Após a vitória nas urnas, o recomeço das lutas - Folha Dirigida - (21/08/08)

Prestes a encerrar seu quarto mandato na presidência do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SinproRio), Francílio Pinto Paes Leme comemora o resultado das eleições da entidade sindical, realizadas na semana passada, que deram a vitória a seu sucessor, Wanderley Quêdo. A marca superior a 70% dos votos é inédita na história da entidade sindical e, segundo ele, revela a aprovação da categoria às mudanças implementadas no sindicato, durante os últimos três anos.

Depois de um processo eleitoral marcado por uma disputa judicial, o professor de Física faz um balanço de sua gestão no sindicato. Em sua análise, Francílio comenta a mudança ocorrida na postura da entidade, as transformações políticas da sociedade e os novos desafios que se apresentam aos professores da rede privada na atual conjuntura.

Após concluir o seu segundo mandato no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ), o educador avalia sua participação no colegiado, cobrando mais autonomia para o órgão. "Há um vício de origem na legislação, que não dá autonomia ao colegiado. Um Conselho forte enfrentaria a Secretaria Estadual de Educação nesta questão da letividade, por exemplo", assinala o presidente do Sinpro-Rio.

Integrante da nova diretoria que assume o comando do Sinpro-Rio em setembro, Francílio Pinto Paes Leme anuncia a agenda do movimento. Alguns dos desafios são lutar pela manutenção dos direitos dos professores, principalmente no ensino superior - setor em crise - e também buscar melhorias das condições de trabalho dos docentes, com especial atenção para a saúde do professor.

Segundo o sindicalista, 45% dos docentes da educação básica do município do Rio de Janeiro têm problemas de voz. "Os indicadores mostram que as escolas estão virando hospitais. Em nossa campanha da Voz nas Escolas, realizada nessa última gestão, chegamos à conclusão de que 45% dos professores da educação básica da rede particular do município do Rio de Janeiro têm problemas de voz. E não é apenas a questão da voz. Os problemas psicológicos aparecem como uma das principais causas de afastamento", completa o educador.

Como o sr. avalia o processo eleitoral recém-encerrado no Sinpro-Rio?

Francílio Paes Leme - Se, por um lado, o lado da vitória com mais de 70% dos votos da Chapa 1, fico satisfeito, por outro, que é o lado mais importante, da imagem do sindicato, fico bastante triste pelo espetáculo lamentável criado por uma oposição desqualificada. Essa oposição conseguiu atingir a imagem do nosso sindicato através de uma tentativa de "melar" o processo eleitoral e desqualificar a própria direção da casa. Essa direção tem se esmerado nesses três anos e construiu um sindicato que é considerado o mais moderno, o mais ativo, o mais atuante dentre os sindicatos de professores particulares do Brasil.

Quais foram os momentos mais delicados desta campanha?

Não fizemos nenhuma denúncia contra a Chapa 2. Houve uma denúncia contra os responsáveis do jornal Movimento Educação, que desde setembro de 2007 vêm distribuindo nos momentos de atividades produzidas pelo sindicato, tais como seminários e assembléias, um total de sete jornais contendo insinuações de mau gerenciamento das finanças, o que atinge a diretoria. E, por decisão da diretoria, isso antes do processo eleitoral ter iniciado, entramos com uma interpelação na Justiça criminal contra 12 professores, cujos nomes constam no expediente desses jornais. Eles já foram convidados pela Justiça para explicarem determinadas colocações que fizeram ao longo desses sete meses. Se nós julgarmos que as explicações forem satisfatórias, encerramos a questão. Se não as julgarmos satisfatórias, isso vai se desdobrar num processo criminal.

Que avaliação o sr. faz do resultado das eleições, que garantiu a vitória da chapa à qual o sr. está vinculado?

