia participativa?. Com uma análise rápida sobre os 44 anos anteriores, descreveu a trajetória dos movimentos populares, com ênfase nas Comunidades Eclesiais de Base (as CEB?s), e fez algumas críticas aos movimentos sociais corporativistas e o atual governo.

Em seguida, a secretaria de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professora Odisseia Carvalho, iniciou sua palestra ?A importância da luta dos trabalhadores para conquista dos direitos trabalhistas?. Durante seu discurso, Odisseia fez um breve relato histórico sobre o trabalho e explanou sobre o papel do movimento sindical na luta pelos direitos dos trabalhadores.

Ao final da palestra, o professor Wanderley Quêdo mediou um produtivo debate entre o público e os palestrantes. A professora Odisseia respondeu a perguntas sobre os movimentos sindicais e Frei Betto foi questionado pelos presentes sobre temas como: o aborto e o atual Governo Lula.

O Seminário continuará nesta quinta e sexta-feira, dia 8 e 9, com palestras de especialistas como Joel Rufino, Flávio Jorge, Adriano Pilatti, Lauro Schuch e João Antônio Felício.

Em maio de 2007, o Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro aprovou a Deliberação E/CME nº15, que fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil no município. Dentre as normas para a oferta deste segmento, estão um novo modelo político-pedagógico, regras quanto à formação de profissionais de Educação Infantil e à infra-estrutura. Professor, se você trabalha neste segmento, fique atento!

O Sinpro-Rio recebeu, no dia 5 de maio de 2008, de sua Assessoria Jurídica o despacho do Ministério Público do Trabalho, datado de 30 de abril, referente à Representação 1.258/2008, movida pelo sindicato contendo denúncia sobre o imenso prejuízo causado aos professores da Estácio em função da redução das suas cargas horárias, efetivada por meio de procedimento irregular que fere o princípio da irredutibilidade salarial.

A Diretoria do Sinpro-Rio está adotando os procedimentos cabíveis, visando ao atendimento às exigências formuladas pelo MPT na ata da reunião com o Sindicato, já divulgada por nós. Ao mesmo tempo estamos enviando à Diretoria da ADESA ofício, no qual solicitamos sua ajuda no recolhimento de contracheques de professores, comprovando os salários, anterior e posterior à redução promovida pela Estácio. Acompanha o ofício uma cópia do documento do Ministério Público do Trabalho.

Independente dessa solicitação, pedimos aos professores que nos enviem estes contracheques, única forma de comprovarmos as citadas reduções. O prazo que nos foi concedido é de 20 dias.

A luta irá exigir cada vez mais a participação dos docentes para que consigamos a vitória.

A seguir, transcrevemos o despacho do Procurador do Trabalho, Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla:

Trata-se de denúncia formulada pelo sindicato da categoria e que noticia o suposto prejuízo aos professores da entidade de ensino em tela, que, ao alterar o tempo de duração das aulas ministradas, teria não apenas reduzido a carga horária de labor dos professores, mas utilizado metodologia peculiar de cálculo da unidade salarial hora-aula, implicando tal medida em redução sensível no valor nominal dos salários, em afronta ao princípio da irredutibilidade salarial. Além disso, tal disposição teria consistido em alteração unilateral do contrato, violando o artigo 486 consolidado, além de ir de encontro ao que disposto em norma coletiva pactuada.

A entidade conta com um número significativo de professores, de modo que pode haver direitos individuais homogêneos sob lesão, justificando a atuação do MPT.

Isto porque cabe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme reza o artigo 127 da Carta Magna de 1988, impondo-se a apuração das possíveis irregularidades denunciadas, nos termos em que permitido pelo artigo 8º, $ 1º da Lei 7.348/85.

ANTE O EXPOSTO, determino à Secretaria da CODIN que:

1 ? Converta a presente representação em inquérito civil, observando-se os procedimentos necessários para tanto, inclusive a elaboração, afixação em quadro próprio e publicação em meio oficial da necessária portaria, designando, desde já, como secretária a servidora deste órgão, Sra. Cláudia Rocha;
2 ? Oficie-se a entidade de ensino investigada solicitando a apresentação, no prazo de 20 dias, de esclarecimentos a respeito da denúncia, além dos documentos que entender pertinentes, tais como cópia da norma interna que fundamentou a mudança de horário das aulas, além de planilha que demonstre a metodologia anterior a atual utilizadas relativamente ao cálculo das horas-aula.

À CODIN

Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2008.?

No dia 1º de maio, a Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT-RJ) promoveu uma grande festa, nos arcos da Lapa, para comemorar o dia do trabalhador. E o Sinpro-Rio esteve presente no evento com um estande, para divulgar sua atuação e atender aos professores presentes.

A comemoração teve inicio às 16h e contou com a presença de lideranças sindicais, populares, além de grande nomes da música como: Ana Costa, Dudu Nobre, Diogo Nogueira e Paralamas do Sucesso.

Durante o evento, que também contou com um ato político da Central, o 1º Secretário do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quedô, fez um discurso em defesa da categoria, onde relatou os avanços da Campanha Salarial 2008 e atual crise da Educação Superior Privada.

Com o descaso e a intransigência do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj), ao não responder a pauta de reivindicações, aprovada pela categoria desde 8 de março, e não ter acordado um agendamento de reuniões paritárias, o Sinpro-Rio vem convocar os professores da rede privada da Educação Superior para uma assembléia a fim de decidir uma Paralisação de Protesto.

Chegamos em maio e ainda não iniciamos a negociação e o patronato já aponta para o interesse na retirada de direitos, como o anuênio e o plano de carreira. Tal posição intransigente coloca em risco a própria Convenção Coletiva, garantia dos direitos da categoria.

A situação atual da Educação Superior privada no Rio tem se pautado pela prática do desrespeito à legislação trabalhista e educacional, descumprindo, inclusive, compromissos firmados perante seus respectivos corpos docentes.

Salários atrasados, redução salarial e demissões constantes são características comuns desde pequenas faculdades isoladas até as grandes universidades. A mercantilização do ensino e a utilização de novas tecnologias para a redução de custos vêm se fazendo às custas do emprego, dos salários dos docentes e da qualidade do ensino.

A construção de um ensino de qualidade é um compromisso histórico dos professores e as bandeiras de luta do Sinpro-Rio são a garantia de emprego, dos direitos e da melhoria das condições de trabalho.

Diante do descaso e dessa postura intransigente do sindicato patronal, o Sinpro-Rio vem denunciar à comunidade acadêmica (e à sociedade como um todo) este quadro sombrio que paira sobre a Educação Superior privada no Rio de Janeiro.

Professor, não deixe de garantir os seus direitos. Compareça à Assembléia da Educação Superior para decidir sobre uma Paralisação de Protesto.

Universidade Rural divulga edital de isenção

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) divulgou as datas para pedido de isenção de taxa do vestibular 2009. As inscrições começam no dia 2 de junho e vão até o dia 13. Os candidatos podem se inscrever pela internet ou nos postos cadastrados, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. É necessário comprovar renda per capita de até um salário mínimo e ter o ensino médio concluído até dezembro de 2008. A documentação comprobatória pode ser entregue até o dia 20 de junho.

A representação do Sinpro-Rio compareceu à audiência convocada pelo procurador do trabalho, Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla e foi informada por ele que a Direção da Universidade Estácio de Sá não havia comparecido por haver solicitado o seu adiamento.

O Presidente do Sinpro-Rio e a Assessora Jurídica, Dra. Rita Cortêz, insistiram na necessidade de que a representação do Sindicato fosse ouvida, recebendo a aquiescência do senhor Procurador.

Direção do Sinpro-Rio faz minucioso relato das irregularidades cometidas pela Estácio

O senhor procurador ouviu atentamente, por cerca de uma hora, os relatos dos representantes do Sinpro-Rio; seu presidente, Francilio Paes Leme, os diretores e professores da Estácio, Magna Corrêa e Mauro Cerutti, o diretor do Departamento Jurídico, professor Márcio Fialho e a assessora jurídica do Sinpro-Rio, Dra. Rita Cortêz.

Para que os(as) colegas tenham uma melhor compreensão do acontecido nesta audiência, transcrevemos sua ata:

"

Aos 30 dias de abril de 2008, às 12 horas na sede da Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, com a presença do procurador do trabalho o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, designado para presidir a Representação nº 1.258/2008, instaurada em face de Estácio de Sá S/A, compareceu Francilio Pinto Paes Leme, identidade 01922138-1 IFP/RJ, presidente do SINPRO-RIO, acompanhado da advogada, a Dra. Rita de Cássia Cortez, OAB/RJ 039529; na forma do artigo 8º inciso I da Lei Complementar nº 75/93.

Instalada a audiência, os representantes do sindicato esclareceram os elementos que já foram apresentados na denúncia, requerendo a atuação deste órgão ministerial, e comprometendo-se a apresentar novos documentos que complementam a denúncia, no prazo de 20 dias.

Nada mais havendo a acrescentar, é encerrada a presente ata, que foi por mim, Christiano Gayo Nascimento, transcrita e por todos os presentes assinada.?

Assinaram a ata: Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, Francilio Pinto Paes Leme e Rita de Cássia Sant'Anna Cortêz.?

A Diretoria do Sinpro-Rio considera bastante satisfatória a audiência e solicita dos(as) colegas o aguardo necessário até que venhamos a ter notícias mais concretas na próxima semana.

No dia 26 de abril, a Escola do Professor promoveu duas oficinas em Paracambi, no Instituto de Educação Aquarela (Rua Basileu Leal, 95, em Lages): Do brinquedo cantado ao brinquedo jogado e As crianças de 0 a 6 anos. Ambas aconteceram pela manhã, das 9 às 13h.

A maior procura foi pela segunda oficina, onde Eliane Fazolo Freire e Daniela de Oliveira Guimarães, professoras do curso de Especialização em Educação Infantil da PUC-Rio, discutiram a função da creche, com 42 participantes.

Na outra oficina, 26 professoras ouviram a professora de educação física da UFRJ, Liliane Carvalho de Souza, dissertar sobre valor dos brinquedos no processo do desenvolvimento infantil.

