Sinpro-Rio articula campanha salarial - Folha Dirigida (11/03)

Reajuste com ganho real e manutenção das cláusulas estarão na pauta

O magistério da educação básica privada do município do Rio de Janeiro já está prestes a reiniciar a mobilização por melhores condições de trabalho e remuneração. Neste sábado, dia 13, será realizada a primeira assembleia da campanha salarial de 2010 do Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio), para negociar a próxima convenção coletiva da categoria, com os donos das escolas.

As linhas gerais da pauta de reivindicações, no entanto, já estão definidas. Na parte salarial, o sindicato irá manter a estratégia de cobrar a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com ganho real, cujo percentual será decidido na assembleia. "Há sete anos temos conseguido o INPC mais ganho real. Com isto, tivemos uma recuperação do poder aquisitivo dos salários dos professores da ordem de 28 a 30% ao longo deste período", comentou Wanderley Quêdo, presidente do Sinpro-Rio. Segundo ele, esta estratégia tem sido a mais adequada para repor, de forma prolongada e permanente, o poder de compra da categoria. "Poucas categorias têm este handicap de sete anos de ganho real em seus salários. É fundamental esta luta a partir de uma visão estratégica de recuperação permanente", completa o sindicalista.

Outro foco da mobilização dos professores da rede privada será a manutenção dos direitos adquiridos em outros anos. A proposta é não concordar com qualquer tipo de modificação nas cláusulas da convenção assinada no ano passado. Wanderley Quêdo destacou que o sindicato mais uma vez reforçará, junto aos professores, que a mobilização de todos é essencial para que a convenção coletiva não seja alterada em prejuízo dos profissionais.

"A gratuidade do ensino para o filho do profesor na escola em que ele trabalha, por exemplo, é fundamental, pois dá uma tranquilidade maior para que este professor possa fazer seu trabalho. Há também outros direitos importantes, como a licença maternidade estendida e a estabilidade pré-aposentadoria", salientou o presidente do Sinpro-Rio.

A assembleia do próximo sábado, dia 13, é apenas uma das ações da campanha salarial. Para divulgar as reivindicações e mobilizar os professores, o sindicato, além de outras assembleias, utilizará estratégias como panfletagem, veiculação de anúncios em meios de comunicação, outdoors, busdoors, uso de carros de som, entre outras.

O Sinpro-Rio pretende avançar em outras frentes, na negociação deste ano. Uma delas é discutir uma política permanente, de médio e longo prazo, para valorização do piso dos professores. Hoje, na rede privada do município do Rio, o menor salário-base, sem gratificação, é o do docente da Educação Infantil ao 5º ano do ensino fundamental: R$ 695,97, por mês, para uma jornada de 20 horas semanais.

"As escolas de maior prestígio, em geral, pagam bem acima do piso. Mas, nos colégios de menor porte, em especial nas de Educação Infantil, que se proliferam nos últimos anos, é comum os professores receberem o piso ou um valor muito próximo. Por isto, consideramos essencial uma política permanente de reajuste do piso", diz Wanderley Quêdo.

Ainda em relação à Educação Infantil, o Sinpro-Rio deve voltar a cobrar a inclusão da deliberação nº 15, do Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro, na convenção coletiva da categoria. O dispositivo legal determina que as escolas atendam a certos parâmetros de funcionamento, como contratação de um auxiliar de creche para cada seis alunos, para ajudar o professor.

"No segmento de Educação Infantil, a maior parte das escolas foram criadas recentemente e, muitas delas, infelizmente, começam a funcionar com base na perspectiva do lucro. Hoje, o que vemos muitas vezes, são escolas com 20 crianças ou mais, que estão sob a responsabilidade apenas do professor ou, quando muito, de um auxiliar, o que é pouco diante do que determina da deliberação nº 15", disse Wanderley Quêdo, que tem uma expectativa positiva em relação à campanha salarial deste ano.

"A negociação com o patronato tem avançado, ainda que lentamente, no que se refere à melhoria das condições de trabalho", concluiu o presidente do Sinpro-Rio.