Essa margem de vitória é inédita nos 77 anos do sindicato. Em todas as eleições do sindicato, quando houve duas chapas, o máximo que se chegou foi a 62%, 63%. Essa vitória expressiva representa o reconhecimento dos professores ao trabalho da diretoria do sindicato e às suas realizações. Realizamos muito em função da demanda dos professores: na questão de saúde, de educação, de cultura e de lazer. O sindicato voltou-se para todas as demandas do professor. As transformações que estão aos olhos da categoria levaram-na a consagrar a Chapa 1 com mais de 70% dos votos.

Em setembro, o professor Wanderley Quêdo toma posse como presidente. Qual é a expectativa para os próximos três anos?

A chapa 1 tem praticamente 80% da atual diretoria. O mandato da nova diretoria, liderada pelo professor Wanderley Quêdo, tem uma visão de continuidade do trabalho já desenvolvido. Temos uma estratégia. Nossa visão é construir uma entidade que tenha a capacidade de atender a todas as necessidades do professor. Não é apenas atuar nas defesa do salário, das condições de trabalho. É atuar na questão da defesa da saúde, das necessidades culturais, de formação, de lazer. Também temos feito atendimento aos professores na área civil, na área jurídica. Oferecemos atendimento, hoje, até mesmo na área de delitos de trânsito dos professores. Coisa que o velho sindicato não pensava em fazer. Hoje, se o professor tem uma multa do Detran/RJ, ele pode vir aqui e recorrer através do sindicato.

Esta é uma mudança de paradigma do perfil do sindicato?

Esses três últimos anos significaram uma mudança gerada a partir da eleição anterior. Não podemos esquecer que há seis anos, quando houve o racha, essa mudança de paradigma foi gerada. A concepção dessa mudança gerou o racha na diretoria, entre o novo e o velho. Por isso que, há três anos, houve duas chapas nas eleições. O novo queria esse sindicato que eu citei e o velho queria a cristalização da mediocridade, da burocracia. Essa nossa última gestão concretizou uma série de realizações que não tínhamos condição de fazer na outra diretoria.

Ao final de seu quarto mandato consecutivo, em linhas gerais, que balanço faz de sua gestão?

Estou encerrando meu quarto mandato. Meu quarto mandato foi uma necessidade, em função do racha que houve na eleição passada. Minha gestão começou em 1995, quando o professor Gilson Puppin abandonou o sindicato. Eu provo isso. Eu tenho os documentos quando os bancos passaram o meu nome como presidente para eu poder assinar os cheques. O professor Gilson Puppin disse "tchau" e foi embora. E eu dirigi o sindicato um ano, que ainda seria da gestão do professor Puppin. Em 1996, houve eleições e aí, sim, eu assumi como presidente eleito. Esse sindicato sempre andou para frente. Houve momentos que foram decisivos. Nós mudamos a imagem do sindicato diante do movimento sindical do Brasil todo. O Sinpro-Rio tinha uma péssima imagem por causa da atitude que teve na formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee), durante a gestão de Puppin. Na ocasião, eu e o professor João Jorge discordamos e não participamos. A imagem que tinham do Sinpro-Rio era a de um sindicato de pelegos. Também desenvolvemos um trabalho de mostrar uma nova imagem da entidade para a sociedade.

E quais foram as transformações políticas da sociedade ao longo de sua gestão?

Em 1996, havia terminado um ciclo onde a luta pelas questões trabalhistas se confundiam com a luta pela liberdade democrática. Nas décadas de 70 e 80, até chegar 1990, as assembléias enchiam não apenas pelas questões salariais. Havia um somatório de fatores. E depois, em 1996, já estávamos num processo democrático. As pessoas que achavam que a luta pela democracia se confundia com uma transformação radical da sociedade já tinham aprendido que isso não era verdade; conquistamos a democracia possível e as transformações radicais da sociedade são um processo que se apresenta com faces diferentes e em determinados momentos históricos. E essas pessoas da oposição não sabem fazer essa leitura, não entendem a importância para um processo de transformação da sociedade da existência de um sindicato forte, de um sindicato cidadão, que atende todas as demandas do professor. Não entendem a existência de um operário na presidência da República.