Cláudia Maria Rodrigues Basílio Leal, coordenadora pedagógica do Instituto de Educação Aquarela, fez questão de elogiar o trabalho realizado pelo Sinpro-Rio:

O trabalhador merece uma comemoração do seu dia, em grande estilo. Por isso, no dia 1º de maio, a CUT-RJ irá promover uma grande festa: um showmício promovido pela Central, próximo aos arcos da Lapa. O evento começa às 15h e contará com a presença de lideranças sindicais, populares, além de grande nomes da música e parlamentares. O Sinpro-Rio contará com um estande, para divulgar sua atuação e atender aos professores.

Programação:

15h - Ana Costa
16h30 - Dudu Nobre
18h - Ato político
19h - Diogo Nogueira
20h30 - Paralamas do Sucesso

Feriado do dia do Trabalhador

A Diretoria do Sinpro-Rio informa aos professores e professoras da UNESA que o Ministério Público do Trabalho, designou a realização de audiência, relativa ao processo 1258/08, face a denúncia produzida pelo Sinpro-Rio, para o próximo dia 30 de abril de 2008 às 11h40, na Av. Churchil, 94 - 7º andar - Centro - RJ.

Solicitamos aos colegas que continuem nos enviando as denúncias que irão enriquecer o já vasto dossiê preparado pelo Sindicato.

Ezequiel Cavalcanti Ribeiro, despretensiosamente, entrou para a história do Sinpro-Rio. Isso porque, nesta quinta-feira, dia 17 de abril, pela tarde, o professor de geografia foi à subsede de Madureira e se tornou o 100° professor a se sindicalizar na subsede, que tem 7 meses de funcionamento.

O professor, que optou pelo desconto em folha e fez adesão ao plano de saúde da Unimed-Rio, disse que o sindicato é indispensável na luta pela preservação dos diretos dos professores:

?O sindicato é muito importante, na questão da garantia dos direitos?, declarou Ezequiel. Para ele, o plano de saúde também foi um atrativo para a sindicalização:

?Eu já era cliente da Unimed, mas a mensalidade estava muito cara. Com a sindicalização, ela vai cair.?

Sem registro no Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), um sindicato não é sujeito de direito e, por isso, não pode propor ação judicial, pois não detém a representatividade da categoria. O entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal(STJ) pôs fim a uma ação do Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior (Andes) contra a Universidade Federal de Ouro Preto e a União. A entidade pleiteava a restituição de valores descontados dos proventos de seus associados a título de contribuição previdenciária, no seu entender, indevida. A ação foi extinta por ilegitimidade da entidade, pois não foi comprovado o registro no ministério, requisito necessário para sua existência legal, conforme a Constituição. O entendimento foi mantido pelo STJ.

Acontece nos dias 17 e 18 de maio, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o I Fórum de Mídia Livre. Nele, jornalistas e militantes da comunicação irão debater temas como concentração midiática e o direito á comunicação, a fim de confeccionar um manifesto da mídia livre. Este manifesto já está sendo desenvolvido a partir de reuniões anteriores.

No dia 5 de Abril, o Sinpro-Rio, através da Escola do Professor, promoveu com sucesso o primeiro curso de atualização na nova Subsede em Madureira. "Conhecer o Mundo Através de Atividades Lúdicas e Interativas", que foi ministrado pela professora Rafaela da Silva Soares, teve a participação de 19 professoras. E explorou com profundidade os conteúdos propostos, utilizando-se dentre outras técnicas pedagógicas, como dinâmica de grupo, interatividade e o processo de transformação do educando, onde, realmente, o lúdico desperta a busca da aprendizagem.

Na abertura do evento, os diretores Praxedes, Ângelo e Vânio frisaram a importância da Subsede como base da expansão do Sinpro-Rio na região. "Nossa presença nesta densa área geográfica, que congrega inúmeras escolas particulares do Rio de Janeiro, atende às demandas desta categoria, fruto do trabalho realizado pela atual diretoria, cumprindo com mais um dos seus compromissos de campanha", afirmou Vânio.

Durante atividade, que foi encerrada no dia 12 de abril, as professoras participaram das "oficinas da construção" do saber, onde a descoberta, jogos criativos vivenciam o espaço lúdico, alargando as fronteiras da imaginação. Este paradigma poderá ser utilizado como mote, mesmo nas unidades escolares mais humildes. Afinal "a criança só aprende brincando". Daí, a interação entre saberes. Só assim é possível mergulhar no mundo da imaginação, onde a criança é o sujeito e objeto da nossa criação.

O Sinpro-Rio continua atento e mobilizado na luta para enquadrar a Estácio nos limites previstos em lei. Dando continuidade ao fluxo de informações com os docentes, viemos divulgar a todos dados sobre a Representação que o Sinpro-Rio fez no Ministério Público do Trabalho. Assim, os colegas poderão acompanhar seu andamento e, quem sabe, ajudar-nos nessa luta pela dignidade dos docentes da Unesa.

A Representação tem o nº 1258/2008 e foi distribuída para o Dr. Carlos Eduardo Brisola.

Parecer que flexibiliza o conceito de dia letivo é aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação, no dia 25 de março e pela Plenária em 08 de abril, também por unanimidade, o Parecer Normativo de número 043/08 que flexibiliza o conceito de dia letivo. O Relator do Processo foi o Conselheiro do CEE e Presidente do Sinpro-Rio, professor Francilio Paes Leme.

Esclarece-nos Francilio que seu parecer toma como base três aspectos: a valorização do profissional da educação, a obediência ao cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas mínimas e, a autonomia do CEE em emitir Parecer ou Deliberação sobre a matéria. Sua argumentação estende-se invocando o artigo 206 da Constituição e os artigos 3º, 13º, 24º, e 67º da LDB, além dos Pareceres 05/97 e 12/97 do CNE, para chegar ao seu voto.

É importante esclarecer que o Parecer 043/08, para entrar em vigor, terá que ser homologado pela Secretária Estadual de Educação.

Caros(as) Professores(as) da Estácio

Na última 4ª feira, 2 de abril de 2008, o Sinpro-Rio reuniu-se com o representante do Ministério da Educação e Cultura no Rio de Janeiro, Prof. Cícero Fialho. Estavam presentes o Presidente do Sindicato, Prof. Francilio Paes Leme, o 1º Vice-Presidente, Prof. Antonio Rodrigues, e os diretores, também professores da Estácio, Magna Corrêa e Mauro Cerutti. Na ocasião, a representação do sindicato pôde discorrer longamente sobre todas as irregularidades de cunho trabalhista e, principalmente, de natureza educacional que vêm sendo praticadas pelos dirigentes da UNESA, assim como sobre o clima de insatisfação reinante na comunidade acadêmica. Em contrapartida, a comissão tomou conhecimento também da existência de várias denúncias de alunos da instituição feitas ao MEC.

O Sinpro-Rio solicitou ao representante do MEC, através de ofício, a marcação de uma audiência com o Prof. Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior do Ministério, para entregar oficialmente o dossiê sobre a Estácio exigindo, dessas autoridades, providências urgentes.

Continuamos aguardando o pronunciamento do Ministério Público do Trabalho em relação à denúncia feita pelo sindicato.

Aproveitamos para enviar dois avisos:

:: no dia 26 de março de 2008, vocês receberam um e-mail informando que a lista inicial de 650 e-mails crescera para 729. É com satisfação que anunciamos que a lista atingiu a marca de 807 e-mails de professores da Estácio;
:: recebemos alguns e-mails de professores reclamando do fato de não mencionarmos determinadas irregularidades em nossas notas. Esclarecemos que só podemos denunciar e publicar irregularidades cometidas pela UNESA quando nos forem feitas pelos professores e devidamente verificadas pelo sindicato. Solicitamos que continuem a nos enviar denúncias para que constem do corpo do dossiê elaborado.

O atual cenário de expansão e mercantilização da educação superior privada evidencia, de modo grave, a precarização das relações de trabalho do corpo docente das instituições de ensino. Grandes conglomerados educacionais se constituem através de fusões e aquisições no setor, incluindo-se aí as compras de universidades brasileiras por investidores internacionais. A estrutura administrativa das instituições universitárias passou a ser gerenciada pela lógica do mercado e da minimização dos custos e maximização dos lucros, em detrimento da qualidade de ensino.

A Universidade Estácio de Sá, com mais de 150 mil alunos espalhados por diversas unidades da federação brasileira, vem praticando um modelo de gestão universitária bastante prejudicial ao conjunto de professores da instituição, institucionalizando a prática do desrespeito à legislação trabalhista e educacional.

Pioneira na negociação de ações na BOVESPA, desde 2007 a Universidade Estácio de Sá, através da ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES, tem pautado sua atuação por uma política de aquisições em larga escala em âmbito nacional, ilustrando uma perversa realidade: a educação superior, constitucionalmente reconhecida como um direito, um bem público regulado pelo Estado, vem sendo tratada como uma mercadoria qualquer, obediente à estrita lógica do mercado e dos seus investidores. Interesses do mercado financeiro vêm gradativamente se sobrepondo ao compromisso da UNESA com o desenvolvimento de um projeto educacional de qualidade. Sob o falso pretexto de adequação da estrutura curricular dos diferentes cursos às exigências do MEC e da legislação educacional, a instituição vem perpetrando um conjunto de medidas absolutamente nefastas ao corpo docente:

- redução de cerca de 1/3 dos salários dos professores através da diminuição da carga horária semanal, por disciplina, de 150 horas-aula para 120 horas-aula. Tal medida constitui evidente descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, alterando, à revelia da lei, o valor da hora-aula (unidade de valor salarial) do professor, na medida em que não há qualquer previsão legal que permita o cálculo da hora-aula proporcional ao tempo de sua duração;

- banalização da Educação a Distância, entendida pela Estácio como mecanismo redutor de salários, através do oferecimento de disciplinas telepresenciais e aviltamento das condições de trabalho do professor tutor, que recebe apenas uma hora-aula para ficar disponível por três horas-aula;

- superlotação das salas de aula;

- otimização das disciplinas do núcleo curricular básico, sem respeito às especificidades dos diferentes cursos;

- não remuneração das horas-campo, nova espécie de mais-valia concebida pela Estácio de Sá para o não pagamento dos professores pelas horas despendidas na correção dos trabalhos. Essas horas-campo são consideradas como tempo de aula para efeito de fiscalização do MEC;

- fracionamento das férias, utilizando quinze dias no período coincidente com as festas de final de ano e os quinze dias restantes em julho;

- política de redução de carga horária dos professores com artifícios como o de reduzir o tempo das disciplinas sem qualquer critério acadêmico;

- as decisões são tomadas à revelia dos professores, numa clara demonstração de desrespeito da Instituição, que desconsidera seus anos de formação e prática docente.

