Em defesa da valorização do professor - Folha Dirigida (24/03/09)

Antigo militante das categorias de base do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), Wanderley Quêdo assumiu a presidência da instituição em setembro do ano passado. Desde então, vem lutando por melhores condições de trabalho, salários e saúde da categoria.

Com a reivindicação de um reajuste salarial de 8% para os professores, Wanderley assume que o piso da categoria ainda não é o ideal, mas que está condizente com a inflação anual. "Nestes últimos cinco anos, através dos ganhos reais, temos proporcionado uma recuperação real do piso e do salário dos professores da educação básica, que queremos completar neste sexto ano", afirmou.

Para Wanderley, a crise mundial não pode ser utilizada como desculpa pelos representantes de escolas e faculdades na concessão dos reajustes. "Nem considero que isso seja um argumento plausível. As renovações de matrícula, as questões de planejamento e de organização de 2009 foram muito anteriores a qualquer crise e, até o momento, não tivemos nenhuma notificação de que alguma escola tenha perdido alunos significativamente ou que a inadimplência alegada tenha superado os níveis que são considerados pelo mercado alarmante", explicou.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, Wanderley Quêdo fala ainda sobre a unificação dos calendários escolares e as condições de trabalho dos professores da educação infantil. E, também chama a atenção para a saúde dos professores. Um assunto que, segundo ele, merece total dedicação por parte do sindicato e que começou a ser trabalhado com a campanha da voz.

"Até então, as pessoas achavam natural adoecer da voz, pensavam que era uma coisa particular, que não estava relacionada ao exercício profissional. Percebemos, também, que a maior parte dos problemas na voz são oriundos de questões emocionais ligadas ao local de trabalho, por isso desenvolvemos a atual campanha de saúde, introduzindo outros profissionais: psicólogos, psicanalistas que tratam, por exemplo, da Síndrome de Bornout", comentou.

Um dos eixos da campanha salarial do Sinpro-Rio deste ano é o reajuste de 8% nos salários. Como o senhor avalia a condição dos professores da rede privada do Rio, na educação básica e no ensino superior? Wanderley Quêdo - Nos últimos cinco anos, o Sinpro tem fechado acordos com o Sindicato Patronal da Educação Básica, garantindo a recuperação total do INPC e com ganhos reais. Esperamos que, neste ano, consigamos manter esses ganhos.

Não acreditamos que vamos ter algum tipo de problema, pois as escolas particulares reajustaram suas mensalidades, desde outubro, em torno de 8% a 10%, algumas até 13%. Dessa forma, quando trabalhamos com o INPC completo mais o ganho real de 2%, estamos dentro daquilo que consideramos um direito deste trabalhador. Em relação ao piso salarial, ainda consideramos que o mesmo é baixo, mas, nestes últimos 5 anos, através dos ganhos reais, temos proporcionado uma recuperação real - que ainda não está dentro daquilo que almejamos - do piso e do salário dos professores, que queremos completar neste sexto ano. Já na Educação Superior, ainda não tivemos condições de adquirir o ganho real. Porém, temos recuperado, ano após ano, o INPC acumulado.

A Educação Superior possui uma negociação diferenciada, um outro sindicato, uma outra realidade. Uma realidade de maior fragmentação em relação à questão do respeito à legislação trabalhista básica. Em alguns casos, isso se torna gravíssimo, com muitas ações do sindicato, inclusive no Ministério Público, como por exemplo, para apenas se fazer cumprir leis educacionais.

Por conta disso, a Educação Superior, para nós, hoje, junto com a Educação Infantil, é uma área prioritária. A Educação Infantil está dentro da Educação Básica em termos salariais, mas em termos de organização, estrutura e funcionamento, a maioria dos estabelecimentos não segue a deliberação 15 do Conselho Municipal de Educação, o que acarreta uma sobrecarga de trabalho. A deliberação determina que, para cada seis crianças, haja um auxiliar, e é difícil ver isso nas escolas. Quando há o auxiliar, não é no número que está previsto na lei.

Uma das ponderações que, de certo, serão apresentadas pelos representantes de escolas e faculdades é a limitação que a atual crise econômica deverá impor às instituições para conceder reajustes. Como o sr. analisa este argumento?

Pessoalmente, nem considero que isso seja um argumento plausível ou que algum sindicato, tanto do setor básico quanto do superior, tenha condições de sustentar, porque na questão da Educação Básica, como falei, a organização e o planejamento são feitos desde o primeiro semestre do ano anterior e, às vezes, nas escolas menos organizadas, no segundo semestre.

