Escolas culpam inadimplência - Jornal O Dia (24/01/10)

Crise financeira dos estabelecimentos de ensino não afeta apenas os pais que pagam em dia as mensalidades. Professores também sofrem com atrasos nos pagamentos e descumprimento das obrigações trabalhistas

As próprias escolas do Rio admitem que vivem uma crise e já elegeram os culpados: pais inadimplentes com as mensalidades. Segundo o sindicato dos estabelecimentos de ensino, a crise atinge quase 30% e foi responsável pelo fechamento, só ano passado, de 33 unidades no município. As dificuldades financeiras também afetam professores, que têm seus direitos trabalhistas desrespeitados e atrasos no pagamento.

Um dos primeiros problemas causados pela crise é a falta de depósito do FGTS de professores e funcionários. Os salários dos mestres também são baixos, o que obriga a maioria deles a ter mais de um emprego. O desgaste prejudica o desempenho em sala de aula.

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio (Sinpro-Rio), Wanderley Quêdo, mais de 80% das escolas pagam o piso aos profissionais de ensino - R$ 7, 73 a hora/aula, o que daria menos de R$ 700 no fim do mês por 20 horas semanais.

Atraso nos salários e falta de férias são outros problemas. O sindicato luta pela unificação dos calendários, já que muitos professores não conseguem nem sequer 30 dias no ano sem que nenhuma de suas escolas esteja funcionando.

O professor de Biologia e Ciências Márcio Fialho, 47 anos, é um exemplo de como os profissionais cariocas têm que se desdobrar. Ele precisa trabalhar em três escolas para sobreviver. "Em janeiro, não consigo mais tirar férias, porque já começo a dar aula em pelo menos uma escola. É cansativo", conta o profissional.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio (Sinepe-Rio), Victor Notrica, admite que o setor vive dificuldades e culpa a alta inadimplência por isso. Segundo ele, as escolas que aplicam reajuste acima da inflação fariam isso porque o que arrecadam não é suficiente para manter os investimentos. Notrica também reconhece que os professores sofrem as consequências. "A solução é o governo criar um voucher ou vale-educação para ajudar os pais em dificuldades. As escolas dificilmente conseguem reaver as mensalidades que não são pagas", alega o presidente.

Pela legislação, os alunos têm direito a concluir o ano ou semestre em que estão matriculados. As escolas e universidades não podem impedi-los de frequentar as aulas, fazer provas e obter documentos, mesmo em atraso.

Uniformes na mira do Ipem

Outro problema enfrentado pelos pais no início do ano é a compra do uniforme e do material. E contra as grandes discrepâncias de preço, não há jeito: a solução é pesquisar. Já as etiquetas dos uniformes têm que conter informações completas.

Nem sempre o que diz na embalagem é o correto. Para combater fraudes, o Ipem-RJ realizou blitz. Cadernos e colas que teriam quantidade inferior ao cobrado foram recolhidos.

Segundo a presidente do órgão, Soraya Santos, os pais precisam ficar atentos na compra dos uniformes. As etiquetas têm que ter o CNPJ do fabricante e instruções de lavagem. Materiais escolares que tenham adesivos precisam do certificado do Inmetro.