Falta por Motivo de Doença

A ausência ao trabalho por motivo de doença, comprovado por atestado médico conferido por instituição pública oficial ou por empresa médica conveniada com o empregador, não pode ser descontada.

Licença Saúde

O professor que tiver que ser afastado por mais de 15 dias do serviço, deve ir a um posto do INSS, podendo ser acompanhado por seu médico particular, para que o médico do INSS ateste a necessidade da licença.

O pagamento do benefício ocorre de forma idêntica ao do acidente de trabalho. Os primeiros 15 dias ficam por conta da escola, no seu valor integral, e a partir do 16.º dia de afastamento será feito pela Previdência, em valor parcial, portanto, menor que o recebido na ativa.

Acidente de Trabalho

É o que ocorre durante o trabalho ou em razão de acidente no percurso de casa ao trabalho e vice-versa. Se o acidente acontecer fora do estabelecimento, comunique ao empregador no mesmo dia, pois a ele compete avisar ao INSS. Essa comunicação deve ser entregue ao professor acidentado para que ele possa ir ao posto do INSS obter a licença do trabalho.

O professor licenciado por motivo de doença profissional ou por acidente de trabalho, pela legislação previdenciária, tem 12 meses de estabilidade no emprego a contar do seu retorno ao serviço.

Licença Gala / Luto

É abonada falta durante nove dias por motivo de casamento ou no caso de falecimento de cônjuge, pai, mãe e filho – Art. 320 CLT.