Sinpro reivindica regras para trabalho em creches - Folha Dirigida (08/04/08)

Com a consolidação do espaço da mulher no mercado de trabalho, aumentou, nos últimos anos, a demanda por vagas em creches e pré-escolas. Neste período, com os baixos investimentos do setor público neste segmento, a oferta cresceu progressivamente no setor privado de ensino.

Este crescimento, segundo a direção do Sindicato dos Professores do Município do Rio (Sinpro-Rio), teve impacto nas condições de trabalho dos educadores. O que motivou uma das reivindicações da pauta de reivindicações deste ano: a inclusão, na convenção coletiva, de regras para o trabalho nas turmas de creches e pré-escolas.

O Sinpro quer fazer constar do acordo dois pontos que já fazem parte de uma deliberação do Conselho Municipal de Educação do Rio, que regula a oferta de Educação Infantil privada na cidade. Uma delas, segundo Rosi Menescal, uma das diretoras do Sinpro-Rio, é a determinação de que os professores do segmento sejam contratados para esta função.

A sindicalista afirma que recebe, com freqüência, denúncias de que docentes com formação exigida por lei são contratados como recreadores, o que levaria os profissionais a não terem direito ao piso da categoria e, em alguns casos, a trabalhar em carga horária semanal superior. "Como professor, a convenção estabelece que ele trabalhe 4 horas, ou 4 horas e 30 minutos ou, ainda, cinco horas. Como recreadores, muitas escolas fazem com que trabalhem até oito horas diárias, o que não está previsto na convenção. Por dificuldades financeiras, vários professores acabam se submetendo a isto", declarou Rosi Menescal.

Outro ponto da deliberação do Conselho que o Sinpro-Rio quer que faça parte da convenção coletiva é o artigo que estabelece relações aluno/professor nas escolas. De acordo com a lei, por exemplo, uma turmas com crianças de 0 a 12 meses, é exigida a presença de um professor e um auxiliar em sala de aula, para cada seis crianças. Segundo a sindicalista, também é comum escolas burlarem a legislação. Além disso, ela lembra que a característica do funcionamento das creches sobrecarrega os profissionais. "O calendário dos professores e auxiliares é, muitas vezes, ininterrupto", destacou a Rosi Menescal. "A Educação Infantil é uma fase extremamente importante na formação das crianças. E nela devem trabalhar profissionais especializados, para manter a qualidade do processo educacional", frisou a sindicalista.