As renovações de matrícula, as questões de planejamento e de organização de 2009 foram muito anteriores a qualquer crise e, até o momento, não tivemos nenhuma notificação de que alguma escola tenha perdido alunos significativamente ou de que a inadimplência alegada tenha superado os níveis que são considerados pelo mercado alarmantes. Ao contrário, temos visto muitas escolas bem fortalecidas em números de alunos. Há escolas muito saudáveis financeiramente, o que nos dá a condição de realizar esse pleito.

Com relação à Educação Superior, a crise instalada nesse segmento é muito anterior à crise internacional. É uma crise que se estende a questões trabalhistas de salários não pagos, de atrasos de Fundos de Garantia que remete aos anos 2000, há quase 10 anos.

Essa crise começou quando, no setor, tivemos um aumento de 67% das instituições de ensino superior privadas no Brasil, enquanto que, o número de egressos do Ensino Médio não passou de 13%. Então, se você aumenta o número de instituições, o número de vagas, e não há um aumento no número de alunos, há uma concorrência, uma bolha, que se inflou durante toda esta década e, agora, vem a explodir, em um momento em que há uma grande concorrência no setor.

Algumas instituições se transformaram em S.A., colocaram ações na bolsa, são empresas, então, há uma outra perspectiva de ação em relação à Educação, que nós combatemos. Educação não pode ser tratada como mercadoria nem como empresa. Outras instituições, grupos familiares, enfrentam esse tipo de concorrência e essa é uma questão interna do setor. Não é que a crise internacional tenha feito alguma coisa.

O sindicato espera maior dificuldade nas negociações do segmento educação básica ou superior? Por que?

Com a Educação Superior, onde as dificuldades já são enfrentadas há três anos. Esperamos até que tenha ocorrido um amadurecimento por parte dos negociadores da Educação Superior para que a gente tenha uma tranqüilidade e, principalmente, maturidade, nas negociações de 2009. Mas as questões da Educação Superior se remetem a questões estruturais. Queremos a parceria do Ministério da Educação, do Poder Público, porque, em alguns casos, o comportamento de algumas instituições é de desrespeito para com as leis trabalhistas e educacionais do país.

Já há alguma reunião marcada com algum dos sindicatos patronais?

Por enquanto, há um apontamento de reuniões na próxima semana com os sindicatos patronais, mas as datas e horários ainda não foram fixados.

Há alguns anos, os acordos salariais têm resultado em reposições salariais pouco acima da inflação oficial. Por que não se consegue reajustes com índices mais altos, que recuperem o poder de compra dos professores no curto prazo?

Há cerca de 10, 15 anos, a inflação era de 80%, 100% ao mês, então, obviamente, as reivindicações beiravam os 200% ou 300%, e havia algo muito forte na população, de ânsia, de angústia, por causa dessa inflação que corroía, ao longo de semanas, todo o salário que os profissionais recebiam ou qualquer reajuste. Com a estabilidade da moeda e a inflação em baixa, os índices que estamos pedindo são proporcionais aos da década de 80.

Já as perdas históricas, vamos tentar recuperar, ou melhor, já estamos recuperando através do ganho real. Mas, essa é uma questão de matemática simples: hoje, quando você tem uma inflação de 6% ao ano e consegue 8%, seria a mesma coisa que na década de 80, com uma inflação de 800% ao ano e 1.000% de reajuste. E nós não conseguíamos esse valor, conseguíamos 200% ou 300%. Temos que ter a perspectiva histórica e lembrar como era este país há 6, 7 anos.

Como o senhor avalia o quadro das condições de trabalho e de saúde dos professores, outro ponto principal da pauta de reivindicações deste ano?

Temos uma preocupação muito grande em relação a essa questão. Desde o mandato anterior, começamos a investigar essa situação, pois esta é uma diretoria que investiu pesado no trabalho de base. Nunca uma diretoria teve tanto diretor trabalhando dentro das escolas, indo em visitas às escolas e estabelecendo contatos através de jornadas, seminários e palestras, dentro das instituições.

Com a campanha da voz, seguindo o que já havia sido feito pelo Sinpro-BA e Sinpro-SP, procuramos, inicialmente, levantar uma questão para o professor: desnaturalizar a condição de saúde dele. Porque, até então, as pessoas achavam natural adoecer da voz, pensavam que era uma coisa particular, que não estava relacionada ao exercício profissional. Quando fizemos esse link e, através de visitas a 400 escolas e atendimentos a mais de 10.000 professores, onde constatamos, por meio de pesquisa, que 45% destes tinham algum tipo de problema na voz e que 15% tinham problemas graves, despertamos a categoria para essa questão da saúde ligada ao seu exercício profissional.

