Pela proposta, Sinpro deixa o CEE - Folha Dirigida (06/11/08)

Embora haja consenso entre os integrantes do CEE/RJ com relação à transformação do CEE em um órgão de Estado, há divergências com relação ao artigo 6º, que reestabelece os artigos 10 e 11 da Lei 4.528/05, alterando a composição do órgão. Na proposta de Comte Bittencourt, o colegiado passaria a ser formado 24 membros, sendo oito de livre escolha do governador, oito indicados pela Alerj e oito indicados por entidades da sociedade civil.

A parte da sociedade civil seria composta por um membro indicado pelos sindicatos representativos dos professores da rede pública estadual; um indicado pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj); um indicado pelos mantenedores da rede privada de ensino do município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio); um indicado pelas mantenedoras do interior da rede privada de ensino do Estado do Rio de Janeiro; um indicado pela entidade representativa dos pais e dos alunos das redes pública e privada de educação (Apaerj); um indicado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); e um representante eleito durante o Congresso Estadual de Educação, a ser realizado a cada dois anos.

Representante do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) no CEE/RJ, o professor Antônio Rodrigues expressou o posicionamento de sua entidade.

"Precisamos discutir melhor a composição. Apenas a parte da sociedade civil sofreu alterações. O Sinpro-Rio daria lugar à Feteerj, já que a federação representa os sindicatos em todo o Estado. Porém, o sindicato patronal ficaria com duas representações: permaneceria com a do município, o Sinepe-Rio, e ganharia outra do interior. O Sinpro já participa do órgão há 20 anos e o posicionamento da entidade é contrário a essa proposta", completou Antônio Rodrigues.