O Sinpro-Rio, consciente da gravidade deste cenário da educação superior e em luta contra a redução salarial dos professores da Estácio de Sá, encaminha a presente DENÚNCIA PÚBLICA e anuncia que, em defesa dos interesses dos docentes, ingressou no Ministério Público do Trabalho com uma representação, solicitando que sejam efetuadas as diligências cabíveis. Além disso, terá audiência com o Ministério da Educação, ao qual será encaminhado um dossiê e serão solicitadas providências.

O Sinpro-Rio, como sindicato representante dos docentes do ensino superior privado, vem a público reiterar o seu compromisso na defesa dos interesses do magistério e da regulamentação da educação superior privada pelo Poder Público, posicionando-se contrariamente aos setores que desejam transformar a educação superior em mera mercadoria.

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!

No dia 28 de abril, o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), fundado pelo jornalista Barbosa Lima Sobrinho em 1989, presidido atualmente por Maria Augusta Tibiriçá Miranda, lançará o "Movimento Nacional em Defesa da Amazônia". O movimento, que pretende promover a integração, o desenvolvimento, a defesa e a preservação da Amazônia, será realizado no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que fica na Rua Araújo Porto Alegre, 71, 9° andar, Centro.

No dia 29 de março, o Sinpro-Rio marcou sua presença no Fórum Mundial de Educação, em Nova Iguaçu, com uma atividade autogestionada com o título: Sinpro-Rio: Movimento, Competência e Renovação: Diferentes formas de intervenção junto à categoria.

Representado pelas diretoras Glorya Maria e Yara Maria, o Sindicato fez uma apresentação, no Teatro do SESC, sobre o trabalho diferenciado desenvolvido pela Diretoria do Sinpro-Rio, com as inovações político, administrativas e educacionais. Cerca de 300 participantes, entre professores(as) e estudantes dos cursos de formação para o magistério, assistiram a palestra.

No evento, o Sinpro-Rio se consolidou como entidade do movimento da sociedade civil organizada acompanhando e contribuindo com o debate para a construção de um projeto de educação pública, laica e de qualidade socialmente referenciada.

O ponto alto do evento foi o encontro estadual dos estudantes do Prouni, que contou com importantes presenças como a do ministro da educação, Fernando Haddad, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias; o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, O secretário de Educação da CONTEE, José Tadeu de Almeida, o secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota e o Coordenador Geral do Ensino Médio do MEC, Carlos Artexes, além das lideranças estudantis nacionais e estaduais.

O Fórum Mundial de Educação, que é organizado e coordenado pelo Instituto Paulo Freire, em vários lugares do Brasil, contou com a presença de entidades da sociedade, setores educacionais de vários municípios e todos os segmentos educacionais.

Mas como trabalhar a diversidade na escola? Quais as práticas pedagógicas que podem ajudar na inclusão? Tentando esclarecer essas questões, o Sinpro-Rio, através da Escola do Professor, realizou, nos dias 28 e 29 de março de 2008, a segunda edição do seminário ?Inclusão Escolar: trabalhando a diversidade na escola?, no Teatro do Centro Universitário Moacyr Bastos, ao lado da subsede de Campo Grande (a primeira edição aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro de 2007, na sede do sindicato).

De forma prática e conceitual, o evento abordou os seguintes temas: as condições de trabalho dos professores no contexto inclusivo, dislexia, autismo, síndrome de Down, prática da inclusão e criação de espaços democráticos. Durante os dois dias do seminário, os 200 professores presentes tiveram a oportunidade de assistir a palestras, debater pontos importantes do tema ?inclusão escolar? e participar de oficinas que demonstraram de forma prática como os professores podem utilizar a inclusão dentro da sala de aula.

No dia 28 de março, o Colégio Princesa Isabel, em Botafogo, recebeu um mandato de segurança, onde constava a reintegração imediata do professor Wellington Freitas na instituição. O professor, que faz parte da atual diretoria do Sinpro-Rio, foi demitido sem justa causa.

Antes da demissão, a instituição propôs ao professor que continuasse a receber seu salário e não comparecesse mais ao trabalho. Ou seja, a instituição, claramente, queria afastar o professor da escola devido às suas atividades sindicais. Professor Wellington não aceitou essa proposta infame e, a partir desse fato, resolveu entrar na Justiça para reaver seu direito de exercer sua profissão com dignidade.

O presidente do Sinpro-Rio, Francilio Paes Leme, em entrevista à Folha Dirigida, ressaltou que a valorização dos professores vai muito além dos reajustes salariais. Segundo ele, uma boa formação de professores, condições de trabalho dignas e respeito à legislação trabalhista também são reivindicações que ajudam na valorização do educador. "Temos que olhar o salário, mas também o produto final", afirmou.

Caro(a) Professor(a),

No dia 07 de março, enviamos ao colega um Boletim intitulado " Aos Professores da Universidade Estácio de Sá" . Nele descrevemos, de forma detalhada, o processo de negociação com a mantenedora, além de informar sobre os procedimentos que adotamos em relação à Direção da ADESA.

Isso foi possível graças a você, professor, que nos forneceu seu e-mail e está recebendo nosso 4º Boletim (nota) sobre os passos dados pelo Sinpro-Rio na defesa da categoria.

Nunca é demais lembrar que a Diretoria do Sindicato considera a luta travada na Estácio decisiva, pois, caso as irregularidades se mantenham vitoriosas, quem sofrerá não serão apenas os professores da Estácio. Sofrerá toda a categoria docente do ensino superior, na medida em que o mau exemplo da Estácio será seguido pelas demais instituições. Você, que trabalha em mais de um estabelecimento de ensino, terá seu salário reduzido mais de uma vez.

Com essa compreensão, o Sindicato dos Professores ingressou, no Ministério Público do Trabalho, dia 10 de março de 2008, com uma DENÚNCIA contra a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, SOLICITANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO.

Estamos aguardando o pronunciamento do Ministério Público que deverá ouvir as partes em conflito.

Simultaneamente, estamos agendando para a próxima semana uma audiência com o representante do Ministério da Educação no Rio, o professor Cícero Fialho. Essa reunião antecederá uma outra, que o Sindicato realizará em Brasília com as autoridades do Ministério da Educação. Faz-se necessário que os professores enviem as denúncias para o Sindicato visando a confecção de um dossiê a ser entregue ao MEC.

Aproveitamos para informar que o número de endereços eletrônicos enviados pelos professores da Estácio cresceu de uma lista inicial de 650 para 729, até o momento. Ainda é pouco, pois a Estácio possui mais de 4 mil professores. Daí, apelarmos para o colega solicitar aos demais professores que nos enviem seu endereço eletrônico, acompanhado do nome completo. Basta enviar-nos e-mail com estes dados para: sinpro-rio@sinpro-rio.org.br.

Finalmente lamentamos, mais uma vez, a postura de alguns, de subserviência à política da Direção da Estácio. Isso divide a categoria e procura lançar a confusão nas cabeças dos professores.

A Diretoria do Sinpro-Rio, calcada na experiência alcançada em negociações com os patrões do ensino superior, desde 1980, agradece as manifestações de apoio recebidas e enviadas por aqueles que já entenderam a luta que se trava nesta instituição. No processo de defesa dos direitos da nossa categoria nos batemos contra aqueles que desejam fazer da educação uma mercadoria. Nossas armas são a razão e a convicção de que numa negociação devemos ser firmes na defesa dos professores, sem deixar de lado o respeito pelas idéias, não confundindo-o com a prática da subserviência.

Os docentes da Universidade Gama Filho (UGF) vêm a público manifestar sua profunda decepção com a política educacional e trabalhista praticada por esta instituição.

Utilizando-se da retórica da necessidade de ?enxugamento? na estrutura pedagógico-administrativa, a UGF voltou a praticar irregularidades, passando ao longo das obrigações que deveria ter perante ao seu corpo de alunos, a comunidade educacional e aos poderes públicos, enquanto detentora do título de Universidade.

Em nome da alegada crise, que vem se tornando endêmica na Educação Superior Privada, a UGF voltou atrasar salários e não recolher o percentual do FGTS. Apesar de ter negociado este último junto à Caixa Econômica Federal e usufruir de vantagens por ser ainda uma entidade ?filantrópica?.

Em agosto de 2007, os professores tiveram seus salários postos em dia, fruto da mobilização dos docentes. Já em novembro do mesmo ano, os atrasos recomeçaram. Hoje, quase terminando o mês de março, não foram pagos os salários de fevereiro, o 13º de 2007, que, por lei, deveria ser efetuado até 20 de dezembro. A esse quadro vêm-se somando outras irregularidades, como: a extinção de cursos e demissões de professores, alguns com mais de 20 anos na instituição, sem a devida homologação no sindicato e pagamento dos direitos trabalhistas.

Não se pode permitir que tais irregularidades tornem-se costumeiras e ponham em risco o compromisso dos professores com uma educação de qualidade.

Além da Dix e Medial Saúde, agora os professores poderão contar com os serviços da Unimed Rio.

Após um longo período de negociações, no dia 26 de fevereiro, o Sinpro-Rio assinou contrato com a Unimed Rio. O lançamento do novo convênio aconteceu, na sede do Sindicato, em um evento formal que contou com a presença da Diretoria do Sinpro, da Unimed e da Padrão Seguros.

Com mais esta novidade, o objetivo do Sinpro é garantir a todos os associados excelentes condições na hora de contratar um plano de saúde.

Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones 0800-282-3211 ou 3262-3460.

Professores da Universidade Gama Filho paralisam suas atividades no dia 27/03

Os docentes da Universidade Gama Filho (UGF) vêm a público manifestar sua profunda decepção com a política educacional e trabalhista praticada por esta instituição.

Utilizando-se da retórica da necessidade de "enxugamento" na estrutura pedagógico-administrativa, a UGF voltou a praticar irregularidades, passando ao longo das obrigações que deveria ter perante ao seu corpo de alunos, a comunidade educacional e aos poderes públicos, enquanto detentora do título de Universidade.