A partir daí, percebemos, também, que a maior parte dos problemas na voz são oriundos de questões emocionais ligadas ao local de trabalho. Por isso, desenvolvemos a atual campanha de saúde, introduzindo outros profissionais: psicólogos, psicanalistas que tratam, por exemplo, da Síndrome de Burnout - que sabemos agora que é uma síndrome a qual os professores estão sujeitos, não só eles, mas médicos e policiais também - e pessoas que lidam com problemas alheios e situações de tensão em geral.

Devido às condições de trabalho e aos baixos salários, os professores, muitas vezes, são obrigados a ter mais de um emprego. Às vezes, trabalham na rede pública e na privada, em quatro, cinco escolas. E ainda trabalham em casa. Por causa disso, ficam com uma exaustão crônica que leva às doenças somatizadoras. Isso nos levou a fazer uma campanha de esclarecimento para a categoria, de sensibilização da sociedade através da mídia, na qual tentamos ocupar o nosso espaço, embora a mídia tradicional não abra espaço algum. Então, burlamos esse bloqueio, mas isso custa muito dinheiro.

Por isso, estamos buscando parcerias para continuar com a campanha, que é uma ousadia muito grande deste sindicato. Levamos cerca de três anos na campanha da voz e muitos professores desconfiavam, no início, quando íamos às escolas, e não queriam participar. Tinham vergonha, achavam desnecessário. Tinham até os que achavam a voz rouca bonita, romântica, sensual. Quando na verdade, era um problema ligado ao cigarro, à angústia.

Achamos que o que tem de mais perverso nessas síndromes e nas questões de assédio moral é o silêncio. O silêncio vergonhoso. Percebo que muitos professores têm vergonha de externar que tiveram algum enfrentamento com a turma, que algum aluno o ameaçou, o desrespeitou. Ele tem medo e vergonha, porque, em muitos lugares, ele vai até a direção da escola para dizer que o aluno fez isso e aquilo com ele, a escola pede para ele "passar a mão na cabeça", dar uma tangenciada. Isso acontece com o professor, como é exemplificado pela professora Berê, a personagem da novela. Quando essas coisas acontecem e a escola pede para amenizar o caso, o professor deve procurar o seu sindicato, porque lá ele vai encontrar assistência jurídica pelo assédio moral e a agressão física e vai ter um encaminhamento terapêutico para as questões emocionais que teve ou poderá ter. Com essas campanhas, queremos que o professor rompa esse ciclo de silêncio, já que, muitas vezes, ele fica com vergonha de dizer o que está acontecendo. Isso também acontece, pois é um reflexo do senso comum que afirma que o professor não tem moral, não tem autoridade. E a escola, por sua vez, também diz que ele não consegue segurar a turma e, com isso, o professor se sente ameaçado, fica com medo de perder o emprego, e esconde e interioriza o problema. O professor tem que vir ao sindicato, fazer a sua denúncia, se tratar e se proteger disso. Enquanto ele estiver em silêncio, vai continuar achando que o problema é dele e não que é uma questão generalizada. Ele se acha, inconscientemente, incapaz.

Uma das reivindicações é a unificação dos calendários escolares, para assegurar aos professores 30 dias de férias em janeiro e 20 em junho. Por que vocês defendem esta unificação? Existem duas coisas nessa questão: uma é o calendário único, que é uma questão estratégica diferente da nossa reivindicação de férias em janeiro. Já estamos reivindicando há dois, três anos, para que as férias de janeiro comecem no dia 2 e terminem no dia 31 do mesmo mês, mas ainda temos encontrado muita dificuldade em relação a essa reivindicação.

O que muitas escolas estão fazendo é antecipar as férias para 20, 25 de dezembro e chamar o professor no final de janeiro, alegando que o calendário, o carnaval, os 200 dias de aulas, precisa ser cumprido. O sindicato dos professores não é contra os 200 dias, o sindicato é contra que o único agente social que cuide dos alunos durante os 200 dias seja o professor. Em qualquer lugar do mundo em que se tenha 240 dias letivos, existem outros agentes, como agentes de cultura, de turismo e de esporte que se ocupam dos alunos em grande parte do ano, permitindo que os professores tenham um recesso, o que é natural pelo que a profissão exige.

Ela é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde e pela Unesco como uma profissão penosa, que afeta a saúde mental diariamente, por isso, nos aposentamos com 25 anos de trabalho. Com esse entendimento, verificamos que é necessário as férias em janeiro unificadas, pois muitos professores trabalham em duas ou três escolas e, por conta disso, acabam tendo férias em uma escola enquanto na outra o expediente ainda continua. Dessa forma, ele acaba passando o ano sem parar, pois vai sempre estar trabalhando em, pelo menos, uma instituição durante o período do recesso. Esse problema só favorece o estresse crônico, as doenças somatizadoras, os conflitos em sala de aula.