Que marca o sr. acredita que deixou na entidade sindical?

Sou um homem vitorioso no Sinpro-Rio. Comecei aqui em 1978. E a primeira greve depois que ganhamos as eleições, em agosto de 1978, fui eu que liderei. Foi a greve do Senai. E eu não era presidente, não era vice-presidente, nem nada. Eu era um jovem professor que pensava que ia fazer revolução através do sindicato dos professores. Minha marca está ligada a minha personalidade. Sou um homem sério, que não tolero mentiras. Sempre fui um bom profissional. Sempre dei aulas na minha vida ao longo da minha trajetória no sindicato. E sempre defendi que isso deveria ser feito pelos demais diretores. Sempre defendi de maneira clara, desde 1978, que os partidos políticos não poderiam fazer uso da máquina do sindicato. Sempre defendi a livre manifestação de partidos políticos e sempre incentivei a filiação dos professores e dos membros da diretoria aos partidos. Acredito que partidos políticos fortes é que podem gerar uma democracia forte. São coisas que não se confundem. Defendo a ação partidária, mas sou contra a colocação do sindicato a serviço de determinada máquina. Sempre estive do lado da luta dos professores. Nunca troquei figurinha com patrão, nem aqui e nem no Conselho Estadual de Educação. Mas sempre respeitei as idéias divergentes.

Qual será, efetivamente, sua participação na próxima gestão?

A minha participação será aquela que eu sempre tive. Esse aqui é um regime presidencialista. Fosse qual fosse o presidente, nunca joguei para diminuir a imagem do professor Monrevi, do professor Robespierre, do professor Puppin. Sempre os apoiei nas diretorias em que participei. Sei que a derrota de um presidente no sistema presidencialista é muito grave para a entidade.

Neste período, quais foram as principais mudanças ocorridas tanto nas redes públicas quanto na particular?

No conjunto, os problemas essenciais não sofreram substanciais mudanças. O salário e as condições de trabalho dos professores da rede pública, por exemplo, foram desvalorizados. O salário do professor do Estado é ridículo. A desorganização da rede pública é total. Na rede particular, houve a fase de expansão desmesurada. E há momentos de contenção. Agora, estamos vivendo um momento de ligeira retração da rede particular em função de uma abertura maior da rede pública. Por outro lado, há mudanças ocorridas na economia e nas próprias relações do capital. Hoje, há uma concorrência, uma disputa de mercado entre as empresas de educação, que já não se auto-denominam mais escolas e nem faculdades. As empresas de educação estão numa disputa feroz. Há instituições com ações na bolsa, com entrada de capital estrangeiro.

O sr. é a favor da entrada de capital estrangeiro na educação?

A rede privada está vivendo uma complexidade muito grande. O capital estrangeiro não investe num país à-toa. Ele investe onde a rentabilidade é alta e em um curto espaço de tempo. Eu acho que não há a menor necessidade de participação do capital estrangeiro na educação. Eu gostaria que houvesse a troca científica, tecnológica. Eu considero perigosa a forma como está sendo feita a entrada do capital estrangeiro. Considero a educação um elemento estratégico do projeto nacional. Para os governos e para os donos das instituições de ensino, a educação não é estratégica. Está entrando capital estrangeiro na Universidade Estácio de Sá e as condições de trabalho de seus professores estão piorando.

De que forma o sindicato pretende lidar com essa realidade complexa, no qual a negociação tende a ser feita com grandes corporações? Esse quadro de crise tende a se agravar?