Em nome da alegada crise, que vem se tornando endêmica na Educação Superior Privada, a UGF voltou atrasar salários e não recolher o percentual do FGTS. Apesar de ter negociado este último junto à Caixa Econômica Federal e usufruir de vantagens por ser ainda uma entidade " filantrópica" .

Em agosto de 2007, os professores tiveram seus salários postos em dia, fruto da mobilização dos docentes. Já em novembro do mesmo ano, os atrasos recomeçaram. Hoje, quase terminando o mês de março, não foram pagos os salários de fevereiro, o 13º de 2007, que, por lei, deveria ser efetuado até 20 de dezembro. A esse quadro vêm-se somando outras irregularidades, como: a extinção de cursos e demissões de professores, alguns com mais de 20 anos na instituição, sem a devida homologação no sindicato e pagamento dos direitos trabalhistas

Não se pode permitir que tais irregularidades tornem-se costumeiras e ponham em risco o compromisso dos professores com uma educação de qualidade.

Em sinal de repúdio ao descaso e ao desrespeito, os professores paralisarão suas atividades, no próximo dia 27 de março, como mais uma forma de advertência. Durante a paralisação, os professores estarão reunidos em Assembléia, às 11h, na sala dos professores do CBM, no /campus/ Piedade, com o objetivo de discutirem, coletivamente, a situação e os próximos passos da luta.

Solicitamos aos alunos que compreendam a grave situação e não compareçam às aulas neste dia.

Entre os dias 14 e 17 de abril, acontecerá as eleições para o Conselho de Administração do Previ-Rio, órgão administrador dos recursos provenientes dos servidores municipais, responsável pelo pagamento das nossas aposentadorias, pensões e pela garantia de alguns benefícios já conquistados pela nossa mobilização.

O conselho é composto por nove membros: cinco indicados pelo prefeito e quatro eleitos pelos servidores. As decisões do conselho somente alcançam validade com a presença de, pelo menos, seis conselheiros. Devemos nos informar sobre as propostas e os compromissos dos candidatos, pois eles são os representantes eleitos dos funcionários públicos do nosso município, e devem ter total autonomia frente à prefeitura. Esta independência é fundamental para que estes conselheiros fiscalizem e denunciem qualquer tentativa de desvio dos recursos que pertencem a nós, servidores, e não ao prefeito para fazer demagogia ou obras para engrandecer seu governo.

O Sinpro-Rio apóia a candidatura para as eleições do Conselho de Administração do Previ-Rio do Professor de História da rede municipal do Rio, Marco Túlio, que, atualmente, é diretor do Sepe Central (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) e diretor da Regional 3 (Grande Tijuca e Grande Méier).

O professor, que é servidor há 13 anos, pretende lutar pela transparência e pelo controle sobre as verbas que nos pertencem, e que serão utilizadas para pagar nossas aposentadorias. Já que o Sepe denunciou, em conjunto com outras categorias, o rombo de mais de R$ 875 milhões no Funprevi devido aos desvios ilegais da prefeitura.

Os recursos do Previ-Rio são enormes. Eles precisam ser bem aplicados em prol do beneficio dos servidores, garantindo a nossa aposentadoria com equiparação de vencimentos. Não podemos permitir que o prefeito use nosso dinheiro em obras ou medidas demagógicas que venham descapitalizar nosso fundo de previdência.

Por isso, a educação precisa estar representada neste conselho por um professor que não esteja ocupando um cargo de confiança do prefeito. Como o maior segmento do funcionalismo público municipal, nossa categoria pode impulsionar as lutas e a unidade necessária com os demais servidores para a defesa e a ampliação dos nossos direitos.

Contamos com o seu voto

No dia 8 de março de 2008 realizou-se, pela manhã, na ABI, a Assembléia de Pauta definindo as reivindicações dos professores para este ano. Estiveram presentes 140 professores que aprovaram por imensa maioria todas as propostas encaminhadas pela Diretoria do Sinpro-Rio.

A pauta aprovada está sendo divulgada em boletim específico da campanha que o Sindicato já começou a distribuir nas Escolas a partir do dia 19 de março e, também, enviado pelo correio para os associados. Podemos destacar:

1 - Reajuste salarial pelo valor do INPC (será acima de 5%) acrescido de 2% de ganho real, atingindo um valor em torno de 7%;

2 - Manutenção das atuais cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho- CCT (conquistas da categoria) ;

3 - Férias de 30 dias em janeiro e recesso de 20 dias em julho;

4 - Educação Infantil: inserir na CCT disposições da Deliberação E/CME nº 15/2007 que regulamentam número de alunos e de professores nas creches;

5 - Educação à Distância (EAD):

5.1 - Obrigatoriedade da formação de docentes para o exercício de tutoria;

5.2 - Pagamento, como atividade-extra, do atendimento pela Internet no caso de ser realizado fora de seu horário de aula;

7 - Contribuição assitencial : Manutenção da contribuição de 2% sobre os salários reajustados, após a assinatura da CCT. A última assembléia da campanha definirá se o desconto será feito de uma só vez ou não.

Reunião da Comissão Paritária.

Realizou-se na 3ª feira, dia 18 de março, reunião da Comissão Paritária, na qual foi entregue aos patrões a pauta de reivindicações, além dos esclarecimentos que foram fornecidos em relação às decisões tomadas pela assembléia.

Próxima Assembléia da Educação Básica

A próxima reunião de negociações será na 4ª feira, 26 de março, na qual os donos de escolas darão respostas às nossas reivindicações.

A diretoria do Sinpro-Rio convocará oportunamente a data da próxima assembléia para acompanhamento do processo de negociações. Provavelmente, deverá ser no sábado, dia 12 de abril, às 10 horas, local a confirmar.

Na tarde do dia 8 de março, sábado, na ABI, com a presença de 60 professores, realizou-se a assembléia da Educação Superior, que aprovou por unanimidade, todas as propostas encaminhadas pela Diretoria do Sinpro-Rio.

As propostas aprovadas estão sendo divulgadas através do Boletim do Professor, que foi enviado para os associados e está sendo distribuído nas instituições de ensino superior. Podemos entre elas destacar:

1 - Reajuste salarial pelo valor do INPC(será acima de 5%) acrescido de 2% de ganho real, atingindo um valor em torno de 7%;

2 - Manutenção das atuais cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho- CCT (conquistas da categoria) ;

3 - EAD: só poderão excercer a função de tutoria professores devidamente habilitados(Art. 20 da Deliberação nº 297/06 ? CEE);

4 - Pagamento da hora-atividade: estabelece o adicional de 5% destinado ao pagamento do trabalho desenvolvido fora do estabelecimento, na preparação de aulas, provas, exercícios e correções;

5 - Adicionar à CCT os Precedentes Normativos do TST de nº 46,47,72,73 e 86. O PN 86 garante a eleição de um representante sindical dos professores, em instituições com mais de 200 empregados, com as garantias do Art. 543 da CLT, enquanto os PN de nº s 46,72 e 73 estabelecem multas em relação ao não pagamento das verbas rescisórias, do atraso de salários e do descumprimento da obrigação de fazer.

6 - Contribuição assistencial : Manutenção da contribuição de 2% sobre os salários reajustados, após a assinatura da CCT.A última assembléia da campanha definirá se o desconto será feito de uma só vez ou não.

Reunião da Comissão Paritária:

Realizou-se na 5ª feira, dia 13 de março, reunião da Comissão Paritária, na qual foi entregue aos patrões a pauta de reivindicações, além dos esclarecimentos que foram fornecidos em relação às decisões tomadas pela assembléia.

O patronato da Educação Superior realizará sua assembléia para análise das nossas reivindicações no início do mês de abril, entretanto, adiantou que:

1 - Não pretende conceder ganho real aos professores;

2 - Desejam, mais uma vez, produzir alterações na cláusula 8ª da CCT que estabelece adicional por tempo de serviço (anuênio) de 1% da remuneração mensal;

3 - Pelo fato de considerarem que não há nenhum consenso entre os patrões do Ensino Superior sobre EAD, não aceitarão a inclusão de cláusulas sobre a matéria.

ATENÇÃO, PROFESSOR

Esclarecemos que, por nossa iniciativa, introduziu-se na cláusula 41ª da CCT 2007 o parágrafo único estabelecendo a formação de comissões paritárias especiais para tratar da regulamentação do Ensino à Distância, dos cursos de pós-graduação, da duração das aulas noturnas, bem como para adequar as cláusulas desta Convenção à LDB.

O Sinpro-Rio preparou-se para esse debate contratando assessorias especializadas para tratar destas matérias e realizou dois seminários de EAD, em 2006 e 2007 além de debates realizados no Fórum de Educação Superior do sindicato, gerando a edição em janeiro de 2008 da "Revista Educação Superior, Um Raio-X do Setor Privado".

Por outro lado, o patronato do Ensino Superior teve uma atitude de desinteresse, tendo comparecido a duas reuniões com o Sinpro-Rio, no ano de 2007, desaparecendo, ao verificar a seriedade e qualificação dos representantes do sindicato naquela paritária.

A postura do patronato tem sido aquela de tratar a Educação Superior como uma mercadoria, onde alunos, funcionários e professores são comprados e vendidos em negociatas nas quais até o capital internacional especulativo tem participado.

Próxima Assembléia da Educação Superior:

Pelo fato de o patronato realizar sua assembléia somente no mês de abril a diretoria do Sinpro-Rio realizará uma mobilização nas instituições de ensino superior, visando esclarecer o professorado da realidade do processo de negociação. A próxima assembléia será oportunamente divulgada, para a primeira quinzena de abril.

O Sindicato não funcionará no período de Páscoa, nos dias 20 e 21/03. Retornaremos nossas atividades normalmente no dia 24/03.

A UGF, mais uma vez, volta à prática de desrespeito à legislação trabalhista e educacional descumprindo, inclusive, compromissos firmados perante seu corpo docente.

Professores e funcionários, após receberem os salários de janeiro de forma parcelada, não têm perspectivas de recebimento do mês de fevereiro. Isto sem considerar o 13º salário de 2007, com promessas de parcelamento em 5 vezes, mas sem qualquer manifestação de data de pagamento.

