Negociação entre professores e escolas será mais difícil este ano - Folha Dirigida (07/04/09)

A negociação entre representantes de professores e donos de escolas privadas em 2009 tende a ser mais complicada que nos últimos anos. Nas duas reuniões paritárias ocorridas para os colégios de Educação Básica, um ponto ficou claro: a resistência à concessão de reajuste real tende a ser maior por parte dos patrões.

Até por isto, uma das decisões da assembléia foi a de realizar uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores, no próximo dia 29, à tarde. Na manhã do mesmo dia, ocorrerá uma audiência pública na própria Câmara para discutir questões como saúde do professor, condições de trabalho na Educação Infantil — em especial, nas conveniadas com a prefeitura — e a condição salarial dos profissionais do magistério.

Segundo a direção do Sinpro-Rio, na segunda paritária, os representantes do reunião paritária com diretores do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio (Sinepe-Rio) concordaram com a manutenção das cláusulas da última convenção coletiva e a transformação em cláusula de um artigo do acordo de 2008, que prevê pagamento extra para atividades online, realizadas fora do horário de trabalho.

Com relação à reivindicação de reajuste com base no INPC e 2% de ganho real, as discussões não avançaram, uma vez que o acumulado até março só sairá no dia 12 deste mês. Pelas primeiras, reuniões, no entanto, já se espera uma negociação difícil deste ponto. "Teremos algum tipo de resistência na questão do ganho real", disse Wanderley Quêdo, presidente do Sinpro-Rio, em assembléia realizada no último sábado, dia 4.

Segundo o sindicalista, outros pontos da pauta geraram tensão entre as partes, como a inclusão, no acordo, de regras previstas em lei para trabalho na Educação Infantil e Educação à Distância, além de pareceres normativos do Superior Tribunal do Trabalho. A reivindicação das férias também gerou discussões na paritária, segundo a direção do Sinpro-Rio.

"Vamos ter uma batalha também na questão das férias. As escolas alegam que conceder 30 dias de férias em janeiro em todos os colégios seria um empecilho ao caráter democrático da escola privada", relatou Wanderley Quêdo, que afirmou que o sindicato não aceitará o argumento.

Na Educação Superior, o quadro das negociações é ainda pior. Na única reunião ocorrida, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj) não se comprometeu com o cumprimento de nenhuma das reivindicações da pauta. Os diretores da entidade informaram que farão um estudo de todas as cláusulas da convenção coletiva e que devem apresentar sua proposta de negociação na próxima paritária.

Reivindicações dos professores do Município
Educação Básica
•Cerca de 8% de reajuste
• Manutenção de todos os direitos
• Férias de 30 dias em janeiro e 20 em julho
• Contratação de Médico do Trabalho para identificar doenças de professores
• Inclusão da deliberação nº 15 do Conselho Municipal de Educação, referente à Educação Infantil
• Multa por atrasado de pagamento de rescisões de contrato. Do 11° ao 20° dia útil após o afastamento do professor, a escola pagaria 10% a mais. A partir do 21° dia, o valor cresceria mais 5% a cada dia

Educação Superior
• Cerca de 8% de reajuste
• Manutenção de todos os direitos
• Férias de 30 dias em janeiro e 20 em julho
• Criação da Hora-Atividade, de 5% do valor da hora-aula, paga para atividades fora do estabelecimento de ensino
• Determinação de que só professores atuem como tutores na Educação à Distância
• Multa por atrasado de pagamento de rescisões de contrato. Do 11° ao 20° dia útil após o afastamento do professor, a escola pagaria 10% a mais. A partir do 21° dia, o valor cresceria mais 5% a cada dia