A campanha de férias em janeiro é uma questão de saúde e utilidade públicas. Não é uma reivindicação de uma categoria. Isso interessa também aos pais, pois um professor doente é sinônimo de qualidade de ensino ruim. Estar 200 dias na escola não significa que o aluno está aprendendo. Nós pleiteamos que a questão das férias em janeiro seja fechada em acordo como Sindicato Patronal para que, pelo menos, as escolas privadas parem juntas em janeiro. Me parece que a Associação das Escolas Católicas recomendou e que a maioria delas já cumpriu isso, o que é muito bom. Espero que sirva de exemplo e nos favoreça nessa negociação.

A unificação do calendário atende também os profissionais da rede pública?

Para conseguirmos um calendário único, que envolve a rede pública, precisaríamos dialogar com o prefeito, com a secretária municipal de educação, com o governador e com o secretário estadual de educação, com o poder parlamentar, com os professores da rede pública, com a rede privada e com os sindicatos da rede pública para fazer um acordo político para a cidade.

Para cumprir os 200 dias letivos, nos meses de janeiro e julho - quando o professor está de férias -, poderíamos ter a Secretaria de Cultura promovendo uma semana, por exemplo, de festivais de música, de teatro, de quadrilhas, de poesias, levando os alunos para um circuito teatral popular, para os planetários.

A Secretaria de Turismo também poderia promover o turismo interno com agentes de turismo, levando, por exemplo, os meninos que moram na Maré para conhecer o Pão de Açúcar, conhecer o Corcovado. Quantos têm condições financeiras de ir conhecer esses lugares? Quantos nascem e morrem sem nunca conhecer?

Afinal, qual é a função social destes outros atores? A Secretaria de Saúde, não preciso nem falar. É só pegar um grupo de alunos adolescentes e pré-adolescentes e colocá-lo como multiplicador da Campanha contra a Dengue, esclarecendo dentro das comunidades. Os alunos de classe média mesmo, trabalhando com a questão ambiental de recuperação de praias de mangues, recolhimento de lixo.

Falar sobre Doenças Sexualmente Transmitidas (DSTs), sobre gravidez na adolescência. Dessa maneira, as secretarias têm muito a contribuir, sendo outros agentes, outros atores sociais, responsáveis naquele período pelos alunos e, assim, o professor conseguiria descansar. Por que o professor é o único agente desses 200 dias de atuação social? É dessa forma que entendemos a questão e queremos colaborar.

A situação das condições de saúde e de trabalho dos professores da rede pública difere muito do quadro que o senhor apresentou para a rede privada?

Na essência, não. O que difere é que os gestores são outros, as lutas históricas têm certas diferenciações nas pautas, mas, na essência, é o mesmo professor que cumpre dupla jornada.

A diferença mais gritante, talvez, seja o aluno. O aluno da educação pública é o jovem que em sua esmagadora maioria é oriundo da classe trabalhadora com pouquíssimos recursos, para o qual a escola é a única possibilidade, enquanto que a Rede Privada tem muitos da classe trabalhadora também, mas a escola não é o único agente educacional, a escola não é a única possibilidade.

Qual a sua opinião sobre medidas como a adotada pela Secretaria Estadual de Educação, que distribuiu microfones para professores atuarem nas aulas?

Isso não resolve o problema. Como falei, a questão não é física. Mesmo em escolas com aparelhamento pedagógico de primeira linha, aparelhos maravilhosos, a violência simbólica se impõe, às vezes tão ou mais agressiva que a física. Eu sou muito fã de Célestin Freinet. Uma escola não precisa, necessariamente, ter muros.

Uma das reclamações mais freqüentes é em relação às condições de trabalho dos professores nas instituições de educação infantil. Quais os problemas que os profissionais enfrentam especificamente neste segmento?

A principal questão está relacionada a não se ter férias na maioria desses estabelecimentos. É usar o professor como recreador nos períodos de recesso e férias. Eles alegam que é creche, que não pode parar porque os pais têm que trabalhar.

Novamente, volto para a questão: esse é um problema que é da instituição, da empresa, não é um problema do profissional. Existem outros atores sociais, outros profissionais que podem recrear durante as férias do professor, exercendo a função de cuidador.

Ele não pode ser educador, mas pode ser cuidador durante o período de férias e recesso do professor. Isso talvez seja um dos maiores problemas desse setor. O outro problema é a sobrecarga dos profissionais, porque o número de auxiliares nunca corresponde ao número de alunos.

As condições de trabalho, mesmo físicas, são inadequadas. Outra questão que temos que estar o tempo todo explicitando e informando a essas escolas é que os professores da educação infantil estão inseridos na educação básica e, portanto, têm todos os direitos que a convenção coletiva de trabalho em educação básica prevê, inclusive a gratuidade dos filhos.