A construção de um ensino de qualidade é um compromisso histórico dos professores da UGF. Não podemos permitir que com a falta de salários e condições de trabalho a instituição ponha em risco tal compromisso.

O momento exige uma posição que manifeste, de forma incisiva, nosso inconformismo com a falta de cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da UGF.

Diante disso, em assembléia realizada no dia 05 de março, os professores decidiram por:

- paralisar suas atividades pedagógicas, sem assinatura de ponto, na próxima terça-feira, dia 18 de março;

- realizar assembléia, às 11 horas do mesmo dia, com o objetivo de avaliar coletivamente a crise que parece novamente se abater sobre a instituição e deliberar sobre os rumos do movimento

Assembléia Geral de Professores - Campus Piedade, dia 18 de março, às 11 horas.

Assunto: Redução de salários, descumprimento do Acordo Coletivo de 2006, Plano de Carreira e relação com a Adesa

Temos ouvido de professores da Estácio que muitos não estão sabendo o que o Sindicato vem fazendo em sua defesa. Na semana passada, a diretoria do Sinpro-Rio visitou praticamente todas as unidades da universidade distribuindo uma nota, dando conta das medidas tomadas. Além disso, recolhemos e-mails dos professores de modo a estabelecermos um canal de comunicação, que não possuíamos. Conseguimos obter 629 e essa nota será enviada para estes endereços e distribuída nos diversos campi. Na tentativa de melhor informar, estamos passando aos colegas as informações mais relevantes à nossa luta.

1- Dia 16 de janeiro: primeira reunião com a representação da Estácio.

O Sinpro-Rio fez indagações e foram dadas algumas respostas relativas a: pagamento de 13º; férias; Plano de Carreira; descumprimento do Acordo Coletivo firmado em 2006, notadamente em relação à motivação das dispensas e à recomposição da carga horária dos professores; diminuição do tempo de duração da hora-aula diurna, acarretando diminuição salarial; Implantação da Educação à Distância.

Ao fim da reunião o Sinpro-Rio solicitou da Unesa:

a - o Plano de Carreira;
b - que as respostas às questões suscitadas nessa reunião nos fossem dadas por escrito;
c - a cessão dos e-mails dos professores, possibilitando assim a comunicação do Sindicato. Nova reunião foi marcada para o dia 20 de fevereiro, por nossa solicitação, com vistas à continuidade do debate sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de dezembro de 2006 e da Convenção Coletiva de Trabalho (redução salarial).

2- Dia 20 de fevereiro: segunda reunião com a Estácio. (Registrada em ata assinada por todos os presentes).

Em resposta às solicitações feitas pelo Sinpro-Rio na reunião de 16 de janeiro a representação da Estácio declarou verbalmente (e não por escrito como solicitáramos), e defendeu:

a- não possuir os emails de todos os professores e que não poderia cedê-los pois não pertenciam à Instituição;
b- não descumpriu o Acordo Coletivo de dezembro de 2006 e defendeu a legalidade das reduções salariais dos professores, já que não as reconhece, pois alega que promoveu uma redução legal da jornada de trabalho e uma reforma curricular, possibilitando uma equalização dos turnos diurno e noturno.

É bom ressaltar que, no caso do Acordo Coletivo de 2006, nós não possuíamos dados mais concretos (a não ser denúncias isoladas de professores) uma vez que a Associação Docente (Adesa) não respondera às solicitações feitas, através de ofício, pelo Sindicato, em data anterior a da realização desta reunião.

Quanto ao Sinpro-Rio, sua representação defendeu:

a- que a Estácio descumpriu a cláusula 16 da Convenção Coletiva de Trabalho do Ensino Superior que estabelece a duração de 50 minutos para a hora-aula diurna e 40 minutos para a hora-aula noturna;
b- que o conceito de hora-aula não está vinculado ao número de minutos e que não há qualquer base legal que autorize a apuração do salário tomando como unidade o minuto. O ato praticado pela Estácio, não só viola de forma direta o disposto no parágrafo 3º da cláusula 2ª do Acordo Coletivo de 2006, como altera o valor da hora-aula (unidade de valor salarial) do professor, na medida em que não há qualquer previsão legal ou contratual que permita o cálculo da hora-aula proporcional ao tempo de sua duração.
c- que o Acordo de 2006 foi descumprido ao se processarem reduções de carga e demissões nos cursos de Moda e Design, em função do convênio firmado com o Instituto Zuzu Angel e que houve, também, o mesmo problema no curso de Enfermagem;
d- que a Estácio, mais uma vez, não atendeu à solicitação do Sinpro de entregar-lhe o Plano de Carreira.

Em relação a essas questões os representantes da Estácio declararam:

a- que cumpriram fielmente o Acordo Coletivo de 2006;
b- que a Associação Docente (Adesa) não fez nenhuma reclamação relativa aos professores do curso de Moda e Design;
c- que as alegadas demissões foram promovidas através da Comissão Paritária de Avaliação, constante do Acordo de 2006, da qual a Adesa faz parte.

Nesse momento, a Estácio de Sá solicitou o prosseguimento da reunião para o dia 3 de março.

Dia 3 de março de 2008; Realizou-se nesse dia, na sede do Sinpro-Rio, a 3ª reunião entre a Direção do Sindicato e os representantes da Unesa . Estiveram presentes pela Unesa , assim como nas reuniões anteriores, os senhores Marco Flávio Alencar, Newton de Souza Jr., Oscar Simões e Frederico Consentino e pelo Sinpro-Rio os professores, Francilio Paes Leme (Presidente), Antônio Rodrigues (1º Vice-presidente), Wanderley Quêdo (1º Secretário), Márcio Fialho (Procurador), Magna Maranhão (Diretora do Sindicato e profa. da Estácio), Mauro Cerutti (Diretor do Sindicato e prof. da Estácio) e o assessor jurídico Dr. Márcio Cordero.

Inicialmente a Estácio teve a palavra e pronunciou-se:

a- entregando ao Sinpro-Rio uma cópia do Plano de Carreira, segundo ela, já implantado;
b- reiterando que não houve qualquer descumprimento do Acordo de 2006 e reafirmando não ter recebido da Adesa qualquer reclamação relativa aos professores de Modas e Design e de Enfermagem, sugeriu que os professores ao chegarem no Sindicato com esse problema, sejam encaminhados à Associação Docente (Adesa) e à Direção da Estácio para avaliação e solução.
c- quanto à redução de salários, reafirmou sua posição de que houve apenas redução da jornada de trabalho dos professores.

Diante dessa posição da Estácio, as negociações chegaram ao impasse, cabendo ao Presidente do Sinpro-Rio ainda uma tentativa de entendimento, propondo que as negociações prosseguissem até a data limite do mês de junho, na busca de uma saída com a condição de que a Estácio continuasse pagando aos professores, os salários que lhes eram pagos no período anterior às mudanças ocorridas.

Tal proposta não foi aceita pela Estácio, encerrando-se a reunião e as negociações.

Posição e medidas a serem tomadas pelo Sinpro-Rio:

a- Todas as medidas judiciais cabíveis na defesa do professor serão tomadas, entre as quais podemos citar a imediata representação ao Ministério Público do Trabalho.
As outras medidas julgamos, por prudência, não as divulgarmos no momento, reservando-nos o direito de fazê-lo oportunamente;
b- Elaborar dossiê a ser entregue ao Ministério da Educação exigindo medidas urgentes quanto a necessidade da Estácio cumprir suas obrigações no zelo pela qualidade do ensino ministrado.

Nesse caso, a participação do professor e dos alunos é indispensável enviando para o Sindicato denúncias de todas irregularidades que tenham conhecimento, sejam elas de caráter trabalhista, fiscal, pedagógico etc. As denúncias podem ser enviadas por e-mail sinpro-rio@sinpro-rio.org.br ou através de correspondência para; Secretaria do Sinpro-Rio, Rua Pedro Lessa 35 - 6º andar Centro - CEP 20030-030.

Quanto ao comportamento da Diretoria da Associação de Docentes (Adesa), manifestamos nosso estranhamento à nota por ela distribuída aos professores, no dia 22 de fevereiro, agressiva e indelicada, atribuindo ao Sinpro-Rio a tentativa de "transferir a responsabilidade pela indefinição de medidas em defesa do professor para a Adesa". Infelizmente, as respostas às informações solicitadas pelo Sindicato, em 12 de fevereiro, que nos serviriam de subsídios para a reunião de negociação, a ser realizada em 20 de fevereiro, não nos foram dadas tempestivamente pela Adesa. Ela o fez somente no dia 25 de fevereiro (data do protocolo de recebimento), onde repete as palavras proferidas pela Direção da Estácio na reunião realizada em 20 de fevereiro, que consta em ata e se encontra a disposição de qualquer professor que desejar consultá-la. Afirma a Adesa em seu ofício:

a - Todas as demissões ocorridas a partir da vigência do Acordo celebrado em 13/12/2006 foram submetidas à análise da Comissão Paritária de Avaliação.
b - A Universidade apresentou todos os motivos para as demissões no momento oportuno, ou seja, quando submeteu à Comissão Paritária de Avaliação.
c - A Universidade Estácio de Sá informa que continua com a prioridade de alocação nas novas disciplinas oferecidas aos antigos professores, desde que tenham aderência a assumir tais turmas.

A Diretoria do Sinpro-Rio manifesta a posição que sempre caracterizou o nosso Sindicato: intransigente na defesa dos direitos do professor, com competência política e jurídica, dentro dos limites da ética que deve pautar a relação humana.

Os espaços criados para "cuidar, atender" segmentos da população tradicionalmente excluídos visam a prevenir e minimizar as formas de violência, as quais os sujeitos pertencentes a estes grupos são freqüentemente acometidos. É o caso das redes de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, jovens em situação de risco social , afro-descendentes, portadores de necessidades especiais, homossexuais, entre outros.

A violência é um ato praticado que desrespeita os direitos humanos universais. Ela é acompanhada pelo medo, pela submissão e pelo sofrimento psíquico e se expressa de várias formas e nós, professores e professoras, somos vítimas e, por vezes, autores de uma violência simbólica que não deixa traços imediatamente visíveis e perpassa as relações de poder que constituem nosso cotidiano profissional.