Nós já estamos negociando com grandes corporações no ensino superior. A grande modificação no ensino superior, no que tange à mesa de negociação, é que, hoje em dia, não senta mais para discutir conosco o profissional da educação. Quem senta para negociar conosco é o homem das finanças. O profissional que veio dirigir a Universidade Candido Mendes (Ucam), por exemplo, saiu de uma empresa americana para dirigir a Ucam. Ficamos perplexos. Esses profissionais não sabem fazer a relação entre as reformulações financeiras que estão produzindo na estrutura da instituição e as conseqüências no processo pedagógico. Para esse profissional, não interessa essa relação. O que interessa é quanto ele está injetando de recursos e qual o será o seu retorno - e isso no menor espaço de tempo. O Governo federal sabe disso. Tanto que criou um novo padrão de avaliação. Será que a sociedade pode considerar que um determinado curso em uma universidade tire conceito E em sucessivas avaliações, ao longo de vários anos, e nada se faça?

Recentemente, o sr. também deixou o Conselho Estadual de Educação (CEE/RJ), após dois mandatos consecutivos. Que avaliação faz de sua participação no colegiado? Atualmente, quais são os desafios do Conselho?

Minha participação se dava por uma concepção nossa de que devemos estar presentes nos vários fóruns, apesar de discordarmos deste tipo de fórum. Nós devemos estar presentes porque não podemos nos isolar. Sempre tivemos e continuamos tendo uma crítica feroz sobre a forma como o Conselho é constituído: há elementos indicados pela Assembléia Legislativa e pelo Governo. O Conselho não é um instrumento do governo, é um instrumento da sociedade. Se a composição do colegiado é essa, há determinados elementos que representam interesses político-partidários, corporativos etc. E, com isso, a questão da educação fica secundarizada. Nesse tempo todo, nunca conseguimos fazer seminários para discutir questões da educação, como a Educação a Distância, por exemplo. Eu sinto que no Conselho temos pessoas bem intencionadas do ponto de vista pessoal, mas que não entendem absolutamente nada do que está se passando ali. A minha participação no CEE/RJ sempre foi muito restrita. As relações políticas que transitam no Conselho limitam muito a ação de um representante de sindicato. Quando se quer discutir realmente educação, esbarramos em obstáculos e ficamos limitados a fazer aquelas funções rotineiras.

De que forma esse processo acontece?

A última oportunidade que tive foi atender a um anseio de todas as escolas com o parecer da flexibilização do conceito de letividade. Tive que esperar quase dois anos para que houvesse condições de entrar com esse processo. O processo foi aprovado por unanimidade; até mesmo o sindicato patronal entendeu. É um absurdo o que está se fazendo com a contagem do ano letivo. E o que aconteceu? O processo parou na Secretaria de Educação, que se curvou a um parecer jurídico e não homologou a deliberação. Os secretários de educação não dialogam com a comunidade escolar, não sabem o que se passa nas escolas. A secretária recebe em sua mesa um parecer que tem uma implicação da maior importância no dia-a-dia de todas as escolas, aprovado pelo pleno do Conselho por unanimidade e, aí, vem um parecer contrário, juridicista, e ela veta o processo. No mínimo, ela deveria parar e abrir um processo de discussão. Ela deveria ouvir o Grupo Escolas Rio, ouvir os conselheiros, ouvir setores da educação sobre essa questão e ouvir outros juristas. E aí o parecer chegou e, burocraticamente, a secretária negou. É assim que funciona a educação no Brasil. E esse episódio exemplifica o poder limitado do Conselho que, a qualquer momento, pode ser dissolvido pelo governador. Há um vício de origem na legislação, que não dá autonomia ao colegiado. Um Conselho forte enfrentaria a Secretaria Estadual de Educação nesta questão da letividade, por exemplo.

Avaliações do MEC, como o Enade, o Enem e o Saeb indicam sérios problemas na qualidade de ensino do Brasil. O que é possível fazer para melhorar tal situação?