As formas de violência nas escolas, as vezes, se traduzem pelo bullying, quando afeta aos alunos, e assédio moral, quando incide sobre qualquer profissional adulto, em particular, professores e professoras, configurando-se num processo de desvalorização e não-reconhecimento, violação de direitos essenciais à vida cidadã.

O Sinpro-Rio entende que o dia 8 de março marca, em nossa memória, um momento de profundo desrespeito, violação e negação de direitos às mulheres trabalhadoras, configurando uma violência no seu formato mais perverso que resultou em mortes.

É um dia para lembrarmos que "A LUTA CONTINUA!!" e as demandas só adquirem novos contornos mas trata-se da luta de grupos contra a violação de direitos conquistados com trabalho, luta, suor e vidas, muitas vidas empenhadas.

Hoje as vidas aqui presentes, em particular, desta Diretoria do Sinpro-Rio, que é mais jovem e diversificada e que procura representar em seu quadro a pluralidade de sua categoria, mais uma vez, se compromete em estar atenta, acompanhando e empenhando seus esforços na luta das mulheres trabalhadoras e consolida este empenho, ampliando este campo de luta para outros grupos: negros, negras, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais (GLBTT).

Com isto, trazemos, com ênfase, para a cena do debate no sindicato de professores e professoras a problemática da Diversidade na Escola, no que afeta os sujeitos que compõem seu cenário com suas identidades afirmadas.

A escola é um espaço privilegiado para o combate a todas as formas de preconceito e discriminação. Para além da tolerância, pois a tolerância não abala as hierarquias e as estruturas "viciadas" do poder!

Afirmamo-nos contra todas as formas de preconceito, intolerância e discriminação, nos comprometemos em contribuir para construir uma educação não sexista e não racista. Nos pré-ocuparemos em lutar pela implementação de políticas públicas atentas a diminuir as desigualdades raciais e de gênero e de desvelar, conter e eliminara violência institucional.

Abraçaremos, como mais uma tarefa, o cuidado com a inclusão da presença das múltiplas identidades e culturas no campo do magistério, preferencialmente, no que se refere a professores e professoras da rede privada.

O Sinpro-Rio realizou no dia 8 de março as primeiras Assembléias da Campanha Salarial 2008. Na ocasião, os professores da Educação Básica e da Superior se reuniram, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para definir o índice de reajuste salarial e as demais reivindicações da categoria, que foram encaminhadas ao sindicato patronal. Durante as assembléias, foi informado à categoria que as primeiras reuniões paritárias (Sindicato e patrões) seriam no dia 13 de março, para o Ensino Superior, e no dia 18, para a Educação Básica. As datas das próximas Assembléias serão oportunamente divulgadas pelo Sindicato.

A Assembléia da Educação Básica, iniciada às 10h30, aprovou como eixo de luta na Campanha Salarial de 2008: reajuste salarial pelo INPC + 2% de ganho real; manutenção das cláusulas sociais da atual convenção coletiva; e novas cláusulas, que inclui a luta pela elaboração de um calendário único, definindo 30 dias de férias em janeiro e recesso de 20 dias em julho.

Já os professores da Educação Superior, que se reuniram por volta das 13h30, tiveram como reivindicações: Reajuste salarial pelo INPC + 2% de ganho real; manutenção das cláusulas sociais da atual convenção coletiva, e novas cláusulas. Entre elas, a hora-atividade , que estabelece o adicional de 5% destinado ao pagamento do trabalho desenvolvido fora do estabelecimento na preparação de aulas, provas, exercícios e correções.

Tanto nas reivindicações da Educação Básica, como nas do Superior, foi aprovada uma importante cláusula nova que estabelece diploma de licenciatura para o exercício de tutor na Educação à Distância (EAD).

O Sinpro-Rio inaugurou no dia 29 de fevereiro sua nova subsede em Campo Grande. O endereço continua o mesmo, mas a antiga casa, que abrigava a categoria, deu lugar a um novo prédio com dois andares, sendo o primeiro destinado à parte administrativa e o segundo, às instalações da Escola do Professor.

Na solenidade, iniciada às 20h, o presidente do Sinpro-Rio cortou a fita, descerrou a placa de inauguração e fez duas homenagens: a primeira, ao professor Joacy dos Santos, atual diretor do Sindicato, que ganhou uma sala (de reuniões) com seu nome. Joacy foi um dos professores que muito contribuiu para organização sindical na Zona Oeste.

A segunda homenagem foi feita no auditório da nova subsede, que leva o nome do ex-presidente do Sinpro-Rio, professor José Monrevi, por toda sua luta em defesa dos professores com ênfase na Zona Oeste, que era uma área sem uma organização sindical.

Após o ato de inauguração, foi exibido um vídeo com todas as etapas da obra, desde a demolição até o acabamento das novas instalações?. A mesa da solenidade foi composta pelos professores Francilio Paes Leme, atual presidente do Sinpro-Rio; José Monrevi; 1º secretário; Adeilson Telles, 1º secretário da CUT nacional; e Dilson Ribeiro, diretor do Sindicato.

Em seu discurso, o professor Adeilson Telles parabenizou o Sindicato e ofereceu o apoio da CUT nacional e a estadual, como forma de parceria para todos os desafios do Sinpro-Rio. E, com isso, manter a política que vem sendo feita em defesa dos professores. "Esse núcleo de pessoas que combina experiência e inovação precisa dar continuidade a esse trabalho", afirmou Adeilson. Segundo o professor, um Sindicato forte só tem a beneficiar a luta dos trabalhadores.

Francilio discursou sobre o passado e presente do Sindicato e ressaltou a emoção de inaugurar essa nova subsede ao lado de uma figura tão importante para a história do Sinpro-Rio, o professor José Monrevi. "Conheci o Monrevi em 77. Em 78, ele saiu da direção do Sindicato e formamos uma chapa de oposição e fomos vencedores."

Francilio também homenageou Joacy, que, junto com o outro homenageado, idealizou a subsede de Campo Grande: "lembro-me bem de caminhar pelo bairro com o Monrevi e o Joacy, atrás de um imóvel para abrigar uma delegacia do Sindicato no bairro". Segundo o presidente, a primeira subsede foi inaugurada em 13 de setembro de 1980, na mesma época que conheceu o professor Dilson, atual representante da unidade de Campo Grande. "Em agosto de 1991 adquirimos a casa na rua Manaí e a nova subsede foi inaugurada em 1992", contou Francilio.

O presidente afirmou que o Sindicato, em sua história, esteve muito preso à Zona Sul, mas com a subsede de Campo Grande ele passou a ser um Sindicato de todos. Sobre as críticas em torno da construção da subsede de Madureira e a reforma em Campo Grande, Francilio fez um paralelo: ?Existe sempre uma crítica neste país a quem quer favorecer regiões mais necessitadas. Porque o sindicato deve ficar restrito à Zona Sul??

Por último, Francilio ressaltou a importância do vice-presidente Antonio Rodrigues que, para ele, foi o elo entre a sede do Centro e a subsede recém-reformada: "O Antonio, duas vezes, por semana vinha do Centro para cá criando um vínculo entre as sedes e transformando o Sindicato em um coisa só".

Após o discurso de Francilio, o ex-presidente José Monrevi ressaltou que as homenagens da solenidade não fossem tão pessoais: "São tantas pessoas envolvidas nesta subsede que não daria nem para citar".

Ele também contou que, graças ao trabalho de base feito na Zona Oeste, o Sindicato ficou famoso. "Uma vez recebemos uma denúncia de irregularidade numa escola em Santa Cruz. Fomos lá, voltamos presos, e ganhamos as páginas do jornal", afirmou o professor.

O 1º secretário Wanderley Quêdo iniciou seu discurso citando um pensamento do Padre Antônio Vieira, no qual diferencia aqueles que fazem daquele que levam o nome. Segundo Wanderley, este pensamento sintetiza o que vem ocorrendo no Sinpro-Rio nos últimos anos. "Além das palavras e das idéias, as ações do Sindicato se fizeram presente de forma contundente no nosso quoditiano", concluiu Quêdo.

Durante sua fala, que encerrou a solenidade, Wanderley contou da emoção de estar de volta ao Sindicato numa diretoria que fez uma renovação em todos os sentidos. "Essa diretoria, à qual eu voltei, fez uma reforma administrativa, física e uma estruturação política. Não só com abertura da subsede de Madureira e esta bela sede aqui, mas principalmente dando condições a todos nós diretores de podermos fazer o nosso trabalho", afirmou o professor Wanderley.

O professor também concluiu em seu discurso que essa atual diretoria apoiou um sonho de recuperar e organizar o arquivo do Sinpro. Segundo Quêdo, antes desse trabalho de recuperação, que teve a sua coordenação, o material estava totalmente largado. "Hoje, 60% do arquivo foi recuperado, microfilmado, digitalizado e está sendo preparado para ser consultado on-line pela categoria", explicou.

Em clima de confraternização, após os discursos, os 290 presentes, entre professores e militantes do movimento social, participaram de um animado coquetel com música ao vivo.

A nova subsede continua oferecendo à categoria, agora com mais conforto, todos os serviços do Sindicato: orientações aos professores, assistência jurídica, cursos elaborados pela Escola do Professor, atividades culturais, pedagógicas e de lazer, além de um auditório e salas de aula para reuniões, assembléias e seminários. Ao entregar este novo espaço para os professores da Zona Oeste, a diretoria do Sinpro-Rio cumpre mais uma promessa assumida com a categoria, nas eleições da gestão 2005/2008, e conclui, assim, o grande projeto de reforma administrativa e política, iniciado em 2006.

No dia 20 de fevereiro de 2008 realizou-se, na sede do Sinpro-Rio, a terceira reunião entre os representantes do sindicato e da Universidade Estácio de Sá. Na ocasião apresentamos duas questões:

1. Descumprimento do Acordo Coletivo, firmado em 2006, relativamente à motivação das dispensas e à recomposição da carga horária dos professores;
2. Diminuição do tempo da hora-aula diurna, acarretando redução salarial.