O Sinpro-Rio já tem feito algumas discussões sobre avaliação, mas acredito que essa discussão ainda está muito técnica. Vou propor que realizemos um grande seminário sobre a questão da avaliação, mas sob o ponto de vista político. Vamos discutir a avaliação e suas conseqüências na vida escolar, na escola. Não é apenas discutir os métodos de avaliação, trata-se de discutir o papel da avaliação no projeto pedagógico. É preciso discutir concretamente os instrumentos de avaliação que o Governo federal tem hoje. Até hoje, a educação brasileira não conseguiu ter a ligação entre a educação básica e a educação superior. Como ter o ensino superior bom se a educação básica não é boa?

Em muitas ocasiões têm sido feitas críticas ao atual nível do magistério. Acredita que os professores de hoje são menos preparados que os professores de ontem?

Não é possível comparar professores de ontem com os de hoje. O que dá para constatar é que o processo de formação do professor tem críticas a serem feitas, tem buracos, deficiências. Algumas instituições têm uma formação excelente, mas, no geral, esse processo é sofrível. E, pior, muito desvinculado da realidade do trabalho. O aluno não é preparado para realidade na qual ele vai ter de atuar. A universidade está afastada do dia-a-dia do exercício do magistério. Ainda mais hoje, onde há uma crise social nas grandes cidades. Nas pequenas cidades esses problemas não aparecem tanto. Mas, nos grandes centros, a educação do jovem está sendo cada vez mais colocada sob a responsabilidade da escola. Então, hoje o professor é muito mais educador do que era antigamente.

Quais são as novas cobranças feitas aos professores?

No outro dia, na campanha eleitoral, visitei a Escola Padre Francisco da Mota, mantida pela Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, próxima à Praça Mauá. Estava falando com os professores no recreio. Vi um movimento de entra e sai dos professores. E o que é que era? Era a ordem para suspender as aulas e mandar todas as crianças para casa. Estava acontecendo aquele incidente em que os moradores do Morro da Providência desceram para protestar em frente ao Ministério do Exército. E ali não é o Morro da Providência. É próximo à Praça Mauá. Mas as crianças que estudam naquela escola, em sua maioria, moram no Morro da Providência. Então, volta e meia acontece isso. A realidade do professor, hoje em dia, é essa ou até mesmo pior. E o que se passa pela cabeça de uma criança dessas? Será que ela se desliga dessa realidade e pára para aprender Matemática? Ela traz aquele problema para sala aula, que vai se manifestar das mais diferentes formas: agressividade, posturas irrequietas.

Quais são os desafios enfrentados pelos docentes atualmente?

Um dos grandes problemas do magistério hoje em dia é a saúde. Os indicadores mostram que as escolas estão virando hospitais. Em nossa campanha da Voz nas Escolas, realizada nessa última gestão, chegamos à conclusão de que 45% dos professores da educação básica da rede particular do município do Rio de Janeiro têm problemas de voz. E não é apenas a questão da voz. A questão psicológica aparece como uma das principais causas de afastamento. A saúde do professor afeta a qualidade das aulas e, conseqüentemente, a qualidade de ensino. Hoje, um dono de escola, ou o Estado, ou o Município, não podem desconhecer que a qualidade de ensino depende da saúde do professor. No sindicato, vamos contratar um médico do trabalho e um psicólogo para nos assessorar. Vamos chamar também o sindicato patronal para cumprir a convenção coletiva de 2008 que estabelece uma discussão paritária sobre as questões das condições de trabalho e saúde do professor. Não são casos isolados, mas sim um problema generalizado, já que 45% têm problemas de voz.

Que mensagem o sr. gostaria de deixar para a categoria?

Minha mensagem continua sendo de otimismo e de confiança no trabalho. As dificuldades devem ser encaradas com trabalho e competência. Essa categoria precisa se unir mais. Ela precisa entender que toda vez em que ela se une, consegue as mudanças necessárias. Mas se ela passar um atestado da sua incapacidade de se unir, vai viver sempre com o estigma de que a carreira de professor é um sacerdócio, e não uma profissão.