Diante da argumentação dos representantes patronais de que a Estácio promovera uma reforma curricular equalizando os turnos diurno e noturno, de forma que o diurno passaria a ter dois tempos de 50 minutos com um acréscimo de 20 minutos, totalizando os mesmos 120 minutos do noturno, a representação do Sinpro-Rio argumentou que:

1.Nossa Convenção Coletiva de Trabalho estipula a duração da hora-aula no turno diurno em 50 minutos e, no noturno, em 40 minutos;
2.O conceito de hora-aula não está vinculado ao número de minutos e que não há qualquer base legal que autorize a apuração do salário, tomando como unidade o minuto;
3.O ato praticado pela Estácio não só viola de forma direta o disposto no parágrafo 3º da cláusula 2ª do Acordo Coletivo de 2006 (que impede alteração unilateral de redução de carga horária durante a sua vigência), como altera o valor da hora-aula (unidade de valor salarial) do professor, na medida em que não há qualquer previsão legal ou contratual que permita o cálculo da hora-aula proporcional ao tempo de sua duração.

Desta forma, os professores são prejudicados por uma redução salarial ilegal e desrespeitosa. Além disso, o sindicato reiterou a denúncia de que a instituição praticou demissões e reduções de carga horária, em flagrante desrespeito ao Acordo Coletivo firmado em 2006, principalmente nos cursos de Moda e Figurino (Design de Moda) e Enfermagem. Em relação a este item, a representação patronal afirmou que a Universidade cumpriu fielmente o Acordo Coletivo, não tendo recebido da Associação de Docentes da Estácio de Sá (Adesa), que é parte integrante da Comissão Paritária de Avaliação, prevista no Acordo, nenhuma reclamação de professores a respeito deste assunto e que todas as demissões ocorridas foram promovidas pela referida Comissão.

A propósito, informamos aos professores que foi encaminhado e protocolado, em 12/02/08, ofício do Sinpro-Rio ao presidente e à diretoria da Adesa solicitando informações que viessem a servir de subsídios para a reunião acima relatada, ou seja:

1.Se todas as demissões ocorridas a partir da vigência do Acordo Coletivo de 2006 foram submetidas à análise da Comissão Paritária de Avaliação;

2.Se a Estácio apresentou os motivos para as demissões e quais foram eles;

3.Se a carga horária dos professores abrangidos pelo Acordo foi recomposta no ano de 2007 e em caso negativo, quais foram os motivos alegados pela IES para o não cumprimento do Acordo.

Infelizmente, o Sinpro-Rio não recebeu nenhuma resposta da Adesa, enfrentando a reunião com os representantes da Estácio sem dispor das informações solicitadas.

Diante desta argumentação defendida pelo Sinpro-Rio e, em especial, pela sua assessora jurídica, Dra. Rita Cortez, a Estácio solicitou a realização de nova reunião, agendada para o dia 3 de março.

A diretoria do Sinpro-Rio, consciente da gravidade que representa a redução salarial dos professores da Estácio e os efeitos que poderão repercutir em outras IES, acarretando prejuízos para nossa categoria, reitera sua posição contrária a qualquer tipo de acordo que venha a convalidar a redução salarial imposta aos companheiros e, caso seja necessário, após a próxima reunião, tomará as medidas legais e políticas cabíveis na defesa dos interesses dos professores da Estácio de Sá.

O presidente da Seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, considerou preocupante a informação de que uma criança de apenas oito anos passou no vestibular da Universidade Paulista (Unip), de Goiânia, para o curso de Direito. Na avaliação de Cançado, o fato materializa o alerta que a entidade vem fazendo há tempos sobre a baixa qualidade e a mercantilização do ensino jurídico, mazela que não está sendo tratada pelas autoridades com a devida urgência que requer. "O referido fato, por si só, caso seja comprovado, merece que a instituição de ensino sofra imediata intervenção do MEC para que se verifique se casos semelhantes ocorrem com freqüência e em que circunstância o episódio ocorreu".

A OAB-GO defendeu ainda, por meio de nota, maior rigor na fiscalização das instituições de ensino superior por parte do Ministério da Educação e que sejam punidas aquelas que tratam o curso de Direito com interesse meramente mercantil, "desrespeitando a relevância da boa formação do bacharel para a sociedade".

João Victor Portellinha de Oliveira foi aprovado no vestibular Unip com oito anos de idade, mas cursa apenas a 4ª série do ensino fundamental. Ele fez a inscrição para o vestibular há uma semana, pela Internet, e foi responder às questões da prova (de múltipla escolha) pessoalmente, na última sexta-feira.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), lançou recentemente a segunda fase da Campanha "Educação Não é Mercadoria", que luta contra os processos de mercantilização da Educação.

Neste segundo momento, a Campanha centra as ações, atividades e lutas na importante e urgente questão da desnacionalização da Educação Superior, em curso no Brasil. As negociatas que não param de acontecer por todo território nacional, bem como a entrada do capital internacional no setor e a abertura de capital nas Bolsas de Valores devem ser combatidas com urgência. Afinal, os riscos à soberania nacional e ao comprometimento do desenvolvimento de nosso país são eminentes.

É por isso que a Contee convida a todos(as) para que venham conosco nesta luta. A participação, o engajamento e o apoio de nossas entidades filiadas é de fundamental importância para a conscientização da sociedade brasileira e para cumprirmos nosso papel em defesa de uma Educação de qualidade para todos(as).

É importante lembrar que a Contee disponibiliza em seu portal (www.contee.org.br) todos os materiais da campanha para divulgação. Além disso, quem desejar pode entrar em contato direto com a agência de publicidade D3, que desenvolveu as peças, para solicitar algum tipo de adaptação nos materiais para que sejam melhor aproveitados em cada tipo de divulgação.

Educação não é Mercadoria !

No dia 20 de fevereiro de 2008 realizou-se, na sede do Sinpro-Rio, a terceira reunião entre os representantes do sindicato e da Universidade Estácio de Sá. Na ocasião apresentamos duas questões:

1 - Descumprimento do Acordo Coletivo, firmado em 2006, relativamente à motivação das dispensas e à recomposição da carga horária dos professores;
2 - Diminuição do tempo da hora-aula diurna, acarretando redução salarial.

Diante da argumentação dos representantes patronais de que a Estácio promovera uma reforma curricular equalizando os turnos diurno e noturno, de forma que o diurno passaria a ter dois tempos de 50 minutos com um acréscimo de 20 minutos, totalizando os mesmos 120 minutos do noturno, a representação do Sinpro-Rio argumentou que:

1 - Nossa Convenção Coletiva de Trabalho estipula a duração da hora-aula no turno diurno em 50 minutos e, no noturno, em 40 minutos;
2 - O conceito de hora-aula não está vinculado ao número de minutos e que não há qualquer base legal que autorize a apuração do salário, tomando como unidade o minuto;
3 - O ato praticado pela Estácio não só viola de forma direta o disposto no parágrafo 3º da cláusula 2ª do Acordo Coletivo de 2006 (que impede alteração unilateral de redução de carga horária durante a sua vigência), como altera o valor da hora-aula (unidade de valor salarial) do professor, na medida em que não há qualquer previsão legal ou contratual que permita o cálculo da hora-aula proporcional ao tempo de sua duração.

Desta forma, os professores são prejudicados por uma redução salarial ilegal e desrespeitosa. Além disso, o sindicato reiterou a denúncia de que a instituição praticou demissões e reduções de carga horária, em flagrante desrespeito ao Acordo Coletivo firmado em 2006, principalmente nos cursos de Moda e Figurino (Design de Moda) e Enfermagem. Em relação a este item, a representação patronal afirmou que a Universidade cumpriu fielmente o Acordo Coletivo, não tendo recebido da Associação de Docentes da Estácio de Sá (Adesa), que é parte integrante da Comissão Paritária de Avaliação, prevista no Acordo, nenhuma reclamação de professores a respeito deste assunto e que todas as demissões ocorridas foram promovidas pela referida Comissão.

A propósito, informamos aos professores que foi encaminhado e protocolado, em 12/02/08, ofício do Sinpro-Rio ao presidente e à diretoria da Adesa solicitando informações que viessem a servir de subsídios para a reunião acima relatada, ou seja:

1 - Se todas as demissões ocorridas a partir da vigência do Acordo Coletivo de 2006 foram submetidas à análise da Comissão Paritária de Avaliação;
2 - Se a Estácio apresentou os motivos para as demissões e quais foram eles;
3 - Se a carga horária dos professores abrangidos pelo Acordo foi recomposta no ano de 2007 e em caso negativo, quais foram os motivos alegados pela IES para o não cumprimento do Acordo.

Infelizmente, o Sinpro-Rio não recebeu nenhuma resposta da Adesa, enfrentando a reunião com os representantes da Estácio sem dispor das informações solicitadas.

Diante desta argumentação defendida pelo Sinpro-Rio e, em especial, pela sua assessora jurídica, Dra. Rita Cortez, a Estácio solicitou a realização de nova reunião, agendada para o dia 3 de março.

A Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro divulgou hoje (20/02), no site da Instituição, a relação com os nomes dos classificados no Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação. O período para realizar a matrícula vai do dia 25 ao dia 29 de fevereiro.

No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar-se na Divisão de Matrículas, no Pavilhão Central da UFRRJ, sala 96, das 9h às 17h, com originais e fotocópias dos seguintes documentos: cédula de identidade; CPF; certificado de conclusão ou diploma de curso médio; prova de estar em dia com suas obrigações militares para o sexo masculino; título de eleitor e comprovante de votação na última eleição e três fotos 3x4. Vale lembrar que o candidato que não efetuar a matrícula no prazo, perderá o direito à vaga.

Até o dia 20 de fevereiro, está aberto o processo de seleção para o Mestrado no Programa de Pós-graduação em Química da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com ênfase , Físico-química, Química Agrária e Orgânica. O valor da taxa de inscrição é R$ 45. O processo seletivo inclui avaliação da documentação, prova de conhecimentos específicos (26/02), prova de proficiência em inglês (27/02) e entrevista.

O Sindicato funcionará sexta-feira, dia 01/02, até às 16h e não funcionará no período de Carnaval, entre os dias 04 e 08/02. Retornaremos nossas atividades normalmente no dia 11/02.

O encontro dos professores acontecerá no sábado de carnaval, dia 2 de fevereiro, na Praça do Professor, em frente ao Sindicato dos Professores, a partir das 10h.

A idéia de se reunir no Carnaval surgiu da vontade e do saudosismo de alguns professores e funcionários, em bate-papos ocorridos, devido a nossa localização em plena Cinelândia, local efervescente da folia, com os mais velhos contando histórias vividas e passadas; e os mais novos ouvindo e deliciando-se.

Em 2007, às vésperas do Carnaval, organizamos os professores e confeccionamos algumas camisetas, uma faixa para delimitar nosso espaço e dizer a que viemos. No início, éramos só nós, professores diretores, funcionários e familiares. Aos pouquinhos, amigos e conhecidos que vieram para outros blocos se aproximaram, ficaram e divertiram-se com músicas de carnavais passados, marchinhas e sambas-enredo. Confetes e serpentinas também não faltaram.

Curiosos aproximavam-se, perguntavam que grupo era e como faziam para entrar na brincadeira, tal era nossa alegria. Foram cerca de cinco horas de pura diversão.

Este ano de 2008, o Professores na Folia está de volta, com muita descontração. Esperamos você, professor(a), para ser mais um a fazer parte desta alegria.

Venha, estamos aguardando a sua presença !!!!

No dia 29 de janeiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee) enviou, para todas as suas entidades filiadas, uma nota pública. O documento, "Educação é Prioridade" , foi elaborado através de esforço conjunto das entidades nacionais.

A idéia de se manifestar partiu da preocupação que as mudanças que vierem a ocorrer possam distorcer os princípios defendidos por essas entidades.

Assinam a nota a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) além da própria Contee e das entidades estudantis União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Nos dias 11 e 12 de dezembro de 2007, foi realizada a Conferência Estadual de Educação Básica do Rio de Janeiro (CEEB-RJ), no Palácio Gustavo Capanema. O evento (que foi um preparatório para a Conferência Nacional de Educação Básica, que será realizada, em Brasília, em abril deste ano) definiu cinco delegados da rede privada de ensino do Rio de Janeiro para o próximo encontro nacional (Segue a lista de delegados no final do texto).

O Sinpro-Rio não foi só o anfitrião da conferência, recebendo os grupos de trabalho na sua sede, mas também participou da comissão organizadora do evento, representado pelo Presidente do Sindicato, Francilio Paes Leme, e o 1º Secretário, Wanderley Quêdo. Vale lembrar que os professores Francilio e Wanderley são delegados natos para a Conferência Nacional de Educação Básica por terem participado da organização do encontro.

O objetivo do encontro, que teve como tema central a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação, foi discutir a implementação integrada de ações desenvolvidas pela União e governos estaduais e municipais para a Educação Básica. Foram debatidos os seguintes eixos temáticos:

I - Os desafios da construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação; II - Democratização da gestão e qualidade social da educação;

III - Construção de um regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo como um dos instrumentos o financiamento da educação;

IV - Inclusão e diversidade na Educação Básica;

V - Formação e valorização profissional.

No dia 11, a abertura da conferência contou com a presença do chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Maílson Santana; do presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Comte Bittencourt (PPS); do presidente da Associação Brasileira de Educação, João Pessoa Albuquerque; da secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Angra dos Reis e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado (Undime-RJ), Stella Magaly; e do representante do Ministério da Educação no Rio de Janeiro e coordenador do evento, Cícero Mauro Fialho.

O ex-ministro da Educação, do Governo Itamar Franco, Murílio Hingel, também esteve presente na abertura, em sua palestra, falou, em linha gerais, sobre a importância de um plano de educação e a participação da comunidade em prol de melhorias nesse documento. O ex-ministro defendeu a efetivação de um Sistema Articulado de Educação no Brasil que integre os governos federal, estadual e municipal e que conte com a participação ativa dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, criticando, assim, falta de planos estaduais e municipais.

No mesmo dia, os grupos se reuniram para debaterem os eixos temáticos. Parte dos grupos de trabalho aconteceu no Sinpro-Rio.

No segundo dia da Conferência, aconteceu a plenária final, presidida pelo 1º Secretário do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quêdo, onde os participantes discutiram o Documento Referência da Conferência Nacional da Educação Básica, produzido pelo Ministério da Educação, e fizeram propostas de alteração e/supressão. Estas serão enviadas para a Conferência Nacional e já estão disponíveis no site www.ceeb-rj.com.br.

Delegados que irão à Conferência Nacional da Educação Básica:

Antonio Rodrigues da Silva | Feteerj

Robson Terra da Silva | Sinpro-Noroeste

Francisco Perez Levy | Sinpro-Friburgo

Francilio Paes Leme | Sinpro-Rio

Wanderley Quêdo | Sinpro-Rio

Delegados da rede privada que participaram da Conferência Estadual da Educação Básica:

Antonio Rodrigues da Silva | Feteerj

Robson Terra da Silva | Sinpro-Noroeste

Paulo Roberto P. Gomes | Sinpro-Noroeste

Josemar Coutinho | Sinpro-Niterói

Iguatemi C. Alcantara | Sinpro-Niterói

Francisco Perez Levy | Sinpro-Friburgo

Marília Formiga | Sinpro-Friburgo

Gustavo Duriex | Sinpro-Petrópolis

Luiz Alberto W. Grossi | Sinpro-Petrópolis

Ronald Ferreira dos Santos | Sinpro-Lagos

Ricardo Gomes Carvalho | Sinpro-Lagos

Guilhermina Luzia da Rocha | Sinpro-Macaé

Jean Cerqueira | Sinpro-Macaé

Ubirajara Pessanha | Sinpro-Costa Verde

Águida Valdiergila | Sinpro-Rio

Afonso Celso Teixeira | Sinpro-Rio

André Jorge Marinho | Sinpro-Rio

Celeste Morgado | Sinpro-Rio

Leila dos Santos | Sinpro-Rio

Yara Maria Pereira | Sinpro-Rio

Maria do Céu Carvalho | Sinpro-Rio

Mariza de Oliveira | Sinpro-Rio

Valquiria Juncken | Sinpro-Rio

Vera Lucia Câmara | Sinpro-Rio

José Angelo Benedito | Sinpro-Rio

Francilio Paes Leme | Sinpro-Rio

Wanderley Quêdo | Sinpro-Rio

CUT pesquisa projetos de lei de interesse da classe trabalhadora

Com o recesso parlamentar, o escritório da CUT recém-inaugurado, em Brasília, está cuidando do mapeamento dos projetos de lei de interesse dos trabalhadores. O objetivo é orientar a ação de acompanhamento parlamentar desenvolvido pelo escritório da central.

Para se ter uma idéia, a pesquisa abrange mais de 20 mil projetos só na Câmara dos s, identificando entre as propostas em tramitação as que influenciarão, para melhor ou para pior, o mundo do trabalho.

Um total de 29 universidades particulares terão que adotar medidas para melhorar os cursos de direito, que tiveram baixo desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Entre as principais mudanças, está a redução 6.323 vagas oferecidas. A lista de instituições foi divulgada, no dia 17 de janeiro, pelo Ministério da Educação (MEC), em coletiva realizada em Brasília. Das 29 instituições de Educação Superior , três são do Rio de Janeiro: Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, Universidade Castelo Branco e Centro Universitário da Cidade.

Cursos de pedagogia sob supervisão por maus resultados

O IBGE divulgou o mais recente estudo sobre a expectativa de vida da população, que achata mais ainda os vencimentos daqueles que vão se aposentar a partir de dezembro.

Para evitar esse rombo, tramita na Câmara, depois de ser aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei n.º 296/2003 (PLS 296/03) que acaba com o fator previdenciário. De autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), o PLS 296/03 propõe que o benefício seja calculado por meio da média aritmética dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.

O novo texto pretende "resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previdenciários, evitando a utilização da Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas", segundo o senador autor do projeto.

O fator previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria, foi criado pela reforma da Previdência, em 1999, e considera a expectativa média de vida da população, segundo dados do IBGE.

As universidades federais de todo o país vão poder realizar concursos públicos para a contratação de técnicos administrativos e de professores de nível superior. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou as universidades a promover concursos públicos que vão oferecer 7.543 vagas, das quais 2.543 para professores e as demais para técnicos de diferentes níveis.

A possibilidade de redução do número de vagas para esses concursos, por causa do corte de gastos anunciado pelo governo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foi descartada pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota.

Dentro do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), o tradicional Colégio Pedro II oferecerá aulas integradas do ensino médio com o ensino profissionalizante. Neste semestre serão oferecidos dois cursos; um em montagem e manutenção de computadores, e outro em manutenção automobilística. Ambos tem duração de três anos e são gratuitos.

As inscrições, que começam no dia 21 de janeiro e vão até 13 de fevereiro, podem ser feita nas unidades Centro, Engenho Novo, Tijuca e Realengo, das 12 ás 20 h.

A Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reunida em dezembro, resolveu se dirigir, através de carta, a todos os trabalhadores cutistas, aos dirigentes e à militância de nossos sindicatos, federações e confederações. Segundo a CUT, a principal conquista dos trabalhadores brasileiros no terreno da organização sindical e que completará 25 anos em 2008, está sendo atacada por políticas divisionistas. Às propostas de desfiliação da CUT, implementadas pela Conlutas e Intersindical, veio agora se juntar a decisão de dirigentes da Corrente Sindical Classista (CSC) de criar, em 12 de dezembro, a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB).

Estes ataques ocorrem justamente quando, ao longo de 2007, a CUT desenvolveu mobilizações e campanhas como a luta contra a Emenda 3 e o PLP 01, contra as Fundações Estatais de Direito Privado, em defesa do Direito Irrestrito de Greve, em apoio à Reforma Agrária, contra qualquer reforma da Previdência que reduza direitos para as atuais ou futuras gerações.

Segundo os dirigente da CUT, os argumentos dos divisionistas são desmentidos pela realidade. O momento exige o combate de todas e todos cutistas contra as propostas de desfiliação de entidades da central, pois é a defesa de uma conquista e patrimônio de toda a classe trabalhadora. Por isso, a CUT irá preparar sua próxima Plenária Nacional, entre 27 a 30 de maio de 2008, reafirmando os princípios e compromissos de nossa Central, participando ativamente das lutas sindicais e populares, preservando a independência e autonomia da Central diante de patrões, governos e partidos, para que ela continue a ser esta ferramenta básica de luta da classe trabalhadora brasileira.